Atos do Executivo - Diário Oficial

16 out. 2013 ... CAROLINA DORNELLAS CABRAL ...... SAULO ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA...... JOSE MARIA DOS SANTOS Diretor de Divisão de U.C. do Grupo de UsoSustentável ...... Chefe de Núcleo de Arquivo Médico e Estatística.

OFICIAL ANO XXIX

PORTO VELHO-RO

www.diof.ro.gov.br

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

N° 2321 CADERNO PRINCIPAL

Atos do Executivo

[emailprotected]

GOVERNADORIA

Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de T ransporte Interes tadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO aprovado pelo Decreto nº 8321, de 1998:

SUMÁRIO SUMÁRIO

Governadoria ..................................................01 Sec. Executiva do Gab. do Governador....56 Sec. de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ..........................................................57 Secretaria de Estado de Finanças...............64 Dep. de Obras Civis e Serviços Públicos.....64 Dep. d e Estrad as de Roda ge m e Transportes.....................................................64 Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...65 Secretaria do Estado de Saúde..................73 Secretaria de Estado de Educação.............73 Sec. de Assistência Social...........................73 Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária...............................74 Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e Do Lazer............................................................ Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..77 Emater............................................................... Prefeitura Municipal da Capital.... .............. Prefeituras Municipais do Interior ............77 Camaras Municipais do Interior..................80 Institutos Municipais.................................... Ineditoriais......................................................80

DECRETO N. 18.297, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO para estender as normas relativas à inscrição do contribuinte que desenvolva atividades relativas à circulação de madeiras e seus derivados aos casos de reativação da ins crição e de mudança da atividade econômica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

II – o caput do artigo 152:

Art. 1º. Fic am ac resc idos os s eguintes dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998:

“Art. 129-A..................................................... .......................................................................

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

WILSON DIAS DE SOUZA Diretor de Imprensa Oficial MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às 13h30min De 2ª a 6ª feira

“Art. 120-A. Ressalvado o disposto no artigo 120-B e sujeitando-se ao regramento específico previsto na legislação para o exercício de certas atividades econômicas, a inscrição no CAD/ICMSRO s erá solicitada por meio de requerimento dirigido ao Coordenador-Geral da Receita Estadual e entregue à Junta Comercial do Es tado de Rondônia – JUCER juntamente com a documentaç ão relativa ao pedido de registro comercial.”

D E C R E T A:

I - o parágrafo 7º ao artigo 129-A:

MARCO ANTÔNIO DE FARIA Secretário Chefe da Casa Civil

I – o caput do artigo 120-A:

§ 7º Aplicam-se as normas desta Subseção aos casos previstos no artigo 152, de reativação da inscrição de contribuinte que exerça qualquer das atividades econômicas descritas no parágrafo 6º, bem como aos casos de alteração ou inclusão da atividade econômica que acrescente qualquer des sas atividades àquelas inf ormadas pelo contribuinte, nos termos do artigo 133.”;

“Art. 152. No caso de pedido de reativação cadastral, o contribuinte deverá atualizar seus dados c adastrais na J UCER e requerer a reativação em qualquer unidade de atendimento da CRE, observando as normas previstas na Seç ão V deste Capítulo e s ujeitando-se ao regramento específico previsto na legislação para o exercício de certas atividades econômic as, juntando ao requerimento, quando for o caso, o comprovante de pagamento ou depósito a que se refere a alínea “a” do inciso I do artigo 151 e o comprovante de recolhimento da taxa de 1 (uma) UPF.”; III – o inciso I do parágrafo 6º do artigo 129-A: “Art. 129-A...................................................... ........................................................................ § 6º ................................................................

Serrarias com e sem desdobramento de madeira

1610201; 1610202

II – o parágrafo único ao artigo 129-B: OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as normativas expedidas por este Departamento de Imprensa Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br, link “Norma de Publicação”. DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do órgão/cliente emitente. PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer matéria, a partir da data do seu recebimento. RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo de (05) dias úteis, após a sua publicação.

Parágrafo único. Serão encaminhadas para análise e decisão na GEFIS as solicitações de mudança para o regime do Simples Nacional, de contribuinte que exerça qualquer das atividades econômicas descritas no parágrafo 6º do artigo 129-A.”; III – o inciso IV ao parágrafo 6º do artigo 129A: “

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:

IV Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A Bairro Embratel - Setor Industrial. Porto Velho - RO CEP: 76.821-038 Fone: (69) 3216-5728

”.

“Art. 129-B.....................................................

Fabricação de produtos de madeira, exceto móveis

1621800; 1622601; 1622602; 1622699; 1623400; 1629301.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador GILVAN RAMOS DE ALMEIDA Secretário de Estado de Finanças WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário Adjunto de Estado de Finanças

”

Art. 2º Passam a vigorar, com a s eguinte redação, os dispositivos seguintes do Regulamento do Impos to s obre Operaç ões Relativas à

WILSON CÉZAR DE CARVALHO Coordenador-Geral da Receita Estadual

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

DECRETO N. 18.298, DE 16 DE OUTUBRO 2013. Prorroga a data de vencimento para pagamento dos c réditos tributários vencidos na data que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO os problemas de ordem operacional devidos à ocorrência de greve no sistema bancário, impossibilitando o recolhimento dos créditos tributários, D E C R ETA Art. 1º Fica excepcionalmente prorrogada para o dia 15 de outubro de 2013 a data de vencimento dos c réditos tributários adminis trados pela Coordenadoria da Rec eita Es tadual com vencimento original em 30 de setembro de 2013. Parágraf o únic o. Não s e prorr oga o vencimento do ICMS devido na forma do inciso I do artigo 53 do RICMS/RO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de setembro de 2013. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador GILVAN RAMOS DE ALMEIDA Secretário de Estado de Finanças WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário Adjunto de Estado de Finanças WILSON CÉZAR DE CARVALHO Coordenador-Geral da Receita Estadual

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador GILVAN RAMOS DE ALMEIDA Secretário de Estado de Finanças WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário Adjunto de Estado de Finanças WILSON CÉZAR DE CARVALHO Coordenador-Geral da Receita Estadual DECRETO N. 18.300, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Estende o prazo de c ontrataç ão de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Federal n. 12.462, de 04 de agosto de 2011, e com fundamento na Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002, regulamentada pelo Decreto n. 9.863, de 13 de março de 2002, e alterada pela Lei n. 2.461, de 17 de maio de 2011; e Considerando que após a s uspens ão da paralisação promovida pelo Sindicato dos Agentes Penitenc iários , Sóc ios Educadores, Técnicos Penitenc iários e Agentes Adminis trativos Penitenciários de Rondônia – SINGEPERON, os policiais militares convocados, emergencialmente, foram remanejados para o exercício de diversas atividades legalmente previstas e compatíveis com a convocação para o serviço ativo em caráter transitório;

DECRETO N. 18.299, DE OUTUBRO DE 2013. Altera a redação do inciso I da Nota 1 do item 19 da Tabela I do Anexo IV, do RICMS/ RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998, que dispõe acerca das empresas de construção civil. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º. O inciso I da Nota 1 do item 19 da Tabela I do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº. 8321, de 30 de abril de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: “19. ................................................................. Nota 1. ........................................................... I – exerça atividade econômica principal de c onstruç ão civil e não atue na atividade de comércio. ..............................................................”(NR).

Considerando que com o encerramento da greve, os motivos determinantes que justificaram e fundamentaram a convocação dos militares, em caráter excepcional, fragilizaram-se a ponto de não mais servirem de esteio para a manutenção da contratação nos estritos termos em que foi proposta; Considerando, porém, que a manutenção de demandas , para que não haja soluç ão de c ontinuidade nas atividades atualmente desenvolvidas pelo efetivo contratado, enseja renovação de contratação dos policiais militares da reserva remunerada, com vistas à manutenção das ações realizadas, o que se coaduna, inclusive, com os princípios da celeridade, economicidade e da continuidade do serviço público; Considerando as dificuldades normalmente enfrentadas e evidenciadas pela insuficiência de efetivo da PMRO para o cumprimento regular de s uas mis sões c ons tituc ionais e legais são c onstantes , estáveis e com tendênc ias de agravamento, em face do aumento da demanda apresentada na área de segurança pública; e Considerando, ainda, que a permanência do convocado na atividade poderá ser pelo prazo de

até 02 (dois) anos, conforme previsão legal do artigo 5º da Lei n. 2.461, de 17 de maio de 2011, D E C R E T A: Art. 1º. Fica renovado por mais 06 (seis) meses o prazo de contratação dos integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, inicialmente contratados em caráter emergencial, conforme dispunha o Decreto n. 17.823, de 08 de maio de 2013, com a prorrogação dada na forma do Decreto n. 17.823, de 08 de maio de 2013, os militares do Estado da Reserva Remunerada indicados: § 1. Para o Município de Porto Velho: IADMILSON PIEDADE DOS SANTOS 3º SGT PM RR RE 04800-2; II AGNALDO MIGUEL MINANO - 1º SGT PM RR RE 01981-7; III ALCIMAR LIMA NASCIMENTO - 2º SGT PM RR RE 03699-4; IV ANTÔNIO CÉSAR GARÇON - ST PM RR RE 02426-4; V ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA 2º SGT PM RR RE 02388-2; VI ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA – 3º SGT PM RR RE 03157-8; VII ANTÔNIO NASCIMENTO DE PONTES – 3º SGT PM RR RE 01673-6; VIII - APARECIDO CARLOS QUINTINO DA SILVA – 2º SGT PM RR RE 01794-8; IX CARLOS AGUILERRA - ST PM RR RE 01434-8; XCARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA – CAP PM RR RE 00437-9; XI CARLOS ALBERTO DA SILVA - 3º SGT PM RR RE 03174-8; XII CARLOS ANTONIO HURTADO MORON – ST PM RR RE 00641-8; XIII CARLOS ROBERTO EDUARDO DA SILVA - ST PM RR RE 02271-1; XIV - CHARLES DE ARAUJO SANCHES - ST PM RR RE 02207-2; XV - CLAUDIO JESIEL DE OLIEIRA SILVA – 2º SGT PM RR RE05420-7; XVI - CLÓVIS FRANCISCO DE SOUZA - ST PM RR RE 04810-5; XVII - DOMINGOS FAÇANHA BARROS - 2º SGT PM RR RE 03719-4; XVIII - DORVALINO GARBELINI - 3º SGT PM RR RE 02278-5; XIX - EBENEZER FÉLIX REIS - ST PM RR RE 04035-9; XX EDIZIO CÉSAR DE MENEZES - 1º SGT PM RR RE 03198-2; XXI - ELIAS JOSÉ DA SILVA NEVES - ST PM RR RE 01688-9; XXII - ERONIDES RODRIGUES DOS SANTOS - 3º SGT PM RR RE 01833-2; XXIII - EVALDO FERREIRA VALADARES - 2º SGT PM RR RE 01067-7; XXIV - FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA LIMA DOS SANTOS - 3º SGT PM RR RE 04570-1; XXV - FRANCISCO COELHO DE MENDONÇA - ST PM RR RE 01693-2; XXVI - FRANCISCO DE ASSIS COSTA – 3º SGT PM RR RE 04135-3; XXVII - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA 3º SGT PM RR RE 04818-1; XXVIII -FRANCISCO FERREIRA LIMA – 2º SGT PM RR RE 01939-8; XXIX - FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA ST PM RR RE 04822-2;

Porto Velho, 16.10.2013 3

DOE N° 2321

XXX - GENILDO ALVES DE LIMA – 3º SGT PM RR RE 05106-1; XXXI - GEORGE CORIOLANO DOS SANTOS – CAP PM RR RE 00231-9; XXXII - GILMAR TIMÓTEO DA SILVA - ST PM RR RE 00150-9; XXXIII - GILVANE MELO DA SILVA – CB PM RR RE 04854-5; XXXIV - HENRIQUE JORGE DE QUEIROZ BASTOS - 2º SGT PM RR RE 03438-6; XXXV -IVANILDO LOURENÇO GOUVEIA - 2º SGT PM RR RE 03228-5; XXXVI - JOÃO IVAN OLIVEIRA PEREIRA - 1º SGT PM RR RE 00385-6; XXXVII - JOÃO NERES SANTOS – 1º TEN PM RR RE 00818-1; XXXVIII - JOCIMAR PRUDENCIO DE CAMPOS – 2º SGT PM RR RE 03598-8; XXXIX - JORGE LÚCIO SOUZA DOS SANTOS - 2º SGT PM RR RE 00894-7; XL JOSE CARLOS DE LIMA – CB PM RR RE 04010-3; XLI - JOSE CELESTINO DA SILVA – 2º TEN PM RR RE 03468-5; XLII - JOSE MESSIAS RODRIGUES – ST PM RR RE 01486-7; XLIII - JOSÉ RAIMUNDO MAIA DE MELO - 3º SGT PM RR RE 03473-8; XLIV - JOSÉ ROBERTO BRANDÃO - ST PM RR RE 04308-8; XLV - JOSÉ ROBERTO CAMPOS LEITE - 2º SGT PM RR RE 02406-8; XLVI - JOSE ROBSON BUZETTE DA SILVA – ST PM RR RE 02988-6; XLVII - JOSÉ SANTANA DOS SANTOS – 2º TEN PM RR RE 03476-4; XLVIII - JOSÉFA LÉUCIA BEZERRA DA SILVA 1º SGT PM RR RE 03229-7; XLIX - JUAREZ GONÇALVES DE MELO - 1º SGT PM RR RE 00290-5; LJURANDI JOSÉ FÉLIX DA SILVA - ST PM RR RE 00227-8; LI JURANDY DA CRUZ BARRETO - 3º SGT PM RR RE 00507-4; LII LEVI PEREIRA ROSA – 1º SGT PM RR RE 00769-4; LIII LUIZ CARLOS MARÇAL TIAGO - 3º SGT PM RR RE 01881-3; LIV - LUIZA SOARES RAMOS - 3º SGT PM RR RE 04779-7; LV MANOEL RIBEIRO LOPES - 3º SGT PM RR RE 05132-2; LVI - MANOEL SILVANA ALVES DE MOURA – CB PM RR RE 01123-1; LVII - MANUEL RUFINO DA SILVA ANUNCIAÇÃO – 3º SGT PM RR RE 00922-6; LVIII - MARCELINO DURAND MART INS BEZERRA - 3º SGT PM RR RE 05307-1; LIX - MARCOS GOMES MENDES – 2º SGT PM RR RE 03845-9; LX MARIA GLACIENE PEDROSA QUINTÃO - 2º SGT PM RR RE 03496-0; LXI - MARIA GLÓRIA MOREIRA DA SILVA CARNEIRO - 1º SGT PM RR RE 04509-8; LXII - MARIA HELENA GAMA DO NASCIMENTO – 3º SGT PM RR RE 04858-3; LXIII - MARIA LIBÂNIA DE VASCONCELOS 3º SGT PM RR RE 04357-1; LXIV - MAURO XAVIER DE SOUZA - 3º SGT PM RR RE 01130-8; LXV - MIVANIO XAVIER MARTINS – 2º SGT PM RR RE 01350-2; LXVI - NADIR INÁCIO DE SOUZA – ST PM RR RE 04774-7; LXVII - NATALÍCIO ALVES DE SOUZA - 1º SGT PM RR RE 03323-9;

LXVIII - NERY NUNES DE LIMA – 3º SGT PM RR RE 00977-1; LXIX - NUBIA AMPARO DIAS CAMACHO – 1º SGT PM RR RE 04775-9; LXX - ORIVALDO FERREIRA DE CARVALHO - 3º SGT PM RR RE 04473-3; LXXI - PEDRO LIMA - ST PM RR RE 02137-7; LXXII - RAIMUNDO FREITAS DA SILVA - CB PM RR RE 03891-6; LXXIII - RAIMUNDO VALNEI RABELO MAIA - 3º SGT PM RR RE 04257-7; LXXIV - RAMIRO JOSÉ BARBOSA - 3º SGT PM RR RE 05897-8; LXXV -ROBERTO CESAR DE MORAES – 3º SGT PM RR RE 02151-1; LXXVI - ROBERTO WAGNER AMORIM – 3º SGT PM RR RE 03085-9; LXXVII - SERGIO CARLOS DOS SANTOS – ST PM RR RE 01343-5; LXXVIII - SOLINGER MARIA ALVES - ST PM RR RE 01913-0; LXXIX -TANCREDO MARTINS DOS SANTOS – 2º SGT PM RR RE 03914-2; LXXX - TELSON FERREIRA LIMA - 3º SGT PM RR RE 00726-6; LXXXI -VILSON PEREIRA LIMA - 2º SGT PM RR RE 04281-4; LXXXII - WALMAR FERREIRA PRATA – 3º SGT PM RR RE 01033-0; e LXXXIII - ZEZITO JOSÉ DOS SANTOS - 2º SGT PM RR RE 02380-6. § 2. Para o Município de Ji-Paraná: I - ADILSON CORREIA DA SILVA – 3º SGT PM RR RE 01320-3; II - ADIRSON RODRIGUES CAMARGO – 3º SGT PM RR RE 01111-4; III - AILTON FERNANDES BRAGA – ST PM RR RE 01024-9; IV - ALBERTO LOBO BERNARDINO – 1º SGT PM RR RE 03669-5; V - ANTONIO BARBOSA TORRES – 1º SGT PM RR RE 00409-4; VI - CÍCERO FERREIRA TEIXEIRA – 2º SGT PM RR RE 01683-9; VII DANIEL DE SOUZA MENEZES – 3º SGT PM RR RE 03715-6; VIII - DEVANIR BUZETI BIANCHI – 3º SGT PM RR RE 02499-1; IX - ELIZALDO DA SILVA BRAGA – 2º TEN PM RR RE 00915-9; X - EVA TEREZA DE OLIVEIRA – 3º SGT PM RR RE 03732-6; XI - GENILSON PEREIRA FREITAS – 3º SGT PM RR RE 04145-6; XII -GILBERTO EDUARDO ARMINDO DA SILVA – CB PM RR RE 04574-9; XIII HIDELBERTO FERNANDES DA SILVA SOBRINHO – 3º SGT PM RR RE 01850-2; XIV - JOÃO OLIVEIRA DA SILVA – 3º SGT PM RR RE 02953-7; XV - JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO – 3º SGT PM RR RE 02074-9; XVI - JOSÉ CARLOS DIOGENES PINHEIRO – 3º SGT PM RR RE 01044-5; XVII - JOSÉ CORDEIRO DA SILVA – 1º SGT PM RR RE 03817-4; XVIII - JOSE MACHADO SOBRINHO – 2º SGT PM RR RE 01261-3; XIX - LUIZ GONZAGA DE SOUZA – 3º SGT PM RR RE 02098-3; XX MARIVALDO ALVES DE SOUZA – 2º SGT PM RR RE 03853-8; XXI - MAURICIO DE SOUZA – 2º SGT PM RR RE 02656-1;

XXII - MAURINO DOS SANTOS – 3º SGT PM RR RE 02661-4; XXIII - NOEL JOSE DOS ANJOS – 3º SGT PM RR RE 00704-6; XXIV - ORANDI BERNARDO DE LIMA – 3º SGT PM RR RE 00733-3; XXV - OSVALDO JOSÉ DA SILVA – 3º SGT PM RR RE 01897-8; XXVI - PAULINO PEREIRA DA SILVA – 2º SGT PM RR RE 02144-4; XXVII - PAULO CEZAR DIAS RAMOS – 3º SGT PM RR RE 03065-3; e XXVIII -VALDIR LOURENÇO DE SOUZA – 3º SGT PM RR RE – 03921-9. § 3. Para o Município de Vilhena: IAPARECIDO FIRMINO DOS SANTOS – 2º TEN PM RR RE 01973-8; II IZAIAS GRACIANO DE SOUZA – 3º SGT PM RR RE 01213-2; e III - REGINALDO SANTOS CATTAI – 3º SGT PM RR RE 02359-5. § 4. Para o Município de Cacoal: I - PAULO RICARDO ORDOQUE SIQUEIRA – 2º TEN PM RR RE 00984-8. § 4. Para o Município de Rolim de Moura: IANTÔNIO APOLINÁRIO GOMES FILHO – 2º SGT PM RR RE 01986-7; II ARIOVALDO DOS SANTOS – 3º SGT PM RR RE 02257-7; III - CARLOS ANTÔNIO CUNHA DA SILVA – 1º SGT PM RR RE 00986-2; IV - DANIEL MARQUES ROMUALDO – 1º SGT PM RR RE 00958-7; V - ISMAEL NORBERTO PEREIRA – ST PM RR RE 01470-2; VI - JOÃO MARQUES SABINO – 3º SGT PM RR RE 03457-0; VII - JOÃO MIGUEL PEREIRA – 3º SGT PM RR RE 00629-8; VIII - JOSE MENDES SOBRINHO – 3º SGT PM RR RE 00636-5; IX - JULIO CESAR VELOSO – 3º SGT PM RR RE 01874-7; X - MIGUEL CARLOS PEREIRA DA CRUZ – 2º SGT PM RR RE 01724-7; XI - PAULO PIRES DE ANDRADE – 3º SGT PM RR RE 02352-1; XII - ROBERTO DE LIMA BEZERRA – 3º SGT PM RR RE 03083-5; XIII - ROSANO DE OLIVEIRA SILVA - 3º SGT PM RR RE 01155-4; e XIV - UBALDO ALVES DA SILVA – 3º SGT PM RR RE 00479-9. § 5. Para o Município de Guajará-mirim: IBENEDITO FERREIRA DE MEDEIROS – 3º SGT PM RR RE 00411-1; II CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO – 2º SGT PM RR RE 00157-3; III ELIOSMAR LEITE DE OLIVEIRA – 1º SGT PM RR RE 00399-7; IV ELIZEU PONTE ALBINO – 1º SGT PM RR RE 01829-1; V JOÃO PAULO RIBEIRO – 3º SGT PM RR RE 03790-0; VI JOSÉ DE ASSUNÇÃO EVANGELISTA – 1º SGT PM RR RE 00424-0; VII JOSÉ DZIECHEIARZ – 3º SGT PM RR RE 02587-8;

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

VIII IX -

“Art. 12. Fica dispensada até o dia 30 de setembro de 2013 a obrigatoriedade da indicação do número da FCI na nota fiscal eletrônica (NFe) emitida para acobertar as operações a que se refere o Capítulo XLIV do Título VI.”

PAULO APARECIDO MURÇA -3º SGT PM RR RE 01248-1; e REDVILSON DURAN PEDRAZA – CB PM RR RE 00610-7.

§ 6. Para o Município de Ariquemes: III III IV V VI VII VIII IX -

ANTONIO RIBEIRO SOUZA – 3º SGT PM RR RE 01967-3; DALVINO DE SILVA – 2º SGT PM RR RE 01442-7; DANIEL ANUNCIAÇÃO DA SILVA – 2º TEN PM RR RE 04700-8; GILBERTO BENITES RODRIGUES – ST PM RR RE 02547-6; IVANILZO JOSE BEZERRA FILHO – 2º SGT PM RR RE 02940-8; IVO DENARDI DE OLIVEIRA – 3º SGT PM RR RE 01099-0; JAIR GONÇALVES ZINGRA – 1º SGT PM RR RE 02308-8; SEVERINO JOSÉ ALVES – 1º SGT PM RR RE 00999-1; e VALMI JOSE ROCHA – 3º SGT PM RR RE 04795-5.

Art. 2º. Fica autorizado o remanejamento e emprego do efetivo reconvocado nos termos do Decreto n. 17.823, de 08 de maio de 2013, para outras atividades policiais militares e compatíveis com os fins a que se destina a reconvocação. Art. 3º. As despesas decorrentes da renovação da contratação ora autorizada correrão à conta da dotação orçamentária destinada a SESDEC. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 24 de setembro de 2013.

No art. 2º do Decreto nº 18173. ONDE SE LÊ: “Art. 2º. Passam a vigorar, com a seguinte redação, os dispositivos adiante enumerados do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 1998:” LEIA-SE: “Art. 2º-A. Passam a vigorar, com a seguinte redação, os dispositivos adiante enumerados do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 1998:” Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de outubro de 2013, 125º da República.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de outubro de 2013, 125º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

GILVAN RAMOS DE ALMEIDA Secretário de Estado de Finanças

RETIFICAÇÃO No Decreto n. 18.173 de 06 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2294 de 06 de setembro de 2013, que “incorpora alterações oriundas da 149ª e da 150ª reuniões ordinárias, das 195ª, 201ª e da 203ª reuniões extraordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, da 199ª reunião extraordinária do COTEPE e dá outras providências.”

WAGNER GARCIA DE FREITAS Secretário Adjunto de Estado de Finanças WILSON CÉZAR DE CARVALHO Coordenador-Geral da Receita Estadual DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

No inciso XIX do art. 1º do Decreto n. 18173. ONDE SE LÊ: “XIX – o item 21 à Tabela XXII do Anexo VI: (Protocolo ICMS 57/13, efeitos a partir de 01.07.13)

Acre

Prot. ICMS 57/13, efeitos a partir de 01.07.13.

”(NR) LEIA-SE: “XIX – o item 21 à Tabela XXII do Anexo VI: (Protocolo ICMS 57/13, efeitos a partir de 01.07.13)

Acre

Prot. ICMS 57/13, efeitos a partir de 01.07.13.

”(NR) No inciso XXII do art. 1º do Decreto n. 18173. ONDE SE LÊ: “XXII – o art. 11 ao Capítulo II do Título XI: (Convênio ICMS 88/13, efeitos a partir de 16.08.13)” “Ar t. 11. Fica dispens ada até o dia 30 de s etembro de 2013 a obrigatoriedade da indicação do número da FCI na nota fiscal eletrônica (NF-e) emitida para acobertar as operações a que se refere o Capítulo XLIV do Título VI.” LEIA-SE: “XXII – o art. 12 ao Capítulo III do Título XI: (Convênio ICMS 88/13, efeitos a partir de 16.08.13)”

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes: NOME LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI RODRIGO TADEU CORDEIRO VIANA UBIRATAN BERNARDINO GOMES NEIDE CASSARA DA COSTA MARCILENE SOARES DA SILVA HELENA MESSIAS DOS SANTOS PAULO DE AQUINO FEITOSA DARIO MEDEIROS BEZERRA ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA LINO FRANCO JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA NILSON NASCIMENTO DA SILVA VERA LÚCIA VITAL JOSÉ EDUARDO GUIDI LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA PAULO MOREIRA BARROS JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO ANNE GRACIELY DE SOUZA JANDIR FERREIRA HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EDUARDO JOSE CARDOSO ADINALDO DE ANDRADE JUNIOR JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO ADINALDO DE ANDRADE

CARGO Diretor Geral Diretor Executivo Diretor Operacional Chefe de Gabinete Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I

CDS Subsídio 20 18 16 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17

DOE N° 2321

TIBERIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO Assessor Especial II 16 MARILENE CHIANCA DE MORAIS Assessor Especial II 16 LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA NEVES Assessor Especial II 16 GERALDO DE LACERDA Assessor Especial II 16 RICARDO DE SOUZA FREIRE Assessor Especial II 16 GILDO GOMES DE ARAUJO Assessor Especial II 16 LUIZ DO CARMO ALMEIDA Assessor Especial II 16 DEYZILANE VIDAL DE SOUZA Assessor Especial III 14 NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Especial III 14 ELICIA BOSO SILVA Assessor Especial III 14 ALEXANDRO SANTOS BRITO Assessor Especial IV 13 FELIPE COSTA MANUSSAKIS Assessor Especial IV 13 GILSON DA SILVA DIAS Assessor Especial IV 13 PEDRO PAULO DIAS PANTOJA Assessor Especial IV 13 MAURO APARECIDO DE LIMA Assessor Especial IV 13 SEBASTIAO PROENÇA DE SOUZA Assessor Especial IV 13 JOSÉ ALBERTO DA SILVA BARROS Assessor Especial IV 13 JOAQUIM DE SOUZA Coordenador 18 RAIMUNDO LEMOS DE JESUS Gerente I 17 SIDNEY BENARROSCH DA COSTA Gerente I 17 MARIA AUGUSTA MATOLA PACHECO Gerente I 17 JOSE ALBERTO RESEK Gerente I 17 DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES Gerente II 16 GRASIELA ROCHA TORRES GOVEIA Gerente II 16 MARILENE FERREIRA DA SILVA Chefe de Seção I 14 HILDE CARMEM ZIMMERMAM DE MOURA Chefe de Seção I 14 WALTER ALVES MONTEIRO FILHO Chefe de Seção I 14 LEILA MARIA BEDESCHI Chefe de Seção I 14 FERNANDO LINO DA SILVA Chefe de Seção I 14 LORISMAR LIMA ROSENDO Chefe de Seção I 14 MASSIO RIROSCHE ALVES Chefe de Seção I 14 JORISMAR SOARES MONTENEGRO Chefe de Seção I 14 VERA LUCIA DE ARAUJO Chefe de Seção I 14 DAVID ALTINO DUARTE Chefe de Seção I 14 ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA Chefe de Seção I 14 MANOEL LINHARES DA FROTA Chefe de Seção I 14 VANDERLEI SOUZA ZEQUIM Chefe de Seção I 14 ALEX JOSE MORAES Chefe de Seção I 14 LUZENIR DE FATIMA FERNANDES Chefe de Setor 12 EDINALDO BISPO DO CARMO Chefe de Setor 12 ANA RITA COSTA GOMES Chefe de Setor 12 FRANCISCA DE SOUZA Chefe de Setor 12 RAIMUNDA NONATA DE FREITAS BARROS Chefe de Setor 12 NILSON GONÇALVES DOS SANTOS Chefe de Setor 12 AGNALDO RODRIGUES DA CRUZ Chefe de Setor 12 CLEIDE COLETA FERREIRA Chefe de Setor 12 EMERSON APARECIDO PEREIRA Chefe de Setor 12 REGINALDO FERNANDES DE SOUSA Chefe de Setor 12 MADSON PEREIRA DAS NEVES Chefe de Setor 12 JOSE WELLINGTON DA SILVA COSTA Chefe de Setor 12 LUCIANE FERREIRA LACERDA Chefe de Setor 12 FABIANA DE OLIVEIRA SILVA Chefe de Setor 12 SHIRLEY BICALHO MOREIRA Chefe de Setor 12 JUNIIOR KLIPPEL DE SOUSA Chefe de Setor 12 GERALDO CARLOS VELOSO Chefe de Setor 12 TRINDADE FERREIRA LIMA Chefe de Setor 12 FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO Chefe de Setor 12 JAQUELINE BARROS DE ANDRADE Chefe de Setor 12 OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR Chefe de Setor 12 MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA Chefe de Setor 12 FRANCISCA PEREIRA DAS NEVES SILVA Chefe de Setor 12 MARIA DAS MERCES DE SOUZA FERNANDES Chefe de Setor 12 ELAINE LOPES RODRIGUES Chefe de Setor 12 IVONE BEZERRA BORBA GOMES Chefe de Setor 12 ALSENO BORGES FERREIRA Chefe de Setor 12 ELVIS OLIVEIRA DA SILVA Chefe de Setor 12 NELSON FRANCISCO PRATES Chefe de Setor 12 WAGNER RAFAEL DO CARMO Chefe de Setor 12 JOSE DA SILVA RESENDE Chefe de Setor 12 RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA FILHO Chefe de Setor 12 ALDIRA DE MEDEIROS RIBEIRO Chefe de Setor 12 ALMIR DAS CHAGAS SILVA Chefe de Setor 12 ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Chefe de Setor 12 ISAURA ALVES DA SILVA Chefe de Setor 12 AROLDO DAS NEVES GUSMÃO Chefe de Setor 12 JOSE LAPADULA NETO Chefe de Setor 12

Porto Velho, 16.10.2013 5

FRANCISCA FONTINELI ARAUJO Chefe de Setor IAGO ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO Chefe de Setor WALQUES FERREIRA DA ROCHA Chefe de Setor ELCIO ALVES DA SILVA Chefe de Setor EDNA FERNANDES COIMBRA FUMACALLI Chefe de Setor RAIMUNDO DA CRUZ REIS Chefe de Setor TACIANE BASSO Chefe de Setor LAÍSE SILVA PEREIRA Chefe de Setor ANDRÉ FERREIRA DE DEUS Chefe de Setor MARIA SONIA LEMOS DE JESUS Chefe de Setor ANDREA DE LIMA COSTA Chefe de Setor EDILANE IBRAPINA Chefe de Setor ADONIAS MACHADO NETO Chefe de Setor PEDRO SERRATE FILHO Chefe de Setor CESAR PRESISNHUKI FARIA Chefe de Setor SELENI ALVES DE FREITAS KAISER Chefe de Setor RICARDO JOSE DO NASCIMENTO Residente MESSIAS EUSTÁQUIO DE ANDRADE NOGUEIRA Residente EDUARDO JOSÉ LIMA Residente EDIMAR DIAS FRANSKOVIALKI Residente MARCELO JOSE BURGEL Residente ENIVALDO SOARES DE SOUZA Residente ADEMIR BRASIL CRIVELLI Residente JOSÉ SOARES DE CARVALHO Residente FRANCISCO BAQUER Residente ANA CLAUDIA OLIVEIRA VIEIRA Assistente do Diretor WELLINGTON PEREIRA FERNANDES Assistente do Diretor CECILIA MESSIAS VIEIRA Assistente do Diretor MATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA Assistente do Diretor BRUNO FERNANDES FIGUEIREDO Assistente do Diretor PEDRO MANTOVANI CUNHA Assistente de Transporte JOSÉ ANTONIO ALVES Chefe de Núcleo AVELINO RODRIGUES DOS SANTOS Chefe de Núcleo RAIMUNDO PONTES DA COSTA Chefe de Núcleo JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA Chefe de Núcleo ADRIANO BENTO Chefe de Núcleo PAULO SERGIO DOS SANTOS LIMA Chefe de Núcleo EMERSON MONTEIRO LINS Chefe de Núcleo ROZANGELA ALVES DE FREITAS Chefe de Núcleo ARLINDO BARBOSA NETO Chefe de Núcleo JAIR PEREIRA RAMOS Chefe de Núcleo USIAS TELLES DA LUZ Chefe de Núcleo JORGE PAULO SOARES Chefe de Núcleo EMERSON QUEIROZ CARDOSO Chefe de Núcleo EDVALDO NOGUEIRA MENDES Chefe de Núcleo VANDERSON VAZ Chefe de Núcleo REGIS DO NASCIMENTO ARAUJO Chefe de Núcleo MARINO PEREIRA MARTINS Chefe de Núcleo CLEBER PINHEIRO SUARES Chefe de Núcleo FRANCISCO MOSELI DE SOUZA Chefe de Núcleo OTACILIO PINTO CARDOSO Chefe de Núcleo VALDECI CORDEIRO DA COSTA Chefe de Núcleo NELZI AMADO DA SILVA Chefe de Núcleo CARLOS ROBERTO VALANI DELARMELINA Chefe de Núcleo KACIANO PORTUGUAL DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I ADAIR DA SILVA Chefe de Equipe I RENAN BARCELOS VIEIRA Chefe de Equipe I FRANCISCO DAS CHAGAS SOBREIRA Chefe de Equipe I EDNA COELHO DE ALMEIDA Chefe de Equipe I JUSCELIA PAVIM LIMA Chefe de Equipe I MÔNICA PATRÍCIA AVELINO DO CARMO Chefe de Equipe I ANDRÉ CARDOSO MARTINS Chefe de Equipe I RAFAEL KENNEDY CORRÊA CARDOSO Chefe de Equipe I HERMES DE SOUZA TOSTA Chefe de Equipe I RODRIGO RODRIGUES MARQUES Chefe de Equipe I BIANCA BORGES DOMANESCHI BINDI Chefe de Equipe I EZEQUIAS DE SOUZA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I JOCIMAR RODRIGUES MACHADO Chefe de Equipe I EDVAR FONSECA AZEVEDO Chefe de Equipe I EDUARDO FERREIRA DE SOUZA Chefe de Equipe I WAGNER DOS SANTOS LUIZ Chefe de Equipe I RODRIGO RODRIGUES DE ARAÚJO Chefe de Equipe I LEANDRO MARQUES DOS REIS Chefe de Equipe I JOAO GLAYSON NOVAIS DE OLIVEIRA Chefe de Equipe I VALDINEI DOS SANTOS SOUZA Chefe de Equipe I BARBARA PEDREIRA VERAS Chefe de Equipe I

12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 16 16 16 16 16 16 16 16 16 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

JONAS ANDRIATO RIBEIRO ANDERSON BIFF ZAQUEU GONÇALVES ALBINO MENGISZTKI ANTÔNIO DEBONI DIOQUIMAR DA SILVA BARBOSA CRISTIAN TEODORO DE SOUZA ISRAEL ROBERTO DO AMARAL JAIRO MIRANDA PETIK LUCIANO DE JESUS DA SILVA AMARILDO DOS SANTOS ROZARIO ELIAS DE PAIVA COLELHO FERNANDO GONÇALVES DA SILVA GIACOMO MARQUES PADILHA PAULO FRANCISCO LOPES ELIEL DE FREITAS TORRES ROSIMAR DA SILVA ARAUJO JOAQUIM DE JESUS RODRIGUES GILSSANDRO ARAUJO DOS SANTOS JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS ROBSON JOSE MOURA POSSAN FRANCISCO BARRETO LIMA JULIO DE SOUZA MACHADO ERMISSON PINHEIRO RODRIGUES PAULO FELICIANO ALEXSANDRO DE SOUSA BELO MAURO LUIZ BRAGA ALEX FIRMINO DA SILVA ADILSON LOPES PEGO NILSON DA SILVA SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA MENDES CLAUDIONOR CAMPINHO DE JESUS MOISES DOS SANTOS CARDOSO ISAIAS BARBOSA DA SILVA CLEBERSON LITTIG BRUSCKE FERNANDO RUFINO BANCEIRA PEDRO ROBERTO DA CUNHA PEREIRA IVANILDO DE AGUIAR MAYCON DE SOUZA RICARDO ELILSON GOMES PINTO COSME DOS SANTOS SALMENTO EDUARDO FABRICIO DE OLIVEIRA BARATELA AUGUSTO DA CRUZ MORET NETO ELENILDO BEZERRA QUIRINO WILLIASMAR NETO DA SILVA MARCOS DOS SANTOS FERREIRA FLAVIA DA SILVA MACHADO RENAN DA COSTA LIMA BENARROSH ODAIR BASSANIN ADÃO LUIZ IUGAS JURAILDO MAGALHÃES LOPES FRANCISCO GENERINO DA SILVA ADENILSON DE SOUZA ANTÔNIO DA SILVA MARTINS JUAREZ MARINHO BARROSO JOSÉ ARMANDO FERREIRA CHARLEILSON MANUEL ALVES DE ARAUJO GILMAR CARNOSKI NATANAEL ZORZANELLO ELEUTERIO CLAUDINEI GARCIA DOS SANTOS ANTONIO JOSE DOS NASCIMENTOS ERICA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA LUIZ GUSTAVO MARTINS LIMA TELMA BARROS DE CARVALHO RODRIGO LOPES PEREIRA PAULO GEOVANE BORGES SILVA fa*gNER BARBOSA ALCANTARA DORVALINO DA CRUZ PEREIRA FILHO KEILA FURTADO MENDONÇA FRANCISCO CHARLES BARBOSA DE QUEIROZ EVESTILE FLAUZINO DIEGO DELANI CIRINO DOS SANTOS JEAN RICARDO OLIVEIRA DOS ANJOS MARCO ANTÔNIO DE LIRA JOSE DE SOUZA ALVES

Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II

11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA FRANCISCO EFIGÊNIO DOS SANTOS ALINE FERNANDES DA SILVA MILTON LOPES MATOS DENILSON RODRIGUES DA COSTA LUCIO CAETAN LIVI JOSE DE SOUZA ALVES NILSON HONORATO DE SOUZA EDER RODRIGUES CARDOSO JANDIRA FERREIRA GALVÃO OSVALDO FERNANDES SANTOS SIDNEY DE OLIVEIRA COSTA JERFESSON LEANDRO FEITOSA DA SILVA JANSLEI CELESTINA DE OLIVEIRA JOSE CARLOS NERES ADRIANO MARTINS FILHO ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES BENEDITO MENEGUELLI VANILTON BENARDO MARINO MATTE VALDEMIR ALVES ADEMIR BRASIL CRIVELLI HELIO SOUZA RODRIGUES SIDNEI MOREIRA DANTAS JEFERSON DE CASTRO REIS GILVAN PEREIRA DOS SANTOS JOSE NILTON GUIMARÃES FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA DAS NEVES RENATO DE CARVALHO JOABY LOPES DA ROCHA NATANAEL CLAUZE LOURENÇO CRISTIANO BARBOSA DA SILVA ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS JOSÉ CONRADO DOS SANTOS SOBRINHO JEFERSON DE CASTRO REIS WEVERTON LEITE DE ARAÚJO RESANGELO DE SOUZA DA SILVA BRUNO HENRIQUE DA SILVA COSTA ANTONIO LUIZ DA SILVA ANDRE SANTOS DA ROCHA MAXUEL XAVIER DE SOUZA FAREUS CAVALCANTE VIEIRA CÁSSIO DE SOUZA DO NASCIMENTO GILVAN GOMES DA SILVA JEFERSON CARVALHO FALCAO JEFERSON WENE TAVARES MOACIR FIEL SILVA SANTOS ELIENE ALVES RODRIGUES EDUARDO DALMASO BARBOSA SEBASTIÃO TAVEIRA DA COSTA FILHO KELVIN WILLIAN FERREIRA CARDOSO CLAUDIR OLIVEIRA BARBOSA JORGE DE CASTRO CRUZ AGUINALDO DE OLIVEIRA OLIOZI EVANGELISTA FERREIRA DE LIMA EDNALDO DE OLIVEIRA MARQUES ERMERSON JOSE BRITO SANDOVAL MIGUEL DE LIMA CRISTIANO NOGUEIRA DE LIMA GILBERTO FERREIRA CAMPOS LUCIENE MARTINS MONTEZANI DOS SANTOS JULIANO CESAR JUSTINIANO DE SOUZA

Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia: NOME LUCIO ANTONIO MOSQUINI MIRVALDO MORAES DE SOUZA MARIA JAILOISE CORREIA LIMA CAVALCANTE RAIMUNDO NONATO BOTELHO DOS SANTOS JAQUELINE LINO DE ARAUJO SANDRA FERNANDES MACHADO FIGUEIREDO DABSON BUENO DA SILVA FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS CLÁUDIO GANAHA DOMINGOS SAVIO LIMA SIQUEIRA SEBASTIÃO PACHECO DA SILVA ANDREA PASSOS DOS SANTOS LUCIANO FERREIRA LEÃO PEREIRA JOHN KENNEDY CARNEIRO DE OLIVEIRA JOÃO BOSCO DE ARAÚJO ALOIR MARCIAL DIAS SIMONE CRISTINA JUSTUS JIVVAGO PITERSON COSTA CRISTIANE ANDRADE DA SILVA RENATA FABRIS PINTO PAMELA NATACHA XIMENES RIOS ROBSON VEBER DE CARVALHO PAULO VALERIO LOPES DOS SANTOS SABRINA DE MELO CARNEIRO JEFFERSON DIAS RODRIGUES BEATRIZ MARQUIORE ALVES EUNICE GERMANO DE SOUZA JOSIAS MOREIRA DOMINGUES JUNIOR EMANOEL MARQUES SANTANA ANTONIO RODRIGUES JUNIOR OSIMAR MOURA SILVA MIELLY RORIGUES COUTINHO DE OLIVEIRA ROGERIO MORAIS CORDEIRO BERENICE CARVALHO BOTELHO LENICE DE SOUZA SILVA THIAGO AUGUSTO SOARES MACHADO SAMUEL HENRIQUE DE CASTRO RENATA TEREZINHA SOUZA DE MORAES P. RODRIGUES IVAN DOS SANTOS PASSOS SÂMIA SOARS MAIA HAMILTON WANDER DA COSTA ARI COSTA SANTOS SÁVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA MARIA FÁTIMA SALVADOR DE LIMA ATAMAR SOUZA DE SÁ LEITE IRLAN DE PRAGA CORDEIRO CAMPOS MARIA CRISTIANE LIMA SILVA REMILTON PEDRO DE ASSIS LEAL TISSIANE VIANA DE OLIVEIRA MARCIELLE DE OLIVEIRA NERI JAIR MONTEIRO DA SILVA SOUZA ROZILANE XIMENES DE OLIVERA EUCLIDES APARECIDO GUILHERMINO CLESBSON VASCONSELOS PINHEIRO ISABELLA VILARINS FERREIRA JOSE RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS WALDINEY DE SOUSA SANTOS LETICIA TAVEIRA DO CARMO EDIVAL PEDRO GOMES EDMILSON DE SOUZA NUNES JOSÉ GLAUBER CARVALHO SILVA ELIANE TORRES DO AMARAL EDIVALDO GERALDO FILHO DAVID MOISES MONTEIRO FREIRE CLAUDENIR DE OLIVEIRA ROCHA REGINALDO GARCIA MAIA FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA ROSA MARCELO FALCÃO DA SILVA PETRINA MENDONÇA SORIA GREGOR OLIMPIO IVO ALBUQUERQUE DE ARAUJO FREITAS PEDRO MIGUEL CROCHI LEDESMA ALCIDES SILVA BARBOSA JUNIOR EDELSON ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA JOSÉ FRANCINEI REIS DE OLIVEIRA LEILA ANDRADE FELICIDADE TIAGO BARROS LELO ALEONIA VALKIRIA DA CONCEIÇÃO LEILA PEREIRA DE MELO LUIZ GUSTAVO SOARES BARROS

CARGO CDS Diretor Geral Interino Subsídio Diretor Técnico Executivo 20 Diretor Administrativo 18 Chefe de Gabinete 16 Assessor Técnico Especial 18 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial II 16 Assessor Especial II 16 Assessor Especial II 16 Assessor Especial III 15 Assessor Especial III 15 Assessor Especial III 15 Assessor Especial III 15 Coordenador de Planejamento, Adm. e Finanças20 Coordenador 17 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Gerente II 16 Chefe de Seção II 13 Chefe de Seção II 13 Chefe de Seção II 13 Chefe de Seção II 13 Chefe de Seção II 13 Chefe de Seção II 13 Chefe de Setor 12 Chefe de Setor 12 Chefe de Setor 12 Chefe de Setor 12 Chefe de Setor 12 Residente 17 Residente 17 Residente 17 Residente 17 Residente 17 Assistente de Diretor 12 Assistente de Diretor 12 Assistente de Diretor 12 Assistente de Diretor 12 Assistente de Diretor 12 Assistente de Diretor 12 Gerente I 16 Gerente I 16 Gerente II 14 Gerente II 14 Gerente II 14

TONY HENRIQUE HOLANDA NEGREIROS EDVAN MENDES DOS REIS FERNANDA SILVA SANTOS FABIO FEREIRA BENTOS WESLEY ODILON CODECO ALAN QUÊNEDE DAS NEVES ELIAS SHEILA ALVES BARBARA CLAUDIA UHLENDORF DE OLIVEIRA AUGUINÊNS DA SILVA OLIVEIRA DAVID GUILHERMO VALDEZ PANDURO THIAGO VICTOR GUSMÃO DE OLIVEIRA JOÃO SANTOS DA SILVA SANDRA DA SILVA NUNES ELSON LUZ ALVES DA SILVA OZÉIAS RODRIGUES DE ALMEIDA ISRAEL MACIEL DE SOUZA VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS FRANCISCO DA SILVA LIMA FRANCISCO DE ASSIS PIANCÓ ELIVALDO PEREIRA DE LIMA PAULO HENRIQUE NAVARRO DALMÁSIO JOÃO HENRIQUE DE FERNANDES NETTO NATASHA NAIANE DE SOUSA MARTINS HEITOR MIRANDA OLIVEIRA LUCILENE MEDEIROS DA SILVA MARIA TERESA ALENCAR DE LIMA ARLONI DE MELLO CESAR RODRIGO GRECIA BESSA VANIA MARTINS CORREA ALCEMIRA ALVES ARAÚJO VIVIAN LEE ABREU MAGALHAES DE SÁ LEANDRO ALVES TEIXEIRA CRISTIANO TELES DA SILVA VANDERLEI ALVES CLARA EMILIA LIMA DE OLIVEIRA GLADSON SANTOS COELHO JUSSARA REJANE SOUZA DE MORAES DA SILVA MOUSINHO SILVIA DA SILVA SOARES KLAYTON KELVYO ALVES FERNANDES ISLENE GEDE DA SILVA PAULO SCHWAMBACK WILSON MONDIM NOGUEIRA ROBERTO MARCELO PONTES JUNIOR ÉLCIO VIEIRA ANTÔNIO RUFINO DA SILVA DANIELA SANTOS DA SILVA COSMOS MARCOS MOURA GOMES ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA JHEICIELLE ANDRADE DE ARAUJO EDINEI RODRIGUES SOARES RONALDO JORGE OLMEIDO NELSON JUNIOR BIZERRA MARQUES AILTON PEREIRA MACIEL HÉLIO JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO EDILENA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA EZIO MEDEIROS DE SOUZA JOSÉ VIRGÍNIO DE MORAES JOSSEMAR SOARES MOTA IVO JOSÉ BRAGA DA SILVA ODEMAR RAMALHO MENDES SANTO PEREIRA BRITO ROSINEIDE NASCIMENTO ALVES GERALDO FERREIRA FERNANDO JACSON DA SILVA LAURITA ROCHA DOS SANTOS FRANCISCO MACHADO SAMPAIO EFRAIM GONÇALVES DOS SANTOS JOSINEY CARDOSO SOARES LENILSON PAIVA DO NASCIMENTO SIDNEY MORAIS SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA MACIO VELOSO DOS SANTOS MANOEL SILVA DO CARMO RAIMUNDO PEREIRA MAIA LEVI RODRIGUES GONÇALVES VANTUIL RODRIGUES CARGO EXECUTIVA MELRI ALINE GOMES DE AMORIM EUDES VICENTE DA SILVA ELISEU ELIAS DOS SANTOS VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA SIDNEI HONORIO DE OLIVEIRA DIRCE HELENA PEREIRA MACIEL ABZAEL MATIAS DOS SANTOS SILSIO DA SILVA LEITE ADAILTON ZAGO SÓLCIA

Gerente II Gerente II Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Nucleo Chefe de Equipe I

14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

GUSTAVO DIEGO VASCONCELOS VALDEVINO PLACIDO DE JESUS JOAO CUSTÓDIO ALVES CAIO MURILO CAMPELO RIBEIRO AVNNER OLIVEIRA DE LIMA ERIKE DOS SANTOS LIMA MARCO AURELIO RIBEIRO DE MORAIS MARIA APARECIDA DA SILVA DANIELA APARECIDA BERNARDINO KESSIA FERNANDA GUILHERME DOS SANTOS JESSICA DA SILVA FERREIRA MURILO SIMPLICIO DA SILVA LUCIELMA SOARES DANTAS LILIAN CRISTINA PEREIRA MACHADO JOSÉ ANTONIO MARQUES CLAUDIO RODRIGUES CREUSA DA SILVA FERREIRA SEBASTIANA DO LAGO VILARIM LARISSA DE CARVALHO SILVA HELEONE MACHADO FOCHEZATTO JONATAS ASSIS REIS SANTOS NATALIA GAGO CASTOLI JESSILEI RENNEN VIANA DE OLIVEIRA WELLYNGTON AKIHIRO DE SOUZA ADÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO ARTHUR LEANDRO DOS ANJOS NUNES EDMILSON CAMPOS DE SOUZA EDUARDO DUARTE MÁRCIO PEREIRA DA SILVA HELENA PEREIRA DOS SANTOS GISELE RODRIGUES RIBEIRO

Chefe de Equipe I Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II

11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República.

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os s ervidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília: NOME ELIZETE LIONEL THIAGO DE OLIVEIRA MOTA RAQUEL CARRIJO KOTNIK ZOZIMO ALBERTO MACEDO SILVA ALEX WENDEL SCHONHARDT NUNES JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES LEONARDO ANTONIO DE SOUSA MAGALHAES SIGMAR RODRIGUES NUNES EDENA MARIA PELLIZER SEREA TAMARA PORTELA ARAUJO SENA

CARGO Superintendente Diretor Executivo Assessor Especial Assessor de Imprensa Assessor de Imprensa Assessor Institucional Assessor de Transporte Assessor de Transporte Assistente da Superintendência Assistente de Serviços Gerais

CDS Subs 19 19 17 17 17 16 16 16 13

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

NOME LEONOR SCHRAMMEL ROSILANE LOURDES VIEIRA DA SILVA POMPILIA ARMELINA DOS SANTOS CAROLINA DORNELLAS CABRAL ISMAEL SOARES DE ALMEIDA RUTH SAMPAIO ARAÚJO OLIVEIRA MARIA BELEZA DE SOUZA OLAVO ANANIAS DE JESUS SANDRA LUCIA LONDE RAPOSO ALUIZIO PEREIRA NUNES WANDERLEY DOS SANTOS SADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA FLAVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARÉ TRINDADE DE MELO ROSIELI BARBAS BORGES MARIA CRISTINA DE SOUZA AMABILE GEOVANA CASARIN ATHOS RENAN LINHARES GIMENES JONASSI ANTÔNIO BENHA DALMASIO MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO

R E S O L V E:

CDS Sub 16 17 17 15 15 15 15 15 12 17 17 17 17 16 16 15 15 18 18

NOME MARCO ANTONIO DE FARIA ÂNDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA QUEULA SONIA SANTOS SOUZA ADRIANA MARTINS DE PAULA TIAGO CÉSAR FONTENELE DOS SANTOS FLÁVIO CIOFFI JÚNIOR ANTÔNIO CRISTOVAM DE BRITO VERONICA GUIMARÃES ELIZANE NOGUEIRA BELARMINO EDNA MIGUEL TAVARES FERNANDA MACHADO DANIEL CLAYANE CAMPOS DOS SANTOS MELO JOAO BATISTA GUILHERME CORRÊA MARIA CELENE MACHADO E SILVA REBOUÇAS CAIRO NUNES MELCHIADES JODENILSON DOS ANJOS DE SOUSA PERISVALDO DIMA DO NASCIMENTO OSMAR FERREIRA DA SILVA EDNA MENDES DOS REIS OKABAYASHI CRISTIANE NEVES DA CRUZ KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGO FLÁVIO DA SILVA JACKSON CHEDIAK ELAINE DOS SANTOS BARBOSA DAIANA REGINA FARIA MENDONÇA JOSÉ WILLEN ALMEIDA LOBATO VILSON BARBOSA GERALDO RODRIGUES TAVARES ÂNGELA INOCÊNCIO DA SILVA CAROLINE DE SOUZA FERREIRA ROSELI LIMA GOMES EDIELEN PRISCILA LOPES ZEBALOS ARISSON DA SILVA DESMAREST SUIANNY PRISCILA GRAZILIO WILLIAN PENAZZO VILELA HELENA TEREZINHA DANDOLINI CAMPANARI NICÉAS BENÍCIO SANTOS VERA IVANE ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA MARCELO HENRIQUE DE CASTRO CORDEIRO RUTE MARIA MACHADO DE ALMEIDA ALESSANDRA REIS DE OLIVEIRA PAULO ROGERIO ARAUJO SILVA SUELEN PAIXÃO MACHADO GISLAINE DE OLIVEIRA BLUMATE CASTRO MARIA VERILDA LEÃO DAMASCENO MIRANDA ARILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA

CARGO Secretário Chefe da Casa Civil Coordenador de Assessoria da Casa Civil Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Chefe de Gabinete Assessor de Assuntos Políticos Assessor de Assuntos Políticos Assessor Especial Assessor de Relações com os Municípios Assessor de Relações com os Municípios Assessor de Relações com os Municípios Assessor de Estudos Especiais Assessor de Estudos Especiais Assistentes das Assessorias Assistentes das Assessorias Diretor de Comunicação Social Subdiretor de Comunicação Social Redator de Comunicação Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor II Assessor II Assessor II Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Assistente de Transporte Assistente de Transporte Assistente de Transporte Assistente de Transporte Diretor de Cerimonial e Relações Públicas Assistente de Relações Públicas Assistente de Relações Públicas Chefe de Grupo de Cerimonial Chefe de Grupo de Relações Públicas Assessor Especial III Assessor I Assessor I Assessor II Assessor II Assessor III

CDS Subsídio 20 20 20 20 20 18 17 17 18 16 16 16 16 16 14 14 20 18 17 16 16 14 14 14 13 13 13 12 12 12 11 11 11 11 20 16 16 13 13 15 14 14 13 13 12

Porto Velho, 16.10.2013 9

DOE N° 2321

EDSON COUTINHO FERREIRA JUNIOR WILTON WILLER RIBEIRO CAZEMIRO VIDAL DE SOUZA SONIA HARUKI ITO LILIANE FELICIO DE CASTRO TELMA DE JESUS REIS DEVANILDO NASCIMENTO DE ALMEIDA ARLENE SILVA DE ALMEIDA RÔNIMA COSTA REGO CORREA ANDREIA CARLA ALMEIDA DE CARVALHO WANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA DAVI DA SILVA TAVARES NIVALDO CIDADE DE BRITO RAIMUNDO PINTO LEÃO SEBASTIÃO ALVES DE QUEIROZ MILTON PEREIRA DA SILVA CARLOS MARQUES HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ANA CASSIA SILVESTRE MARCOS BIESEK VOLLBRECHT TANIA MARIA COLOSSI DANIEL ERIBERTO GOMES BARROSO JÚNIOR JAIRO TSCHURTSCHENTHALER COSTA JENALDO ALVES DE ARAUJO SAUER ROGÉRIO DA SILVA ANDRÉ LUIZ DE JESUS INGRA CORREIA MARANHA RONILSON MELO DA CRUZ DALMYR FIGUEIREDO GOMES JÚNIOR ANNABEL ALVES DA SILVA MENDES STECKERT RONALDO GOMES DE ARAÚJO SANDRA GUEDES DA SILVA PAULO RENATO MOTA FERREIRA CAROLINY SANTOS ARAUJO ANDRÉ DERLON CAMPOS MAR SANTICLEIA DA COSTA PORTELA WILSON DIAS DE SOUZA EUDES FERREIRA DE ARAUJO WALDENEY PASSOS BITENCOURT RILDO DOUGLAS GONDIN DA SILVA LUIZ ALBERTO DE SOUZA LUIZ DA SILVA MENDES ZINON DE ARAUJO FILHO CAMILA QUEIROZ DANTAS JUSILENE BRAGA RAMOS AÚREA DE SÁ OLIVEIRA LEILA MARIA AMORIM SOARES JEANNE DI FATIMA LIMA ARRUDA FABIANE MARIA DE OLIVEIRA MACIEL

Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assistente de Transporte Assistente de Transporte Assistente de Transporte Assistente de Transporte Assistente de Serviços Gerais Assistente de Serviços Gerais Assistente de Serviços Gerais Assistente de Serviços Gerais Assistente de Serviços Gerais Coordenador Técnico Legislativo Chefe de Gabinete Assessor Especial II Assessor Especial II Diretor de Redação e Controle de Atos Legislativos Assessor Especial I Redator de Atos Normativos Revisor de Atos Normativos Gerente de Rede e Dados Gerente de Controle e Apoio Chefe de Grupo de Apoio Administrativo Chefe de Grupo de Apoio Administrativo Diretor de Acompanhamento Legislativo Chefe de Grupo de Acompanhamento Legislativo Assessor Parlamentar Assessor Parlamentar Assessor Parlamentar Assessor Parlamentar Assistente Assessor de Transporte Diretor de Imprensa Oficial Gerente de Faturamento e Cobrança Chefe de Grupo de Administração Comercial Chefe de Grupo de Produção e Processamento Chefe de Grupo de Impressão Chefe de Grupo de Distribuição Chefe de Grupo de Serviços Gerais Assistente de Diretoria Assistente de Diretoria Chefe de Equipe Chefe de Equipe Assistente Assistente de Transporte

12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 12 12 12 12 12 20 13 16 16 18 17 17 17 16 16 15 15 18 15 15 15 15 15 11 11 18 16 13 13 13 13 13 11 11 11 11 12 11

CARGO Secretario de Estado da Educação Secretária Adjunta Coordenador Administrativo e Financeiro Assessor Especial Assessor Especial Sub-Diretor I Diretor I Diretor I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I

CDS Subsídio 21 20 20 20 20 18 18 17 17 17 17 17

CLEBIO LIMA RIBEIRO FLÁVIO RENAN CAMARGO MARCOLINO HUDSON WILLIAN BORGES JOSÉ WILSON DA SILVA CAROLINA ALVES SEVERINO FELIPE ARCHAANJO SANDRO JORGE COSTA FERNANDES GERALDO TARCIANO FERNANDES DENIS LOPES DE BRITO ISAIS MARTINS FILHO PEDRO HENRIQUE GONÇALVES SILVA NUNO PINTO FERNANDES MACHADO DE ARAÚJO RENERIO DE CASTRO JÚNOR MAYANA JAKELINE COSTA DE CARVALHO MARISTELA PEDRINI MÁRCIA MATHEUS TEIXEIRA GOUVEIA DANIEL BRASIL DIEGO SOUZA AULER ISRAEL LOSSOLLI BACON KEITE CRISOSTOMO BEZERRA FELIPE MATOS MARTINS MARIANO FERREIRA DA SILVA CARLA GONÇALVES DE BARROS E SILVA NURIA SAGUÉ LOPEZ VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA VALDENIR DA SILVA JOSE WILLIAN MARTINS DA ROCHA ADOLFO NILO SOTOMAYOR CORDOVA ZULEIDE PEREIRA SILVA FRANCISCO MANOEL DA SILVA ZULEIDE DOS SANTOS FARIAS HILDEVA MARTINS FONTES MIRLEN GRAZIELE GOMES DE ALMEIDA CELSO VICTOR RIGOTTI COELHO PEDRO ALMEIDA MONTEIRO ELVIS DIAS PINTO DENITZ SOUZA AULER MADALENA MARCELINO DA SILVA PAULO ANTONIO ARAUJO DA SILVA JOSE AUREO SOUZA DE OLIVEIRA CLARA JULIANA JAQUES VIDAL ISAURA KASUKO SAKAGAMI THAINÃ RIBEIRO DE TOLEDO DALVA CRISTINA MOREIRA MEDEIROS ANGELA EMILIA BOTELHO VERONEZ APARECIDA MEIRELES DE SOUZA E SOUZA ITALO RODRIGO SOARES AGUIAR REIS ADEMAR SEBASTIÃO DE SOUZA DEIVES ALVES SERRA LUIZA PEREIRA ZAMORA DEANE FATIMA COELHO ARAUJO LINDALVA PRESTES DA SILVA GUEDES CÉLIA SANTANA DE OLIVEIRA PERCÍLIA DE OLIVEIRA PANTOJA NETA FARIAS FRANCODLÉIA SANTOS MURURE JULIO CESAR BARBOSA DE FREITAS PEDRO FERNANDES SOARES FILHO CLEICY PINHEIRO DOS SANTOS HELVERCIO FERREIRA NUNES LILIA RAQUEL TÔRRES BARBOSA ABNAEL CARVALHO DE LIMA MEYRE ANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA ANA MARIA MORAIS NOGUEIRA NEIVA FRANCA MONTEIRO ALESSANDRA ARAÚJO RAPOSO ELIZABETE MATIA DE SIQUEIRA ELIANE MONTEIRO DE CARVALHO TAÍS GOMES MANVAILER JOSEFA JOSELIA DE OLIVEIRA JULSIRA ALMEIDA SOUZA CARVALHO JULICE BARBOSA DA SILVA ANA LUCIA ARGEMIRO DA S. GUBERT RAMOS ANA PAULA SOUZA MAIA PAULO EDUARDO DA SILVA VASCONCELOS CLÁUDIA LEITE SEREJO MARCIA MAGALHAES RIBEIRO WANDERLEI FERREIRA LEITE ELIAS FERRAZ DE OLIVEIRA LAURA CRISTINA SOUZA DANTAS VALÉRIA PRISCILA DA PAZ MARCIA HELENA GIROTTO ROSARIO ANGELA SOCORRO PRESTE DE MENEZES ELIANA SOARES DO NASCIMENTO ROSA SILVA SOUZA JULIA RAMAN ALONSO SOARES RITA RIOS LOPES DE VASCONCELOS JOSE VALDENIR JOVINO

Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Diretor II Diretor II Assessor Especial I Gerente I Gerente I Gerente I Gerente I Gerente I Gerente I Gerente I Gerente I Gerente I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Chefe de Gabinete Gerente II Assessor Técnico I Assessor Técnico I Assessor Técnico I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Gerente III Gerente III Gerente III Sub-Gerente I Sub-Gerente I Sub-Gerente I Sub-Gerente I Sub-Gerente I Sub-Gerente I Sub-Gerente I Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Sub-Diretor II Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor II

17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 15 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

MIRIAM MARQUES DUARTE HELENA PINHEIRO VIRGULINO GUIMARÃES REGINALDO DE SOUZA GOMES ANA ROSA FRAZÃO KARINA FABIANA DE SIQUEIRA MARIZANE TURATTI MICHELE PINHEIRO DE ANDRADE ISMAEL BEZERRA EVANGELISTA ELCILENE NEVES DE ARAUJO RIBAS GILBERTO PAULINO DA SILVA PAULO RODRIGUES PRADO OTACÍLIO ANTONIO DE MELO WALLACE KLEI DE SOUZA LIMA CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ARAÚJO BEATRIZ COLARES FERREIRA CAROLINA SOARES DE MELO JOSEMAR ALVES DOS PASSOS SUELY REGINA DURÃES DO NASCIMENTO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO V. RAMOS LUCILENE FERREIRA BARBOSA ROSILENE MIRANDA COSTA FRANCISCO ARARUNA ALVES JUNIOR EVANDRO CESÁR TONEDO GRAÇA MARIA LOPES DA SILVA ERILENE VIEIRA DE OLIVEIRA ELIZEU CORDEIRO MACHADO NEUBER ALVES CARLOS ROBERTO DA SILVA VALDILEIA SANTOS DA SILVA GERONILDA REZENDE CORTÊS RIOS MARCOS VINICIUS ARAUJO PINTO EUDENES PEDREIRA FRANÇA F. COIMBRA FLÁVIA KELMA IDALINA SILVA DOS SANTOS MARIA BERENICE GOMES DO CARMO ALONSO SILVA DE ARAUJO ROBERTA CLARO CAMPOS ANA MARIA LOYOLA FIGUEIRA MARISA APARECIDA DA S. DA L. FREIRE MATILDE NOGUEIRA DA SILVA EDGAR JOHS JUNIOR NELI CHAGAS DA SILVA KLINGER FERREIRA DOS SANTOS HAYNARA GOMES DE OLIVEIRA RAIMUNDA LUCAS LELIA REGINA DE OLIVEIRA MARCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA FABIANO CARMO DE LIMA MARLUCE ALMEIDA LEITE TAIANE COLARES QUEIROZ AUDEIDY SALVATIERRA SOBRINHO MARIA ADA DE SOUZA LUCINAURA N SOARES SAMPAIO EDMILSON MELO DA SILVA SEBASTIÃO LIMA MOREIRA MARCOS ALEXANDRE SOUZA CAMARA MARIA DAS GRAÇAS MACEDO JERONIMO ANTONIO CLETO DA SILVA MARIA ANTONIA MACIEL MARCILENE GOMES RODRIGUES MARY-LEIA DUARTE GOMES CLAUDETE FERRAS HENRIQUE DA SILVA AMERICO DESMAREST NETO RAIMUNDO LUCENA CORRÊA IRISMAR BARBOSA ALVES VALDE LOURDE MACIEL DOS SANTOS CLEIDIMAR DIAS MOLINO SIRLEI RIBEIRO DE BARROS JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA MENDES SEBASTIÃO LEITÃO DE ARAÚJO DENILSON BARROSO BRITO ELCIMAR DE OLIVEIRA DE SOUZA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO MARIA NILDA JUSTINO D SILVA FRANCISCA MEIRE VASCONCELOS BENTES MÁRCIA TATIANA ALBUQUERQUE BRITO ANA CLEI MARINHO ELIANE GARCIA MAGALHÃES ELIZANGELA SOARES DO NASCIMENTO PATRICIA VANDERLEIA GONÇALVES SANTANA JULIMARA VALÉRIA COURINOS LIMA DA SILVA LUCIMAR PEREIRA MEIRELES ZELINETE PEREIRA DA SILVA ROCHA CICERA MATIAS BARBOSA CECILIA PRESTES DO ESPIRITO SANTOS DAS NEVES FRÂNCIS CRISTINE MACAUACHE TAVARES ABDON JOSE DA SILVA SALES

Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Sub-Gerente II Sub-Gerente II Sub-Gerente II Assessor Técnico III Assessor Técnico III Assessor Técnico III Assessor Técnico III Assessor Técnico III Assessor III Assessor III Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Assessor IV Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Assistente de transporte gabinete Assistente de transporte gabinete Assistente de transporte gabinete Assessor V Assessor V Assistente técnico I Assistente técnico I Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Transporte da secretaria Assistente de Transporte da secretaria

13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

RAIMUNDO CHAVES DA SILVA IZAIAS ELIAS ALEXANDRE ESPINDOLA DOS SANTOS

Assistente de Transporte da secretaria Assistente de Transporte da secretaria Chefe de Equipe II

10 10 10

CARGO Chefe De Gabinete Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial I Assessor Especial III Assessor I Assistente do Vice-Governador Assistente de Transporte

CDS 19 20 20 17 15 14 15 13

CARGO Superintendente Gerente de Administração e Finanças Gerente Operacional Assessor I Assessor I Assessor I Executor de Projeto 1 Executor de Projeto 1 Executor de Projeto 1

CDS Subsídio 16 16 14 14 14 14 14 14

Porto Velho, 16.10.2013 11

DOE N° 2321

NOME GILVAN RAMOS DE ALMEIDA WAGNER GARCIA DE FREITAS ANDRÉA SIMONE MORAES CORREA NICANDRO ERNESTO DE CAMPOS NETO DELSON BARBOSA GOMES DOMINGOS FRANCISCO DA CUNHA ROBERTO LUÍS COSTA COELHO DANIEL ANTONIO DE CASTRO GENIVAL OTHON MARQUES MAURO ROBERTO DA SILVA CAETANO CARLOS SALGADO CRISTOVÃO GENTIL DE OLIVEIRA ALINE FERNANDES BARROS MARIVALDO MALAQUIAS CAVALHEIRO LUIZ CARLOS DE LIMA MARCOS RODRIGO GOMES DA SILVA SILVIA DE SOUZA LIMA FRANCIMARY SENA DA SILVA HELOISA HELENA DE CASTRO CALMON SOBRAL FRANCISCO HELIOBERTO PEREIRA BRUNA BARBOSA PEREIRA LUIZ OTÍLIO ALVES DO NASCIMENTO GILBERTO OLIVEIRA JUNIOR MARIA DE MESQUITA MARQUES TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO ABREU ROSAS JOCÍLIA MARIA DE QUEIROZ BASTOS FÉLIX LUHARA ALBUQUERQUE LOPES DO AMARAL FELIPE JOSÉ PESSOA CUNHA MAURÍCIO MARINHO DA SILVA TATYANA FREITAS SOUZA DO CARMO AUREA CRISTOVAM DA SILVA LORRAN MARIÚBA DE OLIVEIRA HELEN CAROLINE ROCHA DO VALE DELCIANE DA CONCEIÇÃO LIMA EDINA REGINA GOMES ELINETE PEREIRA MORAIS JULIAN ALVES DE QUEIROZ MARCELA FERNANDES MEDEIROS HELEN CAROLINE ROCHA DO VALE SHEILA MOTA DE SOUZA MARÃO JÚNIOR OLIVEIRA CASTELO BRANCO VALDIRENE SILVA LIMA FÁTIMA GOMES BARBOSA HÉLIO DE ALMEIDA ROSÉLIA FIGUEIREDO DE FREITAS JOSILDA COELHO LIMA LUIZ CEZAR EVANGELISTA FANTIN NARCISO AURO CASTEDO ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS SOLANGE BEZERRA DA SILVA TAME OLIVEIRA LIMA FABIO DOS SANTOS FREITAS JÉSSICA BÁZAN PADILHA EDULA MARGORETE LEME GREEN PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO MARCELO NONATO DURÃES SÂNDERSON DE OLIVEIRA SOUZA IZABELA RAMOS GUIMARÃES ANTÔNIO GOMES DE ARRUDA FILHO CLAUDMAR SANTOS MOREIRA ELIETE RIBEIRO PEREIRA EVERALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA MARLOS IRAPUN CLAUDINO DOS SANTOS EDICLÉIA BARBOZA PEREIRA DE SOUZA JORGE LUÍS DE SOUZA ALEXANDRE FRANCISCO EMERSON LIMA DE ABREU ELIETE RIBEIRO PEREIRA FLAUDEMIR REIS DE OLIVEIRA ITALO SOMBRA OHATA MARCOS JOSÉ DOS SANTOS ODEMILTA GOMES DE AZEVEDO SABRINA MORGANA KEMP SUANE SOCORRO DA SILVA FLAUDEMIR REIS DE OLIVEIRA LÉA TATIANA DA SILVA LEAL TEREZINHA DE SOUSA SALES REINALDO DE SOUZA CARVALHO LUIZ FELIPE BATISTA MOSCHINI ANTÔNIO VALDECI FOGAÇA ROSÂNGELA LOURENÇO DE CASTRO CARLOS CORREIA DA SILVA II ELIANE CANAMARY BARBOSA LAGOS MARCEL MACEDO DO NASCIMENTO JANDERCLEI BARROS VEIGA REBSON YUKO DE MORAES

CARGO Secretário Secretário Adjunto Chefe de Gabinete Gerente de Administração e Finanças - GAF Gerente Geral de Finanças Gerente de Controle da Dívida Pública Gerente de Contas do Tesouro Gerente de Tributação Gerente de Arrecadação Gerente de Fiscalização Gerente de Informática Gerente de Programas 3 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Técnico Assessor Técnico Assessores do Secretário Assessores do Secretário Assessores do Secretário Supervisor de Programas 1 Supervisor de Programas 1 Supervisor de Programas 1 Supervisor de Programas 1 Supervisor de Programas 1 Supervisor de Programas 1 Supervisor de Programas 1 Supervisor de Programas 1 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 2 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 3 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 4 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5

CDS Subsídio 21 16 20 19 19 19 19 19 19 19 13 17 17 17 17 17 18 18 14 14 14 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15

ALEX ISHIDA AMAURI NOGUEIRA BRANDÃO MÁRCIA MOTA GAUDEANO BARROSO GLEICIANE GISELE PIO GONÇALVES RAFAEL SIMÕES DE SOUZA RODRIGO AMARAL DE ARAÚJO LIMA CHRYSTIAN PEREIRA SALES RAIMUNDO CLAUDIO LOPES AMARAL CARLOS VINICIUS SIMOES PIACENTINI BRUNA MILANI CHAGAS ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA VANESSA PASSOS RIBEIRO ADEMIR DE MATOS LIMA FERNANDO BERTON ZANCHI LUIZ ALBERTO RODRIGUES LUIZ HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA MAELY PEREIRA BRITO MARCOS ANTONIO DURAN MUNIZ JUNIOR ALINE PIANCÓ MAIA ALISSON CLEITON DOS SANTOS HERNILDO PEREIRA DE SOUZA MARIVALDO VAZ RODRIGUES SEBASTIÃO RAMIRES DAVID HUMBERTO REYES ORTIZ E LA VEJA FÁBIO HELENO COSTA LUISA ROCHA CARVALHO BENTES ELIAS PEREIRA DOS SANTOS ALESSANDRA PAULA DE OLIVEIRA WILSON CEZAR DE CARVALHO DERIVAL DE CASTRO MARCIÃO ALESSANDRA BARBOSA ENEAS FERREIRA LISBOA VANESSA LIMA SOVIERZOSKI ANTONIO MANOEL DE SOUZA JUNIOR SHENIA ROCHELI DE MENEZES CORDOVA MIGUEL CARLOS CUNHA DA COSTA JOÃO MARCOS BATISTA DA SILVA RAIMUNDA SOARES RIBEIRO REINALDO GONÇALVES FERREIRA OLDIELSON MOURA DA SILVA AILSON DA SILVA ALMEIDA MURILLO TOMACHESKI FAUSTO EMANUEL DE OLIVEIRA AZONI RAIMUNDA SOARES RIBEIRO PAULO CÉSAR RIBEIRO SIMÃO MAURO MEDRADO TEIXEIRA OMAR FIGUEIREDO DE MENDONÇA ORLANDO BARBONAGLIA DA SILVA JUSCÉLIO LIMA DE SOUSA WALDERLEI JOÃO GALBIATI RUDIMAR JOSE VOLKWEIS VALDIR JESUS DOS SANTOS ADELAR ANACLETO TRÊS JOSÉ DA SILVA DE SOUZA GILSON JOSÉ MASSINHAM MILTON TAMOTSU MIZUGUTI ANTÔNIO INÁCIO VIEIRA GILBERTO DOS SANTOS PEDRO ADALBERTO NOGUEIRA DA SILVA ANTÔNIO NAZARÉ DA COSTA JOSÉ DELMIRO SOUZA DE OLIVEIRA ROSILDA FREIRE DE CARVALHO OSMAR ANTÔNIO DE ASSIS EDUARDO DE SOUSA MARAJÓ JOSÉ CARLOS VILMA PEREIRA DE SOUZA LOUZADA NEVES ALIFRANCIS TOMAZ FARIA ABEL DE SOUZA VIDAL JULIANA FURINI REGINATO FERNANDO S SARDEIRO CARLOS SOARES DE LIMA ELISETE DO CARMO SALES ANTONIO DA SILVA EMILIANO MÁRCIO GARCIA DE SOUZA PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO MARIA IVETE DO NASCIMENTO MANUSSAKIS IZAQUE APOLÔNIO DE LIMA EDSON LUÍS NEVES DE OLIVEIRA JOSÉ FRANCISCO MORONI FRANCISCO MARCAN DE MATOS WILLES MIQUILINO DA CUNHA EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR RIBEIRO SIMÃO OLDIELSON MOURA DA SILVA FAUSTO EMANUEL DE OLIVEIRA AZONI MAURO MEDRADO TEIXEIRA ZÉLIA FESKI

Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 5 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 6 Supervisor de Programas 7 Supervisor de Programas 7 Supervisor de Programas 7 Supervisor de Programas 7 Supervisor de Programas 7 Supervisor de Programas 7 Supervisor de Programas 7 Presidente do TATE Secretário Geral do TATE Coordenador Geral da Receita Estadual Assessor do Coordenador da Receita Estadual Assessor do Coordenador da Receita Estadual Assessor do Coordenador da Receita Estadual Assessor do Coordenador da Receita Estadual Assessor de Gerente Assessor de Gerente Assessor de Gerente Assessor de Gerente Chefes de Equipe Chefes de Equipe Chefes de Equipe Chefes de Equipe Chefes de Equipe Chefes de Equipe Chefes de Equipe Chefes de Equipe Chefes de Equipe Chefes de Equipe Delegados Regionais da Receita Delegados Regionais da Receita Delegados Regionais da Receita Delegados Regionais da Receita Delegados Regionais da Receita Delegados Regionais da Receita Assessor do Delegado Assessor do Delegado Assessor do Delegado Assessor do Delegado Assessor do Delegado Assessor do Delegado Assessor do Delegado Assessor do Delegado Assessor do Delegado Assessor do Delegado Agentes de Rendas Tipo 1 Agentes de Rendas Tipo 1 Agentes de Rendas Tipo 1 Agentes de Rendas Tipo 1 Agentes de Rendas Tipo 1 Agentes de Rendas Tipo 1 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2 Agentes de Rendas Tipo 2

15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 17 17 17 17 17 17 17 16 13 20 14 14 14 14 13 13 13 13 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 17 17 17 17 17 17 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

OMAR FIGUEIREDO DE MENDONÇA SÉRGIO JOSÉ REINEHR JULIANO DE SÁ GUIGOLIN ERIMAR MARIA OLIVEIRA LIMA MARIA DE NAZARÉ PIEDADE FREITAS RAIANE DE SÁ OLIVEIRA PAULO RICARDO BRITO DOS SANTOS ROSÂNGELA FEITOSA DA SILVA BRENNO ANDRADE XIMENES LÚCIO FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS MIRACILDA SILVA DE MENEZES IZANETE DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DO AMARAL LEANDRO VICENTE LOW LOPES MAURO PEREIRA DOS SANTOS BENEDITO CARLOS ARAUJO ALMEIDA CARLOS FERNANDO CERVINO SÔNIA MARIA SOARES DA MOTA MANOEL MORAES GONSALVES NETO MARCIA NONATO DURÃES VICTOR VERONEZ FÁBIO ROCHA DE CARVALHO ANNA PAULA VARELA DA SILVA SÂMIA GOMES DE SOUZA JUSCILENE PAVIM LIMA MARCOS ANTONIO LEANDRO BARBOSA JOSE CARLOS DA SILVEIRA ROSILENE LOCKS GRECO PAULO JÚNIOR DE JESUS PERES

Agentes de Rendas Tipo 2 11 Agentes de Rendas Tipo 2 11 Chefes de Posto Fiscal Tipo 1 14 Chefes de Posto Fiscal Tipo 1 14 Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10 Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10 Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10 Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10 Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10 Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10 Chefes de Posto Fiscal Tipo 2 10 Assessor Técnico Especial 19 Assessor Especial II 16 Liquidante Geral Subsídio Liquidante Geral Adjunto 20 Assessor Controle Interno 17 Assessor Controle Interno I 15 Assessor Controle Interno II 13 Coordenador Consultivo de Incentivos Tributários 17 Gerente II 14 Gerente II 14 Gerente II 14 Assessor Técnico I 13 Assessor Técnico I 13 Assessor Técnico II 12 Assessor Técnico II 12 Superintendente de Contabilidade 20 Diretor de Contabilidade Central 18 Diretor de Normatização e Acompanhamento Fiscal 18

JOSÉ MONTEIRO SILVA DE SOUZA LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA YARALINDA DE FREITAS GONÇALVES HEGIO FEITOSA REIS ROSELI MOREIRA DE ARAÚJO WELIDA SODRE BARROS DE OLIVEIRA MICHELE CRISTINA MOREIRA DA COSTA SÉRGIO TEODORO DE OLIVEIRA MARLA SOARES BATALHA MARIA APARECIDA NEVES PINHEIRO EDINALVA BENTO DE ANDRADE CÂNDRICA MADALENA SILVA LÍLIAN MEIRE SOARES SILVA MARIA DE NAZARÉ FIGUEIREDO DA SILVA DEILSON CHARLES SILVA DO VALE MARIA JARLENE FERREIRA LIMA EDNAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO LUCAS SANTOS VERONESE VARANDA DAMARIS RAMOS BONFIM

Diretor do CEDEL Chefe de Equipe I do CEDEL Chefe de Equipe I do CEDEL Chefe de Equipe I do CEDEL Chefe de Equipe I do CEDEL Chefe de Equipe I do CEDEL Chefe de Equipe II do CEDEL Chefe de Equipe II do CEDEL Chefe de Equipe II do CEDEL Chefe de Equipe II do CEDEL Chefe de Equipe II do CEDEL Gerente de Cultura Executor do Projeto de Desenvolvimento da Cultura Executor do Projeto de Preservação Histórica Assistente de Diretor Chefe de Equipe I Diretor de Museu Chefe de Equipe de Museu Chefe de Equipe de Museu

13 11 11 11 11 11 10 10 10 10 10 17 12 12 12 11 16 11 11

Cargo Presidente Diretor Executivo Diretor Técnico Diretor de Administração e Finanças Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Assessor Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico

CDS Subsídio 20 19 20 15 15 15 15 14 14 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

Porto Velho, 16.10.2013 13

DOE N° 2321

GERÔNIMO BATISTA DE MELO ANDRE DE OLIVEIRA PESCA MANOEL ADOLFO BASTOS FILHO ANDRE GARCIA VERONICA SINHORIA FERNANDES ESPINDOLA LEONOR ANTONIO CAVALI LUIZ CARLOS SERVIGNANI SANTOS LUIZ PERES SOUZA EDVALDO MANTHAY MARCOS MORENO MALAIA MARCIO GREGORIO ROJAS DOS SANTOS MARCIA DE JESUS DA SILVEIRA JÚLIO CÉSAR SANCHES LAVEGNAGO ROBERTO ANDERSON DA COSTA PRISCILA TALEVI RODRIGO JOSE LOPES HENTGES SERGIO PRINS SILVANA MAROSTEGO DA SILVA SILVIO QUINUPE DE OLIVEIRA ANDERSON RAMOS GOMES QUEILA SANTOS DA SILVA AURELIO MARCOS DOS SANTOS MOITINHO LUCAS ALBUQUERQUE SILVA VAGNER DOS SANTOS BATISTA GEFERSON RODRIGUES LEAL LEUSIANE MESSIAS FERREIRA ESTEFANIA ODIN RODRIGUES THIAGO SOUZA DUARTE REINALDO APARECIDO PARREIRA TONY EDGLEY CATAO TENORIO ALESSANDRO CAMPOS ARAUJO ALINE RIBEIRO DA SILVA ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA JULIANA PEREIRA RODRIGUES ISAEL RICARDO CARVALHO CARLA MONICA DE OLIVEIRA SILVA PATRICIA DA SILVA RODRIGUES CLAUDIA MENDES DE SÁ CLAUDINEI DOS REIS MENESES CLAUDIOMAR GALVAN ECLÉSIA CHAVES DA SILVA FABIANO ALEXANDRE DOS SANTOS RACHEL BARBOSA DA SILVA LUCIO ARAUJO GONÇALVES ANDREIA LUCIANE LINDER ROGÉRIO SANTOS AMBRÓSIO VALÉRIO NOVAES DE OLIVEIRA LUCIANO POLEGÁRIO CUNHA JADER DA SILVA PLAÇA JESSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR RODRIGO IZURO FUJIHARA VINICIUS DOMINGOS PARO DIEGO PEREIRA DE AZEVEDO MARIA SILVANA DE ALMEIDA OLIVEIRA WELLINGTON CARRETA ALVES CÍNTIA GONÇALVES DE SOUZA EDMUNDO GERONIMO DE OLIVEIRA ANDRE SEBASTIAO JUNQUEIRA ALLEX DE SOUZA ANTONIO MARCOS GONÇALVES DAS CHAGAS LUZINEI SATORI SANTANA DIEGO TEODORO COSTA CASSIO JOSÉ DO PRADO AUGUSTO CASSIO TOLETO MESSIAS VALTER CORSO GESSICA RAUPP FERMIANO DA CRUZ FERNANDO PEREIRA PINHO ERIKA GUARNIER DIAS GRAZIELE NATEL CUENCA HERBERT SILVA CARDOSO HUGO WALDEMAR FREY NETO ILKALINE NELLY BATISTA JAKSON SOARES CAMPOS MICHEL LOEBLEIN ENGEL FABRICIO XAVIER BAIER MAHATMA MAIA FRAGA DE HOLANDA MARCOS VINICIUS PACHECO BEZERRA MARCELO PAULO GURKEWIRZ KUNRATH MARIANA ARAUJO NECHEL MARIANA GARCIA DE SOUZA CLAUDIANI VENANCIO MACHADO MIRIAN FUGIATTO ROSANA APARECIDA BRUNORO PEDRO ALVES BEZERRA JUNIOR RAFAEL DEINA FARTO CASSIO SOARES BICUDO MAURICIO GONÇALES SIQUEIRA

Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Assessor Técnico 12 Chefe de Gabinete 16 Gerente de Programa 16 Gerente de Programa 16 Gerente de Programa 16 Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro Supervisor Técnico Administrativo e Financeiro Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 14

15 15 15 15 15 15 15

FERNANDA MARISA PERSCH ANDRESSA BENTO DA SILVA TAIANE LOPES PEREIRA IRIS DOS SANTOS GERALDA GENUINA DA FONSECA NEIDE MANZOLI WALFRIDO TRINDADE JÚNIOR ALESSANDRA MARA MENEZES SILOMAR BORGES GOUVEA JORGE SOARES XIMENES WALMIR FERREIRA DA SILVA PAULO PEREIRA ROSINEIA SILVA DO ZACO RAMILA RAFAELA BRITO LIMA PABLO JORGE DO NASCIMENTO SILVA RUI DE LIMA PIRES SUSANA FERREIRA DE MOURA FRANCISCO IVAM MACIEL ROCHA CARLOS ALEXANDRE BANDEIRA PINTO GERALDA MARGARIDA MENDONÇA TIAGO LOPES SERRA BARBARA DE OLIVEIRA SOUZA RENATO SILVEIRA FERNANDES JOSÉ DIONISIO DA SILVA JOÃO PINTO JUNIOR LEITE RAMALHO RONYSTON DO NASCIMENTO VIALI GEVANILSON SILVA BARROS VALERIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA ROSELY GOMES KISCHENER VANDERLEI DA SILVA RODRIGO LOSS NELSON FERREIRA DOS SANTOS HERIBERTO DE OLIVEIRA ALVES PETERSON PIOVEZAN BARBOSA AGOSTINHO ILDEFONSO DE OLIVEIRA CINTRA OSMAR DE JESUS GONÇALVES IULSF ANDERSON MICHELON MARCOS ANTONIO DE AGUIAR ANTONIO MARCIO SOUZA LIMA FABIO RODRIGUES FRANCO EVERTON LÚCIO DEATTO CLAUDIOMIRO MIRANDA DA CRUZ JORGE MANUSSAKIS BARBOSA THIAGO BERKEMBROCK SILVIO REGIS SILVA RODRIGUES WANDELEY BISERRA DE LIMA WALACE DE ALMEIDA ALVES THIAGO DE OLIVEIRA ALVES ADINÁRIO DO NASCIMENTO FILHO NATÃ SILVA AMORIM SAVIO AUGUSTO MALTA XAVIER ALAN GARDEL BATISTA BIAZATTI JEREMIAS OLIVEIRA DA SILVA GILMAR TOMAZ DE SOUZA ARNALDO SOARES DE OLIVEIRA MARINALVA CABRAL DA PAIXAO GEOVANA MANOEL DA SILVA WILSON OLIVIERA DE NORONHA EDNELSON LUIZ DA SILVA CORA ELY ROCHA DE OLIVEIRA DONIZETH ALVES DE AZEVEDO DOMINGOS MARCIANO ALVES DE ALVARENGA DAMIÃO VIANA DA SILVA VALDECIR FELIX DE PAULA VANDERLEI DE ASSIS IVONETE MARIA REIS LUCIMAR FERNANDES LUZA GILDELANE CUSTODIO DE SOUZA FREIRE WALERIO TORCHITE VIRGINIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA VALÉRIA AVELINO DA CUNHA JOÃO BATISTA CARVALHO DE SOUZA LEANDRO APARECIDO DO CARMO LUCIANA MARTINS DE LIMA MARLENE DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO VINICIUS RODRIGO GENELHUD BOZZA WESLEY FRAGA DOS SANTOS CARLOS DIAS SANTANA DORIVAL VIDOTTI CORREIA EVANDRO MARQUES DA SILVA MARIA IONEIDE MORAIS MOREIRA MARIA IZABEL CORDEIRO MARIO TOCHIO HIRANO VALERIA LOURENÇO PEREIRA ROSILDA MARIA DE SOUZA NESTOR MARINHO SERUDO MARTINS VALTER SEDLACEK

Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 1 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2 Corregedor Controlador Interno Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 1 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 2 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3

14 11 11 11 11 11 11 11 11 11 14 14 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

RUZINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CARLOS FERNANDES RODRIGUES ELISANGÊLA DE SOUZA ERALDO JAQUEIRA JUNIOR GILVAN MENDES DE OLIVEIRA LUCIANO DAMASCENO GOMES NEUZIMAR LIMA DA FONSECA ROBERTO VASQUEZ TORREZ MAXSSUEL CALIU MELLO DE OLIVEIRA WELITON CURBANI AILTON MARCOS DA SILVA FERREIRA

Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3 Chefe de Unidade Local de Atendimento 3

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais: NOME CARGO FLORISVALDO ALVES DA SILVA Superintendente ISIS GOMES DE QUEIROZ Diretor Executivo CLARA DE PAIVA SALINA Chefe de Gabinete CARINE VANESA DA NEVES SILVA Assistente de Gabinete ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA Assessor Especial I PERIMINIO DE CASTRO DA COSTA NETO Assessor Especial I AMAURI PABLO GUEDES DE MIRANDA Assessor Especial II JENNIFER STEPHANIE ALVES LIMA Assessor Especial II DIDIERE DE OLIVEIRA LAGOS Assessor Especial III ERNANE PRADO ARAÚJO Assessor Especial III VANIA CRISTINA CARRILHO Assessor Especial IV NEYRE LUCIA BASSALO BATISTA VERAS Assessor de Controle Interno VANA VASCONCELOS DOS SANTOS Assessor de Controle Interno FRANCISCO ROCHA GONÇALVES Assessor de Controle Interno EMANUELLE RAMALHO CORDEIRO Assistente de Controle Interno WANDERLÉA LESSA MARIACA Gerente de Planejamento, Administração e Finanças - GPAF CINTIA VENANCIO MARCOLAN Assessor Técnico Administrativo ADAUTO ALBINO DA COSTA Assistente Administrativo II FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NETO Sub-Gerente de Recursos Humanos KELEN MARA PINTO LIRA Sub-Gerente de Contábilidade FRANCISCA ALEXANDRA RODRIGUES Sub-Gerente de Contratos e Convênios JOCILEIDE GUEDES GUARIBANO Sub-Gerente de Planejamento e Orçamento SOLLUZDIANO LEAL RAMOS DE ALBUQUERQUE Sub-Gerente de Patrimônio FERNANDA SODRÉ MOTTA Assessor I ATENOR CORREA BARRETO Assessor I RUI VIÉGAS DA SILVA Assessor I APARECIDO CESAR GRILLO Assessor Técnico II PAULO HENRIQUE DA ROSA PERES Assessor Técnico II ANA PAULA TAVANTI Assistente Administrativo I MARIO JORGE SOUZA SOBRINHO Assistente Administrativo I ANA MARIA TAVARES REIS Assistente Administrativo I PEDRO FERREIRA DA SILVA Assistente Administrativo I FABIANA CARVALHO DA SILVA Assistente Administrativo I ARACITEMA FERNANDES MARTINS Assistente Administrativo I QUEILA DANIELE SOUZA DIAS Assistente Administrativo I UESLEI DE SOUSA CABRAL Assistente Administrativo I RAIMUNDO LUZIA PEREIRA DE ALMEIDA Assistente Administrativo I TEREZINHA DO MENINO JESUS BARTOLOMEU BOGEA Assistente Administrativo I OLYMPIO LOPES DOS SANTOS FILHO Assistente Administrativo I EVERTON DO NASCIMENTO NOVAES Assistente Administrativo I YANDRA KARICIA CUNHA DA SILVA Supervisor de Contratos RAFAEL SILVA DE CASTRO Supervisor de Contratos VALDEMIR FRANCISCO DS SANTOS Supervisor de Contratos TAISSA MARCELA PENHA DANTAS Supervisor de Convênios LILIAN PEREIRA DA SILVA Supervisor de Convênios NATHALLYE MARIE SELHORST AGUIAR Chefe de Núcleo de Publicidade VANDERLAN WILLIAN CAETANO Assistente de Veiculação CRISTIANE MARIA CORDEIRO MESQUITA Assessor Técnico de Projeto BARBARA MENDONÇA SANTANA DE OLIVEIRA Assessor Técnico de Orçamento EDIVALDO TRINDADE DOS SANTOS Assistente de Projeto VALDENOR TRINDADE DOS SANTOS Assistente de Projeto ANTÔNIO MATIAS DOS SANTOS FILHO Assistente de Orçamento

CDS Subsídio 20 16 13 17 17 16 16 15 15 14 16 16 16 14 18 16 14 16 16 16 16 16 14 14 14 15 15 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 13 16 16 14 14 14

SELMA MAGNA DE SOUZA ANDRADE Assistente de Orçamento RAISSA CARIEL LIMA GOMES Assessor MARTA BATISTA EMERICK Assessor BRUNA GUIMARÃES ALBUQUERQUE Assessor ANDERSON MARCELINO DOS REIS Gerente de Gestão do Palácio Rio Madeira - GGPRM BIANCA LOPES DE ANDRADE RODRIGUES Assessor Especial I (Logística) CHARLENE CAROLINA SOUZA DIAS Assessor Especial II ROBERVAL FIRMINA SUBRINHO Chefe de Núcleo Operacional GEREANE PRESTES DOS SANTOS Chefe de Núcleo Operacional NATALIANO RODRIGUES SOUZA Membro de Núcleo Operacional III SUZI DOS SANTOS SOUZA E SILVA Membro de Núcleo Operacional III ROBSON ANTÔNIO MESQUITA MUNIZ Membro de Núcleo Operacional III PAULO ROGERIO PEREIRA DE LIMA Membro de Núcleo Operacional III RAIMUNDO RILDO ARAUJO Membro de Núcleo Operacional III ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES Membro de Núcleo Operacional II ERMINDA PEREIRA SILVA SOUSA Membro de Núcleo Operacional II PAULO RAMIRES Membro de Núcleo Operacional II THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional II MARINO BASILIO NOMINATO Membro de Núcleo Operacional II MARIA GRACY NOGUEIRA LEITE Assistente de Serviços Gerais LORD JESUS BROW Assistente de Serviços Gerais ALDAIZA DOS SANTOS GAMA Assistente de Serviços Gerais AMIUCA ANTONIO DE SOUZA LOBO Assistente de Serviços Gerais MARIA NEUVA DE FREITAS DA SILVA Assistente de Serviços Gerais ELIETE PEDROZA DA SILVA Chefe de Equipe de Apoio à Residencia Oficial MARCELO DE BRITO RODRIGUES Sub-Gerente de Almoxarifado JACSON DA SILVA GOMES Membro de Núcleo Operacional I SUELEN OLIVEIRA MARTINS Membro de Núcleo Operacional I NILDA BARBOSA DE ALMEIDA Membro de Núcleo Operacional I BEATRIZ SARTÓRIO DA SILVA Membro de Núcleo Operacional I JOÃO RICARDO DE SOUZA Gerente de Qualidade dos Gastos Essencias - GQUALI GESIEL GONÇALVES DOS REIS Assessor Especial I ANA CLAUDIA COSTA MENDONÇA Assessor Especial I FRANCÉLIA BICALHO MOREIRA Sub-Gerente de Serviços MAVROS ANTÔNIO DE RESENDE Sub-Gerente de Serviços MICHELLE ROBERTA SANTIAGO SOBRINHO Sub-Gerente de Serviços CLAUDIO CESAR AGUIAR Sub-Gerente de Serviços LEONARDO SOARES CONDÉ Sub-Gerente de Serviços NIVEA FÁTIMA CANELA DE MENEZES POVIDAIKO Chefe de Núcleo Operacional VALDIR FREITAS DA SILVA Membro de Núcleo Operacional III CLIVIA PATRICIA MEIRELES DA COTSA SANTOS Membro de Núcleo Operacional III ELZINETE ANDRADE DA SILVA Membro de Núcleo Operacional III MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO GOMES AGUIAR Membro de Núcleo Operacional III GERALDA FERNANDA COSTA SILVEIRA Membro de Núcleo Operacional III TIAGO GOMES DA SILVA ALVES Membro de Núcleo Operacional III HÉLIO BISPO FERREIRA Membro de Núcleo Operacional III AMANDA LUZIA MONTEIRO SILVA Membro de Núcleo Operacional III PAULO SERGIO OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional III ELAINE PATRÍCIA FERREIRA AMORIM Membro de Núcleo Operacional III CINTIA VILARIM BONAZZA Membro de Núcleo Operacional III MARCLEYSON ARAÚJO DE QUEIROZ Membro de Núcleo Operacional III JOSÉ LUCAS DA SILVA Membro de Núcleo Operacional III YRAN DAMASCENO DE LUCENA ALVES Membro de Núcleo Operacional III MARIA JOSÉ MENDES HOLANDA Membro de Núcleo Operacional II DULCILEIDE PINHEIRO CAVALCANTE CABRAL Membro de Núcleo Operacional II WILSON AUGUSTINHO PANIAGO Membro de Núcleo Operacional II MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONÇALVES Membro de Núcleo Operacional II RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional II JEOVÁ SILVA DO CARMO Membro de Núcleo Operacional II EDER FERNANDO CHIEA DE OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional II MARCOS PINTO GOMES Membro de Núcleo Operacional II OSVALDO DE SOUSA FRANCO Membro de Núcleo Operacional II DANIEL RODRIGUES NUNES Membro de Núcleo Operacional II MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE ANDRADE Membro de Núcleo Operacional II SHIRLEY BICALHO MOREIRA Membro de Núcleo Operacional II LEANDRO DA SILVA LIMA Membro de Núcleo Operacional II ALBA MAIA FERREIRA Membro de Núcleo Operacional II fa*gNER SILVA DO NASCIMENTO Membro de Núcleo Operacional I ELTON CORREA DE FRANÇA Membro de Núcleo Operacional I BENICIO FERREIRA DE QUEIROZ Membro de Núcleo Operacional I ELIANAI MARTINS DA SILVA Membro de Núcleo Operacional I AURIJEAN FERREIRA BARROS Membro de Núcleo Operacional I ADLA PEREIRA TAVARES Membro de Núcleo Operacional I JULIA MARIA MERCADO FREITAS OLIVEIRA Membro de Núcleo Operacional I DANIEL LIMA VASCONCELOS Membro de Núcleo Operacional I CLIFE CALVALCANTE DA CUNHA Membro de Núcleo Operacional I PAULO HENRIQUE DOS ANJOS DA SILVA Membro de Núcleo Operacional I DEUS DEVAL DE LIMA DOS REIS Chefe de Equipe Operacional ANTONIO CARLOS SOARES DASILVA Membro de Equipe Operacional II AXEL DE OLIVEIRA JANSEN Membro de Equipe Operacional II ROSIVALDA PASSOS DE OLIVEIRA Membro de Equipe Operacional II ROSIENE LEONARDELI DANTAS Membro de Equipe Operacional II WISLA YOURI DE ARAUJO Membro de Equipe Operacional II LUIZ FERNANDO CARDOZO MARCELINO Membro de Equipe Operacional II RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA Membro de Equipe Operacional II FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA LIMA Membro de Equipe Operacional II CARLOS ALBERTO GUIMARAES PEREIRA Membro de Equipe Operacional II

14 14 14 14 20 17 16 15 15 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 11 11 11 11 11 13 16 12 12 12 12 20 17 17 16 16 16 16 16 15 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 15 12 12 12 12 12 12 12 12 12

Porto Velho, 16.10.2013 15

DOE N° 2321

ELIZAMAR OLIVEIRA DE SOUZA ANDERSON ABADE BARBOSA RAIMUNDO GREGORIO DA SILVA EDNEI MOREIRA GONÇALVES JÚLIO CICERO SANTOS BOTELHO ARTHUR LEANDRO DOS ANJOS NUNES MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS PINHEIRO MARCELO RODRIGUES MOREIRA MANOEL SERAFIM SILVA ENEDINA TEIXEIRA SILVA FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA VILSON KEMP ISABELE CRISTINE LAZZARETTI ROSA ÁLVARO LUSTOSA PEIRES JÚNIOR SAULO ROGERIO DE OLIVEIRA COSTA VALCIRLEIDE DA SILVA MIRANDA ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA LILIANE APARECIDA TOMÁS JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS DOMINGOS SAVIO NUNES PRADO RHAYANY FARIA DE QUEIROZ VALDEMIR ANDRADE CALIU JUNIOR AILTON RODRIGUES FERREIRA RAPHAEL SILVA GRANGEIRO GEORGE SILVA CRUZ KÁTIA REGINA DO ROSÁRIO ANTONIO CALMON SIRIACO THEREZA RENATA CANTANHEDE PACHECO RAUL ROBERTO REYES ORTIS DE LA VEJA EDUARDO SANTOS VALDIVINO CARVALHO RODRIGUES VANESSA COLARES QUEIROZ ARÃO SARAIVA MONTEIRO JOSE LUIZ BENARROSH LIMA ANDERSON FAUSTINO MORAIS GRAZIELE DA CONCEIÇÃO PEREIRA WANDERSON DE MELO SOUZA VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL SACHA MARA PORTO INGRIDE AIRES DUARTE GILVANEO DA VEIGA JOÃO BOSCO DE SOUZA MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA BALTHAZAR

Membro de Equipe Operacional II Membro de Equipe Operacional II Membro de Equipe Operacional II Membro de Equipe Operacional II Membro de Equipe Operacional I Membro de Equipe Operacional I Membro de Equipe Operacional I Membro de Equipe Operacional I Membro de Equipe Operacional I Membro de Equipe Operacional I Assessor Técnico Assessor Técnico Assistente Técnico Coordenador de Gestão Patrimonial Secretário Assistente Administrativo II Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Diretor de Engenharia de Patrimônio Chefe de Departamento Chefe de Departamento Chefe de Departamento Chefe de Departamento Chefe de Departamento Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor Assessor

12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 16 16 14 20 16 14 17 17 17 17 16 16 16 18 17 17 17 17 17 14 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 14 14

ROGERIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro WANDERLY LESSA MARIACA Assessor Especial IV CÁTIA MARINA BELLETTI Assessor Especial IV ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JUNIOR Assessor Especial IV ELIDA PASSOS DE ALMEIDA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro ANDREZA GOMES BATISTA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro LUANA LUIZA GONÇALVES DE ABREU Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro JENILSON REIS DE AZEVEDO Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro MARIA DA PENHA CARDOSO AMORIM Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro ESTELLE SOLANGE SILVEIRA PINHOBOAVENTURA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro MARIA DO CARMO DO PRADO Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro MARIA IVANILDE FERREIRA ANGELO Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro ROSELEI VIRGINIA FERREIRA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro IRANY FREIRE BENTO Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro VIVALDO BRITO MENDES Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro ANA LETÍCIA ALVES OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro JOÃO VITOR DE SOUZA GALVAN Executor Técnico de Licitação BIANCA MATIAS DE SOUZA Executor Técnico de Licitação ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA Executor Técnico de Licitação ISABELLE DAYANE CARVALHO ROSA Executor Técnico de Licitação RAFAEL TUDELA NICOLAU Executor Técnico de Licitação ALISSON ANTÔNIO MAIA DE SOUZA Executor Técnico de Licitação MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Executor Técnico de Licitação GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO Gerente do Sistema de Registro de Preços LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Executor de Registro de Preços SUELEN TORRES DA SILVA Executor de Registro de Preços MARCIA CARVALHO GUEDES Executor de Registro de Preços ALVORINO SOLARIN DA SILVA JÚNIOR Executor de Registro de Preços HAMILTON AUGUSTO LACERDA SANTOS JUNIOR Gerente de Pesquisa e Análise de Preços MAIZA BRAGA BARBETO Executor de Pesquisa e Análise de Preços JASIEBER PEREIRA SILVA Executor de Pesquisa e Análise de Preços GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA Executor de Pesquisa e Análise de Preços FRANCINEY LEMOS TORRES Executor de Pesquisa e Análise de Preços FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Executor de Pesquisa e Análise de Preços ALINE ALMEIDA DA COSTA WERNER Executor de Pesquisa e Análise de Preços MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA Gerente de Análise Processual, Redação e Divulgação REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES Executor de Análise Processual, Redação e Divulgação KELMA PALACIO DE OLIVEIRA Executor de Análise Processual, Redação e Divulgação PATRÍCIA NEGREIROS MONTEIRO Gerente de Cadastro de Fornecedores e Protocolo DOMINGAS MARIA PEREIRA PIEROT Executor de Cadastro de Fornecedores e Protocolo WILLIAM CARLOS DA COSTA BARBOSA Executor de Projeto I YVENS SCHERER CLARINDA Executor de Projeto I ALINE MAGALHÃES DE CARVALHO Executor de Projeto I MARIA ETERNA DA SILVA Executor de Projeto I JAIR DA SILVA FRANÇA Executor de Projeto I GRAZIELA GENOVEVA KETES Executor de Projeto I BRENO DE QUEIROZ VALADARES Executor de Projeto II TERESA APARECIDA LEME DE OLIVEIRA Executor de Projeto II DANIELE RODRIGUES DE ARAUJO Executor de Projeto II EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA Executor de Projeto II IVONE YASSUE TAZO GASPAR Executor de Projeto II ERIVALDO ALCANTRA LOPES Executor de Projeto III PAMELA NEVES DE OLIVEIRA Executor de Projeto III ANUNCIAÇÃO DE MARIA BALDEZ QUADROS DOS SANTOS Executor de Projeto III TALITA SANTANA AZEVEDO Executor de Projeto III IVANILDE COSTA AGUIAR Executor de Projeto III AMANDA BANDEIRA DE MATOS Executor de Projeto III CRISTIANE DE FÁTIMA CARVALHO Assistente de Transporte

18 17 17 17 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 14 14 14 14 14 14 14 17 15 15 15 15 17 15 15 15 15 15 15 17 14 14 17 14 14 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 11

CARGO Comandante-Geral Sub-Comandante Corregedor Coordenador de Apoio Logístico e Financeiro Coordenador de Recursos Humanos Coordenador de Material e Patrimônio

CDS 20 19 17 15 15 15

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL Coordenador de Oper. Ensino e Instrução 15 GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA Coordenador da Diretoria de Projeto e Pesquisa 15 ALDIR PRIHL Diretor de Planejamento e Organização Operacional 14 FELIPE BERNARDO VITAL Diretor de Inteligência e Assuntos Estrat. 14 ÉRICA DE OLIVEIRA VIANA SILVA Diretor de Assuntos Civis e Relações Públicas 14 FRANCISCO PINTO ANDRADE JUNIOR Diretor de Serviços Técnico 14 RENATO DOS SANTOS VICENTE Diretor de Informática 14 MARTINS MOREIRA BARBOSA Comandante de Grupamento - PORTO VELHO 13 LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FIRMINO Comandante de Grupamento - JI-PARANA 13 IRANILDO DIAS DE ANDRADE Comandante de Grupamento- VILHENA 13 REINALDO MENDES Comandante de Grupamento - CACOAL 13 LINDOVAL RODRIGUES LEAL Comandante de Grupamento - PORTO VELHO 13 MÉRYCLES GUEDES NUNES Comandante de Sub-Grupamento Destacado - JARU 13 ANNELSANDRE RODRIGUES DA COSTA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - GUAJARA 13 TADEU SANCHEZ PINHEIRO Comandante de Sub-Grupamento Destacado - OURO PRETO 13 JOSÉ CARLOS TREVISOLLI Comandante de Sub-Grupamento Destacado - ROLIM 13 SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - ARIQUEMES 13 EDMAR MELO BRAGA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - PIMENTA BUENO 13 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - CEREJEIRAS 13 MÁRCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - MACHADINHO 13 EDSON CUSTÓDIO FERREIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - BURITIS 13 ALAN FABRÍCIO DA SILVA COSTA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - CACOAL 13 NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - PORTO VELHO 13 WANDRIO BANDEIRA DOS ANJOS Comandante de Sub-Grupamento Destacado 13 DANIELE CRISTINA LIMA Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - OURO PRETO 12 PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - PORTO VELHO 12 CARLOS ALBERTO LOPES LORGA Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - PORTO VELHO AEROPORTO 12 ARTUR LUIZ SANTOS DE SOUZA Chefe da Divisão de Oper. Emegenciais da CEDEC 14 ALEX FERNANDES DA SILVA Chefe de Centro de Informática 13 JOÃO ARAGÃO FERNANDES Chefe de Centro 13 ADILSON JOSE DE SOUZA Chefe do Centro de Vistorias e Análise de Projetos 13 DOUGLAS SAMUEL DE ARAUJO Chefe de Centro de Inativos e Pensionistas 13 PAULO SERGIO RODRIGUES Chefe do Centro de Planej. Orçamentário e Financeiro 13 ROBERTO RODRIGUES LEAL Chefe de Gabinete 13 JOAO BATISTA DO NASCIMENTO Chefe de Seção de Comando e Serviço 12 EDSON CICERO MUNIZ Ajudante Geral 12 AMARILDO BARROSO MARQUES Adjunto da Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos 12 JESUS DE SOUZA CASTRO Adjunto do 1º Grup. De Bombeiros 12 FLÁVIO EDUARDO PASCOAL JÚNIOR Adjunto da Coord. De Apoio Logístico e Financeiro 12 SILVIO HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA Adjunto da Coordenadoria de Material e Patrimônio 12 JOSÉ RICARDO VASQUES MELO Adjunto de Gabinete do Comando 12 JAQUESSON ROCHA LEITE Adjunto da Diretoria de Informática 12 LOURINALDO FERREIRA DE LIMA Comandante de Subseção de Bombeiros 10 CLIVTON RODRIGUES CARVALHO REIS Comandante de Subseção de Bombeiros 10 JOSE JOAQUIM DA SILVA Comandante de Subseção de Bombeiros 10 SERGIO HENRIQUE DE GOUVEIA BRANCO Comandante de Subseção de Bombeiros 10 ANTONIO MANOEL OLIVEIRA FILHO Comandante de Subseção de Bombeiros 10 CICERO FERREIRA DOS SANTOS Comandante de Subseção de Bombeiros 10 MOACYR DE PAULA JUNIOR Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 ROBERVAL LEANDRO DE AZEVEDO Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 DILSON ALBERTO SANTIN Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 ERIVAN CARLOS DA SILVA Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 JORGE DO NASCIMENTO ALVES Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 NATALINO LUIZ Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 DAIANE KELLI JOSLIN Assessor I 14 ELIZETH NASCIMENTO DE SOUZA Assessor de Imprensa 14 EDILENE CHAGAS DE OLIVEIRA Assessor II 13 MÁRIO CLEBER DA CONCEIÇÃO LOBATO Diretor de Divisão 11 WELITON PEREIRA GUEDES FILHO Diretor de Divisão 11 RAIMUNDA VIEIRA DE ARAUJO Diretor de Divisão 11 CINTIA FONSECA SENA Diretor de Divisão 11 ITALO FERNANDO SILVA PRESTES Diretor de Divisão 11 JANAINA VEIGA COSTA Diretor de Divisão 11 JESUS DE NAZARENO DOS SANTOS VIDAL Diretor de Divisão 11 GENIVAL DOS SANTOS SILVA Assessor Militar 15 JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR Assessor Militar 15 AUGUSTO MURILO RANGEL Assessor Especial I 17 WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES Assessor II 13 MARLY DE SOUZA PORFIRIO DE MELO Gerente Administrativo 13 ALGEAN CARVALHO NASCIMENTO Diretor de Departamento 14 VAGNER CARRILHO Diretor de Departamento 14

R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania: NOME MARCELO NASCIMENTO BESSA ANTÔNIO CARLOS DOS REIS AILTON JOSÉ CANDIDO DA SILVA FRANCISCO BENTES DE AMORIM NETO JULIO CÉSAR RODRIGUES ULGALDE VANESSA BRASIL DE CARVALHO MARIA AUXILIADORA SANTOS LIMA LOPES E SILVA LUIS GUSTAVO ROSA COELHO MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE ANTONIO VICENTE COCCO CARGNIN ALEXANDRE DE LIMA SOUSA JAMES ALVES PADILHA ROBERTO ELOI DE SOUZA Major PM ANDRE LUIZ GLANERT RAFAEL MOTA BRITO RONALDO SAWADA VIEGAS VANESSA IRINEU DE FARIAS LINDOMAR BESERRA DA SILVA ANDRÉ ROBERTO LIMA DE SOUZA JAQUELINE ANDRADE FREITAS JULIANA BISCONSIN JON ADSON FERREIRA DA SILVA ALEXIA LUZ DE FREITAS ANTÔNIO MATIAS DE ALCANTRA ANTONIA SELMA GOMES DO CARMO ELISANGELA DA SILVA BARBOSA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA LUCIANE RODRIGUES LOPES ADONIAS SOARES DA SILVA JUNIOR LILIAN CRISTINA FERRACIOLI RAVISSAN BRAGA ALVES E SILVA JAIME CELIO VILARIM DE SÁ FABIANO FERREIRA DE LIRA RUBENS DE BRITO MARTINS NADIA LIMA DE BRITO JOÃO LUIZ DA SILVA DUVAL BEZERRA DA COSTA JUNIOR MARCELO SOUZA DA SILVA MESSIAS NAZARENO SILVEIRA MAIA PRISCILA BARROS PEREIRA WALACE DE JESUS CORDEIRO MAIA ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA CLAUDIA COVELINHE BARROS CAVALCANTI ISMAEL MIRANDA DE OLIVEIRA CARLOS LOPES SILVA HERALDO DUARTE VIANA FILHO CRISTIANE CAMILA CHAGAS RUBENS NOBRE HÉVERTON ALMEIDA DE ANDRADE MARIA IVANILDE ALBUQUERQUE DA SILVA ORLANDO MENDES PIMENTA DANIELA DE MACÊDO WHESILLA VALADARES DONATO SILVANA MARIA FROES RAMOS PIMENTEL VERIANO DA SILVA FRANCISCO XIMENDES ALVES APOLONIO SERAFIM DA SILVA NETO ANCHILES LIMA DO NASCIMENTO TIAGO PEREIRA MEDEIROS JOSELITA COELHO DE MELO ARAUJO EDERLEI DA SILVA MIRANDA EDILSON FERREIRA DA COSTA GEREAN PRESTES DOS SANTOS RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA KARLA GIANNINA GALVÃO FERNANDES JOEL ALVES MARTINS FILHO MARIA IVANILSE CALDERON RIBEIRO JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA FLÁVIA BARBOSA RIELA RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES ELIANDRO SILVA DE SOUZA CARLOS JOSE FRANCISCO HELDEMÁCIO LEITE DE OLIVEIRA BRUNO CESAR DA SILVA FERREIRA SALIM VEIGA DE ALMEIDA MARCOS FERNANDES VIEIRA SELMA PEREIRA DE OLIVEIRA QUEISE QUETLEN FERNANDES DE OLIVEIRA RAIANA PEREZ DA SILVA MARIA ONEIDE BENTES DE LIMA

CARGO Secretário de Estado Secretário Adjunto Assessor Especial II Assessor de Gabinete Assessor de Gabinete Assessor de Gabinete Assessor de Imprensa Chefe de Gabinete Gerente de Administração e Finanças Gerente I Gerente II Gerente III Gerente III Gerente III Gerente III Gerente III Gerente III Gerente III Gerente III Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II

CDS Sub 21 17 13 13 13 13 16 20 17 16 15 15 15 15 15 15 15 15 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

Porto Velho, 16.10.2013 17

DOE N° 2321

EDSON SLUZARSKI DA SILVA JEAN CARLOS DOS SANTOS RONAN ROBLEDO PRESTES DE MAGALHÃES AUDINETE SOARES DA SILVA ADENILSON CARLOS AGUIAR DE SOUZA JEANE LEONICE SCHAEFER JOSE WILLIAM DA SILVA ASSIS AMACIO DA SILVA ALENCAR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BISPO RENATO WILLIAN SANTANA fa*gUNDES VANDICLEI DA SILVA VANDERLANE DE AGUIAR TIULBA MIGUEL MUNIZ LOYOLA FILHO ASSIS CHATEUBRIAND DOS SANTOS DAMIÃO ALVES DA SILVA RONALD LAZARO BORGES RIBEIRO MAYKO FRANKLIN AZEVEDO VERAS ALEXANDRE FRANCISCO SIMONE CATARINA BITENCOURT IRINALDO SOARES DA SILVA DANIELE DA SILVA SALDANHA EDUARDO ANTONIO LEAL FERNANDES MARCIA MARIA NERI DE CASTRO DE OLIVEIRA ANTONIO CARDOSO DE MEDEIROS DIEGO MENDES MORAIS JOSÉ HUDSON ALVES DA SILVA ADEZILDO ARAUJO DA SILVA MARA REGINA DE ALMEIDA FRACHETTO PATRÍCIA LENES DA SILVA SANTOS ROMISLENE VIEIRA FERREIRA SAMIRG CORDEIRO BARBOSA FRANCISCO SANTOS GUARENA DE CARVALHO FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES SUELY OLIVIERA DA CRUZ ANDRE SOUZA DE PAULA CORDEIRO JAKELINE OLIVEIRA COSTA ANA PAULA LOPES DE CASTRO TIJOIO PEDROSA DE SOUZA PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA MARIA AUXILIADORA DA SILVA FLORES CARLOS CESAR DOS SANTOS RAMOS COIMBRA JOSÉ CARLOS GARCIA DANTAS ICARO ALEX VITORINO PEREIRA JOÃO GOMES MENDES ALINE FERREIRA DA SILVA CHRISTIAN MICHEL MARTINS RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ANTONIO ALEXANDRE SOUZA OLIVEIRA WESLLEY ALVES DIAS EMÍLIO LUIZ DE JESUS SAENE SUELLEN ROCHA FLORÊNCIO ERICO DE SOUZA SANTOS JUNIOR MYRTES BONFIM DE OLIVEIRA NASCIMENTO GIZELE FERREIRA DA SILVA MILIANE ISRAEL MAGOSSO ELISEU MENEZES DA SILVA FERNANDO FERREIRA MARTINS ANA CLAÚDIA PINHEIRO DE SOUZA EDIVAR RUIZ DA SILVA BRUNO RANCONI BEZERRA MATEUS ALMEIDA TAVARES PAULA POLYANA BRITO NANCI NAZARÉ DO NASCIMENTO NILTON ETSUO UEDA ARIAN OLIVEIRA PIRES LUCAS FERNANDO BALBINOT ISAC BORGES VITORINO JOVENCIO CARVALHO DOS SANTOS MADELEINE NOVAES GONÇALVES ORLEY DOS SANTOS DIWTT DIAS DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA RONEGA SANTOS COSTA CLEVERSON LUIS CAVALCANTE SAMUEL CARLOS DOS SANTOS FABIANO CARVALHO COUTINHO EDVAL DE MELO TRINDADE PAULO CESAR MIRANDA DE MACEDO EDILENA MARIA DA SILVA COSTA NILSON TOLEDO DE SOUZA CARLOS MESSIAS SHOCKNESS MARLUCIA ALVES BENEDITO POLIANA DE SOUZA MARLEIDE AIRES ARAGÃO ALAN TIAGO CARNEIRO MACHADO JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Assistente de Gabinete Gerente de Controle Interno

12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 15

CARGO CDS Secretário de Estado Subsídio Secretario Adjunto 21 Coordenador Administrativo e Financeiro 20 Assessor Especial 19 Gerente Estadual de Convênios 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial III 16 Assessor Especial III 16 Chefe de Gabinete 16 Assistente de Secretário 10 Assessor I 14 Assessor I 14 Assessor I 14 Assessor I 14 Assessor I 14 Assessor Especial I 17 Gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas 16 Gerente de Planejamento Governamental 16 Gerente de Informática 16 Gerente de Monitoramento e Avaliação 16 Gerente de Estudos e Pesquisas 16 Gerente de Ciência e Tecnologia 16 Executor de Programa de Informática 1 16 Executor de Programa de Informática 1 16 Executor de Programa de Informática 1 16 Executor de Programa de Informática 1 16 Executor de Programa de Informática 2 14 Executor de Programa de Informática 2 14 Executor de Programa de Informática 2 14 Executor de Programa de Informática 2 14 Executor de Programa de Infomática 2 14 Executor de Programa de Infomática 2 14 Gerente de Administração 13 Chefe de Núcleo 12 Chefe de Núcleo 12 Chefe de Equipe 11 Chefe de Equipe 11 Chefe de Equipe 11 Chefe de Equipe 11 Chefe de Equipe 11 Chefe de Equipe 11 Chefes de Grupo 10 Chefes de Grupo 10 Chefes de Grupo 10 Chefes de Grupo 10 Chefes de Grupo 10 Chefes de Grupo 10 Chefes de Grupo 10 Chefes de Grupo 10 Chefes de Grupo 10 Assessor I 14 Gerente de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 16 Gerente de Assuntos Internacionais 16 Gerente de Programa III 13 Gerente de Programa III 13 Gerente de Programa III 13 Secretario Executivo Regional -Porto Velho 18 Secretario Executivo Regional - Ji-Paraná 18 Secretario Executivo Regional - Ariquemes 18 Secretario Executivo Regional - Vilhena 18 Secretario Executivo Regional - Jaru 18 Secretario Ex. Regional - São F. Guaporé 18 Secretario Executivo Regional - Cacoal 18 Secretario Executivo Regional - Ouro Preto 18 Secretario Exec. Regional - Guajará-Mirim 18

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

ILOIR MIGUEL ALBERTI MARCOS ROSA CACERES RITA EUSTÁQUIO DA SILVA SANTANA MISLENE DE LIMA AMORIM MARCELO DA SILVA RODRIGUES JULIO CÉSAR DA SILVA BANDEIRA ROSANGELA TEREZINHA NAVARRO LORIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA EMERSON DIAS DE OLIVEIRA TARCISIO BATISTA REGO VALDECI GONÇALVES DE ABREU SILVIO CÉSAR FERNANDES BERNADETE ARAUJO DA SILVA EUDES ALMEIDA ELER MOISES DOS REIS DE SOUZA FRANCO 12 ODIONE RESENDE VIEIRA ADAYLTON ALVES SOUZA REGINALDO APARECIDO PIRES MANUEL JOSÉ COSTA FARIAS EDUARDO SANTIAGO DE LIMA GABRIELA DE CASTRO MINETO FLAVIA APARECIDA MINA ALEXANDRE WACHESCK DE FARIA ZULEIDE AZEVEDO DE ALMEIDA LEAL PRINCE PEREIRA COSTA ADRIANA BANDEIRA KATO JESLIANE LOPES CRUZ RAFAEL BERLAMINO DA SILVA RAIMUNDA SELMA MARIANA DE SOUZA ADAN UESLEI DA SILVA SETE ODACILVIO SEGORVEA DE MOURA

Secretario Executivo Regional - Rolim de Moura 18 Assistente do Secretário Executivo 10 Assistente do Secretário Executivo 10 Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Porto Velho 13 Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Ji-Paraná 13 Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Ariquemes 13 Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Jaru 13 Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Porto Velho 13 Chefe de Gabinete do Secretario Executivo Rolim de Moura 13 Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Porto Velho 12 Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Ji-Paraná 12 Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Ariquemes 12 Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Ouro Preto do Oeste12 Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Jaru 12 Chefe de Unidade Avançada de Planejamento São Francisco do Guaporé Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Cacoal 12 Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Ouro Preto do Oeste12 Chefe de Unidade Avançada de Planejamento Rolim de Moura 12 Assessor de Controle Interno I 16 Assessor de Controle Interno II 15 Assessor de Controle Interno III 13 Coordenador Estadual de Infraestrutura 18 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Assessor Especial I 17 Gerente 16 Gerente 16 Chefe de Núcleo 12 Chefe de Núcleo 12 Chefe de Núcleo 12 Gerênte do Programa de Parcerias Público-Privadas 17

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

NOME MARIA DA PENHA DE SOUZA MENEZES PEDRO PAULO DE CARVALHO LÚCIA OLIVEIRA REIS DA SILVA LUIZ CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA PAULO ISAMU ARIKI ANAI CRISTINA DAMIANI CARLOS ALBERTO LUCAS KACIANY CHANATO FURTUOSO ROSINEI MARIA DE SOUZA CAVALLIERI JOSE AMARO DA SILVA SOBRINHO LOURIVAL MILHOMEM DOS SANTOS CARLA MARTINS RIBEIRO MANGABEIRA CARLOS SANTIAGO DE ALBUQUERQUE ADEMIR DA COSTA DULCINEIA GALVÃO DA COSTA BRAGA DOUGLASS GUIRADO SUCKOW BARBOSA FERNANDA SOARES DA SILVA BARBALHO ANA CAROLINA MARQUES DE AMORIM GONDIM ASSUNÇÃO JACSON BENTES DOS SANTOS RUBERLÂNDIA DE SOUZA ALBUQUERQUE EDNA ARAUJO SANTOS SAMUEL PESSOA DA SILVA RONILMA COSTA REGO DOS SANTOS LIDIA BARBOSA DA SILVA JAQUELINE COSTA ASSUNÇÃO CARLOS CEZAR ALVES DA SILVA CELMA REGINA ALOSON SOARES RENAN CORREIA DE LIMA ELIUDE NASCIMENTO MARTINS WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDÃO TEREZA OLIVEIRA SABINO ELOISIO ANTONIO DA SILVA JESSICA FELIX HENRIQUE NILTON GOMES CORDEIRO DANIEL CASTELO DE PAIVA GRAZIELLE MELISSA DE SOUZA AMPESSAN GUASTALA

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia: NOME CARGO CDS OSNI ORTIZ Presidente 20 FRANCISCO BATISTA DA SILVA Vice-Presidente 18 ELENCILDO FLÁVIO CAVALCANTE DE FRANÇA Procurador 16 ÉDIO ANTONIO DE CARVALHO JÚNIOR Chefe de Gabinete 12 JOSE DA SILVA SOARES Assistente do Gabinete 11 CRISTINA DAYANE FRANCISCATTO PORFIRIO DA SILVA Diretor Administrativo, Financeiro e Operacional 17 TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO Gerente Administrativo e Financeiro 14 JOAQUIM OCÉLIO LACERDA Gerente Técnico Operacional e Ouvidor 14 HENRIQUE EDUARDO DA COSTA SOARES Assessor Especial II 13 SYLVIO TAVARES DA SILVA JUNIOR Assessor Especial II 13 JOVITO CANDURY PINHEIRO NETO Chefe de Escritório Regional 13 KEILA REGINA HULLER Chefe de Escritório Regional 13 EDILI DA SILVA FELIX Chefe de Núcleo de Recursos Humanos, Materiais e Serviços 12

CDS Subsídio 21 16 13 18 18 17 17 18 15 15 20 20 17 17 17 17 17 14 14 14 15 15 15 15 16 16 17 17 18 18 18 12 12 12 12

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

CARGO Secretário de Estado Secretário Adjunto Chefe de Gabinete Assistente de Gabinete Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor de Controle Interno Assistente de Controle Interno Assistente de Controle Interno Coordenador Coordenador Gerente de Programa Gerente de Programa Gerente de Programa Gerente de Programa Gerente de Programa Assessor Técnico I Assessor Técnico I Assessor Técnico I Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor Técnico II Assessor Técnico III Assessor Técnico III Assessor Técnico IV Assessor Técnico IV Assessor Técnico V Assessor Técnico V Assessor Técnico V Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico

CARGO Presidente Chefe de Gabinete Assesor Especial II Assesor Especial II Assessor I Assessor I Assessor I Assessor de Imprensa Assistente I Assistente I Assistente de Transporte Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Auditor Chefe Chefe de Equipe de Controle da Dívida - AUDINT Chefe de Equipe de Cálculos - AUDINT Chefe de Equipe de Controle Interno - AUDINT Diretoria de Previdência Gerência de Previdência Chefe de Equipe de Atendimento Chefe de Equipe de Beneficios Chefe de Equipe de Folha

CDS Sub 16 16 16 14 14 14 14 13 13 10 10 10 10 10 10 10 10 16 12 12 12 21 15 12 12 12

Porto Velho, 16.10.2013 19

DOE N° 2321

BILOSKA JULIANA SIQUEIRA ARAÚJO Representante Regional - Ariquemes 13 ANALICE REIS SPAGNOL Representante Regional - Rolim de Moura 13 JOÃO ANTÔNIO CIRINO DOS SANTOS Representante Regional - Vilhena 13 JOBSON DE SOUZA CAMPOS Representante Regional - Guajará-Mirim 13 POLIANA DE MATOS GARCIA Representante Regional - Cacoal 13 ROSALINA TRAJANO DINIZ Gerencia de Pericia Médica 15 CLEYVA AUXILIADORA NEGREIROS DA COSTA Chefe de Equipe de Pericia Médica e Psicosocial 12 UNIVERSA LAGOS Gerência de Cadastro 15 JOÃO CELINO DURGO SANTOS NETO Chefe de Equipe de Cadastro - GECAD 12 FRANCISCO LUCAS GOMES DE LUCENA Procurador Geral 19 NIUHARA SERRATH LIMA Chefe de Equipe Proger 12 MARINILZA PEREIRA DOS SANTOS Assistente II 10 CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA Assistente II 10 MARILENA MARCOLINO DE SOUZA Assistente II 10 JOSÉ MÁRIO DO CARMO MELO Diretoria Administrativa e Financeira 20 SILVIA HELENA HONÓRIO MAIA SANTANA Assistente I 13 FRANCIELE BASTOS DE ASSIS Assistente II 10 MARILENE SANTOS CRUZ Chefe de Equipe Financeira e Orçamentaria 12 MARIA NECILIA PESSOAS FREITAS Chefe de Equipe de Finanças - GEFIN 12 MARIA DE LOURDES FEITOSA FARIAS Chefe de Equipe de Execução Orçamentária - GEFIN 12 AIRTON MENDES VERAS Gerencia de Controle 15 OLDEGAR CARLOS DENNY Chefe de Equipe 12 WILSON ARTEAGA FILHO Gerencia de Administração e Recursos Humanos - GARH 15 MARIA DO ROSÁRIO SEZÁRIO MONTEIRO Chefe de Equipe Pessoal e Folha de Pagamento (GRH) 12 DAMIÃO FEITOSA DE MIRANDA Chefe de Equipe de Servicos Gerais - GARH 12 JOÃO REINALDO FARIAS DA SILVA Chefe de Equipe de Compras e Licitação - GARH 12 RENATA MICHELE CAMPOS DA SILVA SOUZA Chefe de Equipe de Almoxarifado (Equipe) 12 JOSÉ TIAGO COELHO MARANHÃO Diretor Técnico 20 HERMANN CAVALCANTI LACERDA Coordenador Chefe da Coord. de Compensação Previdenciária - COMPREV 16 FRANCISCO FONTINELE ARAÚJO Gerente de Compensação Previdenciária (COMPREV) 15 MARIA RILDA DA SILVA LOYO Coordenador Chefe da Coordenadoria Técnica - COOTEC 16 JANE MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO Chefe de Equipe de Planejamento - COOTEC 12 WILSON HIDEKAZU KOHARATA Coordenador Chefe da Coordenadoria de Sistemas - COOSIST 16 ABEL WELLIGHTON NASCINENTO TENORIO Chefe de Equipe de Hardware/COOSIST 12 SÉRGIO ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO Chefe de Equipe Software/COOSIST 12

RAIMUNDA FARIAS BENTO DE FRANÇA MARIA ELIZABETE FERREIRA RAMOS EDUARDO JORGE CARVALHO DE LIMA DISNE JOSE DE SOUZA JURACI JORGE DA SILVA FRANCIELE SOARES DA COSTA NELIONILCE DE OLIVEIRA DO CARMO SÓRIA FRANCISCO FERREIRA DE BRITO FILHO JEFFERSON DA SILVA STERING JAIRO LOPES DA COSTA ANA LÚCIA AYRES CORRÊA CLEIDE MARQUES FERREIRA SIMONE MORGANA MILLER MUSIAL ADELICE PEREIRA DOS SANTOS AMARAL RAIMUNDO NOGUEIRA DE SOUZA FRANCINETE DO SOCORRO RODRIGUES DIAS LEANDRO JACAÚNA MENDONÇA DURVIGES TAVARES DE OLIVEIRA SUELI LIMA DA SILVA DANIELE DE LIRA MELO ANTÔNIO SILVIO DE SÁ CARVALHO FRANKLIN VIDAL NOGUEIRA NILSA LOPES DE CARVALHO AUDISETE DE SOUZA QUEIROZ ROCHA NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS MARIA SÔNIA FERREIRA BRANDÃO ALDEMIRES QUEIROZ DA SILVA RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DAS NEVES ETEILDO FERREIRA DE OLIVEIRA ZENAIDE MACHADO AMARAL PAMELA ARIELE CABRAL DEGAM ROSANA MARIA BENETOLI CARDOSO

CARGO CDS Procurador-Geral 20 Procurador-Geral Adjunto 19 Assessor Especial de Gabinete 18 Chefe de Gabinete 18 Assessor Especial 17 Assessor Especial 17 Assessor Especial 17 Assessor Especial II 16 Assessor Especial II 16 Assessor Especial II 16 Assessor Especial III 15 Assessor Especial III 15 Assessor Especial III 15 Assessor Especial III 15 Assessor I 14 Assistente de Gabinete 10 Assistente de Gabinete 10 Assistente de Transporte 11 Assistente de Transporte 11 Assistente de Transporte 11 Assistente de Transporte 11 Assistente de Transporte 11 Assessor de Comunicação 13 Gerente Administrativo e Financeiro 18 Chefe de Núcleo de Transporte, Logística e 15 Chefe de Núcleo de Recursos Humanos 15 Chefe de Equipe de Apoio Administrativo 11

11 11 11 11 17 11 10 10 14 10 14 10 14 14 14 10 14 10 14 10 10 14 10 10 14 10 14 10 10 10 10 10

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Corregedor Geral Assistente do Corregedor Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Assessor I Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Assessor I Assistente de Transporte Assessor I Assessor I Assessor I Assistente de Diretoria Assessor I Assistente de Diretor Assessor I Assistente de Direção Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Assessor I Assistente de Direção Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Assessor I Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Assessor I Assistente de Direção Assistente de Gerente Chefe de Equipe de Apoio Administrativo Assistente de Gerente Assistente de Gerente

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

RONE KENNEDY LEMOS DA SILVA KENIA BEATRIZ HARGER PAULO fa*gUNDES DA SILVA DEBORA FUCHS VIDAL NEUZA CRISTINA DE SOUZA LIRA PAIVA MEIRE TERESINHA VIEIRA LOPES JANDSON DA SILVA PINHEIRO ALAIDES DA SILVA GASPARIN EDNA GONÇALVES OLIVEIRA SANTOS DENISE DA SILVA HERNANDES ANA MARIA TAVARES DE LIMA RAFAELA TALINE NUNES DE SOUZA LUCILENA MARQUES MONTEIRO DA COSTA GUILHERME BELO VILARIM IUSKA ROCKIA DE RABELO MATOS CLÁUDIA ROSA DO AMARAL LIMA SIMONE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA MARIA QUEITE DIAS FEITOS MARCELO FUZARI DE SOUZA SANDRA LEITE COURA JOSÉ CLÓVIS FERREIRA ANTONIZETE LOURENÇO ALVORINO SOLARIN DA SILVA JOÃO CARLOS ORTIZ PEREIRA EDENILCE DA SILVA CARINE DE SOUZA BRASIL DONIZETE DO NASCIMENTO FERREIRA LUCAS SALOMÃO RODRIGUES CRISTINE SENGER RITA MARIA ANDRADE LIMA OLIVEIRA MÔNICA ATAIDES DA SILVA TAIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSEMARY VALENTIM MARRA EVILASIA NUNES WAGNER CARMELITA MENDONÇA MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS ELIZABETH GOMES FERNANDES MARIA IZABEL NASCIMENTO SANTOS JORGE LUIS RODRIGUES DAS NEVES ABIDÃO FERREIRA DA SILVA FILHO MARIA ALVES DOS SANTOS AQUEMIN VALME GALO DA SILVA COSTA ANA PAULA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA MARIENE PAULA LOPES DE ALMEIDA GODOFREDO GONÇALVES NETO RIVALDO PEREIRA DA SILVA EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA PEDRO FORTI VIEIRA MARCIO DA SILVA RABELO MARIA LAUDICÉIA SILVA DE OLIVEIRA ARLETE DE OLIVEIRA ANDRADE DIANY BARROSO BRITO FERNANDO COSMO DOS SANTOS RODRIGO SOUZA ARAUJO SHEILA DANIELE SANTOS DA SILVA FABIANA DE ARAÚJO SUELY MAYARA BOHN MARCELO DOS SANTOS BORGES NAIARA BUENO DA SILVA RONALDO JOSÉ GOMES MUNIZ ANTÔNIA SOUSA GOMES GENILDO SANTANA DA SILVA CARMELITA ALVES QUARESMA JOSIAS LUIS SANTOS OLIVEIRA SOELI CAVALLI BRAMBILLA VALDEILSON GONÇALVES DA SILVA ADÉLIA PIRES DE MORAES FERREIRA MARIA JOSÉ MEYER DOTTO NATIELY DE SOUZA LIMA RIGAMONTI LUIZ CARLOS AMPESSAN SOLANGE BERNARDO NUNES ONETI MACIEL ALVES LUCIENE SIQUEIRA DE SOUZA CODEÇO FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARLENE ELIZA FERNANDES PEREIRA ROMULO BUENO DA SILVA DANIELLE PEREIRA DE SOUZA POLLIANA DA SILVA NOGUEIRA FRANSKOVIAKI CARLA ANDREIA GONÇALVES BATISTA MARIA SELMA PEREIRA ARAÚJO ELIANA FERREIRA MACIEL JULIANA MIRANDA FURTADO FELIPE GIL ARAÚJO ZÉLIA JANETE DO CARMO JAQUELINE DALECIO FONTES CLEONICE BARONI FERNANDO DOUGLAS DE MORAIS

Assessor Especial III 15 Assessor I 14 Assessor II 13 Assessor II 13 Assessor III 10 Assessor III 10 Assessor III 10 Assessor III - Cacoal 10 Assessor III - Ariquemes 10 Assessor III - Rolim de Moura 10 Assessor III 10 Assessor III 10 Assessor III - Guajará-Mirim 10 Assessor III 10 Diretor Geral da Casa do Ancião 15 Gerente da Casa dos Conselhos 14 Subgerente de Recursos Humanos 14 Subgerente 14 Subgerente 14 Subgerente 14 Subgerente da Contabilidade 14 Subgerente de Gestão de Convênios 14 Chefe de Núcleo I 14 Chefe de Núcleo I 14 Chefe de Núcleo I 14 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo II 13 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Chefe de Núcleo III 12 Gerente de Representação Regional - Rolim de Moura 14 Gerente de Representação Regional - Cacoal 14 Gerente de Representação Regional - Jaru 14 Gerente de Representação Regional - Guajará-Mirim 14 Gerente de Representação Regional - Vilhena 14 Gerente de Representação Regional - Porto Velho 14 Gerente de Representação Regional - Jí-Paraná 14 Gerente de Representação Regional - Ouro Preto 14 Gerente de Representação Regional - Ariquemes 14 Assessor de Informática - Ariquemes 12 Assessor de Informática - Porto Velho 12 Assessor de Informática - Rolim de Moura 12 Assessor de Informática - Jí-Paraná 12 Assessor de Informática - Guajará-Mirim 12 Assessor de Informática - Vilhena 12 Assessor de Informática - Cacoal 12 Assessor de Informática - Ouro Preto 12 Assessor Técnico Regional - Rolim de Moura 12 Assessor Técnico Regional - Jí-Paraná 12 Assessor Técnico Regional - Cacoal 12 Assessor Técnico Regional - Jaru 12

DAYANA DA CRUZ OLIVEIRA CLEOMAR VINTER IVANETE SILVA DA ROCHA EDSON DA SILVA MEDEIROS MARIA DO CARMO SOUZA ANDRÉIA SOUZA BRITO KAREN ALESSANDRA ALMEIDA FARTO CREUZA LEOPOLDINO DA SILVA CIDIN CRISTIANI MOURA DA SILVA LEILA GIANE CARDOZO DE ANDRADE NÁGILA MARIA DE PAULA OLIVEIRA SIRLEI KUSTER ERDMANN SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA TATIANE MARIANA SILVA RODRIGO SOARES DE FREITAS FRANCISCO DE ASSIS BRITO DOS SANTOS NEIDE LANIA BRAGA NASCIMENTO ELISIANE FERREIRA SANDRA ORASMO BERNARDO ALMEIDA ELIANE DOMINGOS DOS SANTOS MARIA IZABEL GONÇALVES CLEUZA GONZAGA DA SILVA ELIANE DE OLIVEIRA CARVALHO IRACEMA DA SILVA MITTOUSO MARIA CELIA SANTOS CHAVES DEBORA ROCHA DE SOUZA IDE ANASTACIO HOLANDA JUSSARA MARQUES FRANCO LUCIANA RODRIGUES SOBRAL MARCIELE DA SILVA BARROSO MARLENE SAMPAIO DE ARAÚJO ZANINI SIELIN CAROLINE PAULA NADIA BOLANIOS AIALA SHIRNEY PINHEIRO RODRIGUES RONICLEI BARBOSA GOMES MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO ALVINO ALDAIZA ROCHA DA SILVA MAYRA REGINA VALÊNCIA SALES IVO ISAQUE CARVALHO DA SILVA MARIA DE LOURDES MENDES LIMA MONICA ORTIZ DE OLIVEIRA NEUZENIR GONÇALVES PEREIRA LUZIA LIMA VIDOTO WALBER SWEUDES GOMES DONATO GILMARA VIANA PEREIRA MARIA LÚCIA LÁZARO DE JESUS ROZEMILDO FERREIRA TEIXEIRA ELIANE DE MENEZES COSTA JULIANA COSTA DUNICE IVANI LOURDES CONTE PEDRO PACHECO BARROS MARIA EULALIA GOMES ROSELI ASSIS ANTONIO TANIA MARIA LIMA VALE FÁBIO ROSA DA SILVA ROSENILDA REGIS DA SILVA JAIME DE MELO BASTOS DE LIMA JAINE APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA SOUZA CLEBER DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA FILHO IVAN BASILIO REIS DE PAULA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO ANDRADE CLEITON DA SILVA MICHELA LEMOS DA SILVA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ARAUJO ADRIANA SOUZA BRITO CARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVA ALVARA SOBRINHO DE JESUS FRANSKOVIAK MARCIA PEREIRA DOS SANTOS NAIR FERREIRA DE SOUZA BARRETO FRANCIONEIDE DE OLIVEIRA ERASMO ELLEN KARINE SOARES BARROSO MARIA INÊS FRANÇA NETA DE AMORIM IRANY ELIAS DOS SANTOS DARKLENE ROCHA SANTOS IZABELLE CRISTINA AGUIAR MONTEIRO GUSTAVO PERES CORTEZ PEREIRA EDUARDO MEGURO CRISTIANE GONÇALVES BISPO ANTONIO OCAMPO FERNANDES JOÃO BATISTA VIEIRA RUI RODRIGUES DA COSTA ANDERSON AGUIAR DE LIMA ELAINE GARCIA PAULO ROBERTO DE FREITAS MORAIS ACÁCIO FELIX COSTA EDDYE KERLEY CANHIM MIDIÃ DA SILVA VASCONCELOS

Assessor Técnico Regional - Guajará-Mirim Assessor Técnico Regional - Vilhena Assessor Técnico Regional - Porto Velho Assessor Técnico Regional - Ariquemes Assessor Técnico Regional - Ouro Preto Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente de Direção Assistente Técnico RH/Folha de Pagamento Assistente Técnico Setor de Compras Assist. Téc. Setor de Cont. e Acomp. Processos Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Núcleo Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Gerente de Atendimento Cidadão Chefe de Núcleo Atendimento ao Cidadão Assistente Geral De Gerência Assistente de Gerência Assistente de Gerência Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Analista Rede/Suporte Analista Rede/Suporte Analista Rede/Suporte Analista Rede/Suporte Chefe de Núcleo Atendimento ao Cidadão Assistente de Gerência Assistente de Gerência Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Analista Rede/Suporte Analista Rede/Suporte Chefe de Grupo Chefe de Núcleo – Móvel Chefe de Grupo Gerente Geral do PROCON Gerente Regional do PROCON Gerente Regional do PROCON Gerente Regional do PROCON Gerente Regional do PROCON Gerente do PROCON de Rolim de Moura Chefe de Núcleo de Atendimento

12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 12 11 11 11 11 10 10 10 10 10 10 16 15 14 10 10 10 10 10 13 13 13 13 15 10 10 10 10 10 10 13 13 13 15 13 17 16 16 16 16 16 12

Porto Velho, 16.10.2013 21

DOE N° 2321

CESAR VITOR DO NASCIMENTO CANTERLE MARCIA DO SOCORRO SILVA FONSECA ANA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS GIOVANE SOARES VIDAL QUELE CRISTINA COSTA SANDRA REGINA DA COSTA NEVES MONICA LOPES DA SILVA GREICIELI COSTA DE SOUZA ALEXSANDRO QUEIROZ PEREIRA REGIANE MAXIMIANO DE CERQUEIRA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA EDMA MARIA BARBOSA MARCELO DE SOUZA MARQUES NAIARA GADELHA DE OLIVEIRA HILDELEIDY DA SILVA MORENO GEVANILDO GONÇALVES CALHEIRO CELIA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA COSTA SUZETE MENDONÇA RIBEIRO

Chefe de Núcleo de Atendimento Chefe de Núcleo de Atendimento Chefe de Núcleo de Atendimento Chefe de Núcleo de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Supervisor de Atendimento Chefe de Grupo Chefe de Grupo Analista de Rede/Suporte Analista de Rede/Suporte Chefe de Equipe de Serviços Gerais Chefe de Equipe de Serviços Gerais

12 12 12 15 10 10 10 10 10 10 10 10 13 13 13 13 11 11

CARGO Secretário de Estado Secretário Adjunto Chefe de Gabinete Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Coordenador de Administração e Finanças Coordenador Coordenador Coordenador Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos

CDS Subsídio 21 16 17 17 16 16 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 14 14 14 14 20 18 18 18 16 16 16 16 16 16 16 16 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14

OCIREMA BATISTA BARROS VANDER UILIAN FREIRE DE SOUZA FRANCISCO ANITHOAN FIGUEIREDO SIMONE MARIA LIMA BEZERRA DE MIRANDA GABRIELE SOUZA LIMA RITA DE CASSIA BARBOSA LIMA NILCE KALKMANN NERY VITOR HUGO MARCONATO GISLAINE GERA DE ALMEIDA ORIBE ALVES JÚNIOR SILVIO MARCIO RODRIGUES RAFAEL DIEGO ALVES FLOR KARINA PROVATE GONÇALVES THIAGO BARTOLO DE CARVALHO ROBERTO JUNIOR FREITAS FERNANDES FRANCISCO CAVALCANTE DA SLVA JUNIOR GIOVANA MENONCIN DOMINNY LOPES LIMA MARCELO FERNANDES FERREIRA ROGÉRIO FELINI CATANIO FRANCISCO DIVINO DA COSTA MACIEL ADALTO FRAZÃO DE ARAUJO VILMAR KEMPER FRANCISCA DENISE FERREIRA PINHEIRO GRACIELY OLIVEIRA BEZERRA RODRIGUES FABIO ALESSANDRO DURAN PEDRAZA OLIVEIRA JOICE ADRIANA BUCHE RODRIGUES VANIO VIANA SOUZA JARDSON RENAN SUAVE TATIANA CHRISTIANE RACHID BRUXEL DIEGO EMILIANO DE OLIVEIRA GIMENEZ JOÃO DE DEUS DE ANDRADE MARCIA CRISTIANE DE SOUZA DA SILVA EDNEIA SILVA DE ALMEIDA FRANCISCO LOURENÇO MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA DE AZEVEDO CLEONICE DA SILVA NUNES NATHALIA LUZIA CARDOSO MARCELINO JOSE DOMINGOS DOS SANTOS APARECIDO FILIPINI NEVES JOSE FRANCISCO GAMA DA SILVA LUCIA PEREIRA TRINDADE MARIA CLEONICE HONORIO DA SILVA JULIA IZABEL DA SILVA CATIELE BATISTA DA SILVA PAULO CESAR SIQUEIRA SOUZA ALCIONE LEMOS DOS SANTOS JOSE ADALTO PAVIN ANTONIO HENRIQUE MAGATTI FERNANDES FABIANA BACK LOCKS ROZANGELA PINHEIRO SENA WALTER EVANGELISTA DA SILVA ROSILENE MARIA SOUZA SILVA SHEYLA PESSOA DE FREITAS

Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico III Assistente Técnico III Assistente Técnico III Assistente Técnico III Assistente Técnico III Assistente Técnico III Coordenador de Agroindústria Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Especial II Assessor Especial II

14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 18 17 17 17 16 16

CARGO Secretário Secretário Adjunto Ouvidor Ambiental Assessor Especial Assessor Especial Ambiental Assessor Especial Ambiental Assessor Especial Ambiental Diretor de Controle Interno Assessor Técnico Ambiental I Assessor Técnico Ambiental I

CDS Subsídio 21 17 20 17 17 17 17 16 16

DOE N° 2321

ROMEU CALIXTO ROCHA Assessor Técnico Ambiental I 16 EVA NEGRETTI DOMINGUES Assessor Técnico Ambiental I 16 FLAVIANE SOUZA DE LIMA Assessor Técnico Ambiental I 16 AMANDA FRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE Assessor Técnico Ambiental I 16 MAIRA DE SOUZA BARBOSA NESTOR Assessor Técnico Ambiental I 16 MARILZA DE PAIVA ROCHA Assessor de Comunicacão Social e Relações Públicas17 MANOEL RIVALDO DE ARAUJO Chefe de Gabinete 16 JOSE RIBEIRO DA SILVA Assistente Gabinete 10 ROMICIO GOMES DA SILVA Assistente Gabinete 10 DEBORA DA CRUZ BARBOSA Assistente de Transporte do Gabinete 11 HALYSSON FONSECA CARDOSO Assistente de Transporte do Gabinete 11 EDMILSON DA COSTA NOGUEIRA Assistente de Transporte do Gabinete 11 ARMANDO AUGUSTO DE PAULA FREITAS Assistente de Transporte do Gabinete 11 KATIA SANTANA DE SA Assistente de Transporte do Gabinete 11 CLEONICE LOPES DINIZ Assistente de Diretoria 10 FRANCISCA SALETE NUNES DA CRUZ ALVES Assistente de Diretoria 10 MARIA ALVES CARDOSO Assistente de Diretoria 10 HERISSON DUARTE DA SILVA Assistente de Diretoria 10 HENRIQUE FRANCISCO GONÇALVES DAMASCENO Assistente Técnico Ambiental II 13 LAUDINEIA FREDERICO Assistente Técnico Ambiental II 13 ARNOLDO JOSE DE VARGAS NETO Assistente Técnico Ambiental IV 11 VILANIR NEVES MONTEIRO Assistente Técnico Ambiental IV 11 ANITA HO-TONG THOMAZ Assistente Técnico Ambiental IV 11 MARIA DAS NEVES PEREIRA SANTOS Assistente Técnico Ambiental IV 11 RUBENS NARAIKOE SURUI Assistente Técnico Ambiental IV 11 RISANGELA TAVARES MENDES Coordenador de Planejamento Administração e Finanças 20 MARCIA NUNES ALVES Assessor Técnico Ambiental II 15 NILSON DA SILVA MENDANHA Assessor Técnico Ambiental II 15 CLEITON CARLOS BENICIO BRANDÃO Assessor Técnico Ambiental II 15 FRANCISCO SILVA ELEOTERIO DOS SANTOS Assistente de Coordenadoria 10 VANUZA DE PAULA GOMES Assistente de Coordenadoria 10 WELINGTON BORGES LEAL Assistente de Transporte 11 CARLITO LUCENA CAVALCANTE Diretor de Divisão de Planejamento e Orçamento 14 GENY FERNANDES DE SOUSA E SOUSA Gerente de Planos, Programas e Projetos 13 ROSINEIDE QUEIROZ DE MORAES Gerente de Contratos e Convênios 13 ROSANGELA BATISTA DE SOUZA Diretor de Divisão de Administração 14 SERGIO ROBERTO SOARES DA SILVA Gerente de Material e Controle Patrimonial 13 QUEITIANE DA SILVA FERREIRA Gerente de Transporte e Serviços Gerais 13 CLEITON SILVA DE AMORIM Gerente de Protocolo 13 ELAINE CRISTINA NUNES VIEIRA Diretor de Divisão Financeira e Contábil 14 BENEDITA NUNES DO NASCIMENTO Gerente de Arrecadação 13 VALERIA MARQUES MORAES ROCHA Gerente de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 13 AUDINEIA TEIXEIRA DA SILVA QUEIROZ Gerente de Prestação de Contas 13 MARINETE FERREIRA DE QUEIROZ Diretor de Divisão Recursos Humanos 14 ELIANE SANTOS MELO Assistente Técnico Ambiental II 13 MIRLA SARMENTO DA COSTA Gerente de Administração de Recursos Humanos 13 ROZINEIDE NEVES BARROS Gerente de Qualificação e Avaliação de Recursos Humanos 13 RAIMUNDO XAVIER COSTA Assistente Técnico Ambiental IV 11 RAIMUNDA VIANA PASSOS Assistente Técnico Ambiental IV 11 JOSE TRAJANO DOS SANTOS Coordenador de Recursos Minerais 17 NILO DOS ANJOS BRITO Assistente de Coordenador 10 GEANE ALVES BARBOSA Diretor de Divisão de Mineração 14 CLEOMILSON LIMA DE ALMEIDA Gerente de Planejamento e Economia Mineral 13 ROBINSON BORGES DA SILVA Coordenador do Meio Físico 17 AMANDA TACHARA ZANELLA Assistente de Direção 10 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA Assistente de Direção 10 EDSON DA SILVA E SILVA Assistente de Direção 10 MIGUEL PENHA Diretor de Divisão de Recursos Hídricos 14 GERALDO VIEIRA PEDREIRA Gerente de Planejamento e Monitoramento 13 EVANILSON MARINHO FEITOSA Gerente de Banco de Dados de Recursos Hídricos 13 ESTEFANY CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS Gerente de Outorga, Cobrança e Compensação 13 ROSINALDO PINHEIRO DE QUEIROZ Gerente de Planos de Bacias e Comitês 13 HERBERT BORGES DA SILVA Diretor de Divisão de Qualidade Ambiental 14 LINDOVAL BORGES ASSUNÇÃO Gerente de Monitoramento e Análise de Efluentes Industriais 13 MARLI LUSTOSA NOGUEIRA Diretor de Divisão de Recursos Pesqueiros 14 NOE CORDEIRO LOPES FILHO Gerente de Psicultura 13 SEBASTIANA MARQUES Gerente de Cadastro Geral de Pesca, Registro e Licença 13 THAIS FERNANDA CARLOS PAVAO Gerente de Projetos Pesqueiros 13 JANEIDE PAIVA DOS SANTOS Diretor de Divisão de Resíduos Sólidos 14 JOICELINA MARTINS PAIVA Gerente de Resíduos de Serviços de Saúde 13 FLAVIO AUGUSTO TIELLET Coordenador Especial de Desenv. Florestal e Faunístico 17 ALDER LUIZ VIEIRA COLARES Assessor Técnico Ambiental I 16 CELMA VIANA DE AQUINO Assessor Técnico Ambiental I 16 DANIEL BORGES E SILVA Assessor Técnico Ambiental I 16 JANAYNA PUPP Assessor Técnico Ambiental I 16 DIANA CLAUDIA MOURA Assessor Técnico Ambiental I 16 JORDANIA ARAUJO SOUZA REGIS Assessor Técnico Ambiental I 16 TATHYANA RODRIGUES LEAL ROCHA Assessor Técnico Ambiental I 16 LUIS CARLOS DE PIERI Assessor Técnico Ambiental I 16 RICARDO FURLAN Assessor Técnico Ambiental I 16 LIVIA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA Assessor Técnico Ambiental I 16 MAIRIM DAHM DA SILVA Assessor Técnico Ambiental II 15 DAVID CAVALCANTE RAMOS Assistente Técnico Ambiental 14 HEBERT MARTINS DE AGUIAR Assistente de Coordenador 10 OTAVIO JOSE FERNANDES Assistente de Coordenador 10 TAIS MORAES ARAUJO Assistente de Coordenador 10 DENIZE MARIA SILVA DE MARCO Diretor de Divisão de Manejo Florestal 14

Porto Velho, 16.10.2013

ELI WINTE SCHOCKNESS Gerente de Análise Florestal 13 HUERIQUI CHARLES LOPES PEREIRA Gerente de Controle e Monitoramento Florestais 13 RENATO BERWANGER DA SILVA Diretor de Divisão de Desenvolvimento Florestal 14 WAGNER POLICARPO CORREIA Gerente de Fomento e Extensão Florestal 13 JONATHAS TRAJANO DE OLIVEIRA JUNIOR Gerente de Tecnologia Florestal 13 ROSA HELENA PEREIRA DA COSTA Gerente de Sistemas Agroflorestais 13 JOSE RICARDO NÉSPOLI Diretor de Divisão de Desenvlvimento Faunístico 14 JELSON RODRIGUES VIEIRA LAVOR Gerente de Manejo Faunístico 13 NILTON VELOSO BEZERRA Gerente de Readaptação Faunística 13 CARLA DENISE ALVES DOS SANTOS Divisão de Cadastro de Explo. E Cons. De Recursos Florestais 14 JOSÉ RIBEIRO DAS NEVES Assistente Técnico Ambiental IV 11 RICARDO BRUNO MOREIRA DE SOUSA Gerente de Análise e Cadastro de Expl. E Cons.de Rec. Flor. 13 MARCUS AURELIO MENDONÇA DANIN Gerente de Sistemas de Comerc. E Transp. De Prod. Florestais 13 ELIEZER DE OLIVEIRA Coordenador de Educação Ambiental 17 GEORGE LUIZ RIBEIRO MATHEUS Assessor Técnico Ambiental II 15 CLOVIS VALADARES JUNIOR Assessor Técnico Ambiental II 15 SILVIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Assessor Técnico Ambiental II 15 ANA MARIA CARNEIRO DA SILVA Assistente de Diretor 10 LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS Diretor de Divisão de Mobilização e Capacitação Social 14 VIVALDO DO VALE REBELO Gerente de Projetos Sócio-Ambientais 13 FRANCISCO MIRANDA DA SILVA Gerente de Documentação e Estudos Ambientais 13 GEOZIANE ALVES DE PAULA Assistente Técnico Ambiental IV 11 SILAS RIBEIRO CAVALCANTE Diretor de Divisão de Ecologia Humana 14 NIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental II 13 LURDELENA FREITAS DA SILVA Gerente de Populações Tradicionais 13 MARIO ALBERTO NERI DE OLIVEIRA Gerente de Populações Indígenas 13 CINTIA DA SILVA OLIVEIRA Gerente de Arqueologia 13 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental 17 RIZIO JOSE DE ANDRADE Assessor Técnico Ambiental I 16 MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA Assessor Técnico Ambiental I 16 ISABELA SOARES FRANÇA Assessor Técnico Ambiental II 15 ELLEN ARTEAGA DA SILVA TORRES Assessor Técnico Ambiental II 15 ENILSON PEREIRA ARAUJO Assistente Técnico Ambiental 14 ROGERIO FULVIO ROMANO Assistente Técnico Ambiental 14 SUELEM RUBIA VOLNISTEM Assistente Técnico Ambiental 14 MAGNO CALIXTO DA CRUZ Assistente Técnico Ambiental 14 ROGERIO MARTINS Assistente Técnico Ambiental 14 THATIANE PEREIRA SILVA SENA Assistente Técnico Ambiental 14 EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS Assistente Técnico Ambiental 14 ADENIA MARCIA BARBOSA RODRIGUES Assistente de Coordenador 10 MARLON MIRANDA SILVA Assistente de Coordenador 10 MOISES DE BARROS PINTO Assistente de Coordenador 10 MARCILEIA FRANCISCA DA SILVA Assistente de Coordenador 10 SILVIA GONÇALVES Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental 14 WILIAN BRUNO LIMA DOS SANTOS Gerente de Cadastro de Empreendimentos e de Atividades 13 RAFAEL SILVIO DE OLIVEIRA Gerente de Agroindústrias 13 LAURA VICUNA DE SOUZA ROQUE LOPES Gerente de Energia e Derivados de Petróleo 13 FERNANDO DE SOUZA NOVAES Gerente de Recursos Naturais 13 ELIMAR NOGUEIRA DE ARRUDA Gerente de Infraestrutura 13 ANTONIO PONCIANO PEREIRA DA SILVA Diretor de Divisão de Licenciamento da Propriedade Rural 14 JOSE ROBERTO MONTEIRO Gerente de Análise e Instrução Processual 13 DARBY RODRIGO DE LIMA PONTES Gerente de Cadastro de Licenciamento de Propriedade Rural 13 RUTH VIEIRA NUNES DE LIMA Gerente de Controle da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente 13 GILBERTO TIAGO DE MORAES Gerente de Validação da Licença 13 DIOGO ALVES PRATA Gerente de Ordenamento Territorial 13 ALEXANDRE TEIXEIRA FERRAZ Gerente de Ordenamento Rural 13 ROSINEIDE RODRIGUES LOBATO Diretor de Divisão de Monitoramento Ambiental 14 ESTER ROSALINA DA SILVA ALVES Gerente de Monitramento Amb. De Empree.e Atividades 13 IZABEL ALVES AZEVEDO Assistente Técnico Ambiental IV 11 FABRICIA DE OLIVEIRA PIRES DE SOUZA Gerente de Monitoramento da Propriedade Rural 13 LUCINDO MARTINS DOS SANTOS Coordenador de Proteção Ambiental 17 HERIVELTON DA SILVA CABRAL Assessor Técnico Ambiental I 16 VALDINEY DE ARAUJO CAMPOS Assessor Técnico Ambiental I 16 PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMA Assessor Técnico Ambiental I 16 CICERO ALVES DA SILVA Assessor Técnico Ambiental II 15 MANOEL JONAS JUSTINIANO PINHEIRO Assessor Técnico Ambiental II 15 FRANCINETE DE FATIMA ALVES AVELAR Assessor Técnico Ambiental II 15 LUCELIA LINHARES BREVES Assistente de Coordenador 10 JAQUELINE HELENA DOS SANTOS Assistente de Coordenador 10 ANTONIO RODRIGUES CARDOSO Diretor de Divisão de Fiscalização de Empreend. E Atividades 14 THIAGO FERNANDES AGUIAR DE OLIVEIRA Gerente de Emergências Ambientais 13 FABIELY VIEIRA LAPA Assistente Técnico Ambiental IV 11 KATIA CILENE NASCIMENTO OBATA GOMES Gerente de Controle de Empreend. E Atividades 13 SELMA FAIAL TORRES LOPES Assistente Técnico ambiental III 12 RENATA GILCELLE CUSTODIO Diretor de Divisão de Fiscalização de Recursos Naturais 14 JOCIELI CARDOSO Assistente Técnico ambiental II 13 SILVIO SANTOS SILVA Gerente de Operações de Fiscalização 13 ARQUIMEDES ERNESTO LONGO Coordenador de Geoeciências 17 SEBASTIÃO FREITAS E SILVA Assessor Técnico Ambiental I 16 FABIO ADRIANO MONTEIRO SARAIVA Assessor Técnico Ambiental I 16 JOSE CARLOS COUTINHO Assessor Técnico Ambiental II 15 JONES BONAYS BARROS DA ROCHA Assessor Técnico Ambiental II 15 CARLA SANTOS CRESPO MAIA Assessor Técnico Ambiental II 15 JUSCELI DA SILVA BRAGA SILVESTRE Assistente Técnico Ambiental 14 JOAO PAULO GREGIO ARAUJO Assistente Técnico Ambiental 14 ROSALVA FERREIRA SILVA Assistente Técnico Ambiental 14 ANDRESSA CREVELARO PEREIRA Assistente Técnico Ambiental 14

DOE N° 2321

EVALDO MACHADO DE MENESES Assistente do Coordenador 10 RAFAEL HENRIQUE ANASTACIO DA COSTA Assistente do Coordenador 10 FELIPE HENRIQUE BENARROSH BICALHO Assistente do Coordenador 10 GILBERTO FERNANDES DA COSTA Diretor de Divisão de Informações Geoespaciais 14 MARIA HELENA SOARES BORGES Gerente de Geoprocessamento 13 WALDIANA DOS SANTOS BARROS Diretor de Divisão de Sensoriamento Remoto 14 EVELYN STACY VIEIRA SILVA Gerente de Cartografia 13 NARAI AGOTEME SURUI Diretor de Divisão de Análise de Sistemas 14 MARIA ZILNEIDE DAMASCENO PEREIRA Gerente de Desenvolvimento de Sistemas 13 ERONILDO SILVINHO BELARMINO DAS NEVES Diretor de Divisão de Redes e Suporte 14 SUELI BATISTA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental IV 11 WELIDA LOURO DE CARVALHO Gerente de Suporte Institucional e Usuário 13 ROBERTO CARLOS DE CASTRO Assistente Técnico Ambiental II 12 VALDILENE DO CARMO SESQUIM Diretor de Divisão de Meteorologia e Climatologia 14 ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA RODRIGUES Gerente de Mudanças Climáticas 13 JOAO CARLOS TEIXEIRA PINHEIRO Assessor Técnico Ambiental I 16 TATIANE DE SOUZA LIMA E SILVA Assessor Técnico Ambiental I 16 LISANDRA MOREIRA Assessor Técnico Ambiental II 15 EDGARD MENEZES CARDOSO Assessor Técnico Ambiental II 15 JOSE EDIMAR DOURADO DOS SANTOS Assistente de Coordenador 10 FRANKLIN PINHEIRO JUSTINIANO Diretor de Divisão de U.C. do Grupo de Proteção Integral 14 SANDRA MARIA SILVA FEITOSA Gerente de Pesquisa e Fomento em Unidades de Conservação 13 MONICA DE SOUZA ANTONIO Gerente de Gestão do Entorno de Unidades de Conservação 13 UILLIAM GASTAO HOPPEN LINDNER Gerente de Gestão Compartilhada 13 JOSE MARIA DOS SANTOS Diretor de Divisão de U.C. do Grupo de Uso Sustentável 14 CLEITON DOS SANTOS GAMA Gerente de Fomento às Atividades Extrativistas 13 GILMAR SIQUEIRA FRAGA JUNIOR Gerente de Manejo em Unidades de Conservação 13 OSVALDO CASTRO DE OLIVEIRA Gerente de Implementação de Conselhos Consultivo e Deliberativos 13 LUIZ SILVA GOMES Diretor Regional de Gestão Ambiental de Vilhena 15 FABIO DOURADO DE GODOI Assistente Técnico Ambiental III 12 LUIZ CARLOS FRANÇA DA SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Rolim de Moura 15 MIGUEL ANGELO SARDI Assistente Técnico Ambiental II 13 DIONI CLEITON CAZUZA DE JESUS Diretor Regional de Gestão Ambiental de Ji-Paraná 15 RODRIGO DE SOUZA COSTA Assistente Técnico Ambiental II 13 HELIO GOMES DE OLIVEIRA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Ariquemes 15 DAVI FLORENCIO SANTOS Assistente Técnico Ambiental III 12 ADAO QUINTAO Diretor Regional de Gestão Ambiental de Guajará-Mirim15 TAINA MARIA ARAGAO GOMES DE SOUZA Assistente Técnico Ambiental II 13 ORLANDO SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Colorado do Oeste 15 ELITA VIEIRA DE MELO Assistente Técnico Ambiental III 12 EDVALDO ROSA FERREIRA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Costa Marques 15 JESSICA ARANHA ROCHA Assistente Técnico Ambiental III 12 VALVIQUE FERREIRA DOS SANTOS Diretor Regional de Gestão Ambiental de Alta Floresta do Oeste 15 MARILZA PEREIRA OTONI Assistente Técnico Ambiental III 12 ATAIDE DE JESUS SANTOS Diretor Regional de Gestão Ambiental de Machadinho do Oeste 15 ALISSON MIQUEIAS ARAUJO MAGALHÃES Assistente Técnico Ambiental III 12 SOELEN SOARES SONAI Diretor Regional de Gestão Ambiental de Buritis 15 ROSENILDO RODRIGUES LIMA Assistente Técnico Ambiental III 12 ADEMIR APARECIDO DA SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental de Pimenta Bueno 15 WILIAM DA SILVA NICOLAU Assistente Técnico Ambiental II 13 FLAVIO ANTONIO RIBEIRO Diretor Regional de Gestão Ambiental de Cacoal 15 FRANCISCO CHAGAS SOARES Assistente Técnico Ambiental III 12 EDSON CANDIDO Diretor Regional de Gestão Ambiental de Cerejeiras 15 JOSE CARLOS MORAES DE ARAUJO Diretor Regional de Gestão Ambiental de Extrema 15 APARECIDO FERREIRA DA SILVA Assistente Técnico Ambiental II 13 POLIANA MARIA MOURAO SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 DEAN MICHEL RODRIGUES CALCULAKIS Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 LUCIA VALÉRIA NEPOMUCENO GRAÇA IVANKOVICS Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 DIOGO LUIS GONÇALVES ARAUJO Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 PEDRO MARTINS NETO Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 DIANA BRITO DA FROTA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 ELIANA DA ROCHA BRASIL Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 FABRICIO APARECIDO BERTAGLIA DA SILVA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 KADAN MAGALHÃES DA COSTA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 MARIA LUIZA DE SOUZA MOURA Diretor Regional de Gestão Ambiental 15 IVONE DANTAS DOS SANTOS MARIANO Assessor Técnico Ambiental II 15 SERGIO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA Assessor Técnico Ambiental II 15 MAURICIO CUSTODIO TEIXEIRA Assessor Técnico Ambiental II 15 YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO Assessor Técnico Ambiental II 15 DANUBIA FERNANDA ZAMPIERI Assessor Técnico Ambiental II 15 MARCIANA PAINI BROGIO Assessor Técnico Ambiental II 15 RITA DE CASSIA DA CUNHA Assessor Técnico Ambiental II 15 JOSIVANDO DO CARMO MELO Assessor Técnico Ambiental II 15 ROBERTA DE SOUZA MUSSI Assessor Técnico Ambiental II 15 FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA Assessor Técnico Ambiental II 15 ERICA CRISTINA PUPP Assessor Técnico Ambiental II 15 RAILA SANTOS ARAUJO Assessor Técnico Ambiental II 15 ROSENILDO PEREIRA Assessor Técnico Ambiental II 15 FABRÍCIO LENZI BARLETO Assessor Técnico Ambiental II 15 NILTON DE SOUZA MELO Assistente Técnico Ambiental 14 MARIA APARECIDA GOMES DO CARMO Assistente Técnico Ambiental 14 AGNALDO SERRATE Assistente Técnico Ambiental 14 ARY PINHEIRO BORZACOV Assistente Técnico Ambiental 14 JUDILA PEREIRA MOTA Assistente Técnico Ambiental 14 SEBASTIANA BUENO DA SILVA Assistente Técnico Ambiental 14 NATALIA MENDONÇA FERREIRA MATOS Assistente Técnico Ambiental 14 MARIANA ALBURQUERQUE FERREIRA Assistente Técnico Ambiental 14

Porto Velho, 16.10.2013 23

ALINE GOTTARDI RICCI PAES Assistente Técnico Ambiental JOYCE SALOMAO fa*gUNDES Assistente Técnico Ambiental MARA NALU FARINHAS ALDUNATE REIS Assistente Técnico Ambiental LUANA MIRANDA PEREIRA SADECK Assistente Técnico Ambiental HILDA APARECIDA RIBAS DOS SANTOS DE ALMEIDA MUNIZ Assistente Técnico Ambiental ANDREI ANTONIO CORREIA MONTEIRO Assistente de Transporte MARCELO ALVES DE SOUZA Assistente de Transporte VALDENILDA COIRYN MASSACA KARITIANA Assistente de Transporte IRVING BORGES VITORINO Assistente de Transporte WALDILENE REBOUÇAS DE SOUZA Assistente de Transporte JOSE FRANCO DE ALMEDA Assistente de Transporte NEIDE DE PAULA CARVALHO Assistente de Diretor GILMAR LOPES DA SILVA Assistente de Diretor ALTAMIRO BATISTA CHAVES Assistente de Diretor JUSCILENE LEMOS PAIVA Assistente de Diretor THIAGO JOSÉ DO CARMO DE SOUSA Assistente de Diretor MARILUCIA LYRA GOMES Gerente de Unidade de Conservação – Parque Corumbiara AUSTERIO MALAQUIAS DA SILVA Gerente de Unidade de Conservação – Parque de Guajará-Mirim VICTOR DA CRUZ FONSECA Gerente de Unidade de Conservação – Serra dos Reis RAIMUNDO DIMA LIMA Gerente de Unidade de Conservação ROSINETE FERREIRA LINS Gerente de Unidade de Conservação ROSINALDO LUIZ ABREU MACHADO Gerente de Unidade de Conservação JUCILEY CANDIDO GOMES Gerente de Unidade de Conservação ALDECIANE DA SILVA Assistente Técnico Ambiental EMANUELE BENVINDO XAVIER FAVARI Assistente Técnico Ambiental FRANCISCA DE SOUZA REIS Assistente Técnico Ambiental ELAINE RIBEIRO MENDONÇA Assistente Técnico Ambiental II CLEIDIANE BARBOSA Assistente Técnico Ambiental II CLAUDINEIA DOS SANTOS MIMO Assistente Técnico Ambiental II ALEXANDRE CESAR BOUEZ DA SILVA Assistente Técnico Ambiental II FAUSTO BEZERRA LOLA NETO Assistente Técnico Ambiental II DANIELA MOREIRA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental II NATALIA DAS NEVES NASCIMENTO Assistente Técnico Ambiental II GISLAINE APARECIDA DE MORAIS Assistente Técnico Ambiental II HALARY HERCILIA MUNIZ COATI Assistente Técnico Ambiental II HELDER VIEIRA DA SILVA NETO Assistente Técnico Ambiental II JUDILSON RODRIGUES DIAS Assistente Técnico Ambiental II LEONILDES PINTO DA SILVA Assistente Técnico Ambiental II PATRICIA MATHARA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental II JOICILENE DOS SANTOS SILVA Assistente Técnico Ambiental III RENATA VAREA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental III CLEIDIVANE ROCHA SANTOS Assistente Técnico Ambiental III EDERVAN BATISTA FERREIRA Assistente Técnico Ambiental III VANESSA DE SOUZA CORDEIRO Assistente Técnico Ambiental III ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental III ELCINEY DE BRITO SILVA Assistente Técnico Ambiental III FRANCISCO JOSE SALDANHA SAMPAIO Assistente Técnico Ambiental III ISIS VIVIANE SOUZA DE JESUS Assistente Técnico Ambiental III ROSANGELA CANDEIA DE ARAUJO Assistente Técnico Ambiental III JOSÉ EVALDO DE CASTRO PEDRAÇA Assistente Técnico Ambiental III HELILDO DOS SANTOS MONTEIRO Assistente Técnico Ambiental III ALINE DUARTE DOS SANTOS Assistente Técnico Ambiental III MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA Assistente Técnico Ambiental III MARILEIDE FERREIRA DE SOUZA Assistente Técnico Ambiental III MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO Assistente Técnico Ambiental III JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA Assistente Técnico Ambiental III ANDRE MACEDO PEDROSA Assistente Técnico Ambiental III ANA CLAUDIA AMORA DE MENEZES Assistente Técnico Ambiental III RAFAEL DE SOUZA GOMES Assistente Técnico Ambiental III RENATA SIGOLI Assistente Técnico Ambiental III CERES LOPES CUSTODIO Assistente Técnico Ambiental III APOLONIO DE FRANÇA NETO Assistente Técnico Ambiental III SHISLEY MILENE ARAUJO COUTO Assistente Técnico Ambiental III WILLIAN DOUGLAS ANDRADE MENDES Assistente Técnico Ambiental III MAYCON WILLIAN DE FREITAS Assistente Técnico Ambiental III IVANE DA SILVA SOARES Assistente Técnico Ambiental III ZILDA FERREIRA DE SOUZA Assistente Técnico Ambiental III LUCIENE PEREIRA DE PAIVA Assistente Técnico Ambiental III ADEROMAN LUIZ FERNANDES SILVA Assistente Técnico Ambiental III RAFAELA DE SOUZA ROCHA Assistente Técnico Ambiental III TAINA CAUME DIAS Assistente Técnico Ambiental III ÉVERTON TORRES DA CRUZ Assistente Técnico Ambiental III

14 14 14 14 14 12 12 12 12 12 12 10 10 10 10 10 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos: NOME JOSÉ MARTINS COELHO LINDOMAR BARBOSA ALVES ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ARTUR RIBEIRO DE MELO BENOIT BRITO MENDES SAMARA DOS SANTOS CORTES CATRINE DE BRITO FELIX ROBERTO DE SOUZA MAIA MAILA ANDRADE DE SOUZA MARCELA FERNANDES DA SILVA BONFIN MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINHEIRO RAQUEL ADRIANA MAZZUCHELLI CHRISTIANO DE SOUZA DANTAS FLAVIA BEATRIZ - ASSINATURA CÍCERO TÚLIO SIQUEIRA BARROS CAMILA MARKELINE DA SILVA JANAINA OLIVEIRA NEVES LUCINEIA SCHMITT WILSON FERNANDES FILHO SUERLEI GONDIN DUTRA JESSICA SOUZA PEREIRA PEDRO LUIZ OLIVEIRA CAVALCANTE DOUGLAS BILL PORTO FERREIRA JONATA OLIVEIRA NEVES GEANNE BARROS DA SILVA MIRIAN OLIVEIRA DE SOUZA SIMÕES NAZARENO VIEIRA DE SOUZA ELSON DOS SANTOS AQUEMIN DJALMA ALVES JUNIOR CRISTIANE BATISTA LOPES DE OLIVEIRA KÁTIA CILENE FEITOSA MORAES MONTEIRO DOUGLAS DIORGENES SANTOS DE SOUZA ANDERSON MAR DE OLIVEIRA CRISTO ALMIR BRASIL DE SOUZA JOSE CARLOS BARBOSA JOÃO CORDEIRO NETO NADICLEITON SILVA SOARES FERNANDO DIAS DE MIRANDA MARCELO FARIAS BRAGA CARLOS AUGUSTO MALTY JUNIOR ANA MARIA ALVES AVELAR GIOTO ALVES LOURENÇO DIRCEO ANTONIO CHITTOLINA JUNIOR HALLAN CHAVES MACHADO WELINGTON ALVES PEREIRA EMILIANO MATSUMURA MARON BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA BRUNO DA SILVA PINHEIRO OCTAVIO PINTO DE AZEREDO JUNIOR FRANCISCO ROBERTO BESSA GOMES ELIAS DOS REIS LIMA ALEXANDRE DA SILVA MACHADO ALESSANDRO DA CUNHA OLIVEIRA ANCELMO LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS JAIRO BARBOSA DA CUNHA EVERTON DE SOUZA MENDES INOCÊNCIO JOAQUIM SANTOS MACHADO JACKSON EMMERICH RUAN CARLOS MAGALHÃES MÓRA RUBENS FIDELIS MIRANDA JUNIOR JOSE OTÁVIO DIAS fa*gOTE AVNER ANDRADE DE SOUZA EDERSON VANAZZI ALVES KERLON DE OLIVEIRA SANTOS SAULO BORGES GUIMARÃES JORGE LUIZ PULLING VILAÇA JONATAS SOUZA DE PAULA FELYPP DE ASSIS OLIVEIRA BARBARA CRISTINA TEODORO MUNHOZ ADRIANO RENATO DE SOUZA LUÃ DA SILVA MENDONÇA THIAGO LINCOLN RABELO CAÚLA ATILA DE SOUZA DOURADO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA

CARGO Secretária da SEAE Secretario Adjunto Diretor Executivo - SEAE Chefe de Gabinete Assessor de Controle Interno Assistente de Controle Interno Assistente de Controle Interno Gerente de Núcleo do EGPP Gerente de Núcleo do EGPP Gerente de Núcleo do EGPP Gerente de Núcleo do EGPP Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Gerente de Planejamento e Orçamento Assistente de Planejamento e Orçamento Assistente de Planejamento e Orçamento Gerente Administrativo Assessor de Recursos Humanos Assistente Administrativo I Assistente Administrativo II Assistente Administrativo II Assistente Administrativo II Assistente de Serviços Gerais Assistente de Serviços Gerais Assistente de Serviços Gerais Gerente Financeiro Assistente Financeiro Gerente Contábil Assessor Técnico Contábil Assessor Técnico Contábil Diretor Executivo de TIC Assessor Técnico Assessor Técnico Gerente de TIC Gerente de TIC Gerente de TIC Gerente de TIC Gerente de TIC Chefe de Núcleo de TIC Chefe de Núcleo de TIC Chefe de Núcleo de TIC Chefe de Núcleo de TIC Chefe de Núcleo de TIC Chefe de Núcleo de TIC Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico

CDS Subsídio 21 20 16 18 15 15 18 18 18 18 17 17 16 16 16 16 16 15 15 15 18 15 15 18 16 15 14 14 14 12 12 12 18 15 18 15 15 20 19 19 18 18 18 18 18 17 17 17 17 17 17 16 16 16 16 16 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

CARGO CDS Secretário Subsidio Secretário Adjunto 21 Assessor Especial 20 Assessor Especial 18 Assessor Especial 18 Chefe de Gabinete 16 Assessor Especial 16 Assessor Especial 16 Assessor I 14 Assessor I 14 Assessor I 14 Assessor I 14 Assessor I 14 Assessor Especial I 17 Assessor Especial Técnico 17 Assessor Especial Técnico 17 Assistente de Transporte 11 Coordenador do Programa de Desenvolvimento Industrial e 18 Coordenador de Administração e Finanças 20 Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento da Produção Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente de Programas Gerente II Gerente II Gerente II Executor de Projetos Especiais Executor de Projetos Especiais Executor de Projetos Especiais Executor de Projetos Especiais Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Executor de Projetos Assistente Técnico de Projetos Especiais Assistente Técnico de Projetos Especiais Assistente Técnico de Projetos Especiais Assistente Técnico de Projetos Especiais Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I

16 16 16 16 16 16 14 14 14 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11

Porto Velho, 16.10.2013 25

DOE N° 2321

JOSÉ ALDIMAR DA SILVA LIMA JOSÉ SOUZA KELLY SILVA TEIXEIRA MÁRIO DE SOUZA CRUZ MARILENE ALMEIDAS DOS SANTOS MARINÊIS VIEIRA DOS SANTOS MAURA DE SOUZA AFONSO REGINALDO FREIRE ROCHA MICHELLE FERREIRA DE ARAUJO RUBIANA TAIS LEAL NEUBANER CAMILA CAVALHEIRO DE ALENCAR CLAUDEMIRO KRAUZER ELIZÂNGELA FARIAS RAMOS VICENTE SOARES DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR ASCLE SANTOS DOS SANTOS MARCO ANTÔNIO DA SILVA NIVALDO LUIZ DA SILVA RAIZA EMANUELLE RAMALHO FERREIRA JULIANA PEREIRA DE SOUZA SEBASTIÃO NILSON DA SILVA VIVIANE ROSA LOTTO CLAUDIO REIS DO NASCIMENTO SUELY DAVID LAURECI DE JESUS RIBEIRO PAULO SERGIO CASTILHO DE OLIVEIRA VANUSA PEREIRA DA SILVA MÁRCIO GONÇALVES DE MIRANDA ARACILDA DE MELO NEVES DANIEL COUTINHO ROCHA MARIA BARBOSA SEMAYRA GOMES MORET CLERIS DE OLIVEIRA GONÇALVES JOSÉ PEREIRA BRITO ALISANGELA LIMA FERREIRA ARIVAL COSTA DOS SANTOS ELZENIRA DA COSTA SILVA JAKSON GERALDO MICHALISZYN UENDER ARPINE NOGUEIRA JUCINEIDE VILARIM DE SÁ LEVI PASSOS RODRIGUES LUCIENNE PEREIRA PANTOJA MICHELE DAS NEVES LEITE SANDRINI ASSUNÇÃO MORETO SILVANDRO ISBRECHT DALLEMOLE ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTA MOURA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA RUAN MENDONÇA COSTA MARCOS ANTONIO SILVA MARIA JOSÉ DE LUCENA PINTO GESIEL MENDES FERNANDES KAREN TITON DE SOUZA FABIANE CAMARGO ZIMERMANN MANOEL PEDRO DA SILVA KATIUSCIA DIAS IZIDORO JULIANE SPINELLI DA SILVA LILIAN SIMONE DE SOUZA LEITE PAULO SALES MENEZES MARISA FERREIRA NOVAIS GEISIANE DA SILVA MONTEIRO ARTENIZE GOMES SANTIAGO OSMAR JORGE TAVARES APARECIDA LUCELIA GONÇALVES DE ASSIS ANA SUELEN SILVA DA COSTA NIRVANA IRIS ALMEIDA RODRIGUES ALLYSSON RODRIGO DA SILVA RONILDA FERNANDES AMARAL CLARA CRISTINA PIRES IRACY BARBOSA SILVA KÁTIA MARIA BARROS OLIVEIRA AZEVEDO LIDIANA LIMA DE OLIVEIRA LUCI ALMEIDA DE FREITAS LURDES DE VARGAS MENDES MARIA JOSÉ JESUS DE SOUZA ARAÚJO UÊNDI NASCIMENTO DE AQUINO PAMELA DE ARRUDA PULLIG ROZANA PAULA MARQUES SEBASTIÃO MARQUES DA COSTA SOL RAADYANTE CANTUÁRIO UBIRAJAR NATAL FERREIRA ANA PAULA CARDOSO MELQUIDE JOÃO HENRIQUE MELO SARABIA ARIANE CRISTINA GAMA MARTINS MIRLEYDE CRISTINA INÁCIO DS SANTOS CARLA SIMONE DE SÁ COSTA MARIA DE FÁTIMA MAIBA NEVES GOMES

Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico I Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assistente Técnico II Assessor Especial Gerente Gerente Gerente Gerente Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo I Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Chefe de Núcleo II Assistente I Assistente I Assistente I Assistente I

11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 18 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 15 14 14 14 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

ELISSANDRA LIMA DE SOUZA VINICIUS CARDOSO DE SOUZA JOSÉ DARLISON MEIRELES DA COSTA SIMÃO DE SOUZA E SILVA SANDRA MARIA CARNEIRO DE ABREU ADRIELI DE OLIVEIRA RECH ADRYELLY QUIESA DA SILVA ALDENY BARROS DE OLIVEIRA MIRIAN FERREIRA DA SILVA JOÃO PAULO DOS REIS COLARES JOSE NORMANDO DE SOUZA JENIFER CAETANO DE SOUZA LARISSA CRISTINA CARVALHO NASCIMENTO MARIELE LEMOS PEREIRA JACIVALDA RODRIGUES BARBOSA MARIA WILMAR ALEXANDRE DE LIMA MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE CARVALHO RAFAEL VARGAS LARA JUVENAL MOTA DE OLIVEIRA VANESSA GONÇALVES GUIMARÃES ALEXANDRA SANTANA DE OLIVEIRA VALDIVIA MAR DE OLIVEIRA FILHA NORONHA ALINE TOPAN SUSSAI FRANCISMEIRE FRANCA DE PAULA SOUZA MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERNANDO CORREA DOS SANTOS ADILSON APARECIDO LARANIAGA BENETTI IVETE DOS SANTOS CAMPOS HERBERTE DA SILVA CARVALHO TATIANE ALVES DE SOUZA NATÂNY DA SILVA ARLETE MARTINS GOMES ROLNEI ROSA FERREIRA SORAIA PEDRAZA RODRIGUES JOSESITO SEBASTIÃO DE LIMA MONIQUE ORTIZ OLIVEIRA MARA JANE CORREA MARQUES MARIA DE SOUZA NORMANDO EDSON LOPES LIMA NETO FRANCINALDA VINHORQUE DA SILVA CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE AMORIM LOURIVAL DOS SANTOS VIEIRA JEAN DE BRITO ARAÚJO MARLI OLIVEIRA SAB ELTON CARLOS DE ARRUDA GALÃO QUELSON FLÁVIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS GERCINEIDE SILVA DO VALE SAULO DA CRUZ BENJAMIN MOURA TELES HELIO FABRICIO DE FARIA LIMA FRANCISCO CARLOS SANTIAGO MACHADO PAULO DE TASSO WANDERLEY FERRO RENAN GUIMARAES MARCELINO GLAIGAINER DE JESUS SOUZA SERGIO OLIMPIO IVO ALBUQUERQUE JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA EUDES RODRIGUES DOS SANTOS QUILVIA CARVALHO DE SOUSA ARAÚJO GISELLE MACHADO TORRES MARIA ELISE SANTOS BUCAR CLEITON ROQUE FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA JANDER DA SILVA PLAÇA CARLOS ALBERTO CARVALHO DE JESUS CARLOS AUGUSTO MENDONÇA DE OLIVEIRA MAYARA GOMES FREIRE DA SILVA ILCE SANTOS OLIVEIRA GILSON RANZULI SALOMÃO SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA FREDERICO DE CASTRO PERILLO MARCO AURÉLIO GONÇALVES CLAUDIA PEDRAZA RODRIGUES KFOURI GABRIELA MOURÃO RODRIGUES ELEIDA RAMOS NOGUEIRA ADRIANA NOGUEIRA LUZ FERNANDA GURKEWICZ FABIA YLCLEIA CARDOSO BATISTA DEMOMI IVANILDA FRAZÃO TOLENTINO LUIZ CARLOS KOZERSKI SANDRO BENJAMIN ANDRE WILSON CORREIA DA SILVA FABRICIUS MACHADO BARIANI CICERO RODRIGUES NEGREIROS LUZIA GRÉGIO DE ARAUJO GERCON SZEZERBATZ ZANATO MAX FERREIRA ROLIM

Assistente I Assistente I Assistente I Assistente I Assistente I Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Assistente II Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Equipe Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Chefe de Grupo Coordenador Executivo CONSIC Gerente 1 – CONSIC Gerente 2 – CONSIC Gerente 2 – CONSIC Assistente Técnico 1 – CONSIC Assistente Técnico 1 – CONSIC Assistente Técnico 1 – CONSIC Assistente II – CONSIC Coordenador de Regularização Fundiária Urbana Gerente de Regularização Fundiária Urbana Assessor Técnico Especial Assessor Técnico Especial Assessor Técnico Especial Assessor Técnico Especial Assessor Técnico Especial Assessor Técnico Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial II Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Coordenador de Assuntos Internacionais Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III

12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 18 16 14 14 13 13 13 12 20 17 17 17 17 17 17 17 18 18 18 18 18 18 16 15 15 15 15 20 18 18 17 17 17 17 16 16 16

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

R E S O L V E: O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Gabinete do Governador: NOME WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO VILMA ALVES DOS SANTOS MÁRIO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA MICHELE MACHADO MARQUES MAURO BERBERIAN MARCIO JULIANO BORGES LOURIVAL CARDOSO FREIRE ALAINE FRANÇA BENJAMIM FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA FILHO LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHO GISLENE LEITE SOARES GADELHA GILMAR COELHO RAMOS RODRIGO BARROS WILLIANS TALITA KELLY DA SILVA ALVES CABRAL MARIA DE JESUS VALE DA SILVA RONI FREITAS DA SILVA EVERALDO NOGUEIRA BATISTA JOAQUIM INÁCIO PEREIRA SOBRINHO ELIONORA MONTEIRO TELES ELIATRIZ AZEVEDO PEREIRA CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS GILMAR DANELLI PAULA RENATA DE LIMA GESIANE JARDIM CIRILIO MANOEL PEREIRA BALDOINO MARTA CAETANO DE PAIVA USECLEY LITIG DOS ANJOS INES DE SOUZA ALVES JANAINA CAMILA ALVES DA SILVA LUIZ CARLOS CAVALHEIRO ADEMAR RAUPP DE MATOS RICARDO PIMENTEL BARBOSA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MARIO RODRIGUES LEITE RONILDO MACHADO DA SILVA DOUGLAS BORGES E SOUZA JOSÉ ROBERTO SPECHT FILHO RODRIGO MOREIRA CAMPOS EMILIANO DELGADO NETO ALEXANDRO ALVES JOSÉ GERALDO PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR MANASES DA SILVA ROSA EREMITA LIMA DE SOUZA GONÇALVES CLARICE ANTUNES DA SILVA RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DA SILVA EDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SARIA MUNIZ DE ANDRADE MÁRCIO BENÉCIO PEREIRA IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR ALLANN JAMES FRANÇA BENJAMIN SELMA SOBREIRA REGIS FRANCISCO PORTELA AGUIAR DIRCILENE CARLA DA SILVA LIMA JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO CAVALCANTE VANESSA DUARTE EMENERGILDO VICENTE RODRIGUES DE MOURA RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA DANIELE BASSO MARIA GORETE SILVA DA CONCEIÇÃO HERMENEGILDO HENRIQUE SOARES JUNIOR MÁRCIA AURORA APARECIDA BORGES

CARGO Secretário Chefe de Gabinete do Governador Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor I Assessor I Assessor II Assessor II Assessor II Assistente do Governador Assistente do Governador Coordenador Técnico Coordenador Técnico Redator Oficial Redator Oficial Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Equipe Chefe de Equipe Assistente de Transporte Secretário Executivo Secretário Executivo Adjunto Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Ouvidor Geral do Estado Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial

CDS Subsídio 20 20 20 20 20 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 16 16 16 16 15 15 14 14 13 13 13 15 15 18 18 18 18 17 17 16 16 16 16 14 14 14 12 12 11 11 13 Subsídio 21 17 16 16 16 16 Subsídio 18 18 17 17 20

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os s ervidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Agência Estadual de Vigilância Sanitária: NOME CARGO CDS MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ Diretor Geral 20 TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA Diretor Executivo 19 HELENA SEVERINA DA CRUZ Chefe de Gabinete 13 JONES SILVA DE MENDONÇA Assessor Especial I 16 MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA FRAYHA Assessor Especial I 16 ALMERINDA RIBEIRO DA SILVA Chefe de Núcleo de Controle Interno 14 LOURDETE NUNES Gerente Técnica, Administrativa e Financeira 16 CARMELITA RIBEIRO FILHA Gerência Técnica de Vigilância Ambiental e Epidemiológica 16 PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA Chefe de Núcleo de Malária e Dengue 12 ELEILDON MENDES RAMOS Chefe de Núcleo Leishimaniose, Esquistossomose e Doença de Chagas 12 INES ASSIS DOS ANJOS Chefe de Núcleo de Doenças Transmitidas por Reservatórios, Animais Peçonhentos e Pragas Urbanas e Vigilância da Água para Consumo Humano e Contaminantes Ambientais Perigosos e Desastres Naturais 12 MARLENE SALETTE DOS SANTO Chefe de Núcleo de Dermatologia, Pneumologia Sanitária, Tuberculose e Hanseníase 12 NATANAEL DA COSTA ARRUDA Chefe de Núcleo de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais e Não Transmissíveis 12 JORGE FERNANDO DE AZEVEDO COUCEIRO Gerente Técnico de Vigilância Sanitária 16 LIDIANE PEREIRA DA SILVA Chefe de Núcleo de Sangue, Hemoderivado, Diálise, Controle de Infecções e EAS 12 LEANDRO FREITAS DE SOUZA Chefe de Núcleo de Radiações e Saúde do Trabalhador 12 LUCIA MARIANO FREITAS Chefe de Núcleo de Saneantes, Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal 12 TANILCE SOUZA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo de Alimentos 12

CARGO Diretor Geral Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Técnico Assessor Técnico Chefe de Gabinete Diretor Executivo Gerente Médico Assistente Diretor Gerente de Enfermagem Chefe de Núcleo de Enfermagem Materno e Infantil Chefe de Núcleo de Controle de Material e Esterilização Chefe de Núcleo de Banco de Leite Chefe de Núcleo de Oncologia e Radioterapia Chefe de Núcleo de Hemodiálise Gerente de Farmácia Hospitalar Chefe de Núcleo de Nutrição Parenteral e Quimioterapia

CDS 20 17 17 17 17 16 16 16 16 14 14 13 19 16 10 14 12 12 12 12 12 14 12

Porto Velho, 16.10.2013 27

DOE N° 2321

RAIMUNDO ACÁCIO GONÇALVES ELANE SILVA RODRIGUES SOUZA KÁTIA CILENE DE OLIVEIRA ADERNILSON SILVA PORTO DAMIAN JORGE VARGAS RAMIREZ

Gerente de Administração Chefe de Núcleo de Atendimento ao Público Chefe de Núcleo Administrativo Assistente Gerente de Manutenção

14 12 12 10 16

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

R E S O L V E:

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar 619, de 26 de maio de 2011, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospital Infantil Cosme e Damião: NOME ANTONIETA RODRIGUES GAMA SÉRGIO PEREIRA DIANA PEREIRA DE SOUZA VALÉRIA VIANA SIQUEIRA VANUSA HELENA MAR MIRELA MARTINS BARRETO CUNHA ROSILAINE KEFFER DELFINO DULCIMAR DETERGIACHI PIRES DA LUZ MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CARVALHO HEIDY VERÔNICA ORELLANA HURTADO ROZILDA BATISTA SILVA DOMINGOS SÁVIO PEREIRA AFRÂNIO SÉRGIO FREITAS DA SILVA

CARGO Diretor Geral Diretor Executivo Assessor Técnico Assessora Chefe de Gabinete Gerente Médico Gerente de Enfermagem Gerente de Atenção à Saúde Especializada Chefe de Núcleo Psicossocial Chefe de Núcleo de Nutrição e Dietética Gerente de Farmácia Hospitalar Gerente de Administração Gerente de Manutenção

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

CDS 20 19 16 14 13 16 14 14 12 12 14 14 14

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II : NOME CARGO CDS CARLOS ALBERTO CAIEIRO Diretor Geral 20 CHARLINTON JOSÉ PINGUELO RANGEL Assessor Especial II 16 JAQUELINE CARNEIRO DE OLIVEIRA Assessor Especial II 16 JOÃO BOSCO DE LIMA CARDOSO Assessor Especial II 16 CARLOS EDUARDO ROCHA ARAÚJO Diretor Executivo 19 ANA CRISTINA PIVETTA DE LIMA SANTOS Assessor Técnico 14 EWANKLESIA ANDRADE CABRAL Assessor Técnico 14 RAFAELA BARBOSA ALVES PEREIRA Chefe de Gabinete 13 FRANKLIN ALMEIDA LIMA Gerente Médico 16 CRISTIANE OLIVEIRA SECUNDO Gerente de Enfermagem 14 HERLY SANTOS DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo de Enfermagem de UTI 12 MARA DA SILVA PEREIRA BASTOS Chefe de Núcleo de Enfermagem de Urgência e Emergência 12 CAROLINA CORDEIRO NOGUEIRA Chefe de Núcleo de Controle de Material e Esterilização 12 FRANCIONE PARIZ Gerente de Farmácia Hospitalar 14 APARECIDO DE PAIVA Chefe de Núcleo de Medicamentos 12 MÁRCIO BRAZ DE PAULO Gerente de Administração 14 LEANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA Assistente Técnico 14 GRACILENE SILVA MEDEIROS Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares 12 GILSON DIAS DA SILVA Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares da UTI 12 ALDAIZA ARAÚJO TORRES DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares do Centro Cirúrgico 12 MARIA DO SOCORRO GADELHA DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Manutenção da UTI 12 PAULO FERNANDES DAS NEVES Chefe de Núcleo de Manutenção do Centro Cirúrgico 12

Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Hospital Regional de Extrema: NOME ANTONIO ENIVALDO FERREIRA MARIANI SERAFIM DOMINGUES DA SILVA KARINA ARCELA COSTA FREIRE CLICIA MENONCIN PADILHA ADELMAN FERREIRA DE ASSIS BARROS MARIA ALIXANDRE VASCONCELOS VEDANA

CARGO Diretor Geral Assessor Técnico Gerente Médico Gerente de Enfermagem Chefe de Núcleo de Recebimento de Med. E Material Penso Assessor Especial II

CDS 17 14 16 13 12 16

CARGO Diretor Geral Diretor Executivo Assessor Chefe de Gabinete Gerente de Atenção à Saúde Especializada Chefe de Núcleo de Diagnóstico e Reabilitação Chefe de Núcleo Psicossocial Chefe de Núcleo de Hanseníase, Tuberculose e DST/AIDS Chefe de Núcleo de Arquivo Médico e Estatística Chefe de Núcleo de Enfermagem Gerente de Administração Gerente de Manutenção Gerente de Atendimento ao Público

CDS 19 18 14 13 14 12 12 12 12 12 14 14 14

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

NOME

CARGO

CDS

DANYELLE MARIA CAMPOS DE VASCONCELOS SOARES LUCELAINE SOUZA DA SILVA MICHELE JANAINA XIMENDES GADELHA JOB ALVES Material Penso REGIANE DE OLIVEIRA

Diretor Geral 17 Assessor Técnico 14 Gerente de Enfermagem 13 Chefe de Núcleo de Recebimento de Medicamentos e 12 Assessor Especial II 16

CARGO

CDS

MARCO AURELIO BLAZ VASQUES JOSIANE APARECIDA RODRIGUES NEUCILA BARATTO PRESTES CELIA ALVES CALADO HOSSEN IVO DA SILVA CLEIBSON ANDRE NUNES TORRES JOÃO ANTÃO VALERIANO LUCIANA MARINS BORBA FARIA ANA CLÉA MONTEIRO BAIMA KEVYN HARALAN VELTEN PEREIRA REGINA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA REGINA CELIA POLITANOS LARISSA CRISTINO MARREIRO BOHN MONCLAR LOPES PEREIRA DIEGO DA SILVA NEVES SAMOEL DE MELO LEILA DE PRADO DOLROFE ARLEIA REINHOLZ GLADERSON DE CAMPOS ROCHA KEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA MAYARA REGINA DE SOUZA DHIONE MARQUES FLORES VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA ISABEL MARIA LIMA VELASCO ELIZAMA DA PENHA ANDRADE IVONE PINHEIRO DA SILVA ANTÔNIO GIMENES MAIA ANDRESSA MAGALI KOPPER LUCIANA PEREIRA DE MATOS LUKAS PRADO VELOSA MARCELLA ALVES CRISPIM ROSANGELA HIROKO KAWAI LENZI FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS VALDINÉIA PEREIRA DE ALENCAR ULISSES MAFORTE DE MATA HELIO DA SILVA PEREIRA DANIELLE MAESIMA SAITO FLAVIO DIAS CIRQUEIRA NILSON LUIZ BRACIAK HELENA AUGUSTA FERREIRA RIÇA ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA NATALINO SENA SEBASTIÃO FERREIRA DE ANDRADE REGIANE MOREIRA DE LIMA DEBORAH GOMES TAVARES LUCIENE FERREIRA ALVIM PAMELA CHIEREGATE OLIVEIRA

Diretor Geral Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial III Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Chefe de Gabinete Diretor Executivo Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Gerente de Enfermagem Gerente de Farmácia Hospitalar Gerente de Administração Assessor II Assessor II Gerente de Manutenção Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor Especial II Assessor Especial II

20 17 17 17 17 16 16 16 16 16 16 16 16 15 14 14 14 14 14 14 14 14 13 19 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 13 14 13 13 13 13 13 13

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 31 de outubro de 2013, os s ervidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde: NOME CARGO CDS WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA Secretário de Estado Sub LUIS EDUARDO MAIORQUIN Secretário de Estado Adjunto 21 MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS Assessor Especial 20 JOSE LUIZ ARCIERI EIRAS Assessor Especial 20 ROSIMAR GONÇALVES VIANA XAVIER Assessor Especial 19 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Assessor Especial 19 CRISTINA MABEL DO NASCIMENTO Assessor Especial I 17 CARLA DOS SANTOS COELHO SILVA Assessor Especial I 17 ANTONIA MARIA DE LIMA Assessor Especial I 17 ADILA DE SOUZA ALEXANDRE Assessor Especial I 17 TEREZA CRISTINA PASSOS BENTES Chefe de Gabinete 16 ROMIRALDO DE JESUS Assessor de Gabinete 14 DANIELE GONZAGA DE ASSIS Assessor de Gabinete 14 ADILAR SCHUMANN Assessor de Gabinete 14 ANGELA RIBEIRO DE SOUZA Assessor Especial I 17 ROSAURA DA SILVA GUARATE Assessor Especial II 16 JULIANO LIMA ROCHA Assessor Especial II 16 MAYCON SOUSA SILVA Assessor Especial II 16 DOMINGOS SÁVIO MORAES FERREIRA Assessor Especial II 16 ANTÔNIO VITORINO BEZERRA FILHO Assessor Especial II 16 EVAINEIDE GOMES VILACORTA Assessor Especial II 16 ROBSON VIEIRA DA SILVA Gerente de Controle Interno 17 IVONETE MAIO SILVA FERNANDES Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicância e Cont. Interno 15 LUCIANE SOUZA BRAGA Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicância e Cont. Interno 15 IDA MARIA DALBONI GONZAGA- SEAD Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicância e Cont. Interno 15 KARINE LUCAS DE MELLO PEREIRA Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicância e Cont. Interno 15 ELISANGELA BATISTA DA SILVA MACHADO Chefe de Núcleo de Tomada de Contas Especial 14 FERNANDO VALASQUES GONÇALVES Chefe de Núcleo de Controle Interno 14 ITALO RICARDO GONÇALVES Gerente de Comunicação Social e Relações Públicas 16 LUIZ ANTONIO VIEIRA GARCIA Assessor de Publicações 14 EDILENE SOUZA DA SILVA Chefe de Gabinete 13 SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALENCAR Assessor de Gabinete 14 NÁDIA TELLES HIJAZI Assessor de Gabinete 14 GLEENSE DOS SANTOS CARTONILHO Coordenador Técnico 18 RUTE BESSA PINTO Coordenador Técnico 18 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS Coordenador Técnico 18 FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Coordenador Técnico 18 MAXSUEL MOTA DE ANDRADE Coordenador Técnico 18 IVANA ANNELY DA FONSECA Gerente de Coordenação Estadual de Transplantes 16 SUELY LIMA ARAUJO Chefe de Núcleo de Sistema de Informações 13 EDICLÉIA GONÇALVES DA SILVA Chefe de Núcleo Administrativo 13 ANA FLORA CAMARGO GERHARDT Gerente do Centro de Saúde do Trabalhador 16 JAIR CARMO SILVA Assessor Técnico 14 ALVARO HUMBERTO PARAGUASSU CHAVES Coordenador Técnico de Administração e Finanças 20 SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro 14 IEDA SOARES DE FREITAS Gerente do Fundo Estadual de Saúde 17 FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BEZERRA Assessor Técnico da Contabilidade 15 JAQUELINE TEIXEIRA TEMO Assessor Técnico Financeiro 15 JUCIREMA DE SOUZA Chefe de Núcleo de Execução Orçamentária 14 CARLA WANESSA MONTEIRO AFONSO COELHO Chefe de Núcleo de Execução Financeira 14 MARCIA OLIVEIRA SOUZA Gerente Administrativo 16 THAISA SOARES DA SILVA Assessor Técnico de Compras 15 CECILIA ALESSANDRA ALVES DE SOUZA Chefe de Núcleo de Prestação de Contas 15 RAIMUNDA DAS GRAÇAS SOARES BATALHA Chefe de Núcleo de Arquivo 12 ANDRÉ LUIS WEIBER CHAVES Gerente de Almoxarifado e Patrimônio 17 ERENILSON FERREIRA GALVÃO Chefe de Núcleo de Normatização e Fiscalização 14 ANERLY LESSA RODRIGUES Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Perm 13 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Perm HB 13 JOSÉ GONZAGA DA COSTA Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Perm JPII13 JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Per CEM 13 PABLO SOUZA VIEIRA Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Perm HI 13 EDVALDO PACIFICO DANTAS Ch Núcl Confer, Aceitaç, Contr de Mat de Cons e Per POC 13 JUYLIAN HELDER DOMINGUES Ch Núcl Confer, Aceita, Cont de Mat de Cons e PerSESAU 13 ADALMIR MELO DA COSTA Chefe de Núcleo de Tombamento e Controle Patrimonial 13 JOSÉ LAIRTON ROCHA Gerente de Transportes e Abastecimento 16 MARLUCIA BARBOZA DA ROCHA Assessor de Abastecimento e Transporte 14 BRUNO MOUZINHO SPINELLI Assessor de Abastecimento e Transporte 14 NEIDE SOUZA MELO Ch Núcl de Abastecimento e Controle de Combustível 12

DOE N° 2321

BENEDITO EDINALDO COSTA DE ALENCAR Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do JPII 12 WALDEMAR NAZARENO RALHA DE SOUZA Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do CEM 12 MANUEL PEREIRA NUNES Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do HI 12 VERA LUCIA SALLES VARGAS Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do POC 12 ANA PAULA DA SILVA Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível SESAU 12 ANA CAROLINA DOS SANTOS Chefe do Núcleo de Controle de Frota 13 ULISSES GONÇALVES NOBERTO Assessor de Manutenção Automotiva 14 SILVANA DA SILVA BRAGA Assessor de Manutenção Automotiva 14 MARCIO DOS SANTOS SOUZA Assessor de Manutenção Automotiva 14 EDUARDO FIGUEIREDO DA SILVA Chefe de Equipe de Mecânica 12 EDSON SAMPAIO CUNHA Chefe de Equipe de Mecânica 12 TAUANE SÍNGARA MOREIRA DE AMORIM Chefe de Equipe de Mecânica 12 EDIMAR JOSÉ RODRIGUES Chefe de Equipe de Lanternagem 12 JOSE CARLOS MOREIRA DE SOUZA Chefe de Equipe de Lanternagem 12 ROSEMARY BULHOSA PINTO Chefe de Equipe de Parte Elétrica 12 ROZENITA ALVES POSTIGO Chefe de Equipe de Parte Elétrica 12 MARCELO BRASIL DA SILVA Diretor de Gestão e Assistência Farmacêutica 17 VERACI ALVES IGNÁCIO DE LIMA Assessor Técnico 13 NERIS MARIA SCHUMANN Assessor Técnico 13 QUELSON RAMOS DE OLIVEIRA Assessor Técnico 13 NELSON BATISTA Chefe de Núcleo de Almoxarifado Geral 13 RAQUEL JORGE DA COSTA Chefe de Núcleo de Excepcionais Estratégicos 13 CLEMILTON CHAVES DA SILVA Chefe de Núcleo Administrativo 13 FRANCISCO GUEDES DA SILVA Chefe de Núcleo de Insumos para a Atenção Básica 13 JOÃO LUCENA LEAL JUNIOR Chefe de Equipe de Farmácia 12 FRANCIGERLE DA SILVA MESQUITA Chefe de Equipe de Farmácia 12 ROBERTA PRISCILA FRANCO SANTAREM Chefe de Equipe de Farmácia 12 LUCINÉA MOTA DE ALMEIDA Chefe de Equipe de Farmácia 12 AUSTIERY FERREIRA MENDES Chefe de Equipe de Farmácia 12 GILMAR MEIRELES LOPES Chefe de Equipe de Farmácia 12 HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE Ch Núcleo de Administração de Sistemas Operacionais 13 WEBERSON GUEDES ORLANDES Chefe de Núcleo de Informática em Rede Lógica 13 DIEGO CHARLES CORREIA DE ANDRADE Ch Núcl Informática em Manutenção e Assist Técnica 13 VERA LUCIA SALLES VARGAS Asses de Planej em Saúde, Gestão e Desenv de Pessoas 16 QUELIANE MARTINS BATISTA Assistente de Diretor 12 JOAQUIM CATARINO FILHO Gerente de Planejamento Orçamentário e Projetos 17 ANA CAROLINA ALBUQUERQUE RIBEIRO UCHÔA Assessor Técnico 16 MAURICIO RODRIGUES CEZAR Assessor Técnico 16 CARLA VEIGA COSTA Assessor Técnico 16 DIRVAL ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS Ch Núcl de Acomp de Pré-Projetos e Planos de Trabalho 13 MARCO TÚLIO DE MIRANDA MULLIN Ch Núcl de Acomp. De Prestação de Conta, Convê e Contr 13 BETHÂNIA DINIZ HIDALGO Chefe de Núcleo de Programação Orçamentária 13 IZADORA RODRIGUES DE ANDRADE Chefe de Núcleo de Planejamento e Programação e Saúde 13 RAIMUNDO FERNANDES DE LIMA Ch Núcl Sistema de Informação em Orçam Públ em Saúde 13 CÉLIA FERRER DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Elaboração de Estudos e Projetos 13 EDLEI TIMBÓ PASSOS Gerente de Gestão de Recursos Humanos 16 RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Ch Núcl Arquivo, Registro e Movimentação de Pessoal 13 ANGELITA MARQUES REBELO Chefe de Núcleo de Protocolo 13 CIRLEYDE DE QUEIROZ BEZERRA Ch Núcl Administ, Programação e Realização de Concursos 13 PATRICIA VIEIRA MARTINS Chefe de Núcleo de Educação Permanente de RH 13 FLAVIO JOSE DUARTE Assessor Técnico 13 ALZERINA DE OLIVEIRA MAIA Assessor Técnico 13 JULIANA SOARES CAMPOS Assessor Técnico 13 LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA Assessor Técnico 13 JARDEL DE SOUZA PEREIRA Assessor Técnico 13 EDLAINE LIMA PINHEIRO Assessor Técnico 13 FABIO NUNES DE SOUZA Assessor Técnico 13 HUMBERTO VILLAR AROUCO Chefe de Núcleo 12 SALATIEL MONTEIRO DA COSTA Chefe de Núcleo 12 CLEISON CHUINCA Chefe de Núcleo 12 INGRIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 12 PAULO JOSE GIROLDI Chefe de Núcleo 12 SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS Chefe de Núcleo 12 MARCIO JAMES JORGE SANTOS Chefe de Núcleo 12 ANGELITA TOMÉ PEREIRA Chefe de Núcleo 12 JOAO DE DEUS AGUIAR FILHO Chefe de Núcleo 12 MARIA ROSILDA DO NASCIMENTO Chefe de Núcleo 12 VONER COIMBRA RODRIGUES Chefe de Núcleo 12 MITSUE OTSUKA MARQUES Chefe de Núcleo 12 SÉRGIO VICENTIN Chefe de Núcleo Administrativo 12 LUIZ JOSÉ MIARELLI Chefe de Núcleo Operacional 12 MARTA MARIA OLIVERIRA DUARTE Diretor Execu de Org do Sist de Apoio a Descentralização 17 URSULA MARIA DE MESQUITA LIMA Gerente Regional de Saúde 16 BRUNA HELLEN KOTARSKI Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13 ELIANE RAMOS DE ALMEIDA Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13 CLARICE ANTUNES DA SILVA Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13 SANDRA COSTA LONGA TREVIZANE Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13 JOSÉ VANDERLEI NUNES FERNANDES Gerente Regional de Saúde 16 KARLA SHULTZ DA SILVEIRA Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13 EVANI EREDES MOREIRA Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13 DANIELA TAINÁ DE SOUZA OLIVEIRA Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13 MIRIAN ALVES MOREIRA Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13 FRANCISCO JEAN DE SOUZA Gerente Regional de Saúde 16 DALVA SCHADER Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13 MARIA DA CONCEIÇÃO DE LUNA ALVES CUNHA Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13 FRANCISCO HERMES NUNES DE LUCENA Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13 RITA DE CASSIA NONATO DO NASCIMENTO Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13

Porto Velho, 16.10.2013 29

JAMIR GONÇALVES DOS SANTOS Gerente Regional de Saúde 16 MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES BARBOSA Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13 MARLEY DA SILVA DAMASCENO Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13 ISAQUE DONADON GARDINI Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13 LUCIANE MARIA MARTINS ALVES Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13 IVANIR DE FÁTIMA SIQUEIRA TENÓRIO DA SILVA Gerente Regional de Saúde 16 ALMIRA FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSO Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13 IVONILDE LEAL Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13 EUNICE BENEDITA DE FREITAS GARCIA Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13 ELISANE PEREIRA MELO SANTOS Gerente Regional de Saúde 16 AUREA STELA DE OLIVEIRA LIRA Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 13 CLAUDEMILSON SOUZA DURAN Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 13 SACHANNA MICHELY MORAES TORRES Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 13 CARIS REGINA VALENCIA SALES Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 13 MARIA DA FATIMA VITAL BRAGA Diretor Executivo de Atenção Integral à Saúde 17 ANTONIO OLIVEIRA SILVA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 ELIZETE GAMA DO NASCIMENTO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 DANIELLE DA SILVA SANTANA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 ANDERSON RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADE Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 ANALICE ALVES PEREIRA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 CARLA BRASIL RODRIGUES Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 MÁRCIA DE CONCEIÇÃO RIBEIRO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 MARLY PEREIRA DE MELO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 DENILSON JOSÉ DINIZ MONTEIRO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 LUCIANA LEITE WANDERLEY Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 CAROLINE KAHARA MELCHIOR Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 LUANA PAULA FIGUEIREDO CORREA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 JULIO CÉSAR GUINCO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 ORLANDO VIEIRA DA COSTA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 AMAZALIS ALANA DE MACEDO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 CELSO RICARDO DE BARROS DE SOUZA Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 SUELEN RODRIGUES DE ASSIS BENTO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 RAIMUNDA NONATA NERIS DOS SANTOS Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 FRANCIELE RIBEIRO DE ARAÚJO Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 14 MIRLENE MORAES DE SOUZA Gerente de Regulação e Controle dos Serviços de Saúde 16 ANA MARIA PEREIRA Ch Núcl de Controle de Sistema de Informações do SUS 13 EVERTON BATISTA DE SOUZA Chefe de Núcleo de Estatísticas do SUS 13 CLEPER KASHUWANY DE ALMEIDA Ch Núcl Central Estad de Regulação de Exames e Consultas 13 MARIA DO ROSÁRIO CIRILO LOPES Chefe de Núcleo Regulação de Urgência e Emergência 13 JULIANE CAMPOS FRANCO Chefe de Núcleo de Regulação de Alta Complexidade 13 CLAUDIA MARIA MARQUES DAS NEVES Chefe de Núcleo de Admissão do TFD 13 MARIA DO SOCORRO ANDRADE COSTA Chefe de Núcleo de Controle do TFD 13 EMILIANO DE SOUZA MARINHO FILHO Chefe de Núcleo de Laudo Pericial 13 IVONETE CÉZAR SANTOS Chefe de Núcleo Administrativo 13 CÉLIA RIQUE DA SILVA Chefe de Núcleo de Informações 13 DELCY MAZARELO CAVALCANTE DA COSTA Gerente de Programas Estratégicos de Saúde 16 ANGELITA Ch Núcl Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente 13 ELSON DOURADO GOMES Chefe de Núcleo de Atenção Integral a Saúde da Mulher 13 HOCKNEIDE DOS SANTOS FRANÇA Ch Núcl PACS e PSF e Indicadores de Atenção Básica 13 CESAR BATISTA Ch Núcl Apoio e Organiz dos Níveis de Atenção a Saúde 13 MARIA CECILIA FELIPINI Assessor Especial II do Conselho Estadual de Saúde 16 MÁRCIA HELENA COUTINHO FERREIRA Assessor Contábil do Conselho Estadual de Saúde 16 ELNIR MIGUEL DA SILVA COSTA Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde 16 MARCIA ROCHA MEIRE Coordenadora Estadual de Residência Médica 16 JOANA D´ARC CAETANO PASSOS Chefe de Grupo de Residência Médica 13 GLAUCE ANNE CARDOSO Chefe de Grupo de Residência Médica 13 MARIA DE NAZARÉ GUEDES LEÃO Chefe de Grupo de Residência Médica 13 SAMIA CARLA GODOY DA ROCHA Chefe de Grupo de Residência Médica 13 RENATO RORIZ DA SILVA Chefe de Grupo de Residência Médica 13 MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SIMÕES Chefe de Grupo de Residência Médica 13 LUIZ CARLOS UFEI HASSEGAWA Chefe de Grupo de Residência Médica 13 ELIENE OLIVEIRA DE ARAÚJO ANDRADE Chefe de Grupo de Residência Médica 13 LUCIANA VOLPATO SERBINO Diretor de Obras 18 ELIANA SILVESTRINE DE ANDRADE Assessor Especial I 17 MARCIO PAULO STEIN Assessor Especial I 17 CEZAR ROBERTO SOARES Assessor Especial I 17 DANIEL HONORIO DA SILVA JUNIOR Assessor Especial I 17 ADERLEY QUEIROZ COSTA Assessor Especial I 17 GILMAR MARINHO DE ASSUNÇÃO Assessor Especial I 17 SANDRO ROSA CAMPOS Assessor Especial I 17 LUCAS TADEU RODRIGUES PEREIRA Assessor Especial II 16 JOSÉ NAX GÓIS JÚNIOR Assessor Especial II 16 RAFAEL PEREIRA DA SILVA Assessor Especial II 16 LOURDES PEREIRA DA SILVA Assessor Especial II 16 ROSA MARIA DE SOUZA SILVA Assessor Especial II 16 JAQUELINE MOTTERLE Assessor Especial II 16 LAURO ROCHA MACHADO Assessor Especial II 16 CRISTIENE BATISTA DE SOUZA Assessor Especial II 16 CLAUDIA OLIVEIRA MOREIRA Assessor Especial II 16 MARIA SELMA LIMA Assessor Especial II 16 ANTONIO RICARDO MONTEIRO DO NASCIMENTO Assessor Especial II 16 ATAIANA KATIUSCHA DA ROCHA FELIX Assessor Especial III 14 ANDRESSA CARLA RIBEIRO Assessor Especial III 14 IEDA MARIA DA FONSECA PINHEIRO Assessor Especial III 14 EDVALDO JOSE PAZ ROCHA Assessor Especial III 14 SEVERINO DA SILVA LUCAS Chefe de Núcleo 13

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

JOAQUIM MIGUEL DE LIMA Chefe de Núcleo LANA ASSIS DE ASTRE Chefe de Núcleo ADRIANA MARIA DE ANDRADE Chefe de Núcleo LEDA CRIS SOARES DE ARAUJO Chefe de Núcleo JOÃO PAULO BARROSO Chefe de Núcleo RICARDO GUEDES BRANDÃO Chefe de Equipe PATRICIA MARIA FERREIRA MAIA Chefe de Equipe AMANDA DA SILVA LIMA Chefe de Equipe MANOEL AUGUSTO DA SILVA Chefe de Equipe LUCILENE RAMOS LINS Chefe de Equipe SANDRO LIMA DA SILVA Chefe de Equipe JEANE RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretário Executivo da Comissão de Interg. Bipartite – CIB HÉLIO DE MELO RAPOSO Assessor Técnico da Comissão de Interg. Bipartite – CIB VANUSA MARIA DE SOUSA DA SILVA Assessor Técnico da Comissão de Interg. Bipartite – CIB MARIA LEONOR ERGUEZ RAMOS Assessor Técnico MARCELA CLAUDIA DE ALMEIDA AQUINO Gerente de Regulação do SUS RICARDIS ARAUJO VIEIRA Assessor Técnico ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS Assessor Técnico KÁTIA MARA DE ARAÚJO Assessor Técnico VALMIR DE JESUS ALVES VIEIRA Chefe de Núcleo LAZARO KARDEC DE SOUZA NUNES Chefe de Núcleo EDNA MARIA LOPES MOTA CRUZ Chefe de Núcleo

13 13 13 13 13 11 11 11 11 11 11 16 14 14 14 16 14 14 14 12 12 12

CARGO Diretor Geral Assessor Técnico Gerente Técnico Chefe de Núcleo de Biologia Médica Chefe de Núcleo de Produtos Chefe de Núcleo de Biotério e Entomologia Assessor Técnico de Implantação e Supervisão Regional Gerente de Unidade do LACEN de Cacoal Gerente de Unidade do LACEN de Vilhena

CDS 17 16 14 12 12 12 14 13 13

CARGO Diretor Geral Diretor Executivo Corregedor da Polícia Civil Gerente de Administração e Finanças Delegado Regional Delegado Regional Delegado Regional Delegado Regional Delegado Regional Delegado Regional

CDS 20 19 17 14 13 13 13 13 13 13

LUCILENE PEDROSA DE SOUZA GOTTARDO FLÁVIO RICARDO LEAL DA SILVA FÁBIO SOARES FOLLY LUIZ ROBERTO DE MATTOS JURACY HENRIQUE DE SOUZA ELISEU MULLER DE SIQUEIRA SAMIR FOUAD ABBOUD CICERO DE SOUZA JOÃO DE DEUS PIRES RUBIA SALDANHA DE FREITAS CARLOS ALBERTO MARQUES RIBEIRO FILHO MOHMOUD FAWZI EL RAFIHI ALBERTO DE BARROS MOLINA GIRLEI VELOSO MARINHO FERNANDO OTÍLIO CIRAULO SANTOS JEREMIAS MENDES DE SOUZA RAIMUNDO MENDES DE SOUZA FILHO LUIZ CARLOS DE LIMA ALESSANDRO BERNARDINO MORY GENIVAL QUEIROGA JUNIOR THIAGO ARAÚJO LAIOLA PAULO EDSON DE LIMA FELISBERTO GOMES TRINDADE TACYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO WILSON DE BRITO RANGEL FILHO JOSÉ GOMES DE ALMEIDA FILHO SÉRGIO LUÍS CONDELI VICENTE DOMINGOS ONORATO HEDEN ILSON ANJO PARENTE PAULO ROBERTO DE JESUS MONTEIRO LUIZ FELIPE MOITA COSTA PEREIRA MANOEL APARECIDO CUNHA DO AMARAL MARCELO COZAC BONFIM RODRIGO CESAR MONTENEGRO BENESBY JESUS JOSUÉ DA SILVA JAIRO SANTANA JÚNIOR KATIUSCIA MALAQUIAS DA SILVA EMERSON IDELBERTO MEDIM BAIA PAULO KAKIONIS NÉLIO DA COSTA NUNES SÉRGIO EDUARDO ALVES DA SILVA ALFREDO LUIS SARAIVA NOGUEIRA MARTHA ALVES RODRIGUES CALDAS GENIVALDO CRISTIANO A. DOS SANTOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO DENILSON DE LIMA RIBEIRO OZENILDO RAMOS DA SILVA EDUARDO VANDERSON BATISTELA MARILÚ CASTILHO CRUZ LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA EDNEY DE OLIVEIRA LUCENA EDINALDO TIBÚRCIO PINHEIRO PAULO ROBERTO VALADÃO MARIA DE NAZARÉ DO NASCIMENTO ED CARLOS DIAS CAMARGO VICTOR DE SANTANA MENEZES MARIA CÉLIA LEMOS DE SOUZA ROMILDO SANTOS HERCULANO TALLES EMMANUEL VASCONCELOS BAIRUTH EDSON DE PAULA DIAS CHARLES BURTON DA SILVA EDNA MARIA DE SOUZA MARIA GORETE CAETANO ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR ALINE LIMA PINTO JARSON ABIORANA DO NASCIMENTO DANIEL BRAGA BATISTA ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA VANDOIR JOSÉ HORN CLAUDIONOR SOARES MUNIZ DIEGO SCHARNOWSKI MARCIO FRANK DE OLIVEIRA BARBOSA MOACIR NASCIMENTO FIGUEIREDO EVA ADRIANA ALVES DE SOUZA ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA SUELI FERREIRA DE OLIVEIRA TERNILES PEREIRA CAETANO RONICIR MANFROI EDUARDO DO CARMO JÚNIOR ATANIEL PINHEIRO DOS SANTOS APARECIDA ANTÔNIA DA SILVA LACERDA MARINETE RODRIGUES DE SANTANA KÁTIA CILENE MEDEIROS NASCIMENTO ROSA OTONIEL MOTA JUNIOR RAQUEL PEREIRA SANTOS WELITON DE SOUZA MORAES NESTOR PAULO ROMANZINI

Diretor 15 Diretor Geral do Instituto de DNA Criminal14 Diretor 15 Diretor 15 Diretor 15 Diretor 15 Diretor 15 Diretor 15 Diretor 15 Diretor de Divisão 14 Diretor de Divisão 14 Diretor de Divisão 14 Diretor de Divisão 14 Diretor de Divisão 14 Diretor de Divisão 14 Diretor de Divisão 14 Diretor de Divisão 14 Diretor do Instituto de Identificação civil e Criminal Diretor de Divisão 14 Diretora do Instituto Médico Legal 14 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de SEVIC 10 Chefe de Cartório 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12 Chefe de Cartório 10 Chefe de SEVIC 10 Delegado Titular 12

Porto Velho, 16.10.2013 31

DOE N° 2321

ANTONIO HENRIQUE F. NETO SANDRO LUIZ ALVES DE MOURA LUCY LOPES ALVES JOSÉ CARLOS VILLAR DA COSTA NOELLE CAROLINE XAVIER RIBAS CLEONICE DA SILVA XIMENES DE SOUZA FLÁVIO RODRIGUES LIMA MÁRCIA CRISTINA GAZONI SÍLVIA REGINA PEREIRA RAMOS IRACIR BARROS GADELHA BRYANNA MAISA CANHIN MEDEIROS VALTER MIRANDA BOTELHO ALESSANDRA MARCELA PARAGUASSU GOMES ADEILTON BRITO DE LIMA JOSÉ RIBEIRO PINTO FILHO PAULO CASARA PENEDO LENILSA FERREIRA BORGES CARLOS ANDRÉ GOMES MARIO JORGE PINTO SOBRINHO ELTON MARCOS FERREIRA DANTAS RODRIGO SPIÇA ALDO ALAN CARDOSO ADEMAR PEREIRA LOPES FILHO RICARDO SOUSA RODRIGUES ISABELEN SILVA SOUZA SILENE GUERREIRO PANTOJA JULIANA HÉRICA DE ARÁUJO TAVARES RITA DE CASSIA LOCATELLI DE OLIVEIRA ADRIANO FRANÇA DA SILVA SILVIO HIROSHI YAMAGUCHI JOCY NEY SOUZA DIAS FÁBIO VIEIRA MATOS EDUARDO CALIXTO BERNARDO JANEOMAR VENDRELUSCO EDICARLOS MARTINS DE MATOS DANIEL ALMEIDA DO N. CORRÊA ERIVALDO BARROS DOS SANTOS NILO SIMÃO DE SOUZA RONALDO MENDES MOREIRA FABIANA MAY BRANDANI MARCILENE ROSELI COSTA GARCIA MARTHA BALDUINO FERREIRA KEITY MOTA SOARES EDICARLOS MARTINS DE MATOS SÉRGIO ANTONIO RIBEIRO VIERO GIULIANO RICARDO LOPES KÁTIA GONÇALVES ELTON BOTELHO DOS SANTOS FERNANDO OSCAR MATIAS NOELI DE FÁTIMA GASPARINI SILVA ANDRÉ LUIS OLIVEIRA LAGO BRUNO LINS CAVALCANTE MIRTES LELIA NERY INFANTE ALESSANDRO GUIMARÃES LEAL DA SILVA RAFAEL COSTA DOURADO MARCIA DE MELLO LIMA JOSEMAR SILVEIRA BATISTA NERVANDO GOMES ZANOL JUNIOR SEBASTIÃO FÉLIX DOS REIS MÁRCIA MARIA KRAUSE ROMERO MAIA SANDRA DA COSTA MARTINS RAIMUNDO FOGAÇA FERREIRA JUNIOR RENATO BATISTELA CAVALHEIRO FRANCISCO ANTÔNIO VAZ SÉRGIO ARTHUR IGNÁCIO LUIS CARLOS DE ALMEIDA HORA ODAIR JOSÉ OZAME MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA CRISTIANO MARTINS MATTOS ELIANE CATARINA FREIRE SAULO GOMES DA SILVA RENATA STELA NEI DA SILVA MARIA JOSÉ GONÇALVES PIRES HERMES FAHL FILHO SÉRGIO SEIZO TOMA DAMÁSIO ROCHA ROBERTO FERNANDES ABREU FRANKIE LOPES SOUZA VALQUIRIA DE SOUZA COSTA RENAN VIEIERA ARCANJO MÁRCIO REIS MAIA PÂMELA MONIETE M. AZEVEDO PORTUGAL JOSÉ VALNEY CALIXTO DE OLIVEIRA JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA EDILSON FRANCISCO FUZARI VICENTE ACRISIO VERAS RODRIGUES ADRIANA PARENTE DE SOUZA COSTA

Chefe de Cartório Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular

10 12 10 10 12 10 10 12 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 12 10 10 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12

LUIZ HÉRCULES S. AGUIAR ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA ADEMAR DE MATOS JÚNIOR LUZEVALDO PEREIRA GOIS JUNIOR ARISMAR ARAÚJO DE LIMA IVONE GUIMARAES VICENTE EVANDRO KOVALHUK DE MACEDO IONE MARA BETIM VELOSO ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHO CÉSAR DE ALMEIDA RIBEIRO ELIZANGELA GALINDO LEITE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ROBERTA DE OLIVEIRA FREITAS ALICE ARAÚJO fa*gUNDES MÁRCIA MARIA MOTOSO M. RAGNINI DENNIS ANTONIO LEITE BORGES FLÁVIO DA SILVA MEDEIROS REGINALDO MESSIAS LINARD RONALDO CARVALHO CAMPOS MÔNICA SOARES TEIXEIRA FLÁVIO BRILHANTE ZEFERINO GLÁUCIA REGINA COSTA SOUZA LUIZ GONÇALVES FILHO MARCELO DE FARIA SANTOS RESEM GERALDO JOSÉ FERNANDES DE LIMA LUVERCI DE OLIVEIRA SILVA NUBIO LOPES DE OLIVEIRA CARLOS ANTONIO DA SILVA JOSÉ DORIVAL DO NASCIMENTO SANTOS SOLANGELA BARROS GUIMARÃES FERREIRA VALÉRIA FÁTIMA D. S. MORESCO ITALO OSVALDO ALVES DA SILVA JOSÉ KEDEZIERSKI LOURIVAL LUIZ DA SILVA VINICIOS LUCENA TAVARES BASTOS RICARDO PACHECO XAVIER PATRÍCIO FRANCO PONTES LEONARDO MAGELA BERNARDES CÁSSIO RONAN ESTULANO CALDAS

Chefe de Cartório Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório Chefe de SEVIC Delegado Titular Chefe de Cartório

10 12 10 10 12 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 10 10 10 12 10 10 12 10 10 12 10 12 10 10 12 10 10 12 10

CARGO Comandante-Geral Sub-Comandante Corregedor Geral Coordenador Regional de Policiamento I Coordenador Regional de Policiamento II Coordenador Regional de Policiamento III Diretor de Pessoal Diretor de Ensino Diretor de Apoio Logistico Comandante de Batalhão Comandante de Batalhão Comandante de Batalhão Comandante de Batalhão Comandante de Batalhão Comandante de Companhia Destacada Comand. Cia Independente - Transito Comand. Cia Independente - Pol. Ostensivo Comand. Cia Independente - Operações Especiais Comand. Cia Independente de Guarda Comandante de Companhia Destacada Comandante de Companhia Destacada Comandante de Companhia Destacada Comandante de Companhia Destacada Comandante de Companhia Destacada Comandante de Companhia Destacada Chefe do Complexo de Correição Chefe de Centro de Informatica Chefe de Centro de Inteligência

CDS 20 19 17 15 15 15 14 14 14 13 13 13 13 13 12 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 13 12 12

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

ROBERTO MACHADO MELO JUARÊS MARCONATTO ALEXANDRE FINKLER PORTO RILDO JOSE FLORES SAVIO ANTIOGENES BORGES LESSA GILMAR MAIA FEITOSA EDVALDO DE ARAUJO ELIAS MIZAEL MILHOMEM DOS SANTOS PHILIPPE RODRIGUES MENEZES EMANUEL LOURENÇO DO NASCIMENTO CLODOMAR JOSÉ RODRIGUES ADRIANO DE JESUS PAZINATTO JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO CISNE MAIK TERRES DA SILVA JORGE PIRES DE SOUZA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS PAULO CESAR NOGUEIRA EDERSON NEVES DA SILVA CLAUDIO GARCIA DE LIMA JOEL MOURA DOS PASSOS JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA ADILIO ALVES CANAZA DENIVALDO BATISTA DE MIRANDA LÉO CACILDO HENZ ANTONIO CELSO ZANELLA CARLOS AUGUSTO BERTO DOS SANTOS ABEL ELIAS DE CAMARGO WANDERLEI DA ROSA DOMINGOS SAVIO EUZEBIO GIL FÁBIO JOSE CABRAL VANDRE DOS SANTOS ALVES ERASMO CARLOS NOGEIRA DA SILVA EDSON MELO RODRIGUES GILBERTO BENITES RODRIGUES CARLOS NOBERTO DA SILVA ROGERIO RIBEIRO DA SILVA ARACELI HAPUKIA NHEIFICI PEIXOTO CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA MEVAIR PEDRO DALMAGRO VLADEMIR BORGES DE CASTRO EDMILSON APARECIDO BARBOSA DA SILVA ALZEIR GOMES PEREIRA JACINTO DE OLIVEIRA NETO SABINO ALVES RONALDO ADOLFO DA SILVA CARLOS JORGE PINHO CAVALCANTE MANOEL APARECIDO CARDOSO DA SILVA VOLMAR DUARTE DOS SANTOS ALBERTO VICENTE RIBEIRO ROGÉRIO RODRIGUES KIFFER JOÃO BOSCO ROSA COELHO VISMAR BEZERRA SOARES WESLEN NOÉ MARQUES ADAUTO FAIOLI POGGIAN DENIS PEDRO DE OLIVEIRA ROMILDO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRÉ DA SILVA BEM FRANCISCO FARIAS DE SOUZA ANTONIO JOSE GAVINO DA SILVA YURI FROTA RIBEIRO SALES CÍCERO APARECIDO NORONHA MIGUEL ARCANJO DA SILVA RAMOS CLÁUDIO FERREIRA MACHADO LUCAS SIMÃO DE SOUZA ANCELMO FOGAÇA DE JESUS CARLOS DA CRUZ SARAIVA LENILSON DE SOUZA GUEDES JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA JANEIDE LIMA DA SILVA JANETE FURTADO DE FARIAS GUALBERTO ALZIRA DUARTE DOS SANTOS SOARES JANETH LOPES DA SILVA ROSEMEIRE ELIAS GADELHA COSTA AURIAM FIRMINO LÚCIA MARIA ALVES CLEUSA REGINA BRUM DE SOUZA MARGARETH PEREIRA WANDERLEI SONIA MARIA VIEIRA DA SILVA MARIZETE PEREIRA DOS REIS OCILENE FERREIRA DE CARVALHO MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO CORREIA

Chefe de SEASSO Ajudante Geral Adjunto Adjunto Adjunto Ajudante de Ordem Comandante de Pelotão Destacado Comandante de Pelotão Destacado Comandante de Pelotão Destacado Comandante de Pelotão Destacado Comandante de Pelotão Destacado Comandante de Pelotão Destacado Comandante de Pelotão Destacado Comandante de Pelotão Destacado Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Comandante Grupamento Destacado Destacamento Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Diretor de Departamento Gerente Administrativo-Financeiro Diretor de Divisão de Ensino e Instrução Diretor de Divisão de Informática Diretor de Divisão de Saúde Diretor de Divisão de Estatística e Pesquisa Diretor de Divisão de Assistência Social Diretor de Divisão de Pessoal Diretor de Divisão de Orçamento Diretor de Divisão de Apoio Logístico

12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 14 14 14 14 14 14 13 11 11 11 11 11 11 11 11

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia: NOME CARGO CDS LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA Comandante-Geral 20 SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA Sub-Comandante 19 AIRES LOPES GONÇALVES Corregedor 17 HUGO RIOS DE LARRAZÁBAL Coordenador de Apoio Logístico e Financeiro 15 DEMARGLI DA COSTA FARIAS Coordenador de Recursos Humanos 15 VAGNER TEIXEIRA DE MOURA Coordenador de Material e Patrimônio 15 FELIPE SANTIAGO CHIANCA PIMENTEL Coordenador de Oper. Ensino e Instrução 15 GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA Coordenador da Diretoria de Projeto e Pesquisa 15 ALDIR PRIHL Diretor de Planejamento e Organização Operacional 14 FELIPE BERNARDO VITAL Diretor de Inteligência e Assuntos Estrat. 14 ÉRICA DE OLIVEIRA VIANA SILVA Diretor de Assuntos Civis e Relações Públicas 14 FRANCISCO PINTO ANDRADE JUNIOR Diretor de Serviços Técnico 14 RENATO DOS SANTOS VICENTE Diretor de Informática 14 MARTINS MOREIRA BARBOSA Comandante de Grupamento - PORTO VELHO 13 LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FIRMINO Comandante de Grupamento - JI-PARANA 13 IRANILDO DIAS DE ANDRADE Comandante de Grupamento- VILHENA 13 REINALDO MENDES Comandante de Grupamento - CACOAL 13 LINDOVAL RODRIGUES LEAL Comandante de Grupamento - PORTO VELHO 13 MÉRYCLES GUEDES NUNES Comandante de Sub-Grupamento Destacado - JARU 13 ANNELSANDRE RODRIGUES DA COSTA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - GUAJARA 13 TADEU SANCHEZ PINHEIRO Comandante de Sub-Grupamento Destacado - OURO PRETO 13 JOSÉ CARLOS TREVISOLLI Comandante de Sub-Grupamento Destacado - ROLIM 13 SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - ARIQUEMES 13 EDMAR MELO BRAGA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - PIMENTA BUENO 13 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - CEREJEIRAS 13 MÁRCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - MACHADINHO 13 EDSON CUSTÓDIO FERREIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - BURITIS 13 ALAN FABRÍCIO DA SILVA COSTA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - CACOAL 13 NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA Comandante de Sub-Grupamento Destacado - PORTO VELHO 13 WANDRIO BANDEIRA DOS ANJOS Comandante de Sub-Grupamento Destacado 13 DANIELE CRISTINA LIMA Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - OURO PRETO 12 PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - PORTO VELHO 12 CARLOS ALBERTO LOPES LORGA Comandante de Seção de Bombeiros Destacada - PORTO VELHO AEROPORTO 12 ARTUR LUIZ SANTOS DE SOUZA Chefe da Divisão de Oper. Emegenciais da CEDEC 14 ALEX FERNANDES DA SILVA Chefe de Centro de Informática 13 JOÃO ARAGÃO FERNANDES Chefe de Centro 13 ADILSON JOSE DE SOUZA Chefe do Centro de Vistorias e Análise de Projetos 13 DOUGLAS SAMUEL DE ARAUJO Chefe de Centro de Inativos e Pensionistas 13 PAULO SERGIO RODRIGUES Chefe do Centro de Planej. Orçamentário e Financeiro 13 ROBERTO RODRIGUES LEAL Chefe de Gabinete 13 JOAO BATISTA DO NASCIMENTO Chefe de Seção de Comando e Serviço 12 EDSON CICERO MUNIZ Ajudante Geral 12 AMARILDO BARROSO MARQUES Adjunto da Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos 12 JESUS DE SOUZA CASTRO Adjunto do 1º Grup. De Bombeiros 12 FLÁVIO EDUARDO PASCOAL JÚNIOR Adjunto da Coord. De Apoio Logístico e Financeiro 12 SILVIO HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA Adjunto da Coordenadoria de Material e Patrimônio 12 JOSÉ RICARDO VASQUES MELO Adjunto de Gabinete do Comando 12 JAQUESSON ROCHA LEITE Adjunto da Diretoria de Informática 12 LOURINALDO FERREIRA DE LIMA Comandante de Subseção de Bombeiros 10 CLIVTON RODRIGUES CARVALHO REIS Comandante de Subseção de Bombeiros 10 JOSE JOAQUIM DA SILVA Comandante de Subseção de Bombeiros 10 SERGIO HENRIQUE DE GOUVEIA BRANCO Comandante de Subseção de Bombeiros 10 ANTONIO MANOEL OLIVEIRA FILHO Comandante de Subseção de Bombeiros 10 CICERO FERREIRA DOS SANTOS Comandante de Subseção de Bombeiros 10 MOACYR DE PAULA JUNIOR Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 ROBERVAL LEANDRO DE AZEVEDO Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 DILSON ALBERTO SANTIN Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 ERIVAN CARLOS DA SILVA Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 JORGE DO NASCIMENTO ALVES Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 NATALINO LUIZ Comandante de Seção de Comb. a Incêndio Destacado 10 DAIANE KELLI JOSLIN Assessor I 14 ELIZETH NASCIMENTO DE SOUZA Assessor de Imprensa 14 EDILENE CHAGAS DE OLIVEIRA Assessor II 13 MÁRIO CLEBER DA CONCEIÇÃO LOBATO Diretor de Divisão 11 WELITON PEREIRA GUEDES FILHO Diretor de Divisão 11 RAIMUNDA VIEIRA DE ARAUJO Diretor de Divisão 11 CINTIA FONSECA SENA Diretor de Divisão 11 ITALO FERNANDO SILVA PRESTES Diretor de Divisão 11 JANAINA VEIGA COSTA Diretor de Divisão 11 JESUS DE NAZARENO DOS SANTOS VIDAL Diretor de Divisão 11 GENIVAL DOS SANTOS SILVA Assessor Militar 15

Porto Velho, 16.10.2013 33

DOE N° 2321

JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR AUGUSTO MURILO RANGEL WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES MARLY DE SOUZA PORFIRIO DE MELO ALGEAN CARVALHO NASCIMENTO VAGNER CARRILHO

Assessor Militar Assessor Especial I Assessor II Gerente Administrativo Diretor de Departamento Diretor de Departamento

15 17 13 13 14 14

CARGO Diretor Geral Assessor I Assessor I Assessor I Gerente Administrativo Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo e Estatística Gerente Técnico Gerente Pedagógico Assistente Escolar Chefe de Núcleo Pedagógico Chefe de Núcleo de Biblioteca

CDS 18 14 14 14 14 12 14 14 10 12 12

CDS Subsídio 21 17 17 16 15 15 15 15 17 15 14 14 14 14 14 14 20 20 20 20 20 20 20

LUANA GARCIA CAMPOS MAURICELIA DIAS DOS SANTOS EDVALDO OLIVEIRA LEONARDO SANTIAGO SIDON DA ROCHA VICENTE GALDINO DE OLIVEIRA NETO DIVINO fa*gUNDES FURTADO HELENA ZACARIA MOTA JORGE LEITE GONÇALVES ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO MIRIAN SPREÁFICO LORENZO MAX GVOZDANOVIC VILLAR RODRIGO NOLASCO GONÇALVES PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS HORTÊNCIA CORREA SERVIAN THIAGO MOREIRA CAIRES RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL ROMULO RAMALHO ROSSY EDMAR FONSECA DA SILVA RITA DE CÁSSIA RAMALHO ROCHA MARCOS ROBERTO SOBREIRA CUNHA VIVALDO BRITO MENDES IGOR VELOSO RIBEIRO NATAN OLIVEIRA DA COSTA GILMAR DA SILVA RIBEIRO HELENICE APARECIDA PASQUIM TOLOTTI ELENILDA MARIA SANTANA SOARES SALOMÃO BASILIO VIEIRA IAF AZAMOR BARBOSA SUELLEN HOLANDA REGO APARECIDA COZENDE LIMA BORGES ADRIANA BONI DE AZEVEDO BRANDÃO ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO RAMÃO ANTÔNIO DE MATOS RODRIGUES ANDRÉ MESSIAS DE SOUZA BARBOSA JUARLA MARES MOREIRA MÁRIO PASINI NETO EDNALDO GOMES DE PAIVA SODRÉ MARIA DE NAZARETH DE SOUZA FRANÇA JOSÉ NATAL PIMENTA JACOB KARLA SIMONE OLIVIERA NOBREGA MARIA JOSÉ ALVES MOREIRA DANIELLA MARTINS LOCATELLI ELOÍSA HELENA BERTOLETTI RODRIGO ERSE MOREIRA MENDES MIRIAN PENHA FRANCO CHARLES LUIZ PINHEIRO GOMES LUCIANA PORTELLA ARAÚJO NATALIA DE SOUZA BARROS JOSÉ ALVES MAGALHÃES NETO PATRICIA FERREIRA DE ABREU HIGUTI WELINTON POGGERE GOES DA FONSECA LUCILEIDE CARDOSO FREIRE DE LIMA EDUARDO GUSHIKEN JÚNIOR JAQUELINE FERNANDES AMARO SANTOS CELMA ROSANA BORGONHONI PAREDE LUIS CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA ÊNIO ROBERTO MILANI EDSON SILVA RUTH DONADON SEGATINI ABDORAL OLIVEIRA CARDOSO RENAN DE SOUSA E SILVA WALTER GONÇALVES LARA IRINEU JOSÉ DO NASCIMENTO JANETE TERESINHA GOMES DA COSTA ANGELICA HILARO DA SILVEIRA OSMARINA FERREIRA BRAGA LUDIMILA DOS SANTOS OLIVEIRA VANDERLEI RI DEVANITES GABRIELA DA SILVA ALMEIDA REGINA MEDEIROS RAMOS GILIANE PERIN ANDRIA SILVA OLIVEIRA HERIKA LIMA FONTINELE PAULA GRACIELLE PIVA FABÍOLA ALVES RESENDE JEFFERSON MARCOS NOTARIO BARBOSA FARIDA REGINA MUHDEL ABED IBRAIM LEITE ANA LISE CAMPOS ROCHA ROMEU MARTINS NOÉ MAYARA LIMA CARVALHO ROGÉRIO SOARES CHAGAS LAIRTON SANTOS MOREIRA RONISIA LENZI AMAISA APARECIDA SERRATE IGLESIAS MAICO MOREIRA DA SILVA ANTONIA S. N. C. DE OLIVEIRA SILVANA FERREIRA MONTEIRO

Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial I Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Chefe de Núcleo Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial II Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial III Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV Assessor Especial IV

20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 19 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 14 18 18 18 18 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

ROSIANE TAVARES CARVALHO ARAUJO Assessor Especial IV JOÃO ALDAIR TABORDA Assessor Especial IV WAGNER HERCULES BARATELLA DE AQUINO LOPES Assessor Especial IV ALINE BRANDALISE Assessor Especial IV CLÊNIO CORRÊA JÚNIOR Assessor Especial IV JULIA SOARES SCHERER Assessor Especial IV ARIELIA VIEIRA SANTOS Assessor Especial IV KACIANNI MORETTO SANTOS Assessor Especial IV PAULO FERREIRA DA SILVA Assessor Especial IV REMOS CARLOS DE SOUSA Assessor Especial V FELIPE MANOEL ARAUJO DA SILVA Assessor Especial V RONALDO SANCHES FELISYN Assessor Especial V ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES WISZKA Assessor Especial V NILZA LANES DA COSTA CHALEGRA Assessor Especial V UILIAN CRISTIAN DA SILVA Assessor Especial V ISMAEL MAGALHÃES BRAGA Assessor Especial V FERNANDO RODRIGUES PLASZEZESKI Assessor Especial V GABRIEL JUNIOR GEIARETA DA TRINDADE Assessor Especial V MAIRA GUIMARÃES DOS SANTOS Assessor Especial V PAULO SÉRGIO GOMES Assessor Especial V JUSCILENE ALVES DE MATOS Assessor Especial V JEFERSON PEREIRA COSTA Assessor Especial V NOELI JOSÉ DE AMORIM Assessor Especial V DANIEL SILVA VIEIRA Assessor Especial V HIRLEY BRITO DE MELO Assessor Especial V JOSIANE GARCIA LOPES Assessor Especial V DÉBORA MACHADO DOS SANTOS Assessor Especial V EDVONE FERREIRA M. ALMEIDA Assessor Especial V SEVERINO ALVES DA CRUZ JUNIOR Assessor Especial V ELOINA DE JESUS LIMA TOLEDO Assessor Especial V LUIZ ALCIDES DA SILVA Assessor Especial V NAIARA JOVANIA BRAGA SILVA Assessor Especial V MARCELINO HELLMANN Assessor Especial V MERÊNCIA FURTADO NETA Assessor Especial V ELION BARRETO Assessor Especial V VALDELICY OLIVIERA NASCIMENTO Assessor Especial VI CRISTIANE CHICOL DE CARVALHO Assessor Especial VI FRANCISCO CARLOS DIAS Assessor Especial VI MOZART ACACIO MOREIRA Assessor Especial VI BOAVENTURA DA SILVA VASCONCELOS JÚNIOR Assessor Especial VI CELITA COLARES BARROS Assessor Especial VI MARCELO BRAZ DA SILVA Assessor Especial VI JAMIL MANASFI DA CRUZ Assessor Especial VI ANA DA PAZ CAVALCANTE NEVES Assessor Especial VI VERONICA CASTRO DE SOUZA Assessor Especial VI JANE MARY INACIO Assessor Especial VI GLECIA MOREIRA DORAZIO Assessor Especial VI FELIPE ALBUQUERQUE SILVA Assessor Especial VI JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA Assessor Especial VI FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS Assessor Especial VI JUDSON TEIXEIRA PAES DE ARAÚJO Assessor Especial VI ANDREA MARIA LIMA GONÇALVES Assessor Especial VI THATIARA SILVA VOEDELO GOMES Assessor Especial VI ELSON PEREIRA DA SILVA Assessor Especial VI GILMAR DA CRUZ Assessor Especial VI EDUARDO DE BARROS GUIMARÃES Assessor Especial VI LEILA CRISTINA DA SILVA COSTA Assessor Especial VI AURICELIA NASCIMENTO DE MOURA Assessor Especial VI SOCORRO MARIA DOS SANTOS DA SILVA Assessor Especial VI CLEVISSON RANIERI CAETANO MELO Assessor Especial VI IRINEIDE BATISTA DE LIMA Assessor Especial VI SANDRA REGINA REIS MERCADO Assessor Especial VI ANDRÉ VINICIUS PEDROSO BARBOSA Assessor Especial VI EDUARDO MARIANO BRAGANHOL MAIA Assessor Especial VI ANDRÉIA FERNANDES DA SILVA Assessor Especial VI EDSON WILLIAN BRAGA Assessor Especial VII MARIA LUCINEA GOMES DE MORAIS Assessor Especial VII GILMAR PEREIRA Assessor Especial VII ROSA MARIA DA SILVA Assessor Especial VII DUANE RIBEIRO DA SILVA Assessor Especial VII JESSICA TOLENTINO PAES MIRGARDO Assessor Especial VII LEONARDO TERCEIRO DE CARVALHO Assessor Especial VII CLAUDIRENE FERREIRA DE SOUZA Assessor Especial VII NANCY TABOSA DAMASCENO MENDONÇA Assessor Especial VII YASMIN OLIVEIRA DE LARA Assessor Especial VII MARCOS ALVES DIAS RODRIGUES Assessor Especial VII LEIA FERREIRA LEMES Assessor Especial VII SUÉLLEN SOARES DE SOUZA Assessor Especial VII ELIAS BARBOSA RODRIGUES Assessor Especial VII ANDRESSA ARAUJO PEREIRA Assessor Especial VII MARIA CARMOZI AVS DOS SANTOS Assessor Especial VII JOSE DE PASSOS ALVES DA SILVA Assessor Especial VII RONILDO FERREIRA LIMA Assessor Especial VII LEANDRO FRANCISCO SILVA Assessor Especial VII CRISTIANA BATISTA BRANDÃO Assessor Especial VII ANGELINA MAIA CORREA Assessor Especial VII NIVIA DURAN SERRA Assessor Especial VII

16 16 16 16 16 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

IRENILSON NERIZ MELO Assessor Especial VII ELSON CAETANO DE ASSIS Assessor Especial VII ELIEL PEREIRA JUNIOR Assessor Especial VII SUELENE SILVERIO DIONISIO Assessor Especial VII FRANCISCA PEREIRA DE HOLANDA Assessor Especial VII MARIA DE FÁTIMA COSTA Assessor Especial VII LAURIANE SUELI DA SILVA Assessor Especial VII ALESSANDRO GIL LOPES Assessor Especial VII LUCINETE COSTA GOMES Assessor Especial VII NARIRA NEVES DUARTE DA SILVA Assessor Especial VII SUELAINE DE ANDRADE SILVA Assessor Especial VII ALEXANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA Assessor Especial VII FRANCISCA ALVES DA SILVA Assessor Especial VII MICHELLE BARROS NUNES Assessor Especial VII ELIZA RODRIGUES DOS SANTOS Assessor Especial VII RAISSA IASMIM BARROS MODESTO Assessor Especial VII THAIS JORGE DE OLIVEIRA Assessor Especial VII ROGÉRIO RODRIGUES REGO Assessor Especial VII LEIDIANE VIEIRA DA SILVA Assessor Especial VII JOSÉ NILSON BRIZOLLA WEBER Assessor Especial VII JOAQUIM NOLETO Assessor Especial VII LUCIANA AREBALO Assessor Especial VII RAIMUNDA ROSA DA CONCEIÇÃO Assessor Especial VII EUZIR SILVA SANTOS Assessor Especial VII ESMERINDA NUNES DA SILVA Assessor Especial VII MARIA IVONE DA SILVA LIMA Assessor Especial VII MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA Assessor Especial VII FRANCILEIDE PINHEIRO DA SILVA BRITO Assessor Especial VII JUCIANA VALERIA HERMINIO ALVES Assessor Especial VII MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITORIANO NITOSO Assessor Especial VII NAILDA COSTA DA SILVA Assessor Especial VII WILLIAN ZANETTE Assessor Especial VII JOSE CARLOS DE OLIVERA CIDADE Assessor Especial VII PAULO DIAS DE SOUZA Assessor Especial VII RONILSON CAMPOS DE LIMA Assessor Especial VII GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS Assessor Especial VII MAXSUEL PEREIRA DE SOUZA Assessor Especial VII JULIA MAIARA RAMOS MACHADO Assessor Especial VII ANTÔNIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS Assessor Especial VII SONHÂ MARIA SIVA DE AZEVÊDO Assessor Especial VII OSCAR ARAÚJO Assessor Especial VII CARLOS DE ALMEIDA PORTELA Assessor Especial VII MILTON MESSIAS DOS SANTOS Assessor Especial VII ROBERTO CLAUDIO SANTIAGO Assessor Especial VII ELCICLÉIA COENTRO ANHES Assessor Especial VII FABIANA PEREIRA DE MELO LOPES Assessor Especial VII RAIMUNDA DE ALMEIDA MIRANDA Assessor Especial VII ROSIVAL FEREIRA PEREIRA Assessor Especial VII DANIELE DE OLIVEIRA ANDRADE Assessor Especial VII AGEU LACERDA Assessor Especial VII AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA Assessor Especial VII ALINE PRISCILA DA COSTA Assessor Especial VII IZA KAROLLINE ANDRADE DE SOUZA SILVA Assessor Especial VII ANTÔNIO MARCOS PAULO PIMENTEL Assessor Especial VII CLEOMARCIA DE SOUZA Assessor Especial VII CARLOS ALBERTO COSTA NASCIMENTO Assessor Especial VII MARIA DAS DORES BATISTA SILVA Assessor Especial VII SERGIO BRUNO GOMES DAS NEVES Assessor Especial VIII MARGARIDA MARTINS NOBRE Assessor Especial VIII JOCELMA MARIA DE OLIVEIRA Assessor Especial VIII ANDERSON RICARDO LOPES BUSCARIOLI Assessor Especial VIII PAULO SERGIO PINTO LAGOS Assessor Especial VIII MARFA ANUNCIATA TOLENTINO Assessor Especial VIII ELIEL NOBRE DE SOUZA Assessor Especial VIII CLAUDIO OMAR DE SOUZA BARBOSA ALVES Assessor Especial VIII PATRICIA RODRIGUES Assessor Especial VIII IRGO MENDONÇA ALVES Assessor Especial VIII NEIRYS REJANNY MATOS CUNHA Assessor Especial VIII ROSAMEIRE TEIXEIRA DA SILVA Assessor Especial VIII ERIC RODSON MELO ARAUJO Assessor Especial VIII MARIA SALETE MAURO DE ARRUDA Assessor Especial VIII RAQUEL LIRA GUIMARÃES Assessor Especial VIII MARINEI GUALDINO MACEDO Assessor Especial VIII LAYZA GABRIELA FERNANDES Assessor Especial VIII MARIA ZILDA DA SILVA PEREIRA Assessor Especial VIII KELLY GOMES Assessor Especial VIII ROSINEIDE PIRES DE SOUZA SANTOS Assessor Especial VIII REGINALDO MARTINS Assessor Especial VIII ADELCIANO ALVES SOARES Assessor Especial VIII RAIMUNDO PEREIRA COSTA Assessor Especial VIII WEDNER MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR Assessor Especial VIII PEDRO NUNES DOS SANTOS Assessor Especial VIII AZEMAR CASTRO AMORIM Assessor Especial VIII RENATA BRAGA COSTA Assessor Especial VIII JONAS OTACIANO MARTINS Assessor Especial VIII MARGARETE PLACIDA DE JESUS Assessor Especial VIII JOSILEY HOLANDA MEIRELES Assessor Especial VIII

12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11

Porto Velho, 16.10.2013 35

DOE N° 2321

MARIA DELEMAR DE SOUZA MILENE BARBOSA CUNHA MARIA MADALENA MARTINS TARIFA ARACÉLIA RODRIGUES DE SOUZA MARIA EMILIA ARAÚJO SANTOS APARECIDA DIAS DE SOUZA SIENE QUEIROZ ALISSON MORAES DE SOUZA CLAUDIA INDARA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA ALADIR MARCELINO COSTA LUIZ PEREIRA DE JESUS ADEMAR MONTEIRO DA SILVA RAI SENA GOMES RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA CLEONICE MONTEIRO LIMA ELIANE MOREIRA COSTA RENATA DA SILVA ZEBALOS MARIA DEJANE DA COSTA ELIAS SILVA SANTOS EUGÊNIO ALEXANDRINO DA SILVA SÔNIA MACHADO DA SILVA LENILDA DE SOUZA BRUNO EDUARDO ALVES DE SOUZA MARIA JOVELINA BARROSO DE AQUINO MAGNO CHANATO FURTUOSO VANDIRA ANTUNES DE SOUZA SILVA JAQUELINE HELENA DOS SANTOS JOEL GARCIA DA SILVA CRISTIANO DE SOUSA FONSECA MARCIA SOARES DE MELO NOEME GONÇALVES ALVES DOS SANTOS EZEQUIEL NUNES DOS SANTOS ELIANE BATISTA SANTOS SILVANA DALTO ROSIMEIRE RAMOS RODRIGUES MARIA APARECIDA ARAÚJO ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS SEVERINO RAMO ARAUJO POLIANA FERNANDES MAGALHAES PRADO ROBINSON LUIS SCHOABA TELMA GOMES RIBEIRO MARILENE VARGAR QUINTÃO ANDREA MARIA REZENDE IVANEIDE SOARES DA SILVA ROBERTO RODRIGUES SILVA LUCINEI VIEIRA DOS SANTOS MARLENE DA SILVA ALBUQUERQUE CLÁUDIA RISOLENE NUNES DOS SANTOS JOSUÉ JOSÉ DE CARVALHO FILHO LUCIO ANDRÉ AZEVEDO SANTOS JANDER BARBOSA REBELO LOURIVAL GONÇALVES MUNIZ LUCIANA DA SILVA ALVES ANA CARLA DUARTE TALES MENDES MANCEBO PATRÍCIA LAISA DALLA VECHIA C. GOMES JOSECLEI SCHEREDER MARIA DA GLÓRIA DA COSTA DE FARIAS JACÍLIA IZABEL RODRIGUES MAIA NOBRE ELVIRA GOES DE MENEZES MORAES ANGÉLICA DE OLIVEIRA GOMINHO WANDERLEY JOSÉ JOAQUIM PEREIRA DA SILVA RAMON DE SOUSA ALVES ANA CLEA OLIVEIRA FREIRE IDÊ FREITAS SEIXAS LILIAN DA COSTA DUARTE ANA KÁTIA DOS SANTOS MELO ADRIANO DE CASTRO VERANILCE GONÇALVES VIEIRA MARIA DO SOCORRO COSTA PASCOAL JOSIAS CASTRO DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA EMÍLIA HELCA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS ELISMAR SANTOS PESSOA GRACILDA DA SILVA CASTRO MAKELLY CRISTINA ROQUE DIAS ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA JEFERSON NERY SILVA CAMILA SOARES COSTA MORO FRANCO BEZANETE DA SILVA SICSU VOLKWEIS MARIA DAS GRAÇAS SILVA PADRE FELIPE NERES DOS SANTOS POLYANA DANNIELLY LUSTOSA BEZERRA MARINA DA SILVA BANCALARI MARCO AURELIO DO NASCIMENTO KARLA STECKERT VICTORIO ELENI NOGUEIRA CAETANO

Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Assessor Especial VIII Coordenador do Controle Interno Assistente de Controle Interno Assistente de Sistema de Controle Interno Assistente de Sistema de Controle Interno Assistente do Coordenador Corregedor Geral - Respondendo Sub-Corregedor Presidente de Comissão Presidente de Comissão Presidente de Comissão Presidente de Comissão Presidente de Comissão Presidente de Comissão Presidente de Comissão Presidente de Comissão Assessor Técnico de Corregedoria Assessor Técnico de Corregedoria Assessor Técnico de Corregedoria Assessor Técnico de Corregedoria Assessor Técnico de Corregedoria Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Membro de Comissão Assistente de Comissão Assistente de Comissão Assistente de Corregedoria Assistente de Corregedoria Assistente de Corregedoria Assistente de Corregedoria Assistente de Corregedoria Assistente de Corregedoria Assistente de Corregedoria Assistente de Corregedoria Assessor Especial III Assessor I Assessor I Assessor I

11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 18 15 14 14 13 19 17 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 17 16 16 16

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHÃES RAYANNE ROSA COELHO ELIEL RODRIGUES GOMES ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO MARIA ELENILDA TORRES MIKAEL PEREIRA MACIEL DEBORA MARLUCIA DA COSTA CAVALCANTE MARIA DANIELI PIRES CAROLINA CORDEIRO PINHEIRO ALCINDO JUSTINIANO PINHEIRO DA SILVA LORENE CRISTINA LIMA DA FONSECA LOURDESMAR PEREIRA DA SILVA MEIRE RUTH FIGUEIREDO LIMA MARCELO LOPO DE ABREU SUELMA VIEIRA DA SILVA WILIAN CARVALHO GARCIA DARCO ASSAD AZZI SANTOS PEDRO IVAN TEIXEIRA DOS SANTOS RONI PORFÍRIO DA SILVA WANIR CAVALHEIRO LUCILEIA LEANDRO DE SOUZA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAISA DOS SANTOS PAVAN MACHADO LEIDE LAURA GOFFE FONTINELLI CRISTIANA FONSECA AFFONSO JÔNATAS DE FRANÇA PAIVA ZULMIRA SENHORA DE BRITO ALDENIR CAMPOS PAES DJANIR LUIZ HAVERROTH HILMA COSTA REGO PATRICIA ABREU DA SILVA NILSON MIGUEL TAVARES EMERSON BARBOSA AFONSO ESIO MENDES DOS SANTOS CIBELLY ELIAS DE SOUSA VERONILDA LIMA DE MELO OSIMAR PINHEIRO DESMAREST PAULO SÉRGIO CIDADE DE OLIVEIRA ROSIMEIRE MARQUES DAVID LEILA CRISTINA SOARES CILENE PATRÍCIA SOBREIRA REGIS JOELZA CUSTÓDIO PACHECO EVA DO NASCIMENTO PEREIRA CECILIA CONCEIÇAO CORREIA BOHRER MANUEL ALPIREZ MOLINA FILHO MARIZE SALDANHA DE AZEVEDO ROSE JUNIA LELES INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS FRANCISCO HÉLIO DA SILVA CLEIDIANE BESSA DA SILVA CÉLIA CORDEIRO DE OLIVEIRA PAULO SILVA SANTOS RONNY VITURINE RANGEL BRUNNA DEOLINDA DE FARIAS PINTO RONALDO HONORATO DOS SANTOS JAIR LUCAS MOTTA FERNANDA JACONE CRISOSTOMO BRUNA DE GASPERI GOMES CARVALHO RENATA ELIZANDRA MASCHIO GONÇALVES CÁTIA BRAGANHOL DE SOUZA MENEZES DEBORA JULIA DOS SANTOS PAULO CELSO PINHEIRO DE ALMEIDA MARIA CAVALCANTE DA SILVA MARLI FERREIRA DE MOURA RONEIDA PAIVA DE SOUZA MEIRELES SAIMO FARIAS GOMES YURY BEZERRA CARVALHO DA SILVA VITOR FELIPE BARRETO TEIXEIRA JOSÉ ANTONIO BATISTA MACHADO JOSIANE SILVA ALENCA JAMES SOARES PINHEIRO TIAGO DE OLIVEIRA MOURA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MOISES ROCHA DE MELO SANDRA MARA RIGO ELEISON VIANA COSTA LUCIANE DE OLIVEIRA BASTOS DOS REIS RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA RAYNER SANTOS BASTOS GLEISON CELESTINO MOTA DONATO ADRIANO DOS SANTOS COELHO ANDRÉ LUIZ ASSUNÇÃO PESTANA ROSA ADELIA NAIANE LIMA MOURA SILENE ALVES DE OLIVEIRA IMBURANA APARECIDA BORGES DO CARMO DALFIOR MARCÉLIA KRINZINSKI DA LUZ JAQUELINE ALVES DA SILVA

Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor I Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor II Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor III Assessor IV Assessor IV Assessor IV Assessor IV Chefe de Equipe I Assessor Especial V Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe I Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe II Chefe de Equipe III Chefe de Equipe III Chefe de Equipe III Chefe de Equipe III Chefe de Equipe III Chefe de Equipe III Chefe de Equipe III Chefe de Equipe III Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1 Assessor Especial 1

16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 13 13 13 12 15 12 12 12 12 12 12 12 12 12 11 11 11 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 14 14 14 14 14 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

MARIA APARECIDA SILVA Assessor Especial 1 RITA DE CASSIA RODRIGUES DA CRUZ FARIAS DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 IONE MARGARIDA MARTINOWSKI PEREIRA Assessor Especial 1 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 MARLENE AMORIM Assessor Especial 1 ROZINEI AVILA DA SILVA Assessor Especial 1 MARCILENE BEZERRA SOUZA Assessor Especial 1 MARIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS Assessor Especial 1 CLAUDIO JUSTINO MENDES Assessor Especial 1 VAGNER SILVA DOS SANTOS Assessor Especial 1 JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Assessor Especial 1 EDSON QUEIROZ SAMPAIO Assessor Especial 1 ROSANA CRISTINA OLIVEIRA Assessor Especial 1 SANDRO LUCIO COELHO Assessor Especial 1 MARTA MENDES DA SILVA Assessor Especial 1 PEDRO LEMOS DE SOUZA Assessor Especial 1 CAMILA CRISTINA CUSTODIO CHAGAS Assessor Especial 1 CARLOS ROBERTO COELHO Assessor Especial 1 LAURENTINO PEREIRA DOS PASSOS Assessor Especial 1 HENRIQUE SOUZA SILVA Assessor Especial 1 ROBSON JOINER DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 ARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 AULENILCE LOPES DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 MARA REGINA BEZERRA Assessor Especial 1 FLÁVIA PEREIRA SANTOS Assessor Especial 1 FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO Assessor Especial 1 VALDIR EXPEDITO JOSE DA SILVA Assessor Especial 1 JADSON FERNANDES DA SILVA Assessor Especial 1 MARIA LÚCIA DA SILVA BRITO Assessor Especial 1 FRANCISCO DE ASSIS BRITO DOS SANTOS Assessor Especial 1 MESSIAS ESTEVES OLIVEIRA Assessor Especial 1 MIRNA FAUSTINO MARTINS Assessor Especial 1 ADEMIR GOMES BEZERRA Assessor Especial 1 RONALDO MADALENA DA SILVA Assessor Especial 1 SILVANA DE OLIVEIRA Assessor Especial 1 CLAUDILÉIA JESUS DE MATOS Assessor Especial 1 ELIANA APARECIDA FRANÇA DE JESUS Assessor Especial 1 OSNEIDE DE BRITO VIEIRA SILVA Assessor Especial 1 CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS Assessor Especial 1 DAIANE CARDOSO MACEDO Assessor Especial 1 DANIELE MARIA BARBOSA DE ARAÚJO Assessor Especial 1 MARCELINO ANTONIO COELHO Assessor Especial 1 ESTER JOANA SAMPAIO TEIXEIRA DE MELO Assessor Especial 1 GECILENE CAMILA BARBOSA DE ARAÚJO Assessor Especial 2 ALESSANDRA BALAREZ ANTUNES Assessor Especial 2 CLEUMAR FERREIRA DE SOUZA Assessor Especial 2 OCIONE HOLANDA LEÃO Assessor Especial 2 AURIAN DE SÁ OLIVEIRA Assessor Especial 2 CHARLES MARTINS DE OLIVEIRA Assessor Especial 2 LEIDA MARIA ROSAS DE QUEIROZ Assessor Especial 2 DAVI BRITO CANDIDO Assessor Especial 2 INGRIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Assessor Especial 2 VANIA MAIA FRANÇA Assessor Especial 2 ITAIANE COSTA DOS SANTOS Assessor Especial 2 VALMIR IRINEU DE FARIAS Assessor Especial 2 LIDIOMAR GOMES SILVA Assessor Especial 2 RAIMUNDA BERNARDO DE SOUZA Assessor Especial 2 SERGIO SPAGNOL Assessor Especial 2 MARIA DAS DORES LEMOS DE ANDRADE SOUZA Assessor Especial 2 ANA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ Assessor Especial 2 MARINÊS MACIEL PAIXÃO SILVA Assessor Especial 2 MARILYN WALKISE DA SILVA FRANÇA DAMIÃO Assessor Especial 2 MONA INGRID RODRIGUES Assessor Especial 2 UILCIA MAIARA CANTO Assessor Especial 2 OSMAN FERREIRA SILVA Assessor Especial 2 REGINA CARDOSO SOBRINHO Assessor Especial 2 TÂNIA MORAES CORDEIRO Assessor Especial 2 SIMONE SOUZA GUIMARÃES Assessor Especial 2 JOSÉ MAURO PINTO DE CARVALHO Assessor Especial 2 VALDIRLÉIA GONÇALVES DA SILVA Assessor Especial 2 DÉBORA ALVES DA COSTA Assessor Especial 3 JOSÉ PEREIRA DA PAIXÃO FILHO Assessor Especial 3 CRISTIANE ALMEIDA LEITE Assessor Especial 3 MARIVALDO DOS SANTOS Assessor Especial 3 PAULA ANGELICA ELIAS DOS SANTOS Assessor Especial 3 OTONIEL IRINEU DA CONCEIÇÃO Assessor Especial 3 JOSERILDO DA SILVA LIBAINO Assessor Especial 3 ANA REGINA JACQUES LIMPER Assessor Especial 3 CRISTIANE NATIELE MAUL Assessor Especial 3 NEIRIANE PRADO DOS SANTOS Assessor Especial 3 ANTÔNIO MOISÉS CAVALCANTE Assessor Especial 3 LUCAS ANTUNES GOMES Assessor Especial 3 MARILENE CORADELLI Assessor Especial 3 ARIOSVALDO MENDES DA SILVA Assessor Especial 3 THIAGO CANOSA PIRES Assessor Especial 3 ENIVALDO MARTINS CORREA Assessor Especial 3 MARIA RAIMUNDA ALVES DE MELO Assessor Especial 3

10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

MARISLANE ALVES BATISTA JHONATTAN CICHOSKI MARIA DIAS FERREIRA DA SILVA FRANCI MARY DA SILVA SOUZA MAURI ANDERSON GOMES MACHADO ADRIANO PEREIRA LEITE JOSÉ VIEIRA REINALDO JOSÉ MIRA VALMIR MANOEL DE LIMA SABRINA RODRIGUES DE ANDRADE EDSON TEIXEIRA DE SOUZA HELENA BARROS PINHEIRO LAERCIO BENTO PINHEIRO TANIA MARIA ARAUJO DE MOURA LIMA RODRIGO NOGUEIRA KREMER JOÃO GUALBERTO GAMA DE CASTRO BENITO BONFIM DE LIMA NEIRA CAMILA BRITO PEREIRA ANGELA DA SILVA FROTA BRUNA TEODORO DE ALMEIDA VANESSA FERNANDES FRANCO ADELSON DE ABREU LIMA CASSIA QUIS SOUZA ELIANE DE SOUZA MARTINELLI DOS SANTOS SILVIA CACILDA DE ASSIS SILMARA DE SOUZA BORGES MARILENE SIMÃO DA SILVA AURIMAR LIMA DO NASCIMENTO RUTE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA ANDERSON SANTOS FERREIRA JOSÉ SOARES DA SILVA FILHO FÁBIO JÚLIO PERONDI SILVA LUMA SILVA DE CARVALHO AROLIZA MOREIRA DO CARMO NETA JHONNY RICHARDSON FEREIRA DOS SANTOS ELEANDRA DA SILVA LIMA MARIA ISOMAR MARINHO LIMA MARIA DAS GRAÇAS AMORAS DOS SANTOS DANIEL DA SILVA CAMPOS NAIRA SILVA E SOUZA SOLANGE ALVE DA SILVA COTA ELIZEU AMARO VIEIRA PAMELA CRISTINA PATRICIO PAGANI LUCIANE BRANDALISE NELSON DE FARIAS VALDECIR CAMPOS DE FARIA MARLI MARTINS SOUSA HISNARA BRUNA BUENO FÁBIO PEREIRA DA SILVA LUCIANE LAZÁRO DE JESUS MOACIR DOS SANTOS PIO MACHADO TIAGO ARAÚJO DE AZEVEDO PRISCILA CALIXTO MATIAS AURIO CEZAR ARAÚJO THIAGO FALCÃO ARAUJO JACOB VALMERI COSTA OLIVEIRA DE LIZ ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA DANIELLE MENDES DA CUNHA MARCIA CELESTINA LAURO PEDRO FELIX DE MOURA JEANE DA SILVA FERREIRA DILCICLÉIA ARAÚJO DA SILVA JOSEFA GONÇALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FABIO JUNIOR GOMES DE LIMA LEOMIR ANTONIO CARVALHO DE LIMA ANA ELIZABETH ANTELO QUIROZ ANA CRISTINA BARBOSA BOMFIM SILVA MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS ROSALBA OLIVEIRA RUSSO ROSA MARIA RABELO DE SOUZA MAURO MAGALHÃES JUNIOR NEIRY COSTA DE OLIVEIRA ROCKFELLER FELIX DE OLIVEIRA JULIANA PAULA DA SILVA PAULO JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO JOSIANE CORREIA BOHRER ELLEN KÁTIA DE OLIVEIRA ALVES DENISE MARIA FONSECA DA COSTA EVANDRO ZACARIAS MOTA FABIANO REIS DA CRUZ GADOTI LUCILAINE DOS SANTOS BRAGA VITOR DE JESUS PEREIRA JANEIDE MUNIZ LOBATO DE FREITAS ARILEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO MICHAEL SARAIVA RODRIGUES SIDNEY MARTINS ADRIANO OLIVEIRA RODRIGUES

Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 3 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 4 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 5 Assessor Especial 6 Assessor Especial 6 Assessor Especial 6 Assessor Especial 6 Assessor Especial 6 Assessor Especial 6 Assessor Especial 7 Assessor Especial 7 Assessor Especial 7 Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Assessor Especial Gerente de Gestão de Recursos Humanos Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo

12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 16 16 16 17 17 17 17 17 17 17 19 14 14

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DOE N° 2321

JACKSON MEDEIROS DE ARAUJO ADMILSON MENEZES KNIGHTZ NILCEIAS RODRIGUES GILMAR ROCHA SIQUEIRA LEONARDO BENTO DA SILVA CEL PM RE 02775-9 DELNER FREIRE GRACIELE NOGUEIRA DE AQUINO MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR SIRLEY PEREIRA DE VARGAS PINTO CILENE RODRIGUES LOPES ROBERVAL CAETANO PASSOS ADRIANA GOMES DA SILVA ARIOVALDO DO LAGO VILARIM CAROLINE VIEIRA MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA MIRIAM LIMA DE MESQUITA MANOEL OLAVO CARVALHO ALVES MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA JOÃO GERALDO DE OLIVEIRA DÉBORA JORGE TURBAY MAURA ALMEIDA DE FREITAS BRUNO APARECIDO MENDES DA COSTA EVANILDA SANTOS OLIVEIRA UILIAN RICARDO GOMES DA SILVA THAIZA DE HOLANDA PEREIRA

Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Gerente de Folha de Pagamento Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Gerente de Execução Orçamentária Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Gerente de Benefícios e Proventos Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Chefe de Núcleo Assistente de Transporte Assistente de Transporte Assistente de Transporte Assistente de Transporte

14 14 14 14 14 19 14 14 14 19 14 14 14 19 19 14 14 14 19 14 14 14 12 12 12 12

NOME ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES LUCINÉIA CORRÊA ALVES ALDECI DOS SANTOS LIMA MARCELO DUARTE CAPELETTE RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA BONFIM NIVALDO AMORIM DE OLIVEIRA MARCIA CRISTINA TIVIROLLI TORRES LUSISTELA FERREIRA DE SOUZA CAROLA CATALINA NAVARRO HURTADO MARIA IVANEIDE DE SOUZA HELDER DA SILVA FLORÊNCIO MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUZA FLORIANO PRUDENTE BRAGA MARCOS FURTADO MENDONÇA

CARGO CDS Presidente 19 Vice-Presidente 18 Assessor Técnico 14 Assessor Especial II 16 Coordenador Administrativo e Financeiro 16 Assessor Técnico Contábil 13 Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo 12 Chefe de Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas 12 Gerente Técnico e Científico 14 Chefe de Núcleo de Enfermagem 12 Chefe de Núcleo de Atividade Terapêutica 12 Chefe de Núcleo de Assistência ao Serviço Social e Comunicação 12 Chefe de Núcleo de Implantação, Supervisão Regional e Interiorização12 Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares 12

CARGO Chefe da Casa Militar Diretor de Operações Diretor Administrativo Diretor Militar Gerente de Segurança Gerente de inteligência Gerente de Recursos Humanos Gerente de Patrimônio Ajudante de Ordens Ajudante de Ordens Ajudante de Ordens Coordenador das Operações ACISO Chefe de Núcleo de Manutenção Chefe de Núcleo de Manutenção Assessor Especial I Assessor Especial II

CDS Subsídio 18 18 18 17 17 17 17 16 16 16 16 13 13 17 15

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 14 OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar 619, de 26 de maio de 2011, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito do Centro de Medicina Tropical de Rondônia: NOME CARGO STELLA ANGELA TARALLO ZIMERLI Diretor Geral LUCILÉIA UGALDI DA SILVA Chefe de Gabinete CLEIDE SOARES Assessor Técnico DANIELA FIGUEREDO DE SOUZA Gerente Médico RAQUEL GIL COSTA Gerente de Enfermagem IRIS LAND LEONEL LIMA Chefe de Núcleo de Enfermagem em UTI ELISABETE CRISTINE NOWOTNY SCHARNOWSKI Gerente de Farmácia Hospitalar JOSINEIDE PEREIRA CAMPOS Chefe de Núcleo de Medicamentos e Material Penso REGIANE DA SILVA RIOJAS Chefe de Núcleo de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas ALCY KELSEN GOMES MAGALHÃES Gerente de Manutenção SÉRGIO DE ALMEIDA BASANO Diretor Executivo

CDS 20 13 14 16 14 12 14 12 12 14 19

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos de Direção Superior, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça: NOME CARGO CDS ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretário SUB SIRLENE BASTOS Secretário Adjunto 21 AMETHISTA SOARES DE ARAUJO Chefe de Gabinete 16 JOANA MAIA DE MELO Assistente de Gabinete 12 ANTONIO PEREIRA NUNES Assessor Especial 3 12 FLADEMIR MAGIPO Assessor Especial 3 12 RAIMUNDO NONATO MATOS DE SILVA Assessor Especial 3 12 JAQUELINE DE FÁTIMA VITOR Assessor Especial 3 12 LÚCIO LOPES CALAZANS Assessor Especial 3 12 ELISANGELA VIRIANO DE OLIVEIRA Assessor Especial 3 12 DAVI MARTINS GONÇALVES Assessor Especial 3 12 CLÊNIO AMORIM CORREIA Assessor Especial 20 NADIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA Assessor de Gabinete 14 MÁRCIA VIEIRA DA SILVA Assessor de Gabinete 14 MACICLÉIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Assessor de Gabinete 14 RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA Assessor Técnico 14 MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA Assessor Especial 5 14 IVANÚCIA JANETE BERNARDO Assessor Especial 5 14 ANDREIA DE SOUZA ROCHA Assessor Especial 5 14 SEBASTIÃO RODRIGUES FURTADO Assessor Especial 5 14 RICARDO SOUZA BARROS Assessor Especial 5 14 TAMIRES DOS SANTOS CUNHA Chefe de Núcleo 14 GESIANE FERRETTI Chefe de Núcleo 14 MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO VIEIRA Chefe de Núcleo 14 MANOEL NASCIMENTO VIEIRA Chefe de Núcleo 14 ROSIRENE DO EGITO ZALMA Chefe de Núcleo 14 DIANA CASSIA CAMINHA DE ALMEIDA Chefe de Núcleo 14 VALÉRIA MARCELA FERRO MARQUES Chefe de Núcleo 14 MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA DE SOUZA Chefe de Núcleo 14 MAYRA MAGALHÃES Corregedor Geral 20 ZULEIDE CANDIDO OLIVEIA Presidente da CPPAD 12 SIDNEY NOGUEIRA CORREIA Presidente da CPPAD 12 ROSIVALDO SOARES DA SILVA Diretor de Estudos e Pesquisas da Escola Penitenciária 16 LETELIE PASSOS DE OLIVEIRA Assistente da Escola de Formação Penitenciária 12 CELIA MARIA DA SILVA Ouvidor-Geral 16 ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA Gerente Geral do Sistema Penitenciário 18 MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA Gerente de Infra-Estrutura 17 ANNY PATRICIA FUJIMIYA RIGONI Coordenador de Administração e Finanças 20 MARCELA ALVES LOPES Gerente de Planejamento e Orçamento 17 GEUZENILDA ALENCAR DA SILVA Gerente de Gestão de Pessoas 17 ROMANA LEAL PEGO Gerente de Saúde do Sistema Penitenciário 17 ROBSON MENDES CODEÇO Gerente Regional 17 JOSÉ BONIFÁCIO GALVÃO Gerente Regional 17 RODRIGO TREVISAN Gerente Regional 17 IDEL MARTINS GONÇALVES Diretor Geral da Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva 16 NEUSA SANTA DE CAMPOS Diretor Administrativo da Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva 14 JOSE EMERSON FERNANDES DE MIRANDA Diretor Geral de Penitenciária 16 HELIO GOMES Diretor Geral de Penitenciária 16 JOSÉ ANTONIO DA SILVA Diretor Geral de Penitenciária 16 ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO CUNHA Diretor Geral de Penitenciária 16 JOSUÉ DO NASCIMENTO RODRIGUES Diretor Geral de Penitenciária 16 VILMAR EDUARDO MOREIRA Diretor Geral de Penitenciária 16 MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MOURÃO Diretor Geral de Penitenciária 16 SIDNEI TEODORO SEBASTIÃO Diretor Geral de Casa de Detenção 14 ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA Diretor Geral de Casa de Detenção 14 JOSÉ IRAN DE AMORIM FILHO Diretor Geral de Casa de Detenção 14 PAULO SOARES FARFAN Diretor Geral de Casa de Detenção 14 EDERLUCIO VENTURIM Diretor Geral de Casa de Detenção 14 JOEL LOUREIRO SOBRINHO Diretor Geral de Casa de Detenção 14 LEANDRO NASCIMENTO DELGADO Diretor Geral de Casa de Detenção 14 CARLOS JOSE DOS SANTOS Diretor Geral de Casa de Detenção 14 MAXILINO MAIA MOTA Diretor de Segurança de Penitenciária 14 ROSALVO NEVES BARBOSA Diretor de Segurança de Penitenciária 14 RAIMUNDO BARROS FILHO Diretor de Segurança de Penitenciária 14 CLEINER DALTON DA SILVA Diretor de Segurança de Penitenciária 14

SAMUEL CORDEIRO LIMA ELAIR HENRIQUE ROOS AURICÉLIA GOUVEIA CAETANO CÁRITAS DANTAS DOS SANTOS SERGIO AURES BATISTA ISMAEL FLORENCIO DE MOURA FILHO MADELAINE STELA MOTTA DALVER FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA REGINALDO SCHNEIDER CRISTIANE GARCIA DA SILVA JOSE CARLOS DOS SANTOS CLAUDIO LUIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA JOSÉ WILLIANS TEODORO SIDNEI RICARDO NAZARO EVODIO MARCELO DE FREITAS AÉCIO DANILO COXINSKI IGNÁCIO ALTEMIR DOS SANTOS GOMES RONEI MILLER ROSA MARCOS JOSÉ DE SANTANA MARCELO WILLE JOSÉ EDUARDO PEREIRA TONIN NILSON BARROS DA SILVA CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO CLÉSIO ADRIAN CIRINO DE ALMMEIDA GILMAR MENDES SOARES SIDNEY FABIANO LOPES CRUZ ELITO DOS SANTOS NASCIMENTO ADRIANO DE LIMA DOS SANTOS KÁCIO MIRANDA DE ALMEIDA DANIEL DA COSTA NEVES ELIZENIO JOSE MIRANDA ALMEIDA HÉLIO AQUILES PACHECO JÚNIOR ROBSON RIBEIRO CABRAL MAURO CESAR RECHE SONIA OENNIG DE OLIVEIRA RAIMUNDO NONATO EVANGELISTA DA SILVA WESLEY DE SOUZA MORETTO JAQUISSON PAGANINI PABLO SANTOS DE AMORIM FABRICIO DA SILVA LEME DANILO CORÁ MARCELO SOARES DE REZENDE JURANDIR LICO DE CAMARGO ALMIR VEIBER MILTON DE JESUS BEZERRA JOSERLI ANTONIO DE OLIVEIRA ELIANE SANTOS CARVALHO CROZETTA ELIEU DA SILVA FREITAS FABIO DE OLIVEIRA RUBIA STEFANIA MEZABARBA ERIALDO BARRETO PACIFICO EDIO VIEIRA BIET NALDO BATISTA DE OLIVEIRA GERSON LIMOEIRO DE ABREU UILIAN ALBANO DE MARAES FRANCISCO ALVES RODRIGUES OTONIEL MAIA COELHO EURICO WANDER D´AVILLA DO NASCIMENTO JOSE ALEXANDRE SIDRIM HOLANDA GUERRA EVANDRO ARAÚJO DE SOUZA ELINO SILVA DE ARAUJO RICHARD CARNEIRO VALENCIA RICHARDE MALTA LAMARÃO EVANDRO CARLOS DE ANDRADE SIDNEI CHAVES DE SOUZA NILSON MAIA DE OLIVEIRA JOSILEY PEDREIRA DE SOUZA GILMAR FREIRE RAMOS RODRIGO RODRIGUES PEREIRA ARNALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JOSÉ GONÇALVES JUNIOR ROBERTO LIMA CLAUDIO MARCIO DA SILVA FERNANDES ANDRE MARREIRO SILVA ANTÔNIO ANASTÁCIO DE SOUZA NETO EVANIER SOUZA DANTAS SADRAC VIEIRA 10 ANDERSON RODRIGUES DA SILVA 10 JOSÉ MARCOS PEREIRA 10 ADEILSON DE ALMEIDA FARIAS 10 CLEUDO ALVARACO DA ROCHA LINDOMAR VIEIRA ROSA

Diretor de Segurança de Penitenciária 14 Diretor de Segurança de Penitenciária 14 Diretor de Segurança de Penitenciária 14 Diretor Administrativo de Penitenciária 14 Diretor Administrativo de Penitenciária 14 Diretor Administrativo de Penitenciária 14 Diretor Administrativo de Penitenciária 14 Diretor Administrativo de Penitenciária 14 Diretor Administrativo de Penitenciária 14 Diretor Administrativo de Penitenciária 14 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ji-Paraná 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Vilhena 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Vilhena 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Vilhena 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10 Chefe de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal I 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10 Chefe de Segurança de Colônia Penal II 10 Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10 Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10 Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10 Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10 Chefe de Segurança de Penitenciária José Mário Alves da Silva 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Enio Pinheiro 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Edvan Mariano Rosendo 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Edvan Mariano Rosendo 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Edvan Mariano Rosendo 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Médio Porte 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Médio Porte 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Médio Porte 10 Chefe de Segurança de Penitenciária Agenor Martins de Carvalho Chefe de Segurança de Penitenciária Agenor Martins de Carvalho Chefe de Segurança de Penitenciária Agenor Martins de Carvalho Chefe de Segurança de Penitenciária Agenor Martins de Carvalho Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim

10 10

DOE N° 2321

ROMERITO PEREIRA DA SILVA Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim 10 LEDILSON RIBEIRO DE CASTRO Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim 10 CLAUDIO DE LIMA QUEIROZ Chefe de Segurança de Penitenciária de Guajará Mirim 10 ATAIZU PINTO FONSECA Chefe de Segurança de Penitenciária de Rolim de Moura 10 JUVENAL RODRIGUES RULNIX Chefe de Segurança de Penitenciária de Rolim de Moura 10 JOSE JESUS DOS SANTOS Chefe de Segurança de Penitenciária de Rolim de Moura 10 LEANDRO BRUNO GONÇALVES ZANELATO Chefe de Segurança de Penitenciária de Rolim de Moura 10 MARCIA REGINA MORAIS ARAUJO Chefe de Segurança de Penitenciária Estadual Feminina 10 RAIMUNDA CRISTINA ONIZ DE LIMA Chefe de Segurança de Penitenciária Estadual Feminina 10 SUELEN DE SOUZA MELO Chefe de Segurança de Penitenciária Estadual Feminina 10 ANA PAULA MOURA COLOMBO Assessor de Controle Interno 16 CELENE GOMES DE SOUZA Assessor de Imprensa 16 FÁGNER DE AZEVEDO MATIAS Diretor de Cadeia Pública 12 MÁRCIO JOSÉ PACHECO Diretor de Cadeia Pública 12 EMERSON EVANGELISTA DA SILVA Diretor de Cadeia Pública 12 REGINALDO SILVA Diretor de Cadeia Pública 12 RODNEY LIMA AZEVEDO Diretor de Cadeia Pública 12 NEREU DE SOUZA Diretor de Cadeia Pública 12 WALACE BERNARDO DA SILVA Diretor de Cadeia Pública 12 CLEMILSON DIAS DA SILVA Diretor de Cadeia Pública 12 MARCIO FLORESTE DE SOUZA Diretor de Cadeia Pública 12 DARLI BORGES DA SILVA Diretor de Cadeia Pública 12 ANDERSON DIAS Diretor de Semi-aberto 12 ELCIO DE LEMES GOMES Diretor de Semi-aberto 12 ANTONIO CECILIO GARCIA DE SOUZA Diretor de Semi-aberto 12 FRANCIOLE SOARES FERREIRA Diretor de Semi-aberto 12 EDERSON ADOLFO CHEREGATTO Diretor de Semi-aberto 12 NATALINO RODRIGUES ALVES Diretor de Semi-aberto 12 DANIEL SAULO DA SILVA Diretor de Semi-aberto 12 DANIELY DE OLIVEIRA PINHO Diretor de Semi-aberto 12 KLEBER TAVARES DE SOUZA Chefe de Segurança de Semi-aberto 10 VALTER NOGUEIRA SANTOS Chefe de Segurança de Semi-aberto 10 SERGIO JARDIM GOMES Chefe de Segurança de Semi-aberto 10 LINDOMAR MAROTO DE SOUZA Chefe de Segurança de Semi-aberto 10 CLAUDINEI MARQUES DA SILVA Chefe de Segurança de Semi-aberto 10 WYRIK ALONE VASCONCELOS CANTO Chefe de Segurança de Semi-aberto 10 ALESSANDRA LEAL ALMEIDA DA SILVA Chefe de Segurança de Semi-aberto 10 JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO Diretor Geral de Colônia Agrícola 14 RISOMAR BRAGA RÉGIS Diretor Geral de Colônia Agrícola 14 DIMAS DE ARAÚJO BARROS FILHO Diretor de Segurança de Colônia Agrícola I 13 LUIZ CHAVES SALVATERRA Diretor de Segurança de Colônia Agrícola II 13 FABIANO CARDOSO DOS SANTOS Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Cacoal 13 JURACI DE SOUZA Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Jaru 13 LUIZ ALBERTO PECCIN Diretor de Segurança de Casa de Detenção Ji-Paraná 13 SANDRO SUARES QUINTÃO Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Guajará Mirim 13 CHARLEI ANDRÉ VENTORIN Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 13 CLEYBER DUTRA MACHADO Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Ouro Preto 13 GILMAR DUARTE DOS SANTOS Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Rolim de Moura 13 EDLEI HAMMER Diretor de Segurança de Casa de Detenção de Ariquemes 13 JAILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Administrativo de Colônia Agrícola I 12 LENICE DE QUEIROZ LOBATO Diretor Administrativo de Colônia Agrícola II 12 ALISSON MOURA DA SILVA Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Cacoal 12 EUNICE ALVES GOMES Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Ji-Paraná 12 GIOVANA SALES BENTES Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Guajará Mirim 12 JUNIOR MIGUEL SCHEFFER Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Pimenta Bueno 12 EMERSON SOARES VOLPATO Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Ouro Preto 12 ARIEL DOS SANTOS CARDOSO Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Rolim de Moura 12 EDVALDO SOARES CAETANO Diretor Administrativo de Casa de Detenção de Ariquemes 12 EGEN PINTO SALES Diretor de Albergue Masculino de Porto Velho 12 VALDECIR RODRIGUES DA SILVA Diretora de Albergue Masculino de Ji-Paraná 12 STANISLEY DE SENA BRITO Diretor de Albergue Masculino de Ariquemes 12 GILBERTO FERREIRA SANTOS Diretor de Albergue Masculino de Cacoal 12 JAIR MENDES TAMAROSSI Diretor de Albergue de Pimenta Bueno 12 JOÃO PAULO NASCIMENTO GOMES Diretor de Albergue de Rolim de Moura 12 ROSANGELA OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor de Albergue de Jaru 12 BRENO MARQUES AMARAL Diretor de Albergue de Guajará Mirim 12 CLEONICE LUCENA DE SOUZA Diretor de Albergue de Porto Velho 12 FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA Diretor de Albergue de Costa Marques 12 SANDRA PINHEIRO Diretora de Albergue Feminino de Cacoal 12 OLIVIA NASCIMENTO BEZERRA Diretora de Albergue Feminino de Pimenta Bueno 12 GABRIELA SAAD BEZERRA GORAYEB Diretor de Albergue de Guajará Mirim 12 FERNANDO VIANA DE SOUZA OLIVEIRA Diretor de Albergue de Vilhena 12 ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA Coordenador de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei 18 RODOLFO TEIXEIRA FERNANDES Assessor Especial IV 17 RUTE DE CARVALHO SILVA Assessor Especial IV 17 RAFAEL LACERDA DE ARAUJO Assessor Especial IV 17 LUIZ HENRIQUE SCHEIDEGGER LIMA Assessor Especial IV 17 DAIANE MATOS PASSU Assessor II 13 ROMILDO GOMES Assessor II 13 HELANNE CRISTINA MAGALHÃES CARVALHO Assessor Técnico 14 THIAGO DE BARBA AVOROMA Assessor Técnico 14 DILZA AGUIAR CACULAKIS Assessor Técnico 14 SUZANA FERDINANDE PORCEL Assessor Técnico 14 MARIA ELILDE MENEZES DOS SANTOS Assessor Técnico 14 CLENILDA EVÊNCIO SILVA Assessor Técnico 14 FRANCISCO DAVID DOS SANTOS Assessor Técnico 14 KELLEN RENATA DA SILVA SANTOS Assessor Técnico 14

Porto Velho, 16.10.2013 39

ANDREIA DA MOTA FERREIRA Assessor Técnico 14 THALITA TOMAZI Assessor Técnico 14 NELZA RIBEIRO GALVÃO Assessor Técnico 14 FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DA SILVA Assessor Técnico 14 MAILSON DE OLIVEIRA Assessor Técnico 14 ELVIS ELIAS LOBO SILVA Assessor Técnico 14 JURACI SANTOS DUARTE Assessor Técnico 14 REGIANE LUCAS Assessor Técnico 14 JOÃO RODRIGUES DA SILVA Assessor Técnico 14 MURILO MARCHESINI SAIKI Assessor Técnico 14 ADEILSO DA SILVA Gerente Geral do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei 17 MARIVALDO CORDULA DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo 12 JAEL CARDOZO CONTRERAS Chefe de Núcleo 12 IRANETE MORAES DA SILVA Chefe de Núcleo 12 SIMONE DE OLIVEIRA MESTRE Chefe de Núcleo 12 RUBMAR GOMES DA SILVA Chefe de Núcleo 12 ALCIONE INOCENCIO DE SOUZA Presidente de CPPAD 12 ARIOSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA Presidente de CPPAD 12 MARLÍ RAMOS DA SILVA Presidente de CPPAD 12 FRANCISCO IVAN MACIEL Diretor Geral de Unidade de Internação 13 VANIA FERREIRA LOPES Diretor Geral de Unidade de Internação 13 CLAUDIOMIR DE QUADROS Diretor Geral de Unidade de Internação 13 MARCIO ALVES SCOPEL Diretor Geral de Unidade de Internação 13 ADEILTON SOARES DE ALBUQUERQUE Diretor Geral de Unidade de Internação 13 MARILENE STEFANES VARGAS Diretor Geral de Unidade de Internação 13 VALDIR CHIELI Diretor Geral de Unidade de Internação 13 JOSIAS FERREIRA RUFINO Diretor Geral de Unidade de Internação 13 ADELINO ROSA GARCIA Diretor Geral de Unidade de Internação 13 VALDIR CARIA Diretor Geral de Unidade de Internação 13 EDNALDO GOMES DA SILVA ARAÚJO Diretor Geral de Unidade de Internação 13 ELIFAZ RODRIGUES DO NASCIMENTO Diretor Geral de Unidade de Internação 13 BEATRIZ DE SOUZA MORAIS Diretor Geral de Unidade de Internação 13 AUSTRINHO ALVES DA SILVA Diretor Geral de Unidade de Internação 13 ADEMAR CUSTODIO FERREIRA Diretor Geral de Unidade de Internação 13 JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA Diretor Geral de Unidade de Internação 13 MARIAH FERNANDES NOGUEIRA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação FABIO LIMA DE SOUSA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação MARIA CRISTINA AIRES Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação CACILDA DE LIMA NUNES Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação BRUNA PEREIRA DA SILVA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação ALEXANDRO LOPES GEBER Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação LUANA SHOCKNESS VIEIRA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação MARCELO DE JESUS RIBEIRO Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação BENONE DOS SANTOS Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação MARIA DE SOUZA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação SANLEI ANDRES PINHEIRO CUELLAR Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação EDSANE DOS SANTOS TEIXEIRA MOTA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação MICHEL DE ARAUJO SILVA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação DANIELE ENDLISH ROCHA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação MAURICIO SILVA DA COSTA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação JULIANA OENNING Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação ARICLEI GARCIA LIMA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação JUCÉLIA MARQUES DA SILVA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação HELTON DOS SANTOS MOURA Diretor Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação MARCELO RODRIGO ROSA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 MARCIO JOSE SABINO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 PAULO MARCOS ISEPPI COUTINHO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 CLEBERLEI DA SILVA DIAS Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 KLEVERSON MATHIAS LEMES GONÇALVES Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 MAIK CANAL Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 REGIANE NOGUEIRA LIMA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 DANIEL GARCIA DO AMARAL Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 OSMAR APARECIDO LABADESSA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 SANSÃO FREITAS DE OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 EULALIA SOUZA SILVA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 ELISANGELA RODRIGUES GUSMÃO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 ALEXSANDRA SANTANA DA SILVA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 SILVIA CRISTINA SOARES URBANO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 LUCIANA DA SILVA MARTINS Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 AURILUCIO ABUCATER CRUZ Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 GIDEON LIMA MACIEL Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 FRANCISCO KLEBER MAIA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 WELLINGTON TELES RIBEIRO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 ADONILSON SANTOS OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 SIDCLEY SERAFIM RODRIGUES Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 PAULO OLIVEIRA SANTOS Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 JAILSON DE OLIVEIRA BEZERRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 GILIARDE IRINEU DA SILVA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 RAIMUNDO FRANCISCO DAMASCENO MARTINS Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 JAILTON ZARCO DE OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 ALESSANDRO DA SILVA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 JAILSON FONSECA DE OLIVEIRA Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 MICHEL JOSE BUENO PEDROSO Monitor-Chefe de Equipe Plantonista 10 HELINE GUIDO PESSOA DO NASCIMENTO Assessor Especial IX 12 LIDIA KAROLINE MIRANDA VAZ Assessor Especial IX 12 MAURICIO DA COSTA SILVA Assessor Especial IX 12

12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

ADRIANO FURTUNATO Assessor Especial IX LUCIMAR CANDIDA DE LIMA Assessor Especial X LILIA DE JESUS FERREIRA Assessor Especial X LÁISA VEDRAMA LIMA Assessor Especial X GISELE LOPES AS CANDIDO MARCULINO Assessor Especial X EDIVAR RODOLFO DE AGUIAR Assessor Especial X ROBSON ALVES DA CUNHA Chefe de Equipe – Monitor ACLEIO DE MESQUITA Chefe de Equipe – Monitor CRISTIANE DE SOUZA COSTA Chefe de Equipe – Monitor JOELIA CUSTÓDIA ERPEN Chefe de Equipe – Monitor LORENA ZEBALLOS DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor ELIAS RAFAEL SOEIRO SOARES Chefe de Equipe – Monitor ELIZEU INACIO NUNES Chefe de Equipe – Monitor MARINETE GONÇALVES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor AGNES SANTANA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe – Monitor CLARINDA SOUZA SANTOS Chefe de Equipe – Monitor LEANDRO GOMES DE MELO Chefe de Equipe – Monitor NAIR FARIAS DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor JOSÉ LUDGÉRIO DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor IRAILTON SOUZA BRAGA Chefe de Equipe – Monitor ROSANA GOMES FELIPE FAVALESSO Chefe de Equipe – Monitor SUELEN APARECIDA DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor FELIPE GÓES LIMA Chefe de Equipe – Monitor SERGIO CHAGAS FRANÇA Chefe de Equipe – Monitor ELIZETE SALSEDO TIMBO Chefe de Equipe – Monitor CLENIO FERREIRA DE FARIAS Chefe de Equipe – Monitor DEVIS FERREIRA ALVES Chefe de Equipe – Monitor MARIA JOSÉ DA SILVA NETA Chefe de Equipe – Monitor ALCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Equipe – Monitor ENEIAS ALVARO SEVERO GUIMARÃES Chefe de Equipe – Monitor GLORIA DE CARLA CRUZ LEVEL Chefe de Equipe – Monitor ANA PAULA NETO DE FARIAS Chefe de Equipe – Monitor ELIZANGELA CODINHOTO Chefe de Equipe – Monitor FABIANA RIBEIRO DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor OSVALDO LUIZ OLIMPIO VICENTE Chefe de Equipe – Monitor SERGIO LEMOS PEREIRA Chefe de Equipe – Monitor RAIMUNDO EDINALDO MELO Chefe de Equipe – Monitor BERENICY NOE DE ARAUJO Chefe de Equipe – Monitor PAULO DELMIRO DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor SUELY MARTINS Chefe de Equipe – Monitor JOSIMAR BARBOSA SANTOS Chefe de Equipe – Monitor MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO Chefe de Equipe – Monitor GABRIEL RAMOS CERQUEIRA Chefe de Equipe – Monitor VALDIR FERNANDES Chefe de Equipe – Monitor MANOEL BERNARDINO SILVA FILHO Chefe de Equipe – Monitor MARCIO MARINHO DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor ONELIA TIMM GRABET Chefe de Equipe – Monitor ANA ACOSTA SAUCEDO Chefe de Equipe – Monitor MATIAS BATISTA DOS SANTOS Chefe de Equipe – Monitor RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA Chefe de Equipe – Monitor ADRIANA PATRICIA DE OLIVEIRA PAIVA Chefe de Equipe – Monitor ROSECLÉA COSTA Chefe de Equipe – Monitor THIAGO FREIRE DE SOUZA Chefe de Equipe – Monitor PAULO SERGIO DOS SANTOS AVELLAR Chefe de Equipe – Monitor PAULO ALVES GUIMARÃES Chefe de Equipe – Monitor CLEDIVAL BUENO DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor ANA CRISTINA MAQUES DE FREITAS Chefe de Equipe – Monitor CAROLINE RAMOS MONTE Chefe de Equipe – Monitor WALMIR FERNANDES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor DANUSA PACHECO Chefe de Equipe – Monitor MARIA JOSÉ ROSA DO NASCIMENTO MILHOMEN Chefe de Equipe – Monitor DIRCY FERREIRA DA SILVA LACERDA Chefe de Equipe – Monitor EVERTON JOSIAS BERTOLI RIBEIRO PINTO Chefe de Equipe – Monitor MARCOS LUIZ SEABRA DIAS Chefe de Equipe – Monitor ADILES fa*gUNDES MACHADO Chefe de Equipe – Monitor VALDINEY ARRUDA DE OLIVEIRA Chefe de Equipe – Monitor JERRY DE SOUZA AQUINO Chefe de Equipe – Monitor MARCIO CARDOSO DE LIMA Chefe de Equipe – Monitor LIONEU FERNANDES CAETANO Chefe de Equipe – Monitor DANIEL VITORINO SAMPAIO COELHO Chefe de Equipe – Monitor EDIVANIA DA SILVA BORGES Chefe de Equipe – Monitor MARCOS ROBERTO DA SILVA CEZAR Chefe de Equipe – Monitor RENAN MONTES PEREIRA Chefe de Equipe – Monitor CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA PAIXÃO Chefe de Equipe – Monitor BRUNO GUEDES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor ALDIONE DE ANDRADE SANTOS Chefe de Equipe – Monitor TANIA REGINA SILVA PEREIRA Chefe de Equipe – Monitor ODERILANDIA MAIA DE JESUS Chefe de Equipe – Monitor SANDRO RODRIGUES DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor LUIZ EDUARDO DE CAMPOS PENHA Chefe de Equipe – Monitor VERONICA DA SILVEIRA Chefe de Equipe – Monitor MARIA JOVELINA BARROSO DE AQUINO Chefe de Equipe – Monitor OTACILIO RAMOS GUIMARAES FILHO Chefe de Equipe – Monitor MÁRCIA CRISTINA DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor GREGSON MELO BARROS Chefe de Equipe – Monitor MICHEL MORAES LEIGUE Chefe de Equipe – Monitor BRUNO BARBOSA DA SILVA Chefe de Equipe – Monitor

12 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11

FABIANA ALVES MACHADO FABIANO FRANCISCO PEREIRA MARIA CLAUDETE DA SILVA MARCELO BEZERRA LOPES JOSÉ MAICON GOMES DA SILVA TACIANO PEREIRA DA COSTA FILHO KATIANA NUNES DE ARAUJO PESSOA TATIANE MIRANDA MOZOLI JULIANO JUMA MAGALHÃES COSTA LUCAS PERMINIO FERREIRA DIAS LOPES EDINEIZA RAMOS DOS SANTOS BENEDITA SANTOS DE OLIVEIRA LIDIANE CONCEIÇÃO DA CRUZ BARRETO LETICIA MARIA SANTI CARDOSO MILTON DA SILVA JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA CAÚLA DÉBORA VIANA DA SILVA MARIA DOS SANTOS LOPES CHAVES ADENICE MOREIRA GOUVEIA CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO GRAZIELE BRISTOTTI CELIO LUIZ DE LIMA TARCISIO RAFAEL CORREA SANDIVAL DE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA FERNANDO BARBOSA MEDEIROS PAULA ABIDIANE DA SILVA WALTERLANDO GUIMARÃES MARTINS MARCILENE RODRIGUES DA SILVA DÉBORA VIANA DA SILVA JOÃO FEITOSA DE OLIVEIRA JORGE ANDRADE DIAS JOÃO ROBISON LOZANO MARIA DO SOCORR LEITE DAILANE PEREIRA DOS SANTOS REGINA MENEZES CABRAL GILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor Chefe de Equipe – Monitor

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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, AIRTON PEDRO GURGACZ, do Cargo de Direção Superior, de Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito, com remuneração equivalente ao subsídio de que trata o inciso II do artigo 1º, da Lei nº 2381, de 28 de dezembro de 2010. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 13 de setembro de 2013, MAIRA MOREIRA PEIXOTO COELHO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Gerente de Laboratório de Fronteira, do Laboratório Central de Saúde Publica. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013 41

DOE N° 2321

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

R E S O L V E: Nomear, no período de 13 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, ELY SOARES NORONHA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Gerente de Laboratório de Fronteira, do Laboratório Central de Saúde Pública.

Exonerar, a contar de 10 de junho de 2013, o CB PM RE 05565-2 CLAUDINEI BONIFACIO DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Comandante Grupamento Destacado Destacamento, da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

R E S O L V E: Nomear, no período de 19 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, TC RE 2374-1 VALTER DONIZETE ISRAEL, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Comandante de Batalhão, da Policia Militar do Estado de Rondônia.

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2013, JANDRA CIBELE RODRIGUES DE ABRANTES PEREIRA LEITE, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011, R E S O L V E: Nomear, no período de 8 de agosto de 2013 a 18 de setembro de 2013, MAJ RE 4102-8 EDVALDO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Comandante de Batalhão, da Policia Militar do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011, R E S O L V E: Nomear, no período de 19 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2013, MAJ RE 06168-8 ALEX SILVEIRA DIEFENTHAELER, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Comandante de Companhia Independente, da Policia Militar do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2013, CAIO ADRIEL AVANSO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Protocolo, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2013, TANIA MARIA PEDROZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

ONDE SE LÊ:

R E S O L V E: Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2013, ISABEL MARTINS BICALHO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

..., no período de 15 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013,... LEIA-SE: ..., no período de 15 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, no período de 16 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, ANDREI DE OLIVERA CARVALHO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do HB, da Secretaria de Estado da Saúde.

R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2312 de 03 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de maio de 2013 a 30 de setembro de 2013, ALGEQSON CAMPOS BEZERRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assessor Especial 1, da Secretaria de Estado da Administração. ONDE SE LÊ: ..., no período de 02 maio de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

LEIA-SE: ..., no período de 02 de maio de 2013 a 31 de outubro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

R E T I F I C A Ç Ã O: R E S O L V E: Nomear, no período de 10 de dezembro de 2012 a 19 de junho de 2013, JOSE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS12, de Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do HB, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República.

No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 01 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013, JHEINELE RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assistente do Secretário Executivo, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. ONDE SE LÊ: ..., no período de 01 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador LEIA-SE: DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. ..., no período de 01 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013,... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

R E S O L V E:

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Nomear, no período de 20 de junho de 2013 a 30 de agosto de 2013, ADRIANO DE MATOS CORDEIRO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Ch Equip de Abast. E Controle de Combustível do HB, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2312 de 03 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 15 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013, DIANA DA CRUZ TAVARES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial VIII, da Secretaria de Estado da Administração.

Exonerar, a contar de 26 de setembro de 2013, MARIA JACIRA MARTINS FRADE, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013 43

DOE N° 2321

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

R E S O L V E: Nomear, no período de 26 de setembro de 2013, a 31 de outubro de 2013 FRANCISCO CAMPOS GONDIM, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República.

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, JOSE LUIZ DE PAULA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 19 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013, JOSE BORGES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, WILLIAN MOREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.

ONDE SE LÊ: ..., no período de 19 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

LEIA-SE: ..., no período de 19 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,...

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. R E S O L V E: O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

Nomear, no período de 29 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013, JOSE MARCOS RODRIGUES FARIAS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Delegado Titular, da Polícia Civil.

R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, PAULO DIAS DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E:

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, ROSA RAQUEL BOAVENTURA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, VALDOMIRO PEREIRA MARTINS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Equipe II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

R E S O L V E: Nomear, no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, TAYRONE GONÇALVES RIBEIRO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe do SEVIC, da Polícia Civil.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 5 de abril de 2013, RUBENS OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Delegado Titular, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

R E S O L V E:

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Nomear, no período de 1º de julho de 2013 a 31 de outubro de 2013, WELLITON LUIZ FUZARI, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe do SEVIC, da Polícia Civil.

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Exonerar, a contar de 29 de agosto de 2013, FRANCISCO ALENCAR DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Delegado Titular, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

R E S O L V E:

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Nomear, no período de 15 de março de 2013 a 1º de julho de 2013, MARIA LAENE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Exonerar, a contar de 30 de agosto de 2013, ALTEVIR PEREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

R E S O L V E:

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Exonerar, a contar 15 de março de 2013, ECLAIR AREDES MOREIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, no período de 05 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013, ROSELEI DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS12, de Delegado Titular, da Polícia Civil.

Exonerar, a contar 01 de julho de 2013, RAFAEL BIAZI SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013 45

DOE N° 2321

R E S O L V E: Exonerar, a contar de 31 de julho de 2013, JOCILDA ALMEIDA DE BARROS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Cartório, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de outubro de 2013, 125º da República.

R E S O L V E: Exonerar, a contar 02 de setembro de 2013, MARCIA DA SILVA VIEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013, MARISTELA VIANA BURTON, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Cartório, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de outubro de 2013, 125º da República.

Exonerar, a contar 28 de junho de 2013, MOISES APOCALIPSE ALENCAR, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 15 de julho de 2013, HERIVELTO LEAL DE SOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Delegado Titular, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de outubro de 2013, 125º da República.

R E S O L V E:

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Exonerar, a contar 30 de agosto de 2013, JOSIMAR DOS SANTOS SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de SEVIC, da Polícia Civil.

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013, HELIO TEIXEIRA LOPES FILHO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15, de Diretor, da Polícia Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de outubro de 2013, 125º da República.

Tornar sem efeito os termos do Decreto de 2 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2270 de 5 de agosto de 2013, que nomeou, a contar de 1º de agosto de 2013, AMAILDES BARREIRA DOS REIS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz, Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Tornar sem efeito os termos do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2258 de 18 de julho de 2013, que nomeou, a contar de 11 de abril de 2013, WANDERLEY CORDEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz, Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

Direção Superior, CDS-12, de Assesor Técnico, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz, ONDE SE LÊ: ..., no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador LEIA-SE: DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. ..., no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar 670, de 08 de junho de 2012,

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

R E S O L V E: Nomear, a contar de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013, AMAILDES BARREIRA DOS REIS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar 670, de 08 de junho de 2012,

R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013, LUZIRENE NUNIS DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, CDS-12, de Assesor Técnico, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz, ONDE SE LÊ: ..., no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013,... LEIA-SE: ..., no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

R E S O L V E: Nomear, a contar de 11 de abril de 2013 a 31 de outubro de 2013, WANDERLEY CORDEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Assistente Técnico, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

R E T I F I C A Ç Ã O: LEIA-SE: No Decreto de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013, BRUNA ROCHA TEBERGE, para exercer o Cargo de Direção Superior, CDS-15, de Assesor Técnico II, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz,

..., no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

ONDE SE LÊ: ..., no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. LEIA-SE: ..., no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013, IRLEI DE SOUZA MOTA, para exercer o Cargo de

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar 670, de 08 de junho de 2012, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, LARRUBIA APARECIDA GUILHERME DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de Assessor Técnico IV, da Secretaria de Estado de Promoção da Paz. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013 47

DOE N° 2321

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013, HONORIO MORAES ROCHA NETO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de Assessor Especial III, da Secretaria de Estado de Justiça.

R E S O L V E: Nomear, no período de 27 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013, ERALDO ENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CD S- 12, de Membro de Equipe Operac ional II, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

R E T I F I C A Ç Ã O: CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E:

No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013, ROSINETE DE SÁ NORMANDO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Assessor Especial II, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia. ONDE SE LÊ: ..., no período de 02 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

Exonerar, a contar de 26 de setembro de 2013, MANOEL DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assessor Especial 1, da Secretaria de Estado da Administração.

LEIA-SE: ..., no período de 02 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013,...

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 02 de setembro de 2013, WALTER RODRIGUES MARQUES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Sub-Gerente de Manutenção e Serviços, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, no período de 04 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, GEILMA FERNANDES DE BRITO, para exercer o Cargo de Direção Superior, s ímbolo CDS-16, de Ass es sor I, da Sec retaria Es tadual de Ass untos Estratégicos. . Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. R E T I F I C A Ç Ã O: O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Nomear, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013, ERALDO ENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assessor Especial 1, da Secretaria de Estado da Administração. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

No Decreto de 04 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2315 de 08 de outubro de 2013, Tornar sem efeito os termos do Decreto de 10 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2301 de 17 de setembro de 2013, que nomeou, a contar de 4 de setembro de 2013, LUÃ DA SILVA MENDONÇA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15, de Assessor Técnico, da Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos. ONDE SE LÊ: ..., símbolo CDS-15, de Assessor Técnico,... LEIA-SE: ..., símbolo CDS-16, de Assessor I,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 27 de maio, publicado no Diário Oficial n° 2226 de 29 de maio de 2013, que nomeou, a contar de 10 de abril de 2013, DOUGLAS BIL PORTO FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, CDS – 15, de Assistente Técnico, da Secretária Estadual de Assuntos Estratégicos,

ONDE SE LÊ: ..., de Assistente Técnico,...

Nomear, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013, SUELI MARTINS DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo II, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania.

LEIA-SE: ..., de Assistente de Planejamento e Orçamento,...

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 12 de julho de 2013, HUDSON DA SILVA FERREIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Chefe de Núcleo I, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania.

R E S O L V E: Exonerar, a contar de 8 de outubro de 2013, GEISE QUELE DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de outubro de 2013, 125º da República.

R E T I F I C A Ç Ã O: CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E:

No Decreto 25 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 24 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013, MARCELO BISCONSIN HOMEM DE CASTRO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo, do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia. ONDE SE LÊ: ..., no período de 24 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

Exonerar, a contar de 8 de outubro de 2013, EDWAIR PEREIRA TRINDADE, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-13, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização.

LEIA-SE: ..., no período de 24 de junho de 2013 a 31 de outubro de 2013,...

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E:

Nomear, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013, JOÃO RODRIGO PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assessor I, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização.

Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, TATIANE FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Gerente de Manutenção, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 10 de outubro de 2013, 125º da República.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013 49

DOE N° 2321

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

R E S O L V E: Nomear, a no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de outubro de 2013, CLODOALDO GALDINO PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Gerente de Manutenção, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

Tornar sem efeito os termos do Decreto de 06 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2274 de 09 de agosto de 2013, que nomeou, a partir 06 de agosto de 2013, PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-21, de Secretário Subchefe, da Casa Civil. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

R E T I F I C A Ç Ã O: DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. No Decreto 26 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2313 de 04 de outubro de 2013, que nomeou, no período de 01 de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013, CLODOMIR VITALIANO FEITOSA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe de Apoio Administrativo, da Procuradoria Geral do Estado.

ONDE SE LÊ: ..., no período de 01de agosto de 2013 a 30 de setembro de 2013,...

Nomear, no período de 06 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013, PAULO WERTON JOAQUIM DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-21, de Secretário Subchefe, da Casa Civil.

LEIA-SE: ..., no período de 01 de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2307 de 25 de setembro de 2013, que nomeou, no período de 15 de agosto de 2013 a 1° de outubro de 20013, JOÃO DE SOUZA FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15, de Diretor de Segurança da Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, da Secretaria de Estado de Justiça. ONDE SE LÊ: ..., no período de 15 de agosto de 2013 a 1º de outubro de 2013,...

R E S O L V E: Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2013, HERCILIA FONSECA MARQUES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de Assessor Especial, da Controladoria Geral do Estado. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E:

LEIA-SE: ..., no período de 1° de agosto de 2013 a 1º de outubro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 23 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2307 de 25 de setembro de 2013, que exonerou, a contar de 14 de agosto de 2013, JOSE CLEODOMAR DA CRUZ SOARES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-15, de Diretor de Segurança da Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, da Secretaria de Estado de Justiça. ONDE SE LÊ: ..., exonerar, a contar de 14 de agosto de 2013,...

Exonerar, a contar de 30 de setembro de 2013, WAGNER STROGULSKI DE SOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Assistente Técnico Ambiental, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

LEIA-SE: ..., exonerar, a contar de 31 de julho de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,

LEIA-SE: ..., no período de 1 de julho de 2013 a 31 de outubro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de outubro de 2013, 125º da República.

R E S O L V E: CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Tornar sem efeito a Retificação de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário oficial n° 2313, de 04 de outubro de 2013, que retificou o Decreto de 2 de setembro de 2013, referente a, MIRLEYDE CRISTINA INÁCIO DS SANTOS. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DECRETO 15 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011, R E S O L V E:

R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 09 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2301 de 17 de setembro de 2013, que nomeou, no período de 14 de junho de 2013 a 1° de outubro de 20013, RUY DELVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Segurança da Penitenciária, da Secretaria de Estado de Justiça.

Tornar sem efeito os termos do Decreto de 25 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2243 de 27 de junho de 2013, que nomeou, a contar de 02 de janeiro de 2013, ANDERSON LUCAS RISSO FARJARDO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Chefe de Equipe-Monitor, da Secretaria de Estado da Justiça. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de outubro de 2013, 125º da República.

ONDE SE LÊ:

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

..., no período de 14 de junho de 2013 a 1º de outubro de 2013,... LEIA-SE:

R E T I F I C A Ç Ã O: ..., no período de 14 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 09 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2301 de 17 de setembro de 2013, que nomeou, no período de 14 de junho de 2013 a 1° de outubro de 20013, ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Chefe de Segurança da Penitenciária, da Secretaria de Estado de Justiça.

No Decreto 02 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2256 de 16 de julho de 2013, que nomeou, a contar de 1° de junho de 2013, ELISANGELA VIRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Assessor Especial 5, da Secretaria de Estado da Justiça. ONDE SE LÊ: ..., Assessor Especial 5,...

LEIA-SE: ..., Assessor Especial 3,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de outubro de 2013, 125º da República.

ONDE SE LÊ:

CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

..., no período de 15 de maio de 2013 a 1º de outubro de 2013,...

LEIA-SE: R E T I F I C A Ç Ã O: ..., no período de 15 de maio de 2013 a 30 de setembro de 2013,... Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador R E T I F I C A Ç Ã O: No Decreto de 10 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2301 de 17 de setembro de 2013, que nomeou, no período de 1 de julho de 2013 a 1° de outubro de 20013, WESLY HENRIQUE DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-17, de Gerente de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Justiça. ONDE SE LÊ: ..., no período de 1 de julho de 2013 a 1º de outubro de 2013,...

No Decreto 02 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial n° 2256 de 16 de julho de 2013, que nomeou, a contar de 1° de junho de 2013, MARTINS GONÇALVES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Assessor Especial 5, da Secretaria de Estado da Justiça. ONDE SE LÊ: ..., Assessor Especial 5,... LEIA-SE: ..., Assessor Especial 3,...

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Porto Velho, 16.10.2013 51

DOE N° 2321

LEIA-SE: 5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 5.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM... A data para abertura do certame permanece, conforme abaixo:

R E S O L V E: Nomear, no período de 12 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, MARIA MARINA DE CASTRO FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-12, de Chefe de Núcleo de Protocolo, da Secretaria de Estado da Saúde. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

DATA: 29.10.2013 HORÁRIO: 10hs00min (horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3216-5318 pelo email [emailprotected]. Porto Velho, 14 de outubro de 2013. JENILSON REIS DE AZEVEDO Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO Mat. 300102002

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Superintendência Estadual de Compras e Licitações ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 197/2013/SUPEL

Nomear, no período de 12 de setembro de 2013 a 31 de outubro de 2013, MICHELE RODRIGUE DOS ANJOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS16, de Assessor Especial II, do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013, ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-20, de Diretor Geral Adjunto, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2013, 125º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

SUPEL ADENDO MODIFICADOR nº 01 PROCESSO: 01.1712.01349-00/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 677/2013/SIGMA/SUPEL/RO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de fórmulas infantis, dietas enterais e equipos com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato para operacionalização da Terapia de Nutrição Enteral para atender as unidades de saúde: HBAP, HICD, CEMETRON, HEPSJP-II, AMI e HRC, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria Nº 033/GAB/SUPEL, de 01/09/2013, publicada no DOE no dia 09/09/2013, COM UNICA aos interes sados em espec ial às empresas que adquiriram o Edital que o mesmo sofreu alterações no Edital, conforme segue:

PREGÃO ELETRÔNICO: 397/2013/SUPEL/RO PROCESSO: 01-1601.02832-00/2013 Pelo presente ins trumento, o Estado de Rondônia, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada Av. Farquar nº 2986 – Complexo Rio Madeira, curvo 03 , Edifício Jamari, 1º Andar, Bairro: Pedrinhas, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a empresa qualificada no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para Futura e Eventual aquisição de— material permanente: QUADRO BRANCO COM SUPERFÍCIE EM PORCELANA MAGNÉTICA, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, nas quantidades estimadas no Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 10.898/2004 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir. 1. DO OBJETO 1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de— material permanente: QUADRO BRANCO COM SUPERFÍCIE EM PORCELANA MAGNÉTICA, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC. 2. DA VIGÊNCIA 2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. 3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 10.898/2004 art.4º). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante. 4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO 4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.

1 - ONDE SE LÊ: 5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 5.1. O julgamento da Proposta de Preços dar-se-á pelo critério de MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE...

A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste instrumento, a:

DOE N° 2321

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação; 5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações. 5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item, sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente. 5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos. 6 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO E LOCAL DE ENTREGA 6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de Preços, serão obs ervadas as espec if ic ações c ontidas no ins trumento convocatório. 6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações. 6.3. Local/Horários: Os bens solicitados relacionados nesta Ata deverão ser entregues na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio – DAP/SEDUC, sito à Avenida dos Imigrantes, Bairro São Sebastião, Almoxarifado Central da SEDUC, no município de Porto Velho – RO, no horário da 07h30min às 13h30min e com agendamento para a entrega dos mesmos, nos telefones 3216-5910, 5901 e 9977-6913. 6.4. Prazo de entrega: A entrega dos itens deverá ser realizada pela licitante vencedora, no município relacionado abaixo e no prazo não superior de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de entrega ou da nota de empenho.

Porto Velho, 16.10.2013

9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia; 9.3.2. M ulta de 0,2% (dois déc imos por cento) ao dia, por atraso no f ornecimento e por entrega em des ac ordo com as es pecif ic aç ões estabelecidas neste Edital, até o décimo dia corrido; 9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial ou total de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplência ou na hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas; 9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa ou judicialmente. 9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Estado de Rondônia. 9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis. 9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao M inistério Público, quaisquer das sanções adiante previs tas, que poderão ser aplicadas cumulativamente: 9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento; 9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento. 9.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração Pública, quando:

7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital;

7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.

9.11.2. A Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;

7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la. 7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua reapresentação. 7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos. 7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do aceite da nota fiscal. 8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1. A despes a correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de Referência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93. 9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado. 9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de licitação. 9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:

9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital; 9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita; 9.11.5. Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeção; 9.11.6. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registro de Preços; 9.11.7. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a detentora se recusar a baixá-los na forma prevista no ato convocatório; 9.11.8. Por razões de interesse públic o, mediante despacho motivado, devidamente justificado. 9.11.9. A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preços; 9.11.10. A decisão da SUPEL do cancelamento do preço registrado, quando por correspondência, será com recibo de entrega (AR), juntando comprovantes dos fatos ocorridos ou evidenciados, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no Edital, assegurada defesa prévia à DETENTORA do registro, nos termos da Lei nº 8.666/93. 9.11.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração de pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora: 9.11.12. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 9.11.13. Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s) registrado(s) na hipótese de tornar(em)-se superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;

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DOE N° 2321

9.11.14. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí advindas. 9.11.15. As penalidades aplicáveis em qualquer cas o es tão previs tas expressamente no instrumento convocatório. 10 - UTILIZAÇÃO DA ATA 10.1. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDONIA, ou qualquer outro Órgão tanta da Esfera Estadual, Federal quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos da Art. 12 do Decreto Estadual 10898/04. 10.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 10.3. As aquisições adicionais não poderão exceder a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, permitindo-se a adesão desde que, ao todo, contadas todas as adesões, não se ultrapasse referido percentual do valor inicialmente licitado e registrado na ata originária, observado ainda, o prazo de sua vigência; 10.4. Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica da adesão a este Registro de Preço.” 11- REALINHAMENTO DE PREÇO 11.1. Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas e considerados os preços de mercado, é que será concedido Realinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2° do Decreto Estadual 10.898/2004, podendo ser tanto para maior quanto para menor. a. O realinhamento de preços poderá ser argüido por iniciativa da Administração conforme o art. 17, § 4°, I ao III do Decreto Estadual 10.898/2004, ou do detentor do registro, neste último caso deverão ser anexadas provas documentais, em originais ou cópias autenticadas em cartório competente, que comprovem a motivação do ato, como por exemplo, notas fiscais de seus fornecedores, Órgãos Oficiais que divulgam preços.

12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência; 12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes; 12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Administração Pública. 12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com f iel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; 12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judic iais, eximindo o Ór gão/Entidade de qualquer s olidariedade ou responsabilidade; 12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada; 13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES 13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais; 13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor; 13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata; 13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços 13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária. 13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado. 14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à Administração Pública do Estado de Rondônia: SEDUC – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

b. De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação desta SUPEL/RO e de todos documentos hábeis para análise, o Setor de Registro de Preços verificará se houve majoração entre o preço de mercado registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento, indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade competente para deliberação. c. Em qualquer caso, o realinhamento deferido nunca ultrapassará o preço praticado no mercado, sempre observando ainda o percentual de diferença registrado entre o preço de mercado da Ata e o menor preço ofertado, mantendo assim o equilíbrio econômico inicialmente registrado. d. O pedido de realinhamento não isenta a Detentora de posse da nota de empenho, de continuar o fornecimento nas anteriores. e. A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subseqüente ao do conhecimento formal do pedido da Detentora por esta SUPEL/RO. 12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO 12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na especificação; 12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA; 12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza; 12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. 15.2. Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes. 15.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. 15.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que contém os preços registrados e respectivos detentores. Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste. ÓRGÃO GERENCIADOR: MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Superintendente Estadual de Compras e Licitações GENEAN PRESTES DOS SANTOS Gerente do Sistema de Registro de Preços EMPRESA(S) DETENTORA(S): Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata

Porto Velho, 16.10.2013

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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 870/2012/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.07893-00/2012/SEDUC INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, com instalação, suporte e assistência técnica gratuita durante período de garantia oferecido pela licitante, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação do Estado de Rondônia. O Superintendente da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, atendendo o requerimento da Secretaria de Estado da Educação, via Despacho consubstanciado na Informação 297/ASSEJUR/GAB/SEDUC, datado de 11.10.2013, fls. 627 à 630 dos autos, torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe foi ANULADA, nos termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/ 93, tendo em vista a manifestação do Tribunal de Contas do Estado nas Decisões Monocráticas n.º 158/2012/GCJGM, de 19.12.2012, e n.° 027/2013/GCJGM, de 06.02.2013, nas quais aponta a existência de irregularidades que viciam, ab initio o certame e reclamaram sua suspensão. Diante da manifestação da Egrégia Corte de Contas, há necessidade de abertura de novo processo licitatório com uma nova especificação. Publique-se. Porto Velho-RO, 15 de Outubro de 2013. MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Superintendente da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2013/CELPE/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada pela Portaria nº. 016/GAB/SUPEL, 03 de abril de 2013, torna público que encontra-s e autorizada, a realizaç ão do certame, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que se segue:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 054/2013/CELPE/SUPEL/RO PROCESSO Nº: 01-1115.00070-00/2013 OBJETO: Reforma e Ampliação do Estádio Aluízio Ferreira de Oliveira, com área total de 7.038,21m² (sete mil e trinta e oito vírgula vinte e um metros quadrados), no município de Porto Velho/RO, conforme especificações constantes dos Anexos do presente Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 10.728.105,67 (Dez milhões, setecentos e vinte e oito mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ABERTURA: 20 de novembro de 2013 às 09h00min. LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, sito ao Centro Político Administrativo Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Jamari (curvo à direita), 1º piso, Avenida Farquar, s/ nº - Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 76801-470 Telefone: (0XX) 69 3216-5365. EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e os Cadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demais atos convocatórios, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dos interessados no site da SUPEL (www.supel.ro.gov.br). Porto Velho, 14 de Outubro de 2013. PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS Presidente CELPE/SUPEL Mat. nº. 300116775 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 655/2013/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria N.º 034/GAB/SUPEL/RO, de 01 de setembro de 2013, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 655/2013/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como interessado a SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1501.00827/2012/SESDEC/RO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento (aquisição, item 2.1.1/2.1.4 do Anexo I – Termo de Referência) e serviço de inspeção técnica, primeiro,segundo e terceiro nível, manutenção

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corretiva e/ou preventiva e recarga de agente extintor em extintores de incêndio de fabricação nacional, voltados às classes de incêndio “A”, “B”, “C” e “D”, com fornecimento de todos os materiais, componentes ou partes necessárias à troca (exceto cilindro) e mão de obra especializada (pó químico, água pressurizada, dióxido de carbono, item 4.5/4.5.3 do Anexo I – Termo de Referência). VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 232.625,23 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos); DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2013, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO DA UASG: 925373 EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o c ertame, s erão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N Bairro: Pedrinhas - Complemento: Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo III – Rio Jamari, 1ºAndar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (0XX) 69.3216-5317/ 5365.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2012/SUPEL/RO PROC. ADM. Nº 01.1712.01334-00/2013 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO OBJETO: Aquisição de equipamento/material permanente médico/ hospitalar (REFRATOR M ANUAL DE GREENS, TONÔM ET RO DE AM PLIAÇÃO, LENTE OCULAR DE 20 DIOPTRAIS e outros) para a montagem do consultório de atendimento básico oftalmológico do Hospital Regional de Cacoal, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO. O Superintendente da SUPEL torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe foi ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, visto que, a divergência na ordem numérica dos itens constante no edital e seus lançamentos no sistema comprasnet, bem como a descrição e quantitativos, prejudicou a competitividade do certame. Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. O certame será reaberto imediatamente devendo a comissão observar as normas. Publique-se. Porto Velho-RO, 15 de Outubro de 2013.

Porto Velho/RO, 14 de outubro de 2013. MAYARA GOMES FREIRE DA SILVA Pregoeira ZETA/SUPEL/RO Mat. 300120677

MÁRCIO ROGÉRIO GARIEL Superintendente/SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 670/2013/SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 056/13/CPLO/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 01.1420.02386-01-2013-DER/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº. 013/GAB/SUPEL/RO, de 18 de março de 2013, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS. DA DECISÃO DA COM ISSÃO: “...CLASSIFICAR as empresas : R R CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP, em primeiro lugar, cujo valor global é de R$ 261.018,32 (duzentos e sessenta e um mil, dezoito reais e trinta e dois centavos), SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, em segundo lugar, cujo valor global é de R$ 272.853,78 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), RAM OS CONSTRUTORA LTDA M E, em terceiro lugar, cujo valor global é de R$ 280.144,46 (duzentos e oitenta mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); MAX SILVA LOPES CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, em quarto lugar, cujo valor global é de R$ 328.618,09 (trezentos e vinte em oito mil, s eisc entos e dezoito reias e nov e c entavos ), NETUNO COM ÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em quinto lugar, cujo valor global é de R$ 339.911,77 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e onze reais e setenta e sete centavos), MZ LUZ INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA – EPP, em sexto lugar, cujo valor global é de R$ 364.482,93 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) e J Q FERNANDES CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, em sétimo lugar, cujo valor global é de R$ 366.973,24 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), todas com prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidas no edital...”

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 027/GAB/SUPEL, de 23.08.2013, publicada no DOE de 29.08.2013, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 670/2013/SUPEL/RO, do tipo “menor preço”, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, conforme o edital da licitação. _____________________________________________________________________________________ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.02432-00/2013/SEDUC/RO OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos esportivos escolares (bolas, rede, cone, fita, tabuleiro, tatame e outros), para aulas de educação física, conforme especificado do Termo de Referência – Anexo I do Edital., conforme especificação completa do Termo de Referência – Anexo I deste Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 6.695.347,87 ________________________________________________________ DATA DE ABERTURA: 01 de Novembro de 2013 às 10h00min (Horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373 DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente nos endereç os eletrônicos www.c omprasnet.gov.br (s ite of ic ial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores informações poderão s er obtidas através do email [emailprotected], ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Jamari/Curvo 3, 1º Andar, à Av. Farquar, 2986, bairro Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, Tel. (69) 3216-5318, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 15 de outubro 2013.

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.supel.ro.gov.br.

FABÍOLA RAMOS DA SILVA Pregoeira da SUPEL/RO Mat. 300089025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 443/2013/GAMA/SUPEL/RO

Porto Velho – RO, 11 de outubro de 2013. NORMAN VIRISSIMO DA SILVA Presidente da CPLO/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria N.º 030/GAB/SUPEL, de 23/09/2013, publicada no DOE do dia

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30/09/2013, torna público que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 443/2013/SUPEL, do tipo menor preço, tendo como interes sada a Secretar ia de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1501.00231-00/2013/SESDEC/RO OBJETO: Registr o de Preços para futur a e eventual aquisição / fornecimento de formulário contínuo de 02 (duas) e 03 (três) vias, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO. VALOR ESTIMADO: RS 404.205,12 DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2013, às 12h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO DA UASG: 925373 EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos s obre o c ertame s erão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Palácio Rio Madeira – Edifício Jamari (curvo à direita), no 1° piso, Avenida Farquar nº 2.986 – Bairro Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP 76.801-470 Telefone (69) 3216-5366. Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2013. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO Mat. 300109135 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 679/2013/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas Portaria N.º 030/GAB/SUPEL, de 01/09/2013, publicado no DOE do dia 09 de setembro de 2013, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 679/2013/ SUPEL, do tipo M ENOR PREÇO GLOBAL, tendo como interes s ada a Superintendência de Gestão, Logística e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1109.00291-00/2013/SUGESPE/RO OBJETO: Aquisição com instalação de material permanente sendo estação de trabalho, mobiliários diversos, e outros, para a complementação do mobiliário já existente na SUGESPE conf orme especificação técnica constante no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Palácio Rio Madeira – PRM através da Superintendência de Gestão, Logística e Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, suprindo as necessidades no que se refere à acomodação dos servidores, conforme as disposições do Termo de Referência (Anexo I deste Edital). VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$: 210.664,11 DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2013, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO DA UASG: 925373 EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo Pr egoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito ao Centro Político Administrativo Palácio Rio Madeira – Edifício Jamari (curvo à direita), no 1° piso, Avenida Farquar – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO - CEP: 78.903-036, Telefone: (069) 3216-5366.

FARMACEUTICA), a pacientes cadastrado através da portaria 2981 de 26 de novembro de 2009, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 637/2013/CPL/DELTA/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria Nº 032/GAB/SUPEL, de 01 de Setembro de 2013, publicada no DOE do dia 09 de Setembro de 2013, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação de esclarecimento/impugnação ao edital, especificamente no que se refere a aspectos técnicos do objeto. As peças recursais impetradas pelas partes interessadas foram anexadas aos autos e encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde para análise e manifestação quanto às cláusulas editalícias impugnadas. Desta forma, assim que os questionamentos e impugnações forem respondidos e o processo for devolvido a SUPEL, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Comprasnet e nos meios legais. Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2013. JEFERSON FERNANDO F. ERPEN Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO Mat. 300095978 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 621/2013/SIGMA/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1712.00900-00/2013/SESAU/RO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Higieniz ação e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e M obiliários e Recolhimento do Lixo Grupo “D”, para atender o Hospital Estadual Pronto Socorro João Paulo - II, de forma contínua, por um período de 12 meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de seus Pregoeiros, designados por força das disposições contidas na Portaria Portaria Nº 033/GAB/SUPEL, de 01 de Setembro de 2013, publicada no DOE no dia 09 de Setembro de 2013, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação de impugnação/esclarecimento ao edital, especificamente no que se refere a aspectos técnicos do objeto. As peças recursais impetradas pelas partes interessadas foram anexadas aos autos e encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde para análise e manifestação quanto às cláusulas editalícias impugnadas. Desta forma, assim que os questionamentos e impugnações forem respondidos e o processo for devolvido a SUPEL, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Comprasnet e nos meios legais. Porto Velho-RO, 14 de outubro de 2013. JENILSON REIS DE AZEVEDO Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO Mat. 300102002

Sec. Executiva do Gabinete do Governador PORTARIA N° 008/GAB/SEGG/PAC

Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2013. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO Matrícula 300109135

Des igna servidores para compor Comiss ão de Acompanhamento e Fiscalização, no âmbito desta Secretaria Executiva. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais e,

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.01763-00/2013. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS), conforme descrito na sams, para abastecimento da Unidade de Saúde, com previsão de atendimento para o período de 12 meses, a unidade: FARMACIA CEAF (CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA

Considerando que a eficiência de um contrato está diretamente relacionada com o acompanhamento de sua execução e conforme preconiza os artigos 66 e 67 da Lei 8.666/93, o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas estabelecidas, respondendo cada qual pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, além de que a execuç ão do c ontrato deverá s er ac ompanhada e f is calizada por um representante da Administração especialmente designado.

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Considerando os Ofícios nº 476/GAB/SEGG/PAC, 519/GAB/SEGG/PAC e 579/ GAB/SEGG/PAC, datados de 07/08, 20/08 e 05/09/2013, os quais solicitam a nomeação de servidores da CAERD para compor a comissão de fiscalização do Contrato nº 093/PGE- 2013, ref erente ao Proc es s o Adminis trativo nº 01.130100.00157/2012, que tem como objeto: Assessoria Técnica e Execução dos serviços de implantação e melhorias da Macromedição, Pitometria e Automação, implantação e melhoria da Micromedição e execução de ligações intradomicilares de água para a população de baixa renda no Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Jaru/RO Velho. Considerando a CT nº 154/PRE, de 22/08/2013, a qual a diretora da CAERD, nomeia membro para compor a Portaria do Contrato nº 093/PGE-2012, em decorrência da solicitação da Secretária Executiva do Gabinete do Governador. Considerando a necessidade de compor equipe para acompanhamento, fiscalização, análise de documentos e projetos, bem como certificação de documentos fiscais do Contrato nº 093/PGE-2012. R E S O L V E: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados:

Sup. Estadual de Adm. e Recursos Humanos ERRATA O Secretário de Estado da Administração, no uso de suas atribuições; CORRIGE, em parte o teor do AVISO DE ADESÃO, referente a aquisição de mobiliário, nos autos do Processo n. 2201.14577-00/2013, publicado no DOE nº 2295 de 09 de setembro de 2013, fl. 34. Onde se lê: em favor da Empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVIES LTDA, CNPJ n. 03.810.869/0001-90, no valor de R$ 46.995,38. Leia-se: em favor das Empresas ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n. 03.810.869/0001-90, no valor de R$ 41.683,43 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), e FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ n. 49.058.654/0001-65, no valor de R$ 5.311,95 (cinco mil, trezentos e onze reais e noventa e cinco centavos).

- HERMENEGILDO HENRIQUE SOARES JUNIOR, matrícula nº 300122783, Engenheiro Ambiental, CREA 15833/D-GO, lotado na Secretaria de Planejamento - SEPLAN;

Publique-se no Diário Oficial do Estado.

- MAURO BERBERIAN, matrícula nº 300122326, Engenheiro Civil e Eletricista, CREA nº 5060424783/D-SP, lotado no Gabinete do Governador;

Carla M itsue Ito Secretária de Estado da Administração/Respondendo

- PRINCE PEREIERA COSTA, matrícula nº 300101061, Engenheiro Civil, CREA nº 9436/DAC, lotado na Secretaria de Planejamento; - CARLOS PILENGHY DA SILVA, matricula nº 1117- 4,Engenheiro Civil, CREA nº32230 /DEMG, lotado na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD; Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Porto Velho, 07 outubro de 2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR Secretária Executiva do Gabinete do Governador 300121559

Sec. de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PORTARIA Nº 103 /GAB/SEPLAN PORTO VELHO/RO, 01 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRET ÁRIO ADJUNTO DA SEC RETARIA DE E STADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicado no DOE nº 413 de 14.12.2005, regulamentada pelo Decreto nº 13.601, de 05 de maio de 2008, Art. 3º, XII, nos termos da Lei Complementar nº 68, Art.115, de 09.12.1992, publicada no DOE nº 2674 de 09.12.92. R E S O L V E: TRANSFERIR, o gozo de férias do servidor LORIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Matrícula nº 300114113, lotado no Pólo Regional de Ouro Preto do Oeste, desta Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, que estava marcada para o mês de Outubro/2013, referente ao exercício de 2012, ficando para usufruir no mês de Dezembro/2013. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto /SEPLAN

Porto Velho, 07 de outubro de 2012.

PORTARIA Nº 6011/GBP/GAB/SEAD

03 DE AGOSTO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e conforme consta nos autos do Processo nº 01-2201.04510-00/2013. Considerando, o Requerimento de 13 de março 2013, fls.02, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.04510-00/2013. RESOLVE: Conceder afastamento remunerado a partir de 03.09.2013, para aguardar hom*ologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora SILVIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professora Classe C, Matricula nº 300013387. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA Nº 6444/GBP/GAB/SEAD

04 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e conforme consta nos autos do Processo nº 01-2201.16764-00/2012. Considerando, o Requerimento de 28 de agosto 2012, fls.02, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.16764-00/2012. RESOLVE: Conceder afastamento remunerado a partir de 04.10.2013, para aguardar hom*ologação de aposentadoria, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/2012, a servidora ANA CELY ASSUNÇÃO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professora Nível III, Matricula nº 300013637. CARLA MITSUE ITO Secretária de Estado de Administração/SEAD Respondendo PORTARIA Nº 6442/GBP/GAB/SEAD 05 DE SETEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e conforme consta nos autos do Processo nº 01-2201.17045-00/2012.

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

Considerando, o Requerimento de 28 de agosto 2012, fls.02, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.17045-00/2012. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a partir de 05 de setembro/2013, os termos da Portaria nº 10343/ GBP/GAB/SEAD, de 19 de novembro de 2012, que des ignou o afas tamento remunerado para aguardar hom*ologação de aposentadoria com base no artigo 76 da Lei Complementar nº 420/ 2008, a servidora RIVANDA NOGUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professora Nível III, Matricula nº 300019335. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA Nº 6446/GBP/GAB/SEAD 04 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRET ÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, public ada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e c onforme cons ta nos autos do Processo nº 01-2201.18224-00/2012. Considerando, o Requerimento de 04 de setembro de 2012, fls.02, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.18224-00/2012. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a partir de 04 de outubro /2013, os termos da Portaria nº 2122/ GBP/GAB/SEAD, de 15 de abril de 2013, que des ignou o afas tamento remunerado para aguardar hom*ologação de aposentadoria com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/ 2012, a servidora M ARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora Nível III, Matricula nº 300014089. CARLA MITSUE ITO Secretária de Estado de Administração/ SEAD Respondendo PORTARIA Nº 6448/GBP/GAB/SEAD 01 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRET ÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, public ada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e c onforme cons ta nos autos do Processo nº 01-2201.01350-00/2013.

PORTARIA Nº 6454/GBP/GAB/SEAD 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRET ÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, public ada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e c onforme cons ta nos autos do Processo nº 01-2201.11464-0000/2013. Considerando, o Requerimento de 22 de julho 2013, fls.02, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.11464-0000/2013. RESOLVE: Conceder afastamento remunerado a partir de 09.10.2013, para aguardar hom*ologaç ão de apos entadoria, com base no artigo 13 da Lei Complementar nº 1068/2002, o servidor OSVALDO ANTONIO ALVES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, Matricula nº 300011819. CARLA MITSUE ITO Secretária de Estado de Administração/ SEAD Respondendo PORTARIA Nº 6012/GBP/GAB/SEAD 04 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRET ÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, public ada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e c onforme cons ta nos autos do Processo nº 01-2201.03567-00/2013. Considerando, o Requerimento de 06 de fevereiro 2013, fls.02, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.03567-00/2013. RESOLVE: Conceder afastamento remunerado a partir de 04.10.2013, para aguardar hom*ologaç ão de apos entadoria, com base no artigo 13 da Lei Complementar nº 1068/2002, o servidor GERALDO MARQUES DO PRADO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, Matricula nº 300014758. CARLA MITSUE ITO Secretária de Estado de Administração/ SEAD Respondendo PORTARIA Nº 6452/GBP/GAB/SEAD 11 DE SETEMBRO DE 2013.

des ignou o afas tamento remunerado para aguardar hom*ologação de aposentadoria com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/ 2012, a servidora Z ENAIDE COSTA RAM OS, ocupante do cargo de Professora Nível III, Matricula nº 300012987. CARLA MITSUE ITO Secretária de Estado de Administração/ SEAD Respondendo PORTARIA Nº 6443/GBP/GAB/SEAD 05 DE SETEMBRO DE 2013. O SECRET ÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, public ada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e c onforme cons ta nos autos do Processo nº 01-2201.21477-00/2012. Considerando, o Requerimento de 29 de outubro 2012, fls.03, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.21477-00/2012. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a partir de 05 de setembro /2013, os termos da Portaria nº 10586/ GBP/GAB/SEAD, de 03 de janeiro de 2013, que des ignou o afas tamento remunerado para aguardar hom*ologação de aposentadoria com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 680/ 2012, a servidora NICOLINA FRANCISCA VIEIRA, ocupante do cargo de Professora Nível III, Matricula nº 300027419. CARLA MITSUE ITO Secretária de Estado de Administração/ SEAD Respondendo PORTARIA Nº 6445/GBP/GAB/SEAD 05 DE SETEMBRO DE 2013. O SECRET ÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, public ada no DOE n. 0413 de 14.12.2005, e c onforme cons ta nos autos do Processo nº 01-2201.03669-000/2013. Considerando, o Requerimento de 13 de março 2013, fls.01, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.03669-000/2013. RESOLVE:

Considerando, o Requerimento de 28 de janeiro 2012, fls.02, que consta nos autos do Processo nº. 01-2201.01350-00/2013. RESOLVE: Conceder afastamento remunerado a partir de 01.10.2013, para aguardar hom*ologaç ão de apos entadoria, com base no artigo 13 da Lei Complementar nº 1068/2002, o servidor JÕAO BATISTA NEVES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Policia, Matricula nº 300016997. CARLA MITSUE ITO Secretária de Estado de Administração/ SEAD Respondendo

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 05 de setembro /2013, os termos da Portaria nº 4154/ GBP/GAB/SEAD, de 25 de julho de 2013, que des ignou o afas tamento remunerado para aguardar hom*ologação de aposentadoria com base no artigo 91 da Lei Complementar nº 1068/ 2012, a servidora DENISE BASTOS PINHEIRO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professora Nível III, Matricula nº 300004241. CARLA MITSUE ITO Secretária de Estado de Administração/ SEAD Respondendo

Porto Velho, 16.10.2013 59

DOE N° 2321

PORTARIA N. 06858/NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º de janeiro de 2011, Considerando, Ofício n. 6528/GAB/GGRH/ SESAU, de 22.08.2013, R E S O L V E: RETIFICAR, na portaria n.05268/NCSR/GAB/ SEAD, de 16.07.2013, que relotou, a partir de 27.06.2013, na Secretaria de Estado da Saúde/ AMI/Porto Velho, a servidora MARIA GERISLANIA LEITE DE SO USA, oc upante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 300092955, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. ONDE SE LÊ: matrícula nº 300092955, LEIA-SE: ... matrículas nº 300092955 e 300105250, CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06859 /NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Ofício n.6252/GAB/GGRH/ SESAU, de 22.08.2013 e Ofício n.261/GGRH/ SESAU, de 11.01.2013, R E S O L V E: REMOVER, a c ontar de 11.01.2013 da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia/FHEMERO N/Porto Velho para Secretaria de Estado da Saúde/CEREST/SESAU/ Porto Velho, o servidor JOSE MARIA DA FROTA, Agente Atividade Administrativa, matríc ula nº 300001597, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06860/NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º de janeiro de 2011, Considerando, Ofício n.6248/GAB/GGRH/ SESAU, de 21.08.2013, R E S O L V E: RELOTAR, a c ontar de 01.08.2013, na Secretaria de Estado de Saúde/NMJ/SESAU/Porto

Velho, a servidora CLIVIA ROBERTA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 300053328, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06863 /NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Requerimento de 21.08.2013 e declaração de vaga, R E S O L V E: REMOVER, a partir de 01.10.2013 da Agência Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA/Porto Velho para Sec retaria de Es tado da Saúde/ LAFRON/SESAU/Guajará- Mirim, a s ervidora EUCLIANY MONTEIRO SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 300058629, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06864 /NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Requerimento de 04 de julho e despacho de 31.07.2013, R E S O L V E: REMOVER, a c ontar de 01.09.2013 da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Cacoal para Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON/Porto Velho, o servidor LUIZ CAR LOS GREGORIO , Auxiliar Atividade Administrativa, matrícula nº 300008308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06865 /NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIAADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Ofício n.1590/13/COAFI/GAB/ SEDES, de 29.08.2013 e Ofício n.2136/SRH/SEAS, de 01.08.2013, R E S O L V E: REMOVER, a contar de 01.08.2013 da Sec retaria de Es tado do Desenvolvimento

Econômico e Social/SEDES/Ouro Preto D´Oeste para Secretaria de Estado de Assistência Social/ SEAS/Ouro Preto D´Oeste, a servidora TEREZINHA MOREIRA SANTANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 300026171, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06866/NCSR/GAB/SEAD 3 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º de janeiro de 2011, Considerando, Ofício n.6299/GAB/GGRH/ SESAU, de 23.08.2013, R E S O L V E: RELOTAR, a contar de 01.09.2013, no Hospital Regional de Buritis/HRB/SESAU/Buritis, a servidora MARIA AUXILIADORA FARIAS DE BRITO, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº 300034837, pertencente ao Quadro Permanente de Pes soal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Colorado D’ Oeste. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06929/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Requerimento 22 de agosto de 2013 e Ofício nº 2578/GAB/SEJUS de 27 de agosto de 2013, R E S O L V E: RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Casa de Detenção Dr. José Mário Alves/ Porto Velho, a contar de 23.08.2013 o servidor EDMILTON NEVES AMAZONAS DE ALMEIDA, ocupante do c argo de Agente Penitenc iário, matrícula nº 300093974, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Rolim de Moura. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06930/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIAADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011,

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

Considerando, Ofício nº 2577/GAB/SEJUS de 27 de agosto de 2013, R E S O L V E: RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Machadinho D´Oes te, a c ontar de 01.08.2013 o servidor MAR COS MAC HAD O, ocupante do c argo de Agente Penitenc iário, matrícula nº 300038754, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Jaru. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06931/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Requerimento 10 de julho de 2013 e memo 23/GRC/SEJUS/RO, de 1.04.2013, despacho de 28.07.2013, fls.09, R E S O L V E: RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Pimenta Bueno, a contar de 05.04.2013 o servidor RO SEMAR FRANCISCO OLIVEIRA, ocupante do c argo de Agente Penitenc iário, matrícula nº 300099921, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/São Miguel do Guaporé. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06932/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Requerimento 01.07.2013 e Ofício n.3989/GESPEN/SEJUS, R E S O L V E: RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Rolim de Moura, a contar de 15.12.2010 o servidor PAULO CEZA FERREIRA DE CASTRO, ocupante do c argo de Agente Penitenc iário, matrícula nº 300097723, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/São Miguel do Guaporé. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06933/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar

nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, requerimento e Ofício n.1854/ 2010/GESPEN/SEJUS, R E S O L V E: RELOTAR, na Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Rolim de Moura, a contar de 11.06.2010 o servidor WALTER OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº 300097765, pertencente ao Quadro Permanente de Pes soal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Costa Marques. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06934/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Ofício nº 6540/GAB/GGRH/ SESAU de 29 de agosto de 2013, e Decreto de 26.09.2012, R E S O L V E: RELOTAR, no Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II/HEPSJPII/Porto Velho, a contar de 21.02.2013 a servidora ROSANGELA BENEDITA PINHEIRO LACERDA, ocupante do cargo de Nutricionis ta, matríc ula nº 300022548, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06935/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º de janeiro de 2011, Considerando, Ofício nº 108/RH/I GRS, de 27 de agosto de 2013, R E S O L V E: RETIFICAR, na portaria n. 04602/SEAD, de 24.06.2013, que revogou a Portaria de relotação, a partir de 01.04.2013, no Hospital Regional de Cac oal/HRC/SESAU/Cac oal a s ervidora NORMANDA GOMES DA SILVA AGRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 300016571, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. ONDE SE LÊ: Relotar, a partir de 01.04.2013 no Hospital Regional de Cac oal/H RC/SE SAU /C acoal, anteriormente lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Ji-Paraná. LEIA-SE: Relotar, a partir de 01.04.2013 no Hospital Regional de Cac oal/H RC/SE SAU /C acoal, anteriormente lotada na I Gerência Regional de Saúde de Ji-Paraná/RO, CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD

PORTARIA N. 06937 /NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, e Decreto de Nomeação, datado de 1 de janeiro de 2011, Considerando, Ofíc io nº 02249/GPAF/ SUGESPE de 30 de agosto de 2013, R E S O L V E: REMOVER, a contar de 01.09.2013 da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticos e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE/ Porto Velho para Sec retaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC/Porto Velho, o servidor JOSE RIBAMAR ALVES DE SOUZA, Motoris ta, matrícula nº 300002202, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 06938/NCSR/GAB/SEAD 5 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º de janeiro de 2011, Considerando, Ofício nº 6236/GAB/GGRH/ SESAU de 19 de agosto de 2013, R E S O L V E: REVOGAR, os termos da Portaria nº 03415/ NCSR/GAB/SEAD de 09.05.2013, que Removeu, a partir de 13.05.2013 da Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Porto Velho para Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, o servidor CADMO ROQUE BARBETO, Agente Atividade Administrativa, matrícula nº 300008781, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD PORTARIA N. 07028/NCSR/GAB/SEAD 6 DE SETEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar nº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de 10.1.2008 e Decreto de Nomeação, datado de 1º de janeiro de 2011, Cons iderando, requerimento 2101.00026/ 2013, de 23.08.2013, R E S O L V E: RELOTAR, a c ontar de 05.08.2013, na Secretaria de Estado de Justiça/Penitenciária Edvan Mariano Rosendo/SEJUS/Porto Velho, o servidor FRANCARLOS HENRIQUE MENDONCA, ocupante do c argo de Agente Penitenc iário, matrícula nº 300088305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Secretaria de Estado de Justiça/Casa de Detenção/SEJUS/Guajará-Mirim. CARLA MITSUE ITO Secretária Adjunta/SEAD

Porto Velho, 16.10.2013 61

DOE N° 2321

IPERON ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 007/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 10964/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 34/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 1º Sargento PM DIVINO CIRILIO GERALDO, RE 100033978, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 112/DP-6, de 03.10.2012, public ada no DOE nº 2083, de 22.10.2012. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22.10.2012. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 008/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 12097/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 62/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 1º Sargento PM LAURINEI BERNARDINO, RE 100034817, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008.

3 – Desconsiderar a Portaria nº 059/DP-6, de 21.02.2013, public ada no DOE nº 2168, de 05.03.2013. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05.03.2013. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 009/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 12289/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 67/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 2º Sargento PM LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RE 100038320, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 062/DP-6, de 21.02.2013, public ada no DOE nº 2168, de 05.03.2013. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05.03.2013. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 010/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 12290/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 69/ 2013/TCE/RO; RESOLVE:

2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de

Rondônia, o 2º Sargento PM OILSON JOSÉ DAHMER, RE 100042826, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 121/DP-6, de 11.03.2013, public ada no DOE nº 2191, de 08.04.2013. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08.04.2013. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 011/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 10947/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 15/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 3º Sargento PM MARIA DE NAZARÉ LIMA DA SILVA, RE 100048595, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 167/DP-6, de 20.11.2012, public ada no DOE nº 2107, de 28.11.2012. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28.11.2012. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 012/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 10963/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 38/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Trans ferir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 1º Sargento PM JOAQUIM DONISETE DE ANDRADE SILVA, RE 100029551, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 154/DP-6, de 19.11.2012, public ada no DOE nº 2107, de 28.11.2012. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28.11.2012. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 013/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 10951/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 27/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 2º Sargento PM JULIO ALVES MACHADO, RE 100038045, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 113/DP-6, de 03.10.2012, public ada no DOE nº 2083, de 22.10.2012. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22.10.2012. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente

ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 014/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 10949/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 19/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 2º Sargento PM ERSON JOSÉ DA SILVA RE 100055574, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 209/DP-6, de 05.12.2012, public ada no DOE nº 2121, de 18.12.2012. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18.12.2012. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 016/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 12105/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 52/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 3º Sargento PM M ARINALDO OLIVEIRA FERREIRA RE 100033150, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008.

4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07.02.2012. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 017/ IPERON/PM-RO, DE 30/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 12099/2013 e DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 63/ 2013/TCE/RO; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada da Políc ia Militar do Estado de Rondônia, o 2º Sargento PM ANTONIO VALDOMIRO ISRAEL RE 100040622, nos termos do Art. 42 da CF, alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, c/c o Art. 28 da Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 206/DP-6, de 17.12.2012, public ada no DOE nº 2152, de 07.02.2012. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07.02.2012. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO Nº. 110/DIPREV/2013, DE 24/09/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, public ada no D.O.E. Nº. 4422, de 31.01.00, nº. 432, de 03.03.08, publicada no D.O.E. Nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. Nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E:

2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 206/DP-6, de 17.12.2012, public ada no DOE nº 2152, de 07.02.2012.

1 – Ratificar o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2220/9064/2013, conforme PARECER Nº. 1345/2013/PROGER/IPERON, de 14/ 08/2013, para c onc eder pens ão mens al aos beneficiários do ex-servidor/ativo FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA LIMA, cadas tro nº.

Porto Velho, 16.10.2013 63

DOE N° 2321

0040363, ocupante do c argo de M otorista, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO, por motivo de seu falecimento ocorrido em 16/06/ 2013, com fundamento nos art. 28, I, 30, II; 32, I e II, alíneas “a”; 34, I e II, da Lei Complementar nº. 432/2008, c/c artigo 40, §§ 7º, II e 8º da CF/ 88, com redação dada pela E.C. nº.41/2003.

2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, efetivará a recomposição do provento da Pensão, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

7, pertencente ao quadro de pess oal do M INIST ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do Art. 3º e incisos, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, bem como pela LCE Previdenciária nº. 432/2008.

3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

a) Pensão Mensal Vitalícia a MARIA ELIANA DE SOUZA FERREIRA (companheira), portadora do CPF nº. 731.227.503-68, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor da pensão com efeitos financeiros a partir da data do óbito;

WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA Presidente

O s reajustes serão revistos na mesma proporç ão e na mesma data, s empre que se modif ic ar a remuneraç ão dos s ervidores em atividade.

b) Pensão Mensal Temporária a GUILHERME FERREIRA LIMA e GLAISLA FERREIRA LIMA (filhos), representados por sua genitora MARIA ELIANA DE SOUZA FERREIRA portadora do CPF nº. 731.227.503-68, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor da pensão para cada benef ic iário, c om efeitos financeiros a partir da data do óbito. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, atualizará a presente Pensão, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA Presidente CLÁUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBUL Diretora de Previdência ATO CONCESSÓRIO Nº. 111/DIPREV/2013, DE 24/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, public ada no D.O.E. Nº. 4422, de 31.01.00, nº. 432, de 03.03.08, publicada no D.O.E. Nº. 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. Nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – R atificar o teor do Processo Administrativo nº. 2220/6610/2013, conforme PARECER Nº. 1193/2013/PROGER/IPERON, de 09/ 07/2013; DESPACHO/AUDIPREV/IPERON, de 19/ 07/2013, para conceder pensão mensal à benef iciária do ex-servidor/ativ o VALDEM AR AMARO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 300004533, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por motivo de seu falecimento ocorrido em 18/03/2013, com fundamento nos art. 28, II; 30, II; 32, I, “a”; 34, I, da Lei Complementar nº. 432/2008 c/c art. 40, §§ 7º, II e 8º da CF/88, com nova redação dada pela EC nº. 41/2003. a) Pensão Mensal Vitalícia a JOQUINA LEAL DE OLIVEIRA (cônjuge), portadora do CPF Nº. 586.112.902-91, correspondente a 100% (cem por cento) do valor da pensão, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento.

CLÁUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBUL Diretora de Previdência ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA Nº 002/ IPERON/CBM-RO, DE 19/09/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n.° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no D.O.E. n.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n.° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/ 9906/2013; RESOLVE: 1 - Transf erir, a pedido, para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, o 1º Sargento BM WILSON FERREIRA MARTINS, RE 200001133, nos termos da alínea “h” do inciso IV do art. 50, inciso I do art. 92 e inciso I do art. 93 do Decreto-Lei nº. 09-A, de 09 de março de 1982, e Lei nº. 1063/2002 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008. 2 - Os reajustes serão revistos na mesma data e propor ção, s empre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. 3 – Desconsiderar a Portaria nº 103/SS ADM/ CRH, de 28.06.2013, publicada no DOE nº 2249, de 05.07.2013. 4 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05.07.2013. LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA – CEL BM Comandante Geral do CBM/RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº. 002/IPERON/MP-RO, DE 10/06/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as leis Complementares n. 228, de 10.01.2000, publicada no D .O.E Nº 4422, de 31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E Nº. 0955 e o Art. 8º, Inciso XVIII, do Decreto n.º 13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E N.º 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 2220/ 5334/2013. RESOLVE: Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora ELENICE REIS DA CUNHA, cargo de Telefonista, (40hs), referência MP–NA-16, matrícula nº 4003-

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. HEVERTON ALVES DE AGUIAR Procurador Geral do MP - RO WALTER SILVANO G. OLIVEIRA Presidente ATO CONCESSÓRIO Nº. 114/DIPREV/2013, DE 07/10/2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Complementares n° 228, de 10.01.00, publicada no D.O.E. nº. 4422, de 31.01.00, nº. 432, de 13.03.08, publicada no D.O.E. nº. 0955 e o Art. 7°, Inciso XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.08, publicado no D.O.E. nº. 1002, de 26.05.08. R E S O L V E: 1 – Retificar o teor do ATO 184/DIPREV/2010, publicado no D.O.E. Nº. 1551, de 12/08/2010, conforme PARECER Nº. 173/2012/PROGER/ IPERON, de 03/02/2012; PARECER Nº. 238/2012/ AUDIT ORIA/IPERON, de 22/03/2012, que concedeu pensão mensal aos beneficiários da exservidora/inativa MARIA VERÔNICA GOMES DA SILVA, matrícula nº. 300013814, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por motivo de seu falecimento ocorrido em 03/08/2007, com fundamento nos artigos 22, I; 23, III; 50, II e 51 da Lei Complementar 228/ 2000, c/c artigo 40, § 8º da Constituição Federal/88, com nova redação dada pela EC nº. 20/98. a) Pensão Mensal Vitalícia a LUIZ GOMES DA SILVA FILHO (cônjuge), portador do CPF nº. 072.290.034-15, c orr es pondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da pensão, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento; b) Pensão Mensal Temporária a LAÍS MARIA GOMES DA SILVA (filha), representada por seu genitor LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, portador do CPF nº. 072.290.034-15, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da pensão, c om ef eitos f inanc eiros a partir da data do requerimento. 2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia - IPERON, atualizará a presente Pensão, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA Presidente CLÁUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBUL Diretora de Previdência

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

Secretaria de Finanças INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2013/SUPER/SEFIN-RO.

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes

Dispõe sobre a evidenciação das parcelas de receitas tributárias destinadas a outros entes no cálculo da receita corrente líquida.

AVISO DE hom*oLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 071/13/CPLO/SUPEL-RO

O SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 697, de 26/12/2012,

O Diretor Operac ional do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes-DER-RO, torna público aos interessados, que a Concorrência Pública n° 071/13/CPLO/SUPEL/RO, referente ao processo administrativo n° 1420.02797-00/13/DER-RO, cujo objeto é: Construção de Ponte de Concreto Armado na Rodovia RO-133 sobre o Rio Jarú, no trecho: Km 5,80 com extensão de 121,00m, nos municípios de Theobroma/RO e Jarú/RO. Foi hom*ologada e adjudicada, com base no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em favor da empres a: M AX SILVA LOPES CONSTRUÇÕES LTDA-EPP., com proposta no valor total de R$ 2.322.895,10 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).

Considerando sua missão institucional de acompanhamento do equilíbrio financeiro e orçamentário do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de harmonização da sistemática contábil do Estado de Rondônia com as práticas sugeridas pela Secretaria do Tesouro Nacional; Considerando que as transferências decorrentes da repartição tributária, quando classificadas como despesa orçamentária, comprometem o orçamento estadual, bem como a oportunidade e a tempestividade de seus registros;

Porto Velho/RO, 14 de outubro de 2013. Considerando que os registros das parcelas de receitas tributárias destinadas aos municípios afetam o cálculo da Receita Corrente Líquida, cujo valor, por sua vez, serve de parâmetro para o cálculo dos repas ses constitucionais de precatórios, dos limites de gastos com despesas de pessoal, segundo a LRF, e da aplicação dos mínimos constitucionais em ações de saúde e educação; Considerando que os registros das parcelas de receitas tributárias destinadas aos municípios afetam o cálculo da contribuição para o PASEP, onerando desnecessariamente o Estado; Considerando os princípios contábeis do Teorema da Substância Sobre a Forma; RESOLVE: Art. 1º A partir de 1º de outubro de 2013, o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Estado de Rondônia, conforme o inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar 101/2000 (LRF), deverá c onsignar a apuração da efetiva transferência das parcelas destinadas a outros entes, a título de repartição tributária, no mês de referência e os onze anteriores, independentemente da regularização orçamentária, de acordo com as seguintes metodologias de evidenciação: I) Como nota explicativa, fazendo constar a efetiva receita corrente líquida do mês e o somatório com as onze anteriores; ou II) À conta dedutora “Despesas a Regularizar”. Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2013 até que o orçamento anual faça consignar as referidas parcelas como dedução da receita, em cumprimento à Instrução Normativa n. 001/2013/SUPER/SEFIN-RO. Porto Velho, 01 de outubro de 2013. José Carlos da Silveira Superintendente de Contabilidade

Departamento de Obras Civis e Serviços Públicos Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP/RO 0115/10/2013 AVISO O Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP/RO, localizado a Av. Farquar n°2986, Palácio Rio Madeira – Bloco Curvo 3 – 5º andar - Bairro Pedrinhas - Porto Velho – RO, inscrito no CNPJ, sob o nº 07.832.547/0001-00, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 15/10/2013, a Licença Prévia (LAP), Licença de Instalação (LAI) e Licença de Operação (LAO), referente a Construção do TEATRO ESTADUAL DE RONDÔNIA, localizado na Av. Presidente Dutra com Rua José Camacho, s/nº, Bairro Pedrinhas, no município de Porto Velho/RO. Engº Mirvaldo Moraes de Souza Diretor Técnico Executivo do DEOSP-RO

UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional – DER/RO Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes DER AVISO DE hom*oLOGAÇÃO O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes/ DER torna público aos interessados, que de acordo com o Pregão Eletrônico n° 051/2013, Ata de Registro de Preços n° 069/2013/SUPEL e com base no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e Art. 4° Inciso XXII da Lei 10.520/ 02, foi hom*ologada em favor da empresa RIMA – RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA, vencedora do item 01 no valor total de R$ 83.250,00 (Oitenta e Três Mil Duzentos e Cinquenta Reais) cujo objeto: Locação de 45 (quarenta e cinco) horas/voo por meio de aeronave de pequeno porte, para atender este DERRO, formalizado pelo Processo Administrativo nº. 01.1420.04110-00/2013. Porto Velho, 15 de Outubro de 2013. ENGº LUCIO ANTÔNIO MOSQUINI Diretor Geral-DER/RO Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO ATO DE hom*oLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL Processo Administrativo: 1420-00993-000/11/GJ/DER. Convênio n.º 033/2011/GJ/DER. Prefeitura Municipal de Ouro Preto D’Oeste/RO. Objeto: Pavimentação de vias urbanas com bloquetes sextavado de concreto pré-fabricado e meio fio de concreto pré - moldado na Rua Sirley Lemos entre as Ruas São Luiz e Porto Seguro, extensão de 21,00 m; Rua Padre Anchieta entre as Ruas Marcos Freire e Tancredo Neves, ex -tensão de 280,00 m; Rua Marcos Freire entre as Ruas São Luiz e Padre Anchieta, extensão de 170,00 m; Rua Marcos Freire entre as Ruas Limpa Rodas e Argentina, extensão de 5,00 m; Rua Padre Anchieta entre as Ruas Limpa Rodas e Marcos Freire,extensão de 5,00 m; Rua Padre Anchieta entre as Ruas Limpa Rodas e Celso Carminati, extensão de 5,00 m; Rua Padre Anchieta entre na Ruas Limpa Rodas e Santo Antônio, extensão de 5,00 m; Rua Marcos Freire entre as Ruas Limpa Rodas e Madeira, extensão de 5,00m. Totalizando uma extensão de 496,00 metros, no município de Ouro Preto D Oeste. Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/11, combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base no Relatório Fiscal e Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/RO, hom*oLOGO a prestação de contas f inal do C onvênio n.º 033/11/GJ/DER. Com ress alva, por inobservância no art. 31, § 7° da mencionada Instrução Normativa. Porto Velho, 15 de Outubro de 2013. Eng. UBIRATAN BERNARDINO GOMES Diretor Operacional do DER/RO.

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Sec. de Segurança, Defesa e Cidadania TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a despesa no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) com embasamento legal expresso no Parecer nº. 032/ 2013/ASSESSORIA JURÍDICA/SESDEC, conforme disposto no artigo 26, da Lei nº. 8.666/93. AVISO hom*oLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC torna públic o a quem pos sa interes s ar, que de c onformidade com o Parec er nº 032/2013/ ASSESSORIA JURÍDICA/SESDEC constante nos autos do Processo Administrativo nº. 1501.0038200/2013 dando embas amento legal para a aquisição pretendida, segundo os termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 dispensando a licitação objetivando a contratação de serviço de instalação de grupo gerador 50 kw, na sede da Gerência Especializada em Segurança de Fronteira no município de Guajará Mirim/RO, unidade subordinada a esta SESDEC, no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) em favor da empresa Hilgert & Cia Ltda., por ofertar o menor preço e por ser a proposta mais vantajosa para a Administração Pública – Publiquese no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Porto Velho/RO, 11 de outubro de 2013. Lindomar Beserra da Silva Ordenador de Despesas – SESDEC Matrícula 300056203

Polícia Civil

Polícia Militar

PORTARIA Nº 304/DP-6, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre Exclusão do Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia por falecimento. O COM ANDANT E GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe competem o inciso V do regulamento geral da PMRO, aprovado pelo Decreto-Lei nº 12.722, de 13 de março de 2007. R E S O L V E: Art. 1º Excluir o EX- 2º SGT PM RE 100031906 EDSON ALEXANDRE SIMPLÍCIO PEREIRA, do serviço ativo da PMRO, por falecimento, a contar de 02 de outubro de 2013, conforme Certidão de Óbito sob o nº 095687 01 55 2013 4 00099 116 0056212 57, 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais no Município e Comarca de Porto VelhoRO, e ainda, conforme o previsto no inciso VIII, do Art. 89 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982. Art. 2º Determinar ao Comandante da CIA IND GDA que proceda o seu desligamento do estado efetivo da OPM. Art. 3º Determinar aos orgãos competentes que adotem as providências cabíveis nas esferas de suas atribuições. Art. 4º Determinar a publicação desta Portaria. PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PM Comandante Geral da PMRO NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM Diretor de Pessoal

EDITAL DE COMPARECIMENTO O Diretor Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia solicita o comparecimento da servidora MEIRELANDE ARAÚJO DA SILVA, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 300105804, a fim de justificar suas faltas ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no período de 15/08/2013 a 30/ 09/2013, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da última publicação deste edital. Porto Velho, 09 de outubro de 2013. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO Diretor Geral de Polícia Civil/RO EDITAL DE COMPARECIMENTO O Diretor Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia solicita o comparecimento da servidora AQUILES DE SOUZA LIMA NETO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 300103849, a fim de justificar suas faltas ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no período de 01/09/2013 a 30/ 09/2013, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da última publicação deste edital. Porto Velho, 09 de outubro de 2013. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO Diretor Geral de Polícia Civil/RO

DETRAN JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: Concorrência Pública Nº. 002/2012 INTERESSADO: Coordenadoria de Engenharia – DETRAN/RO PROCESSO Nº: 12.826/2012/DETRAN-RO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da pista de teste de direção veicular do município de VILHENA – RO. DECORRENTES: W.E. ENGENHARIA LTDA e VC CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA;RECORRIDA: CPLMS/DETRAN/RO e NETUNO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONTRARRAZOANTE: NETUNO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e VC CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA; Conclusa análise minudente de todas as peças processuais que interessam à espécie, verifico assistir razão a Comissão Permanente de Lic itação de Materiais e Serviços – CPLMS/ DETRAN-RO, pois está bem comprovado o exame feito pelos mesmos. Deste modo, acolho as razões apresentadas, como s e minhas fossem e as considerando integradas a esta decisão, DECIDO, a luz do direito, julgar IM PROCEDENTES os Rec urs os Administrativos interpostos pelas

Empresas W.E. ENGENHARIA LTDA e C V CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA, mantendo a decisão prolatada na ata da sessão do dia 25/09/ 2013 pela Comissão Permanente de Licitação em DESCLASSIFICAR a proposta de preços da empres a W.E. ENGENHARIA LT DA e CLASSIFICAR a propos ta de preç os das empresas NETUNO COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E S ERVIÇOS LTDA e CV CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA. Fundamento minha dec isão no princípio constitucional contido no artigo 41, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, vinculação as condições do edital, bem como aos princípios norteadores da atividade administrativa, quais sejam, a legalidade, a moralidade, a isonomia e ainda aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, buscando s empre a propos ta mais vantajos a para administração. Ademais a Comissão de Licitação, no resultado proferido na fase de julgamento das propostas de preços do r. certame, levou em consideração os critérios objetivos definidos no edital, os quais não c ontrariam as normas e princípios estabelecidos pela Lei Federal 8.666/ 93, no Edital de Concorrência Pública nº 002/2012. Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em lei, e encaminhem os autos à CPLMS/DETRAN-RO para prosseguimento dos demais ritos processuais pertinentes à matéria. Porto Velho, 15 de outubro de 2013. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral AdjuntoDETRAN/RO ERRATA DO AVISO DE hom*oLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2013DETRAN/RO O DIRET OR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no us o de s uas atribuiç ões conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, corrige, em parte, o teor do Avis o de hom*ologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 2316, datado 09/10/2013: Onde se lê: ...C M- COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 63.777.718/0001-89... Leia- se: ...C M- COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 63.777.718/0001-09... Porto Velho-R O, 15 de outrubro de 2013. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto DETRAN/RO

PORTARIA N. 4436/GAB/DETRAN-RO EM 16.09.2013. O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuiç ões c onf eridas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22; Considerando a CI nº 2330/GRH/DETRAN; R E S O L V E: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo relacionados, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações:

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Nº Nome Cargo/Função Símbolo 01 José Nivaldo Mendes de Melo Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - IX do DETRAN/RO CDS-15 02 Eduardo Lourenço Dias Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VI do DETRAN/RO CDS-15 03 Jorge Mauro Coelho Saraiva Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – I do DETRAN/RO CDS-15 04 Vanderley Junior Bezerra Elizeu 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – II do DETRAN/RO CDS-15 05 Israel Milhomen dos Santos 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV do DETRAN/RO CDS-15 06 Laudeline de Oliveira Gama Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV do DETRAN/RO CDS-15 07 Silésia Pereira Silva Laurent Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VII do DETRAN/RO CDS-15 08 Julio Cesar Rodrigues Junqueira Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Rolim de Moura - XI do DETRAN/RO CDS-15 09 Roseli Aparecida da Silva 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Rolim de Moura - XI do DETRAN/RO CDS-15

Art. 2º - EXONERAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo relacionados, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações: Nº Nome 01 Lucimeire Mendonça Michelato do DETRAN/RO 02 Hernandes Alves Ribeiro DETRAN/RO 03 Adriana Gomes Corá Urias DETRAN/RO 04 Maura Aparecida Silveira Prada DETRAN/RO 05 Maria de Fátima Brito Pereira DETRAN/RO 06 Sandra Regina Salomão DETRAN/RO 07 André Henrique Souza de Oliveira I do DETRAN/RO 08 Anderson Moreira de Souza DETRAN/RO 09 Vanuza dos Santos Silva DETRAN/RO

Cargo/Função Símbolo 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - IX CDS-15 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VI do CDS-15 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VII do CDS-15 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VII do CDS-15 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - X do CDS-15 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - X do CDS-15 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – CDS-15 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VI do CDS-15 Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - X do CDS-15

sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º WALDEMIR FREIRE MACHADO – Presidente 2º CARLOS ROMEU FERNANDES DA SILVA JUNIOR – Membro 3º ANDRÉ HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA Nº. 4445/GAB/DETRAN/RO EM 17.09.2013. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22; Considerando a CI nº 2330/GRH/DETRAN/RO/2013; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º ISRAEL MILHOMEN DOS SANTOS – Presidente 2º MARISA TERESINHA BASTOS – Membro 3º VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

PORTARIA Nº. 4446/GAB/DETRAN/RO EM 17.09.2013. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369 de 22.02.2007; Considerando a CI nº. 2330/GRH/DETRAN/RO; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013, R E S O L V E: revogando as disposições em contrário. Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Antonio Manoel Rebello Chagas Ji-Paraná - X do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. PORTARIA N. 4437/GAB/DETRAN-RO EM 16.09.2013. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º MARTA ROSA DOS SANTOS – Presidente 369, de 22.02.2007, Art. 22; 2º VANUZA DOS SANTOS SILVA – Membro Considerando a CI nº 2330/GRH/DETRAN; 3º ANDERSON MOREIRA DE SOUZA - Membro R E S O L V E: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013, Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – I revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – Antonio Manoel Rebello Chagas 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: PORTARIA Nº. 4457/GAB/DETRAN/RO EM 17.09.2013. 1º LAUDELINE DE OLIVEIRA GAMA – Presidente O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 2º JOSUÉ RIBEIRO ALMEIDA FILHO – Membro TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 3º JORGE MAURO COELHO SARAIVA - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 0.08.2013, Complementar n.º 369 de 22.02.2007; Considerando a CI nº. 2330/GRH/DETRAN/RO; revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. R E S O L V E: Antonio Manoel Rebello Chagas Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - IX do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao PORTARIA N. 4438/GAB/DETRAN-RO EM 16.09.2013. O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, 369, de 22.02.2007, Art. 22; sob a presidência do primeiro, respectivamente: Considerando a CI nº 2330/GRH/DETRAN/RO/2013; 1º JULIO CESAR RODRIGUES JUNQUEIRA – Presidente R E S O L V E: 2º ROBSON FERNANDES PEREIRA – Membro Art. 1º - DESIGNAR, a c ontar de 01.08.2013, os s ervidores abaixo 3º EPAMINONDAS MACEDO DOS SANTOS - Membro relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013, Porto Velho – II do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. alterações. Antonio Manoel Rebello Chagas Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

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PORTARIA Nº. 4458/GAB/DETRAN/RO EM 17.09.2013. O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369 de 22.02.2007; Considerando a CI nº. 2330/GRH/DETRAN/RO; R E S O L V E: Art. 1º - DES IGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Cacoal – VI do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º MARCOS ANTONIO PEIXOTO – Presidente 2º ANDREIA MORESCHI DA SILVA – Membro 3º GRACIELE SARACINI BERNAL - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA Nº. 4459/GAB/DETRAN/RO EM 17.09.2013. O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369 de 22.02.2007; Considerando a CI nº. 2330/GRH/DETRAN/RO; R E S O L V E: Art. 1º - DES IGNAR, a contar de 01.08.2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Rolim de Moura - XI do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º ROSELI APARECIDA DA SILVA – Presidente 2º MARIN PAULO DE OLIVEIRA – Membro 3º SILÉSIA PEREIRA SILVA LAURENT - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.08.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA Nº. 4486/GAB/DETRAN/RO EM 19.09.2013. O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº. 369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e seus incisos; Considerando a Comunicação Interna nº 2330/GRH/DETRAN/RO; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, no período de 31.07 a 05.08.2013, com fundamento no Art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/1992, o servidor JOSÉ ADAILTON BENTO PINHEIRO, para exercer interinamente o cargo de 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Jaru - VIII do DETRAN/RO, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 369, de 22.02.2007, em virtude da Licença Médica do titular, o servidor Everaldo Santos de Oliveira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31.07.2013, revogando disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA N. 4581/GAB/DETRAN-RO EM 25.09.2013. O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22; Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN; R E S O L V E: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo relacionados, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações: Nº Nome 01 Josué Ribeiro Almeida Filho – I do DETRAN/RO 02 Laudeline de Oliveira Gama – I do DETRAN/RO 03 Waldemir Freire Machado – II do DETRAN/RO

Cargo/Função Símbolo 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho CDS-15 Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho CDS-15 Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho CDS-15

04 Maria Orisleide Mota de Souza 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – III do DETRAN/RO CDS-15 05 Israel Milhomen dos Santos Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV do DETRAN/RO CDS-15 06 Marisa Teresinha Bastos 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV do DETRAN/RO CDS-15 07 Julio Cesar Rodrigues Junqueira Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de JiParaná - IX do DETRAN/RO CDS-15 08 Osmar Fernandes Brito Presidente da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Jaru VIII do DETRAN/RO CDS-15 09 Jorge Mauro Coelho Saraiva 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – I do DETRAN/RO CDS-15 10 Carlos Romeu Fernandes da Silva Junior2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – II do DETRAN/RO CDS-15 11 Vanderley Junior Bezerra Elizeu 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV do DETRAN/RO CDS-15 12 Roginaldo Alves da Silva 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ariquemes – V do DETRAN/RO CDS-15 13 Everaldo Santos de Lima 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Jaru VIII do DETRAN/RO CDS-15

Art. 2º - EXONERAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo relacionados, com base na Lei Complementar Estadual nº. 369, de 22.02.2007 e suas alterações: Nº Nome 01 Vanuza dos Santos Silva Paraná - X do DETRAN/RO 02 André Henrique Souza de Oliveira Velho – II do DETRAN/RO

Cargo/Função Símbolo 2º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de JiCDS-15 3º Membro da Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto CDS-15

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA N. 4582/GAB/DETRAN-RO EM 25.09.2013. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22; Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN/RO/2013; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – II do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º CARLOS ROMEU FERNANDES DA SILVA JUNIOR – Presidente 2º MARCELO MACHADO BARIANI – Membro 3º FRANCISCO VANDO NOGUEIRA FERNANDES - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA Nº. 4583/GAB/DETRAN/RO EM 25.09.2013. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22; Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN/RO; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – III do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º ANA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA – Presidente 2º LÉSLIO MENDONÇA DE SALES – Membro 3º ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA Nº. 4584/GAB/DETRAN/RO EM 25.09.2013. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

DOE N° 2321

TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22; Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN/RO/2013; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a c ontar de 02.09.2013, os s ervidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – IV do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º MARILETE GOMES DE OLIVEIRA CRUZ – Presidente 2º MARIA DOLORES SILVA DE SOUZA – Membro 3º SAULO LEVINO DE OLIVEIRA - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA Nº. 4585/GAB/DETRAN/RO EM 25.09.2013. O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22; Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN/RO/2013; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a c ontar de 02.09.2013, os s ervidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ariquemes – V do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º JANE DINA FONTOURA DO NASCIMENTO – Presidente 2º PAULO SERGIO ZANQUETA DOS SANTOS – Membro 3º OSMAR MIOTO - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

Porto Velho, 16.10.2013

sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º MARTA ROSA DOS SANTOS – Presidente 2º LUCIA ELAINE RODRIGUES JUNQUEIRA – Membro 3º ANDERSON MOREIRA DE SOUZA - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA N. 4588/GAB/DETRAN-RO EM 25.09.2013. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22.02.2007, Art. 22; Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Porto Velho – I do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: 1º JORGE MAURO COELHO SARAIVA – Presidente 2º ANDRE HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA – Membro 3º VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Antonio Manoel Rebello Chagas Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA Nº. 4590/GAB/DETRAN/RO EM 26.09.2013. O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369 de 22.02.2007; Considerando a CI nº. 2477/GRH/DETRAN/RO;

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 02.09.2013, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Ji-Paraná - IX do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao PORTARIA Nº. 4586/GAB/DETRAN/RO EM 25.09.2013. Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO suas alterações. – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, 369, de 22.02.2007, Art. 22; sob a presidência do primeiro, respectivamente: Considerando a CI nº 2477/GRH/DETRAN/RO/2013; 1º ROGINALDO ALVES DA SILVA – Presidente R E S O L V E: 2º ROBSON FERNANDES PEREIRA – Membro 3º EPAMINONDAS MACEDO DOS SANTOS - Membro Art. 1º - DESIGNAR, a c ontar de 02.09.2013, os s ervidores abaixo Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de Jaru - VIII do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas Antonio Manoel Rebello Chagas alterações. Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, respectivamente: PORTARIA Nº. 4877/GAB/DETRAN/RO EM 10.10.2013. 1º EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRA – Presidente O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – 2º DIRLEY GUERRA DE ALMEIDA – Membro DETRAN/RO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n°. 3º ANDRÉ NEPUMUCEMO DA SILVA - Membro Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02.09.2013, 369, de 22.02.2007, Art. 21 e seus incisos; Considerando os termos da Resolução n° 267/08 - CONTRAN e Portaria revogando as disposições em contrário. n°. 1128/2010 – DETRAN-RO; PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.955/2.013 Antonio Manoel Rebello Chagas DETRAN-RO, de 11.06.2013; Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO PORTARIA Nº. 4587/GAB/DETRAN/RO EM 25.09.2013. O DIRETOR GERALADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 369 de 22.02.2007; Considerando a CI nº. 2477/GRH/DETRAN/RO; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a c ontar de 02.09.2013, os s ervidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Direção Veicular de JiParaná - X do DETRAN/RO, percebendo a remuneração correspondente ao Símbolo CDS – 15, nos termos da Lei Complementar n° 369, de 22.02.2007 e suas alterações. Art. 2° - A referida comissão ficará composta, pelos seguintes membros,

R E S O L V E: Art. 1º - RENOVAR, até o dia 30.06.2014, o CREDENCIAMENTO da Clínica E. DE CASTRO MELO, estabelecida com o nome fantasia CENTRO ESP. EM MED. DE TRÁFEGO E DO TRABALHO DE CACOAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.391.745/0001-70, localizada na Av. Dois de Junho, nº 2214 – Centro, Município de Cacoal/RO, sob responsabilidade do médico Estáquio de Castro Melo – CRM 203/RO, para atuar no Município de Cacoal/RO com extensão para o Município de Pimenta Bueno/RO. Art. 2° - Encaminhem-se os autos a Diretoria Executiva de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito para que, através do setor competente, seja efetuado registro, anotações necessárias e notificação do interessado que deverá seguir acompanhada de cópia da presente portaria.

Porto Velho, 16.10.2013 69

DOE N° 2321

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Airton Pedro Gurgacz Diretor Geral do DETRAN/RO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2007 CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN/RO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VILHENA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. DO OBJETO ORIGINÁRIO: mutua cooperação dos partícipes, como componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme dispõe o art. 7º da Lei Federal nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, no sentido de, em conjunto com os demais órgãos e entidades do citado Sistema, promoverem o exercício das atividades previstas no art. 5º des sa mesma Lei, e mais especificamente quanto: a) ao cômputo dos pontos, por infração, no prontuário do infrator, nos termos do art. 259 do CTB; b) a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir conforme dispõe o art. 261 e parágrafos, dos CTB; c) a regularidade do registro e do licenciamento anual de veículos, conforme determinam os artigos 128 e 131, §2º do CTB, para tanto se efetuarão os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pela CONVENENTE, além de outras medidas cabíveis necessárias ao fiel e pleno cumprimento da legislação de trânsito em vigor, desde que pertinentes ao presente objeto; d) executar as medidas administrativas aplicadas pela CONVENENTE. PROCESSO Nº 4192/2007 ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência consignado na Cláusula Segunda do Convênio, pelo período de 12 meses, passando a vigorar de 17.06.2009 a 16.06.2010. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. ASSINAM: JOAREZ JARDIM - Diretor Geral do DETRAN/RO JOSÉ LUIZ ROVER – Prefeito Municipal ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA – Secretário Municipal de Trânsito VISTO: Saulo Rogério de Souza – Procurador Geral do DETRAN/RO Publique-se no Diário Oficial do Estado JOAREZ JARDIM Diretor Geral DETRAN/RO AVISO DE hom*oLOGAÇÃO DO LEILÃO 021/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15076/2012 O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, e a Comissão Permanente de Preparação de Leilão de Veículos levam ao conhecimento a hom*ologação do Leilão Público Nº 021/2012, realizado no município de Porto Velho, que teve como objeto a alienação de veículos apreendidos e recolhidos nos pátios dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, deste Departamento Estadual de transito há mais de 90 (noventa) dias. Pelo presente instrumento, considerando a regular execução de seu objeto, devidamente certificados e comprovados conforme notas fiscais individuais dos lotes emitidas pela Leiloeira Vera Lúcia Aguiar de Souza (Leiloeira Pública Oficial do Estado de Rondônia), conforme demonstrativo abaixo, hom*ologa-se o referido certame, realizado nos dias 11,12 e 13 do mês de dezembro de 2012, arrecadando o total de setecentos e vinte e sete mil, setecentos e dez reais (R$ 727.710,00). O Edital completo de hom*ologação, que constam o valor inicial, valor final e arrematante encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do DETRAN/RO: www.detran.ro.gov.br. PRESTAÇÃO DE CONTAS LEILÃO DO DETRAN - RO EDITAL 021/2012 MUNICÍPIO PORTO VELHO CANDEIAS DO JAMARI TOTAL

DATA DO LEILÃO 11/12/2012 – 12/12/2012 13/12/2012

QUANT. VEIC 571 20 591

para fins de regularização da documentação, com o consequente pagamento dos encargos devidos, relativos aos veículos apreendidos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Notificação. O não comparecimento dos proprietários no prazo estabelecido implicará no leilão dos respectivos veículos, na forma do Art. 328, da Lei nº 9503, de 23.09.97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Lembramos que mesmo com o leilão, na eventualidade do produto financeiro ser insuficiente para cobertura dos débitos, os responsáveis serão executados pelas importâncias remanescentes. LOCAL POSTO AVANÇADO DA CIRETRAN DE JI-PARANÁ – RO JI-PARANÁ – RO

Porto Velho, 11 de Outubro de 2013. MUNICÍPIO: JI-PARANÁ LT 1

VALOR ARRECADADO R$ 704.260,00 R$ 23.450,00 R$ 727.710,00

Porto Velho/RO, 08 de janeiro de 2013. Rozangela Maria Costa Borges Presidente Comissão de Leilão/CPLVAR-I DETRAN/RO COMISSÃO PERMANENTE DE PREPARAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 032/2013 Notificamos os proprietários dos veículos, conforme relação a seguir, a comparecerem nas sedes das CIRETRANS dos municípios relacionados abaixo

MARCA/MODELO HONDA/C100 BIZ

ANO COR

PLACA

CHASSI

1999 VERMELHA

NBV3570/RO

9C2HA0700XR057593

NOME

FINANCEIRA

EDENILSON GOMES CLATES N/C ALEXANDRE DE N/C OLIVEIRA CESAR JACKSON SILVA DE N/C SOUZA

DATA APREENS. 24/03/2013

HONDA/C100 DREAM HONDA/C100 BIZ ES SUNDOWN/MAX 125 SED JTA/SUZUKI EN125 YES HONDA/NX 150

N/C

20/02/2013

HONDA/CG 125

1986 VERM/PRETA NBP7069/RO 9C2JC1801HR106982

N/C

20/02/2013

HONDA/CG 125

1985. VERMELHA

N/C

HONDA/C100 DREAM

1997 VERMELHA

HONDA/NX 200

1999 ROXA

HONDA/XL 125 S 1994 PRETA HONDA/CG 125 2002 LILAS/AZUL TITAN KSE

2 3 4 5

125

1996 AZUL 2003 AZUL

94J2XCCA99M035082

N/C

20/02/2013

9CDNF41LJAM266662 N/C

N/C

20/02/2013

1990 VERMELHA

AAR1604/RO

9C2KD0101LR105857

N/C

20/02/2013

N/C

20/02/2013

NCO6510/RO

LEOMAR JOSE FILHO

N/C

1998 VERM/PRETA NBR7540/RO 9C2JC250XWR093764

ADRIANO JOSE VICENSI

ADM.CONS.NAC.HONDA 21/01/2011 LTDA-DETRAN

1998 AZUL

JAIR PEDRO SANTOS

N/C

18 21

HONDA/POP100

2009 PRETA

I/TRAXX JH125 L

2008 AZUL

HONDA/CG 125 1991 VERMELHA TODAY HONDA/CG 125 1995 VERMELHA TITAN HONDA/C100 BIZ 2005 VERMELHA ES YAMAHA/YBR 2002 BEGE 125ED

HONDA/XR 200R

N/C

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2009 PRETA

35 37

SUNDOWN/STX MOTARD 200 HONDA/C100 DREAM

ROXA

NBB1274/RO

9C6KE042030000197

KAF2108/MT

SEBASTIAO 9C2MD280WWR006661 LEITE

NDN4130/RO NDZ6922/RO

94J2XJEK78M003936 9C2HA050VVR013282

NUBIA INES DA SILVA

95VAC1C288M004841

HELIO SOUZA

NDV4743/RO

2009 PRETA

HONDA/CG FAN ES

125

HONDA/CG TITAN ES

150

YAMAHA/YBR 125K 2006 PRETA

50 51 52 53 54 55 56

150

YAMAHA/FACTOR HONDA/CBX 200 STRADA HONDA/CG 125 TITAN HONDA/NXR125 BROS KS HONDA/XR 250 TORNADO

NCI3628/RO NBH3358/RO

2009 PRETA

NDZ5978/RO

2005 VERMELHA

NCQ5488/RO

HONDA/CG 150 N/C PRETA FAN ESI HONDA/CG150 2010 VERMELHA TITAN MIX EX HONDA/CG FAN ESI

NCI8761/RO NEC0461/RO

NCX4088/RO NPA9518/AM NEC9708/RO

N/C DE

2011 VERMELHA

NCZ1988/RO

9C6KE1520B0046912

N/C

JZB5631/MT

9C2MC2700XR024020

1997 AZUL

NBK9499/RO

9C2JC250WVR074338

2004 VERMELHA

NCU7139/RO

9C2JD20104R017942

2001 AZUL

NCB1599/RO

9C2MD34002R002653

2006 PRETA

NDL0649/RO

9C2JC30707R028462

IZAK JOSE PEREIRA DIRCEU HEGUEDIX OLINTO PEREIRA DA SILVA EDIMILSON ELIAS DE SOUZA ANDRE DE CASTRO DIAS CARLOS PAIXAO DA SILVA ANDERSON GOMES PEREIRA

HONDA/CG 125

JTA/SUZUKI EN125 2011 AZUL YES SE

OHL5819/RO

9CDNF41ZJBM337777

MARCOS FRANK SILVA ALVES

HONDA/CG TITAN

1997 CINZA

NBC5329/RO

9C2JC250VVR169402

NILSON MARQUES

HONDA/XR 200R

1996 AZUL

NBJ1879/RO

9C2MD280TTR002705

JOAO FELIPE DE MEIRA

HONDA/CG FAN ESI

2011 PRETA

NCE7179/RO

9C2KC1670BR637304

HONDA/CG150 TITAN MIX ES

150

2009 VERMELHA

NBW9240/RO

9C2KC16209R026088

20/07/2011 14/08/2012 09/03/2013

10/01/2013 29/06/2013 12/04/2013 19/03/2013 21/04/2013 01/07/2013 21/04/2013 20/04/2013 23/04/2013

ADM.CONS.NAC.HONDA 19/02/2013 LTDA-FIANANCEIRA N/C

125

N/C

WILDES RIBEIRO DE NILVA GONÇALVES DA ASSIS LOBOSILVA 162.141.532-53 BANCO ARLETE BAYMA DE 9C2KD04209R503143 PANAMERICANO S/AMORAES FINANCEIRA ROMILTON PEREIRA 9C2JC4110AR579216 N/C TRIGO ISRAEL SILVANO 9C6KE020010040919 N/C PEREIRA JOSE ROSALVO 9C2JC250XWR018749 N/C PADILHA BANCO BRADESCO WALISON SOARES DA FINANCIAMENTOS S.A9C2JC41209R114772 SILVA FINANCEIRA ANDERSON RAIMUNDO 9C2KC08505R054632 N/C DA FONSECA POLIANE HELEN XAVIER 9C6KE092060059921 N/C ALMEIDA WELINGTON SOUZA 9C2KC1550AR172700 N/C DOS SANTOS BV FINANCEIRA S/A 9C2KC1640AR061348 ELIAS VIEIRA BATISTA CFI-FINANCEIRA

NCW5968/RO 9C2KC1670BR614531

VERDE

RUFINO

94J2XSBA88M007513

2011 VERMELHA

08/06/2013

N/C

01/04/2013 BANCO BRADESCO DJONATA SOARES DE FINANCIAMENTOS S.AQUEIROZ 30/01/2013 FINANCEIRA JONATH DE FRANCA E N/C CASTRO 21/11/2012

NBU5392/RO

SUNDOWN/HUNTER 2008 PRETA 100

N/C

PEDRO

1997 VERMELHA

9C6KE1220A0089020

JOSE SOUZA PORTO

2007 PRATA

HONDA/CG 125 2010 VERMELHA FAN KS YAMAHA/CRYPTON 2001 PRETA T105E HONDA/CG 125 1998 AZUL TITAN

26/03/2012

LUCAS DUTRA MOURA

NCR8760/RO

NDU8133/RO

9C2HA050WWR023616

11/08/2011 JI PARANA MOTOS LTDA-DETRAN 18/11/2011

09/10/2011 TRADICAO ADM.DE CONS.LTDA93FWNBAEAAM002035 30/11/2011 FINANCEIRA ADRIANO DA SILVA BANCO HONDA S/ANEF7689/RO 9C2HB0210AR500443 OLIVEIRA FINANCEIRA 02/11/2011 IDEMAYK SERVICOS NEE1647/RO LAAAJKJG190000560 N/C 11/03/2012 EMPRESARIAIS LTDA WALMIR FERREIRA DOS TONI MARCOS DA NBE5756/RO 9C2JC1801MR594445 SANTOS SILVA- 029.627.042-39 02/06/2012 DAVID ALVES DOS NBF3439/RO 9C2JC2501SRS92610 N/C NASCIMENTO 17/01/2012 BENEDITO JOSE DA NCQ0985/RO 9C2HA07105R028542 N/C SILVA 30/07/2013

DAFRA/SUPER 100 2008 PRETA

9C2JC30213R511118

NDD8057/RO

HONDA/NXR150 BROS ES

JOSE SILVA ALENCAR

DEVANIL RAMALHO JOSE CARDOSO DE NBP7238/RO CG125BR1466065 MENEZES ADAO DUTRA DE NBU5462/RO 9C2HA050VVR020881 CARVALHO LUCENILDO NBJ4806/RO 9C2MD2700XR004828 GONCALVES DA SILVA S/1º EMPLA 9C2JD0801RRR00124 N/C

KASINSKI/WIN 110 2010 PRATA 60

11/06/2013 27/01/2013

S/1º EMPLA

HONDA/C100 DREAM

9C2HA050TTR006070 9C2HA07103R086756

S/1º EMPLA

NCB2650/RO

2009 PRATA

NBJ8579/RO

2009. AZUL

HONDA/CG TITAN

VALOR INICIAL R$ 261.090,00 R$ 6.030,00 R$ 267.120,00

ENDEREÇO RUAARACAJÚ, Nº 730, BAIRRO NOVA BRASÍLIA,

PARRA

N/C N/C N/C N/C

23/08/2012 20/04/2013 30/10/2012 10/11/2012

N/C

21/03/2013 BANCO PANAMERICANO S/A 27/01/2013 FINANCEIRA

N/C N/C

03/02/2013

05/01/2013 CLENILDA DE MIRANDA BV FINANCEIRA S/A LORDEIRO CFI-FINANCEIRA 16/04/2013 BANCO BRADESCO ZAQUEU FALEIRO FINANCIAMENTOS S.A16/12/2012 FIANNCEIRA

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

HONDA/CG TITAN KS

125

2000

PRATA

NCA2500/RO

9C2JC3010YR161224

HONDA/CG 125

1984

VERMELHA

NCT1580/RO

CG125BR147798

DAFRA/SUPER 100

2008

PRATA

NEC3790/RO

95VAC1H589M014370

HONDA/C100 BIZ

2000

VERDE

NBU8848/RO

9C2HA0700YR026043

HONDA/C100 DREAM

HONDA/CG FAN

1997 125

2008

AZUL PRETA

NBE8334/RO NEB6400/RO

9C2HA050VVR024550 9C2JC30708R248894

YAMAHA/YBR 125E

2005

PRETA

NDK6390/RO

9C6KE043050051687

HONDA/CG TITAN KS

2004

PRETA

NBT2972/RO

9C2JC30104R090692

73 74 76 77

125

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2009

HONDA/CG 125 2008 FAN HONDA/CG 150 2008 TITAN ES YAMAHA/CRYPTON 2001 T105E

AZUL

NDP0075/RO 9C6KE122090071623

PRETA

NDQ7634/RO

9C2JC30708R204598

PRETA

NEB9970/RO

9C2KC08508R137750

PRETA

NBY9178/RO

9C6KE020010044123

YAMAHA/YBR 125E

2007

AZUL

NDG4968/RO

9C6KE091080052278

HONDA/BIZ 125 KS

2008

CINZA

NDX2762/RO

9C2JA04108R029366

HONDA/C100 BIZ

1999

AZUL

NBJ1783/RO

9C2HA0700XR035990

1999

VERMELHA

NBT0485/RO

9C6KE0020X0012895

2000

VERMELHA

NCB6129/RO 9CDNF41BJYM014539

1999

PRETA

NBO9155/RO

9C6KE0020X0012438

1997

AZUL

NBF4925/RO

9C2HA050VVR019022

81 82 83 84 85

YAMAHA/CRYPTON T105E JTA/SUZUKI KATANA 125 YAMAHA/CRYPTON T105E HONDA/C100 DREAM HONDA/CG 150 TITAN ESD

2004

VERMELHA

JZW2031/RO

2001

VERMELHA

NCB8255/RO

9C2KC08205R014915

RENATO CONCEICAO N/C FERREIRA SANDRA CRISTINA DA N/C SILVA

131 YAMAHA/YBR 125K 2005 PRETA

NCX1548/RO

9C6KE044050114074

ANA MARIA L. TEODORO N/C PEREIRA

132 YAMAHA/YBR 125K 2008 PRETA

NDX8001/RO

9C6KE092080184055

ALEX CASTRO DA SILVA

N/C

04/03/2013 EDERSON AGUIAR SOLANGE BARBOSA SOARES- 998.471.592DOS SANTOS OLIVEIRA. 11/06/2013 20 SATIRO PEREIRA DE N/C FREITAS 18/11/2012 CARLOS HENRIQUE VALDELEI MORAIS LOPES GARCIA09/04/2013 CARNEIRO 780.576.122-15 LUCIANO ANTONIO DA N/C SILVA 28/03/2013 ADEMILSON PERFEITO N/C 20/02/2013 DE MOURA BANCO BRADESCO IRMA DA SILVA DE FINANCIAMENTOS S.A- 20/02/2013 OLIVEIRA FINANCEIRA ROBSON FRANCISCO DE BANCO ITAUCARD S/A O.LIMA - FINANCEIRA 09/06/2012

133 YAMAHA/YBR 125E N/C

BEGE

HAZ5099/MG

9C6KE043030012115

134

1997 AZUL

NBJ4059/RO

9C2HA050VVR023555

135

1996 AZUL

NBJ1829/RO

9C2HA050VTR001212

BETO GOMES MACEDO

N/C

2008 PRETA

NDZ1389/RO

94J1XFBH88M077243

2007 PRETA

NDG9452/RO

9C6KE089070007918

NILDO DA SILVA LUCENA N/C

144

HUDSON ROSA LUZ

VALQUIRIA ELIAS FILHO ELVIRA PINHEIRO DA SILVA FRANCISCO EDMUNDO SAMPAIO VALDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA ADERLEY QUINELATO MENEZES UELINTON ROCATTO PONCE APARECIDO OLIVEIRA DE AMARANTE

N/C N/C N/C N/C N/C N/C N/C

HONDA/CG TITAN ES

150

YAMAHA/YBR 125E

KASINSKI/WIN 110 2010 60

PRETA

NDP1619/RO

YAMAHA/YBR 125E

2001

VERMELHA

NCI1469/RO

9C6KE010010044931

JOSE RUBIM

N/C

92 94 95 96 97 98 99

VERMELHA

NCL3281/RO NDP4010/RO

2006

VERMELHA

NCD9719/RO

9C2KD03107R003665

JULIMAR MIGLIORINI

N/C

2004

ROXA

NCT5399/RO

9C6KE042040028588

ROBERTO FERREIRA

N/C

2008

PRATA

NDX3010/RO

94J1XPBC88M019102

ISRAEL DE L LOPES

HONDA/POP100

2008

AZUL

NDX8690/RO

9C2HB02108R040229

BEGE

NDF4550/RO

9C6KE047040012656

AZUL

NCB3980/RO

9C6KE0020Y0029730

YAMAHA/CRYPTON 2004 T105E YAMAHA/CRYPTON 2000 T105E HONDA/C100 BIZ 2002 MAIS

CLAYTON

AZUL

NCO5650/RO

9C2HA07202R002692

NCU5360/RO

9C2HA07003R071102

YAMAHA/CRYPTON 2004 T105E

BEGE

NDF5320/RO

9C6KE047040012546

HONDA/CG 125

AZUL

NBU5946/RO

CG125BR1453405

ERALDO DOS SANTOS

HONDA/C100 BIZ

101 102

HONDA/XR 103 TORNADO

2003

1985 250

2003

VERMELHA

NCV0380/RO

9C2MD34004R001163

JADER PAULINO

104

YAMAHA/YBR 125E

2005

PRETA

NDP1890/RO

9C6KE043050061453

EVERALDO DO PRADO

105

HONDA/CG TITAN

1996

VERDE

NBM5610/RO

9C2JC250VTR014228

106

HONDA/C100 BIZ

1999

AZUL

NBU7829/RO

9C2HA0700YR008998

VERMELHA

NDQ3474/RO

94J1XFBF88M073145

VERMELHA

NBP9273/RO

9C2HA0710YR223471

125

SUNDOWN/WEB 2008 100 HONDA/C100 BIZ 108 2000 ES 107

CERQUEIRA

REGINALDO ROCHA DE JESUS GERALDO PEREIRA DOS SANTOS ADRIANA APARECIDA DA SILVA ROZENILDA DIAS DA SILVA

N/C N/C N/C

2000

VERMELHA

NBU6111/RO

9C2HA0700YR015916

RENATO DA SILVA

N/C

AZUL

MZW8556/AC

9C2HA07003R057071

THIAGO BRAGA

N/C

1999

VERMELHA

NBH7127/RO

9C2MC2700XR016200

DENILSON SERAFIM

N/C

2006

PRATA

HSU1574/RO

9C6KE091070028924

ADRIANO MACHADO

N/C

SOUZA

ARTHMAN

112

YAMAHA/YBR 125E

113

YAMAHA/CRYPTON 2000 T105E

AZUL

NCB0540/RO

9C6KE0020Y0030667

BRUNO DA SILVA REIS

N/C

114

HONDA/C100 BIZ

VERDE

NCP0413/RO

9C2HA07004R018648

EDSON ALVES PEREIRA

N/C

AZUL

NBJ2241/RO

9C2JC250WVR025691

VERA LUCIA DE SOUZA

N/C

2004

HONDA/CG 125 115 1997 TITAN HONDA/NXR150 2008 116 BROS ES 117

HONDA/XLR 125

HONDA/CG TITAN ES HONDA/CG 119 TITAN HONDA/CG 120 FAN KS 118

121

150 125 125

YAMAHA/YBR 125K

YAMAHA/FACTOR 122 YBR125 K HONDA/CG 123 TITAN ES 124 125 126 127 128

150

HONDA/CG FAN

125

HONDA/CG TITAN KS HONDA/CG TITAN ES HONDA/CBX TWISTER HONDA/C100 MAIS

125 150 250 BIZ

129

HONDA/CG FAN KS

125

130

HONDA/C100 BIZ

PRETA

NDX7071/RO

9C2KD03308R028927

1999

BRANCA

NBP7575/RO

9C2JD1700XR013322

2006

PRETA

NDL8923/RO

9C2KC08506R842944

1997

VERMELHA

NBM6395/RO

9C2JC250VVR147061

N/C

PRETA

ARR5804/PR

9C2JC41109R053411

2007

2010

VERMELHA

PRETA

NDK2233/RO

NDR6026/RO

14/05/2013 21/04/2013

9C6KE092070128522

9C6KE1220A0123761

2005

PRETA

JZX3174/RO

9C2KC08505R043238

2005

AZUL

NCS3041/RO

9C2JC30705R108386

23/05/2013 12/05/2013 14/11/2012 03/04/2013

16/06/2013

N/C

FABIANO GONZAGA DA N/C SILVA LUIZ ANTONIO FANTATO N/C COELHO BANCO MARCIA MARTINS PANAMERICANO S/A SANTOS FINANCEIRA BANCO BRADESCO MISAEL PEREIRA INACIO FINANCIAMENTOS S.A FINANCEIRA EMERSON RIBEIRO N/C VIEIRA IVAN FEITOSA

FERREIRA ADM.CONS.NAC.HONDA LTDA-DETRAN ERINALDO ANDRADE N/C VIEIRA GEAZE RODRIGUES DA N/C SILVA JEFERSON GONCALVES N/C NARCISO

15/04/2013

N/C

DANIEL BATISTA

N/C

1997 VERMELHA

NBR3338/RO 9C2HA050WVR002659

2004 BEGE

NDH7790/RO

9C6KE047040013108

1995 VERMELHA

NBJ1790/RO

9C2HA0501SRS07762

MARCELO SOARES

N/C

2007 PRETA

NDE1942/RO

9C6KE089070007571

MARIA IZABEL DE LIMA

1997 AZUL

NBO6640/RO

9C2JC250VVR213684

JOAO LOURENCO DA N/C SILVA

2000 PRETA

NCB3810/RO

9C2MD2800YR010502

JONATAS DAVY DUTRA

S/1º EMPLA

9C2MD280VVR009771 N/C

NCT1831/RO

9C2KC08506R820553

NEG3801/RO

9CDNF41ZJBM324036

HONDA/CG TITAN

125

HONDA/NXR150 158 BROS ES

1999 VERMELHA

NBU3231/RO

9C2JC2500YR023958

DONALDO RESMINI

2008 PRETA

NDN0934/RO

9C2KD03308R057831

PATRICIO LOPES PARRA N/C

159

HONDA/CG150 TITAN MIX ES

2009 AZUL

NCF0810/RO

9C2KC16209R021591

ANDRE SALUSTIANO

160 TRAXX/JL50 Q2 HONDA/CG 161 FAN ES

125

2010 VERMELHA

NEC2215/RO

951BXKBB2AB014409

HONDA/CG 125 TITAN YAMAHA/CRYPTON 163 T105E HONDA/CG 150 164 TITAN ESD HONDA/CG 150 165 TITAN ES 162

2009 VERMELHA

NDZ6915/RO

9C2JC41209R075799

1997 VERMELHA

NBO8982/RO

9C2JC250VVR089134

JEAN MATOS DA SILVA

N/C

2001 PRETA

NCI3439/RO

9C6KE020010043597

PAULO SERGIO GOMES

N/C

KAE7733/MT

9C2KC08205R040748

166

HONDA/CG FAN ESI

150

167

HONDA/CG TITAN KS

125

168

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

PRETA

2004 VERDE

NCQ8259/RO

9C2KC08505R008989

2010 PRATA

NCY3339/RO

9C2KC1670BR300475

2000 PRATA

NCC9029/RO

9C2JC3010YR147141

2008 AZUL

NEB9109/RO

9C6KE122090018061

2010 PRETA

NDA9729/RO 9C2JC4220AR404862

2001 PRATA

NBU4804/RO

9C2JC30101R109823

1999 VERMELHA

NCJ5539/RO

9C2HA0710YR204336

172 HONDA/POP100

2011 VERMELHA

OHL0859/RO

9C2HB0210CR002699

173

1999 BRANCA

NBV5199/RO

9C2MD2800XR009981

NDN9284/RO

9C6KG021080027996

NCJ2809/RO

9C2JC30101R207718

176 YAMAHA/YBR 125K 2006 PRETA

NDG4209/RO

9C6KE092070071918

177 HONDA/XR 200R

NCB1549/RO

169 HONDA/BIZ 125 ES HONDA/CG TITAN KS HONDA/C100 171 ES 170

125 BIZ

HONDA/XR 200R

YAMAHA/LANDER 2008 PRETA XTZ250 HONDA/CG 125 175 2001 VERDE TITAN KS 174

2001 PRETA

13/06/2013

180 HONDA/C100 BIZ

24/04/2013

181

20/06/2013 08/05/2013

183

SUNDOWN/MAX 125 SE

2009 PRETA

184 HONDA/C100 BIZ YAMAHA/FACTOR YBR125 K

16/04/2013 09/05/2013

186 HONDA/C100 BIZ

28/03/2013

187

25/04/2013

2001 AZUL

YAMAHA/CRYPTON 2000 AZUL T105E HONDA/CG 150 182 2004 VERMELHA TITAN ESD

185

HONDA/CG TODAY HONDA/CG 188 TITAN KS

125 125

189 HONDA/XLR 125

NEH9399/RO NBH0359/RO NCI0238/RO NCA0408/RO NCT2588/RO NBG4968/RO

1999 AZUL

NBV1018/RO

2009 PRETA

NBH5658/RO

1999 VERMELHA

NBT2718/RO

1989 VERMELHA

HQO9428/RO

2002 VERMELHA

JZS8438/RO

1998 BRANCA

NBO1828/RO

08/03/2013 30/03/2013 16/06/2013

YAMAHA/CRYPTON 1999 PRETA 190 T105E

NBU6128/RO

191 HONDA/C100 BIZ

1998 AZUL

NBJ4489/RO

2000 VERDE

NBU8517/RO

192

NCU0132/RO

9C2JC3010YR010973

PRETA

NCO1478/RO

9C2KC08504R032342

N/C

AMARELA

LKS8028/RJ

9C2MC35008R076768

2003

PRATA

MZW6227/RO

9C2HA07203R058086

SONIA DA SILVA GOMES

2012

PRETA

OHS0003/RO

9C2JC4110CR493974

BANCO BRADESCO VALDEMIR SOARES DE FINANCIAMENTOS S.A SALES JUNIOR 16/08/2013 FINANCEIRA

1998

AZUL

NBF2278/RO

9C2HA070WWR005532

LUCAS LUIZ DA SILVA

24/04/2013

09/05/2013

AZUL

N/C

157

19/02/2013

HONDA/CG TITAN KS

125

24/03/2013

30/07/2012 BANCO FINASA S/AFINANCEIRA 12/08/2012

VANILSON DOS SANTOS N/C

09/05/2013 BANCO BRADESCO OSVALDIR PIO PEDRETE FINANCIAMENTOS S.A06/03/2013 FINANCEIRA FRANCISCO

ADM.CONS.NAC.HONDA 12/03/2013 LTDA-DETRAN

ADM.CONS.NAC.HONDA 18/05/2013 LTDA-FINANCEIRA WANDA DE SOUZA RECON ADM DE CONS. MELO LTDA-FINANCEIRA 29/05/2013 BANCO BRADESCO RAIMUNDO NONATO DA FINANCIAMENTOS S.A S. AMORIM 23/06/2013 FINANCEIRA

WANDERSON

CABRAL MILTON

SIDYNEI MOREIRA GONCALVES JEFFERSON PEREIRA 9CDNF41ZJBM324409 LOPES MARLENE CREUZA 9C2HA050WVR006845 GOMES DE SOUZA GILMAR DA SILVA 9C2HA07001R039751 ERNANDES QUELI CRISTINA 9C6KE0020Y0029651 PEDROSO DA SILVA ADILSON GONCALVES 9C2KC08204R036338 MACHADO

19/04/2013

COSTA

04/10/2009 14/02/2013 03/04/2013 16/11/2012 27/03/2013

07/04/2013 27/01/2013 01/04/2013 18/03/2013 04/11/2012 11/01/2013 18/04/2013

N/C

10/08/2013 BV FINANCEIRA S/A 20/02/2013 CFI-FINANCEIRA

N/C N/C N/C

13/05/2013 09/06/2013 05/03/2013

N/C

16/01/2013 TRADICAO ADM.DE FRANCISCO JURAILDO CONS.LTDAGOMES BARBOSA 17/12/2012 FINANCEIRA AGUIDA DE PAIVA RONDO MOTOS LTDA9C2HA0700XR065248 EMERICK GAROSE DETRAN 17/03/2013 BANCO MATEUS DE LIMA PANAMERICANO S/A 9C6KE1220A0107350 15/03/2013 BARROSO FINANCEIRA JULIANA LORENA M N/C 9C2HA0700XR044428 RODRIGUES 25/01/2013 JOSIAS DUTRA DE 9C2JC1801KR404049 N/C MOURA 21/01/2013 GUILHERMINA MARIA 9C2JC30103R000904 N/C DOS ANJOS 17/03/2013 SIDNEY TRINDADE N/C 9C2JD170XWR006255 MACEDO 28/01/2013 94J2XDCB99M037854

ZIGRIDA LOLITA ADM.CONS.NAC.HONDA KALUPINEK VERIS 25/02/2013 LTDA-DETRAN OSVALDO BALBINO DOS 9C2HA070XWR004597 N/C ANJOS 18/06/2013 MARCIA ANDRADE 9C2JC3010YR107300 N/C AMORIM 14/04/2013 9C6KE0020X0013700

NCQ3207/RO

9C2HA07005R022611

CAMILA DA SILVA.

N/C

NBU5737/RO

9C2HA0700XR063705

CICERO FERREIRA

N/C

2000 PRATA

NCB9827/RO

9C2JC30101R046249

LUZIVAL DOS SANTOS

1999 AZUL

NBU5947/RO

9C2JC2500XR229750

2006 PRETA

NCR7016/RO

9C2KC08506R850865

150

21/06/2013

SONIA CRISTINA DOS N/C SANTOS ATAIDE PEREIRA N/C GONCALVES BANCO PANAMERICANO S/A SIDNEY DOS REIS FINANCEIRA JOSAFA CARDOSO DE N/C LIMA YAMAHA ADM DE MOACIR DOS SANTOS CONS LTDAFINANCEIRA BANCO JOSIANY MACIEL PANAMERICANO S/A EVANGELISTA FINANCEIRA WANDER DELATERRA N/C SOUZA MAICON GONZAGA DA N/C SILVA BANCO BRADESCO EVERTON DO PRADO FINANCIAMENTOS S.A FINANCEIRA RONDO MOTOS LTDAMARIA SILVA DETRAN BRUNO SANTOS N/C CAVALCANTE ROSANGELA BRILHANTE N/C DE SOUZA

1999 AZUL

125

13/04/2013

LUIZ

194 HONDA/C100 BIZ 125

29/05/2013 20/02/2013

N/C

2005 AZUL

HONDA/CG TITAN KS HONDA/CG 196 TITAN HONDA/CG 197 TITAN ES

20/02/2013

N/C

193 HONDA/C100 BIZ

195 03/04/2013

07/06/2013

15/06/2013 ROGERIA EMERICK DOS JI PARANA MOTOS SANTOS LTDA-DETRAN 25/01/2012 NILZA APARECIDA N/C BUENO 26/06/2012

9C2MD28001R020409

11/06/2013 20/02/2013

09/02/2013 OLIVEIRA BANCO FINASA S/AFINANCEIRA 20/12/2012

9C2HA07204R004865

JTA/SUZUKI EN125 2010 PRATA 155 YES

01/12/2012

N/C

9C6KE092080239217

JTA/SUZUKI EN125 178 2010 PRATA YES HONDA/C100 179 1997 AZUL DREAM

2004

JOHN BEZERRA

150

VIEIRA

JWU7502/RO

20/02/2013

2000

N/C

145

CLAUDEMIR LOPES ROBSON SILVA

NDM2584/RO

29/04/2013

CLEONICE M DE SOUZA BANCO FINASA S/AFIUZA FINANCEIRA 27/06/2013 JOSE MILTON ANDRADE N/C RIOS FILHO 27/06/2013 TIAGO M PEREIRA

143

27/06/2013

22/06/2013 LUIZ ALEXANDRE F DA N/C 20/02/2013 SILVA LAUCIRA RODRIGUES COMETA JI PARANA M DE ARAUJO LTDA- DETRAN 20/01/2013

2004 PRATA

06/06/2013

11/06/2013 BASILIO FERREIRA DA SILVA- 318.102.767-72 30/10/2012

HONDA/C100 BIZ 200

30/12/2012

N/C

HONDA/C100 BIZ

HONDA/CBX 111 STRADA

26/11/2012

26/03/2013 RONILTON BARBOZA DA SILVA- 003.254.782- 13/11/2012

110

141

HONDA/C100 BIZ MAIS HONDA/C100 DREAM YAMAHA/CRYPTON T105E HONDA/C100 DREAM YAMAHA/NEO AT115 HONDA/CG 125 TITAN

153 HONDA/XR 200R 1997 BRANCA HONDA/CG 150 154 2006 VERMELHA TITAN ES

N/C

109

139

13/06/2012

BANCO BRADESCO ADELSON BEZERRA DE FINANCIAMENTOS S.A SOUZA 07/01/2013 FINANCEIRA ROSELI ALVES DE N/C PAULA 12/12/2012 MIRLEIDE PATRIC N/C BARZANI JARDIM 11/07/2009 SAMUEL CARLOS DE N/C SOUZA 30/04/2013 MARIA JOSE VICENTE N/C DE S DA SILVA 03/03/2013 AILSON DO N/C NASCIMENTO 23/06/2013

VERMELHA

100

N/C

138 YAMAHA/YBR 125K 2008 VERMELHA

152 HONDA/XR 200R

9C2JC30101R080841

HONDA/NXR150 BROS ESD YAMAHA/YBR 125ED SUNDOWN/WEB 100 EVO

HONDA/C100 DREAM HONDA/C100 DREAM SUNDOWN/WEB 136 100 YAMAHA/NEO 137 AT115

26/07/2012

BANCO EZEQUIEL DOS SANTOS PANAMERICANO S/A 26/03/2013 MATOSO FINANCEIRA ALISSON MOURA DA 9C2KC08505R030806 N/C SILVA 14/06/2013 EDNALDO SANTOS DE N/C 20/02/2013 9C6KE091060001919 JESUS FAUSTO & FAUSTO LTDA N/C 93FWNBACAAM000951 ME 26/11/2012

125

VERMELHA

25/02/2013

SYRNE LIMA FELBERK N/C DE ALMEIDA 19/05/2012 REGIANE DO BANCO FINASA S/ANASCIMENTO SAVEDRA FINANCEIRA 18/12/2012

HONDA/CG TITAN KS

2004

28/04/2013

N/C

2005

27/01/2013

APARECIDO

N/C

WELLITON DE SOUZA N/C CABRAL SYRNE LIMA FELBERK N/C DE ALMEIDA

09/03/2013 10/04/2013 22/04/2013 23/03/2013 27/06/2013

Porto Velho, 16.10.2013 71

DOE N° 2321

198

HONDA/C100 ES

BIZ

2005 VERMELHA

NCQ4027/RO

9C2HA07105R046097

199

HONDA/C100 BIZ

2004 AZUL

NCI6116/RO

9C2HA07004R029335

200

HONDA/NXR150 BROS KS

N/C

MRP3716/ES

9C2KD03208R005857

HONDA/XLR 125

1998 AZUL

201

AMARELA

NBC4836/RO

202

HONDA/C100 BIZ

1998 VERMELHA

NBU6196/RO

203

HONDA/BIZ 125 KS

2008 VERMELHA

NDY5133/RO

HONDA/CBX TWISTER HONDA/CG 205 TITAN KS HONDA/CG 206 FAN HONDA/CG 208 TODAY 204

250 150 125 125

2003 PRETA

NCX1490/RO

MARCELO CALIXTO DA N/C CRUZ CLEIDEMAR ALEXANDRE N/C DE PAULO REINALDO DA SILVA

ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRANCISCO NUNES 9C2HA070XWR003893 COELHO MARIA APARECIDA 9C2JA04108R046064 RODRIGUES ROSINALDO MARCO 9C2MC35004R001395 MERLIN 9C2JD170WWR016945

N/C N/C N/C

NCQ1863/RO

9C2KC08106R859818

JOSE CARLOS DA SILVA

N/C

NDG5578/RO

9C2JC30708R116493

VALDEMIR ROGERIO

N/C

HONDA/POP100

2007 VERMELHA

210

HONDA/CG 125

1986 AZUL

211

HONDA/BIZ 125 ES

2010 VERMELHA

YAMAHA/FACTOR 212 YBR125 ED

2011 PRETA

213

HONDA/C100 BIZ

1999 AZUL

214

HONDA/CG150 FAN 2011 PRATA ESDI

HONDA/C100 BIZ 2000 VERMELHA ES HONDA/CG 125 216 1998 AZUL TITAN 217 HONDA/XR 200R 2000 PRETA 215

NBY3136/RO

9C2MD2800YR009989

CRISTIANE MOREIRA

125

9C2JC30708R060078

AGNALDO MARCAL

HONDA/CG TITAN ES HONDA/CG 220 TITAN

125

219

221

125

2007 PRETA

NDG6496/RO

ALMIR VELOSO SILVA

2002 VERMELHA

NCJ7086/RO

9C2JC30202R133722

1999 AZUL

NBJ4516/RO

9C2JC2500XR192452

NBV6027/RO

9C6KE043030016364

YAMAHA/YBR 125E 2003 VERMELHA

222

YAMAHA/YBR 125E 2000 PRATA

NCB0136/RO

9C6KE0100Y0003529

223

I/TRAXX JL110 8

NDD8707/RO

LAAAXKHE170024633

2007 VERMELHA

NILSON

LUCIO DA ANUNCIACAO COUTINHO MARIA EVA SILVA PINHEIRO ELTON FERNANDES CARNEIRO QUECIA DE NAGMA MONTANARI

YAMAHA/FACTOR 224 YBR125 K

2009 PRATA

NCF0867/RO

9C6KE122090079187

EDMAR VALERIANO

225

1983 VERMELHA

NBR8787/RO

CG125BR1335569

ALTAIR HARDT

HONDA/CG 125 HONDA/CG FAN ESI HONDA/C100 DREAM HONDA/CG FAN KS HONDA/CG TITAN HONDA/CG TITAN KS

150

232

HONDA/CG FAN ESI

150

234

HONDA/CG TITAN KS

125

235

226 228 229 230 231

125 125 125

9C2KC1670BR584669

NCJ7980/RO

2009 VERMELHA

NDV9849/RO

9C2KC15209R110112

29/05/2013

266

HONDA/CB 300R

N/C

MTH4162/ES

9C2NC4310AR083928

02/06/2013

268

HONDA/POP100

2011 VERMELHA

270

HONDA/C100 ES

271 272

08/10/2011 28/03/2013 25/12/2012 16/04/2013

NBV4425/RO

HONDA/BIZ 125 ES

2008 CINZA

NEA4583/RO

HONDA/C100 ES

2000 AZUL

NBV0082/RO

2010 PRATA

NCH8184/RO

274

HONDA/C100 BIZ

2000 AZUL

275

YAMAHA/CRYPTON 2000 VERMELHA T105E

NBU7035/RO

277

KASINSKI/SOFT

2011 VERMELHA

NCX5765/RO

278

HONDA/C100 DREAM

1998 VERMELHA

NBH2445/RO

2001 AZUL

30/11/2012

279

HONDA/C100 BIZ

01/07/2013

280

HONDA/BIZ 125 KS 2007 VERMELHA

NDK1015/RO

06/02/2013

281

I/LIFAN LF110 2G

2008 PRETA

NDR1874/RO

LF3XCH2GX9A000286

20/03/2013

282

YAMAHA/CRYPTON 1999 PRETA T105E

NBV7310/RO

9C6KE0020X0016689

08/01/2013 20/02/2013

283

HONDA/C100 BIZ

1999 AZUL

NBV7859/RO

9C2HA0700YR012701

2003 AZUL

KFC5382/RO

9C2JC30213R641189

2008 PRETA

NEC4130/RO

9C2KC08508R126804

287

YAMAHA/YBR 125ED

2004 PRETA

NCU8509/RO

9C6KE042050033128

03/08/2013

288

HONDA/CG TITAN KS

2009 AZUL

NCE0121/RO

9C2KC15109R042103

289

HONDA/XLR 125

2000 PRETA

NBV8533/RO

9C2JD1700YR012394

2001 VERMELHA

NCB9621/RO

9C2JC30101R072901

JORGE PEREIRA NUNES

N/C

SERGIO SILVA

N/C

9C6KE091070027844

236

YAMAHA/YBR 125K 2006 VERMELHA

NCV2875/RO

9C6KE092060029608

237

YAMAHA/YBR 125ED

NDE7904/RO

9C6KE090080021211

238

YAMAHA/YBR 125E 2000 AZUL

NCB8164/RO

9C6KE010010023773

2007 PRETA

239 SUNDOWN/HUNTER 2008 VERMELHA 100

241 242

HONDA/XR TORNADO

250

2010 PRETA

2005 VERMELHA

YAMAHA/YBR 125E 2007 VERDE

XAVIER

GILBERTO EDVALDO N/C ROCHA VALDEIR FERREIRA DA N/C SILVA JULIO LEANDRO SILVA WILIAN ALVES VIANA FREITAS-899.898.642-68 MARIA SOCORRO DOS S N/C OLIVEIRA JEDIAO JUNIOR

NCG6364/RO

AGUINALDO SERRA

NCS6914/RO NDH8663/RO

9C2MD34005R017288 9C6KE091070039176

MARCOS OLIVEIRA EDIRLEY BORGES

SCHUENG

N/C

HONDA/CG TITAN

1997 AZUL

NBJ4525/RO

9C2JC250WVR028475

WILSON FERREIRA

N/C

HONDA/C100 BIZ

2005 AZUL

NCX0498/RO

9C2HA07005R031046

ELVELINA GONCALVES

N/C

246

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2008 AZUL

NDZ2234/RO

9C6KE122090044791

NIVERCINO PINHEIRO

247

HONDA/CG TITAN KS

2000 AZUL

NBU7825/RO

9C2JC3010YR079888

249 250

HONDA/NXR150 BROS ES HONDA/CG TITAN HONDA/CG TITAN

2011 VERMELHA 125 125

NCX9065/RO

1999 VERMELHA

NBT8229/RO

9C2JC2500YR019532

1999 VERDE

NBM5255/RO

9C2JC2500XR178242

251

YAMAHA/YBR 125K 2006 PRETA

NCS6365/RO

252

HONDA/CBX STRADA

1999 VERDE

NBY9970/RO

253

HONDA/XLR 125

1998 AZUL

NBJ1896/RO

1998 AZUL

NBF4085/RO

HONDA/CG TITAN HONDA/CBX 255 TWISTER 254

200

125 250

N/C

VERDE

KASINSKI/CRZ 150 256 2010 AMARELA 10 HONDA/NXR150 2008 PRETA BROS KS HONDA/CG 150 258 2006 AZUL TITAN ES HONDA/CG 150 259 2006 PRETA SPORT 257

HONDA/CG 260 FAN ESI 261

150

9C2KD0550BR003359

2010 VERMELHA

HONDA/XLR 125 2000 PRETA HONDA/CG 125 262 2000 PRATA TITAN ES

9C6KE092060028652

NBY5929/RO NED5973/RO

RICARDO

1999 AZUL

NBU5452/RO

9C2JC2500YR046248

1996 VERMELHA

NBH2094/RO

9C2MD280TTR000049

NDL2439/RO

9C6KE091070025659

YAMAHA/YBR 125E 2006 VERDE

CLEUDIANA MENEGUCI

DIONILDES SANTOS ARAGAO

DOS

11/07/2012

298

150

2007 VERMELHA

NDL4064/RO

9C2KC08308R001008

N/C

VERMELHA

KAH4958/MT

9C2MD34006R012006

1999 VERMELHA

NBR6077/RO

9C2JD1700XR014517

2009 PRETA

NDY5767/RO

9C2KC15109R102970

YAMAHA/YBR 125E 2008 PRETA

NCN3260/RO

9C6KE091080068344

2002 PRATA

NCJ7263/RO

9C6KE026020004524

2000 VERDE

NBU7043/RO

9C2JC3020YR010373

299

YAMAHA/YBR 125ED

300

HONDA/CG TITAN ES

250

150

125

22/01/2013

301

HONDA/NXR150 2007 VERMELHA BROS ES HONDA/CG 125 2007 VERMELHA FAN HONDA/CG 125 303 2008 PRETA FAN

NDL8544/RO

9C2KD03307R802768

20/02/2013

302

NDB5514/RO

9C2JC30707R179071

NDN4175/RO

9C2JC30708R221167

304

NDC2598/RO

9C6KE091070020928

08/04/2013

09/11/2012

30/03/2010

305 306 307

HONDA/CG TITAN ES HONDA/CG TITAN KS

125 125

2000 PRATA

NBM0997/RO

9C2JC3020YR040574

2001 VERMELHA

NCJ3038/RO

9C2JC30101R200075

NEC2632/RO

9C6KE091080059361

YAMAHA/YBR 125E 2008 PRETA

308 SUNDOWN/HUNTER 2007 PRETA 100

NDX7391/RO

94J2XSBL78M001634

309

IKI9521/RS

9C6KE010020047893

NDS4839/RO

9C2JC30708R725002

YAMAHA/YBR 125E N/C

HONDA/CG FAN HONDA/CG 311 TITAN 310

125 125

PRATA

2008 PRETA

JXD1266/AM

9C2JC250VVR152872

312

YAMAHA/XTZ 125E

2005 PRETA

NCQ3102/RO

9C6KE037050031265

313

YAMAHA/FACTOR YBR125 K

2010 PRETA

NDJ8610/RO

9C6KE1520B0000689

315

HONDA/CG TITAN

1999 AZUL

NBT7374/RO

9C2JC2500XR181729

316

YAMAHA/XTZ 125E

2005 PRETA

NCS2116/RO

9C6KE037050037151

317

HONDA/CG FAN

2008 PRETA

NDM2444/RO

9C2JC30708R678932

318

HONDA/XR 200R

2000

NBU7844/RO

319

HONDA/NX400 FALCON

2000 PRATA

NCB4004/RO

320

HONDA/XR 200R

1995 VERMELHA

NBM9374/RO

321

HONDA/CG FAN KS

2011 PRETA

NCM3734/RO

HONDA/CG 125 322 2000 PRATA TITAN ES JTA/SUZUKI EN125 323 2009 PRETA YES HONDA/CG 125 324 1998 AZUL TITAN

NDO0074/RO

20/02/2013 11/03/2013

YAMAHA/YBR 125E 2006 PRATA

125

N/C

AZUL

BRANCA

N/C

03/11/2012 KASINSKI ADM DE CONS. SC LTDA- 20/02/2013 FINANCEIRA N/C

NCC9972/RO

9C2KC08506R823574

AVESTIL DA SILVEIRA

N/C

NCS7825/RO

9C2KC08606R804397

CELSO LUIS BARBOSA

N/C

20/02/2013 20/02/2013

NCH4604/RO

9C2KC1550AR073274

NBV3493/RO

9C2JD1700YR011570

PAULO CEZAR ROSA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A 18/12/2012 FINANCEIRA N/C 20/02/2013

AJJ0356/RO

9C2JC3020YR041572

ANTONIO ALVES PAIM

N/C BANCO

125

NBL1334/RO

NBE4458/RO

06/03/2013 BRADESCO

325 SUNDOWN/HUNTER 2007 PRETA 90 HONDA/CG 125 326 1998 AZUL TITAN HONDA/CG 125 327 2000 AZUL TITAN ES

N/C

14/04/2013 23/01/2013 20/11/2012 24/09/2012 20/02/2013 26/04/2013 03/06/2013 27/04/2013 20/02/2013

MARIA LUCIA FISCHER N/C SILVA 05/12/2012 BANCO INES JOSEFINA PANAMERICANO S/A MACHADO 16/12/2012 FINANCEIRA SUELENE RIBEIRO DE N/C SOUSA 15/01/2007 VALDECIR DE LIMA N/C 20/02/2013 LOURO LEONEL JUNIOR DE N/C SOUZA EDINALDO CIRILO DA BANCO HONDA S/ASILVA FINANCEIRA BANCO FINASA S/ASUELI SOARES DA SILVA FINANCEIRA MAXSWEL COTRIN DE VICENTIN FERREIRA SOUZA NETO -060.757.032-68 BANCO JOAO RODRIGUES DOS PANAMERICANO S/A SANTOS FINANCEIRA MARILENE ALVES N/C BARRETO MARIA DAS GRACAS N/C TAVEIRA ALMIR FIRMINO DE O. RIBEIRO VALDEIR ANTONIO PEREIRA KENNEDY ORTEGA GARCIA PAULO DE SOUZA FARIAS FILHO MEYRE ANDRESSA DOS S.MARCAL LINDOLFO NUNES DE FREITAS NETO LUIZ HENRIQUE CARLOS ALVES JOAO RODRIGUES DA PAIXAO

N/C

27/03/2013 05/11/2012 31/10/2012 29/10/2012 12/03/2013 26/07/2013 20/02/2013 19/05/2013

N/C

11/05/2013

N/C

20/02/2013

N/C

02/07/2013

N/C

22/06/2013

N/C

24/11/2012

N/C

21/07/2013

N/C

21/05/2013

MONICA LEITE C VIEIRA N/C 19/05/2013 VALDERLEY FERNANDES DOS ADM.CONS.NAC.HONDA 09/02/2013 SANTOS LTDA-DETRAN GILBERTO CARLOS DA N/C SILVA 03/03/2013 EDILSON DA SILVA LIMA

N/C

20/05/2013

EDVALDO FERNANDES N/C DO NASCIMENTO JOSE FRANCISCO DA N/C SILVA

FLAVIO DOS S. N/C MENEGUETTE MARIA DA PENHA CIRILO N/C DA SILVA BANCO FERNANDO FELIPES PANAMERICANO FINANCEIRA CELIA APARECIDA DOS N/C SANTOS MARCOS ALEXANDRE SCHNEN TELMA REGINA G. GOMES MARIA CLEIA FREITAS PORTO DEVAIR MOREIRA DA ROCHA

N/C N/C N/C

26/05/2013 23/05/2013

11/04/2013 14/06/2013 S/A-

23/05/2013 20/02/2013

26/01/2013 20/02/2013 28/11/2012

N/C

30/01/2013 BANCO BRADESCO JULIO CESAR DE SOUZA FINANCIAMENTOS S.AFERNANDES 21/06/2013 FINANCEIRA JEFFERSON RONERIO N/C ALVES 24/04/2013 MARCOS DOS SANTOS N/C QUEIROZ 02/02/2013 EZEQUIEL ELISEU DE N/C ARCANJO 03/03/2013

SEBASTIAO FRANCISCO ADM.CONS.NAC.HONDA DE MATOS 16/12/2012 LTDA-DETRAN MARIO GENELHUD DIAS 9C2ND0700YR006325 N/C MARTINS 02/12/2012 CLOVIS BATISTA DA N/C 9C2MD2801SRS01231 COSTA 16/12/2012 BANCO BRADESCO SILVANO DOURADO 9C2JC4110BR715230 FINANCIAMENTOS S.APARAIZO 19/02/2013 FINANCEIRA CLEDJANE RAMOS 9C2JC3020YR024118 N/C MENDES PAIXAO 11/03/2013 ADRIANO ARAUJO BV FINANCEIRA S/A 9CDNF41LJ9M267268 NEPONUCENO CFI-FINANCEIRA 24/11/2012 9C2MD2800YR007074

9C2JC250WWR193789

NERI NAZARO

NDF9404/RO

94J2XMJE77M017051

SANDRA CORREA

NBJ6685/RO

9C2JC250WWR178367

NCB8627/RO

9C2JC3020YR045950

16/04/2013

ROGERIO RAINHA

OLIVEIRA

HONDA/CG JOB HONDA/XR TORNADO

HONDA/CG TITAN KS

CARLOS ROBERTO DE ADM.CONS.NAC.HONDA OLIVEIRA 22/12/2012 LTDA-DETRAN BANCO PANAMERICANO S/A VITOR CAETANO NETO 07/03/2013 FINANCEIRA WESLEY ALMEIDA DE N/C OLIVEIRA 03/07/2013 WAGNER FRANCA DOS N/C SANTOS 24/04/2013 ADM DE CONS NAC ELIAS DE OLIVEIRA GAZIN LTDA17/05/2013 FINANCEIRA

ALEXSSANDRO 93FCRECFABM000553 FERREIRA DE LIMA

295

297

14/02/2013

N/C

294

20/02/2013

16/01/2013

WILSON FERNANDES N/C NETO JOVENIL MULLER DE 9C2JD170WWR012277 N/C MOIZES JECIMAR RIBEIRO DO 9C2JC250WWR189236 N/C VALE

9C2KD03208R038137

125

293

HONDA/XLR 125

02/07/2013

9C2MC2700XR012948

JWV7613/RO 9C2MC35003R115258

125

HONDA/XR 200R

296

CANOPUS ADM.CONS.LTDA31/01/2013 FINANCEIRA ADM DE CONS NAC ROBERTO GAZIN LTDA27/10/2012 FINANCEIRA HOMBRE N/C 20/02/2013

245

125

150

292

04/05/2013

BANCO MARCIO FERREIRA DE PANAMERICANO S/A SOUZA 03/03/2013 FINANCEIRA MARCUS VINICIUS N/C 20/02/2013 CANDIDO

NDW3056/RO 94J2XSBC88M009694 9C2KC1550AR070696

243

248

125

BANCO HONDA S/AFINANCEIRA 27/06/2013 RIBEIRO COMETA JI PARANA M LTDA- DETRAN 09/04/2013 MACHADO BV FINANCEIRA S/A CFI-FINANCEIRA 29/11/2012

HONDA/CG TITAN KS HONDA/CG 291 TITAN 290

150

HENRIQUE

9C2JC2501SRS56441

NDC8281/RO

150

N/C 15/03/2013 BANCO DO BRASIL S/AFINANCEIRA 03/04/2013 BCO YAMAHA MOTOR DO BR S.A 23/05/2013 FINANCEIRA N/C 20/02/2013

NBH6827/RO

YAMAHA/YBR 125E 2006 PRETA

HONDA/CG FAN ESI

N/C

1995 AZUL

9C2JC30103R192606

9C2JA04108R008295

20/12/2012

N/C

125

NCJ7223/RO

GELIA PIRES DE MATOS

ANTONIO SOUZA DA BANCO HONDA S/ASILVA FINANCEIRA NEIVA DE SOUZA 9C2HA0710YR222294 N/C fa*gUNDES DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA9C6KE1440A0002663 FERNANDO CASTILHO 682.775.202-04 APARECIDO VANDERLEI BANCO DO BRASIL FIN. 9C2HA0700YR038911 PEREIRA S/A- FINANCEIRA RICARDO TEIXEIRA PICA PAU MOTOS 9C6KE0020Y0024500 BONFIM LTDA-DETRAN GERSON PEREIRA 93FSTJXBBBM003270 N/C DUARTE SUELI DA SILVA DOS N/C 9C2HA050WWR025050 SANTOS CARMELITA MIGUEL DE 9C2HA07002R006487 N/C SOUSA

9C6KE092080194469

9C2HA0501SRS04333

NCK3632/RO

NBU8757/RO

BANCO BRADESCO DENILSON FERREIRA DE FINANCIAMENTOS S.ASOUZA 08/12/2012 FINANCEIRA GEONES ALMEIDA N/C OLIVEIRA 07/06/2013 ROBERTA CRISTINA L. N/C DOS S. DA SILVA 19/05/2013 AGATHA COIMBRA N/C CEDRO 03/06/2013 KEISSY LORRAINY G DE N/C OLIVEIRA SANTOS 14/06/2013

9C2JA04208R103864

NDX0872/RO

9C2JC4110AR053156

2003 VERMELHA

BIZ

YAMAHA/T115 273 CRYPTON K

9C2HB0210CR420400 9C2HA0710YR229619

YAMAHA/YBR 125K 2008 PRATA

NDJ5857/RO

9C2KC1550AR046171

OHP4510/RO

2000 VERMELHA

286

NBJ2187/RO

NCI6178/RO

BIZ

VERMELHA

03/04/2013

2010 PRETA

2009 CINZA

150

N/C

1995 VERMELHA

9C2JC3010YR091939

9C6KE013010006358

YAMAHA/YBR 125K 2001 VERMELHA

ADM.CONS.NAC.HONDA 06/01/2013 LTDA-FINANCEIRA

NCX5267/RO

NBY2547/RO

9C2JC4110BR723126

HONDA/CG TITAN KSE HONDA/CG 285 TITAN ES

2011 PRATA

2000 AMARELA

240

DOUGLAS SILVA MANOEL AMORIM VAGNER VELOSO

NCN5884/RO

HONDA/CG TITAN ES

284

HONDA/CG 218 FAN

2011 VERMELHA

265

12/02/2013

N/C

125

264

20/02/2013

9C2JC1801RRR29016

HONDA/CG FAN KS

29/05/2013

24/05/2012

ADEMIR ANTONIO N/C PEDRO ADILSON JOSE DOS BANCO BRADESCO NDC0936/RO 9C2HB02107R077720 SANTOS HAACK S/A-FINANCEIRA REINALDO RODRIGUES N/C NBE5736/RO CG125BR1474108 SABINO BANCO BRADESCO MARIA ZENILDA ALVES NEC1006/RO 9C2JC4220AR348806 FINANCIAMENTOS S.A DA COSTA FINANCEIRA BCO YAMAHA MOTOR NCW2366/RO 9C6KE1500B0024941 OSMAR DOS SANTOS DO BR S.A-FINANCEIRA JOSE NILDO MATOS NBG0956/RO 9C2HA0700XR054695 N/C RIOS BANCO BRADESCO ADAILTON DOS REIS DE NCX6726/RO 9C2KC1680BR529496 FINANCIAMENTOS S.ASOUZA FINANCEIRA VANDELUZIA RAMOS NBV6586/RO 9C2HA0710YR231238 N/C PEREIRA OSMAR JOSE DE NBK7226/RO 9C2JC250WWR226131 N/C OLIVEIRA NBC5256/RO

263

20/02/2013

N/C

2007 PRETA

209

01/08/2013

N/C

2006 VERMELHA

1994 VERMELHA

22/04/2013

N/C MACHADO

N/C

PAULO MENDES DE N/C ALMEIDA CLELIO DE ASSIS N/C MENDES

26/11/2012 06/06/2013 20/02/2013 16/05/2013

328

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

JTA/SUZUKI EN125 2009 YES

AZUL

S/1º EMPLA

9CDNF41LJAM315057

329

YAMAHA/YBR 125E

2005

PRETA

NCS0787/RO

9C6KE043050054948

330

HONDA/POP100

2007

AZUL

NDL7157/RO

9C2HB02108R009465

331

HONDA/CG TITAN

125

1995

AZUL

NBH2214/RO

9C2JC2501SRS32677

332

HONDA/CG FAN ES

125

2010

ROXA

NDR9662/RO

9C2JC4120BR501726

333

YAMAHA/YBR 125K

2008

VERMELHA

NEA5363/RO

9C6KE092080208559

334

HONDA/CG TITAN ES

2000

VERMELHA

NCB9568/RO

9C2JC3020YR045958

335

125

YAMAHA/YBR 125E

HONDA/CG TITAN KS HONDA/CG 337 TITAN KS

125

338

HONDA/CG FAN KS

125

339

HONDA/CG FAN KS

125

340

HONDA/CG TITAN KS

125

HONDA/CG 341 TITAN ESD HONDA/CG 342 TITAN KS HONDA/XR 344 TORNADO

150

336

150

150 250

2004

VERMELHA

NCU1424/RO

9C6KE043040030741

2004

PRETA

NCC6092/RO

9C2JC30104R106324

2006

PRATA

NCS5945/RO

9C2KC08106R891596

2011

VERMELHA

NBP0261/RO

9C2JC4110CR457833

2010

VERMELHA

NCH9165/RO

9C2JC4110AR643966

2002

PRATA

NDI3322/RO

9C2JC30103R115150

2004

VERMELHA

NCO5845/RO

9C2KC08204R019272

N/C

AZUL

MDE8954/MT

9C2KC08106R027624

N/C

VERMELHA

JXK5875/AM

9C2MD34007R017017

HONDA/NXR150 345 BROS ES

2009

346

2008

PRETA

NDQ1874/RO

LAAAJKJG480003449

2001

VERDE

DCI7116/SP

9C2ND07001R005038

I/TRAXX JH125 L

HONDA/NX400 FALCON HONDA/NXR150 348 BROS ESD HONDA/C100 BIZ 349 ES YAMAHA/CRYPTON 350 T105E 347

351

HONDA/BIZ 125 KS

PRETA

NDV5095/RO

9C2KD04209R001235

2007

PRETA

NDC6632/RO

9C2KD03107R016679

2000

VERMELHA

NBV9056/RO

9C2HA0710YR233881

1998

VERMELHA

NBM7160/RO

9C6KE0020W0009670

N/C

HONDA/C100 1996 DREAM YAMAHA/CRYPTON 353 2001 T105E 352

PRETA

AQI9687/PR

AZUL

NBH2316/RO

PRATA

NBH7843/RO

HONDA/C100 BIZ

2004

PRETA

NCU2298/RO

355

HONDA/C100 DREAM

1997

VERMELHA

NBJ3228/RO

I/LIFAN LF110 2G

2008

VERMELHA

NDV4652/RO

LF3XCH2G89A002098

1997

AZUL

NBF3264/RO

9C2HA050WVR001240

1996

VERMELHA

NBO5924/RO

9C2HA050TTR001583

HONDA/C100 DREAM HONDA/C100 358 DREAM 357

N/C

PANAMERICANO ARR N/C MERCANTIL CLAUDIO RAIMUNDO DA N/C SILVA JOAQUIM ANDRE DOS N/C SANTOS BANCO BRADESCO EVA BENICIA DA SILVA FINANCIAMENTOS S.AFINANCEIRA CLEOMENDES BEZERRA N/C DA SILVA RENALDO ALVES N/C FERREIRA OTACILIO JOSE DOS N/C SANTOS RAMAO HERMINIO DE N/C MATOS LOPES JUCELIO DA SILVA N/C SOUZA BANCO BRADESCO CLEITON AGUIAR FINANCIAMENTOS S.A GOUVEIA FINANCEIRA BANCO BRADESCO MARCIO ALVES DE FINANCIAMENTOS S.AOLIVEIRA FINANCEIRA WILSON QUEIROS

ADM.CONS.NAC.HONDA LTDA-DETRAN JOAO B. DE SOUSA N/C FILHO RODRIGO DE FRANCA N/C RIBEIRO JOSE LUIZ SOUZA DA N/C SILVA ALESANDRO BATISTA

ADM.CONS.NAC.HONDA LTDA-FINANCEIRA PATRICIA ROMANA N/C FERNANDES DE SOUZA LEONARDO MARCOLINO N/C DE MORAIS CHIRLEY MAQUILANE N/C RODRIGUES TEIXEIRA ELIAS DA SILVA

IZABEL RODRIGUES

N/C N/C N/C

N/C

LUCI DE OLIVEIRA F. N/C BEZERRA HUDEMBERG DE N/C OLIVEIRA ROCHA

9C2HA0700YR023729

ERLISE ERDMANN

360

HONDA/C100 BIZ

2003

VERDE

NCR2185/RO

9C2HA07003R027818

LUCIENE MARQUES DE N/C OLIVEIRA

361

HONDA/C100 DREAM

1997

AZUL

NBJ2385/RO

9C2HA050VVR013434

EDIVALDO DE FREITAS

363 364 365

HONDA/C100 ES

BIZ

HONDA/C100 BIZ I/LIFAN LF110 2G

2001

AZUL

NBT9661/RO

2000

AZUL

NBU8226/RO

2008

VERMELHA

NDW1806/RO

366

HONDA/C100 BIZ

1998

AZUL

NBR0533/RO

367

HONDA/C100 BIZ

2000

PRETA

NBY8205/RO

HONDA/C100 368 DREAM

1997

369

HONDA/C100 BIZ

1999

PRETA

NBT7215/RO

370

YAMAHA/NEO AT115

2006

PRETA

NDC3878/RO

371

HONDA/C100 BIZ

2002

VERDE

NCI1819/RO

AZUL

NBH6817/RO

21/03/2013 11/05/2013 20/02/2013 20/02/2013

20/02/2013

21/04/2013

20/02/2013

09/05/2013 09/05/2013 20/02/2013

N/C

FRANCISCO FARIA N/C ALVES JOAREZ CARDOSO DO 9C2HA050WVR001689 N/C NASCIMENTO RICARDO DE SOUZA MARCOS NEI DO 9C2HA0700XR051940 OLIVEIRA - 012.252.972AMARAL 30 GILBERTO DA SILVA 9C6KE089070003896 N/C DOS SANTOS SILVANO DE MATOS9C2HA07003R007491 ALINE BRITO DA SILVA 663.967.942-68 ROMERO RICARDO R B 9C2HA07001R021008 N/C ROCHA

379

TRAXX/JL110 8

2008

YAMAHA/CRYPTON 1999 380 T105E YAMAHA/CRYPTON 2002 381 T105E 382

HONDA/C100 BIZ

HONDA/CBX 383 TWISTER 384 390 391

250

HONDA/NX 200 HONDA/CB 300R HONDA/CG TODAY

125

SUNDOWN/WEB 100 HONDA/CG 125 394 FAN KS JTA/SUZUKI EN125 395 YES SUNDOWN/WEB 396 100 EVO 393

397

YAMAHA/FACTOR YBR125 E

2001

PRETA

NDZ1964/RO

951BXKHE79B000132

AZUL

NBJ3833/RO

9C6KE0020X0011789

BEGE

NCJ8362/RO

9C6KE047030001804

VERDE

NCJ1692/RO

9C2HA07002R011995

2004

PRATA

NDK6710/RO

9C2MC35005R012805

1995

VERMELHA

NBP1904/RO

9C2MD2701SRT01554

2011

PRETA

NEG7482/RO

9C2NC4310BR037217

1991

AZUL

NBF2504/RO

9C2JC1801MR599516

2008

PRETA

NDX3334/RO

94J1XFBF88M073975

2011

PRETA

NDA3644/RO 9C2JC4110BR730542

N/C

VERMELHA

JVN5074/PA

9CDNF41LJ8M214620

2008

PRETA

NEF1304/RO

94J1XPBL89M026270

2011

PRETA

NBO4693/RO

9C6KE1510C0028651

NCY2830/RO

9C6KE043040015891

IZIEL DOS REIS

406 HONDA/C100 BIZ

2003

AZUL

NCX2330/RO

9C2HA07004R007186

JOAO PEREIRA DA SILVA N/C

HONDA/CG TITAN ES

2000

AZUL

NBT8943/RO

9C2JC3020YR016608

2010

PRETA

NDC4775/RO

9C2JC4220AR340900

1997

VERMELHA

NBC4136/RO

9C2JC250VVR161783

CLAUDINEI RIBEIRO

2009

PRATA

NDC5686/RO

9C2JF2500AR005907

MARLI BATISTA SANTOS

HONDA/CG TITAN

125

FORD/CORCEL II 1979 LDO FIAT/SIENA FIRE N/C FLEX

FABIO DE SABARA JACKSON RODRIGUES

OLIVEIRA

NIVALDO DOMINGOS KAPISCKI SEBASTIAO LIMA DOS SANTOS VINICIUS DE CASTRO 9BWZZZ377TT106765 MELO CARLOS PIMENTA DE 9BD17164LA5474069 JESUS ERIVALDO BEZERRA DA 9BWZZZ30ZMT027237 SILVA SONIA MARIA ALVES 9BD146000R5380658 BARCHART PAULO ROQUE 9BWZZZ377TP589682 BRANDALISE GILSON DE SOUSA 9BD255394W8603880 SILVA. ANA CAROLINA 9BD178016V0505258 S.RAVAGNANI JACIR ANTONIO 9BFPXXLP3KBJ81987 BALDISSERA

N/C

02/04/2013 BANCO PANAMERICANO S/A 13/06/2013 FINANCEIRA

BVQ1479/RO

LB4MUA65589

N/C

JXX1027/RR

9BD17206G73260941

N/C

VERDE

GRD4425/MG

N/C

PRATA

NMS8940/MG

1991

AZUL

BJS8854/RO

417 FIAT/UNO CS IE

1994

VERMELHA

NBJ5978/RO

418 VW/GOL I

N/C

BRANCA

MNN2140/SC

1988

BRANCA

NBK1385/RO

419

VW/GOL GLI 1.8 FIAT/PALIO ECONOMY

FIRE

VW/GOL CL

FIAT/FIORINO WORKING

N/C

CINZA

HQF7178/RO

9BD146000K3448553

N/C

DOURADA

JYR7640/MT

9BFPXXLB3PFK29317

N/C

VERMELHA

BKL7690/SP

9BGSE68NVTC608284

N/C

426 I/GM SILVERADO

N/C

AZUL

MZN2853/AC

427 VW/GOL 1.0

N/C

PRATA

HFT0233/MG

428 VW/GOL CL

1992

BRANCA

NBO0140/RO

9BWZZZ30ZNT142970

06/03/2013

429 FIAT/STRADA FIRE

N/C

PRATA

JWY4902/AM

9BD27801052444864

07/03/2013

430 FIAT/SIENA ELX 4P N/C

BRANCA

JOF2840/BA

9BD178535Y0972215

06/04/2013

431 FIAT/PALIO FIRE

N/C

AZUL

ALH7010/PR

9BD17146242362058

432 VW/FUSCA 1300

1983

BRANCA

NBJ5156/RO

9BWZZZ11ZDP112560

JI-PARANA DIESEL LTDA N/C

FIAT/UNO WAY ECON

2009

CINZA

NDV1786/RO

9BD15844AA6295238

JUVENAL GOMES

435 VW/GOL 1.0

N/C

PRETA

JRI0408/BA

9BWCA05W38P132136 BANCO FINASA S/A

436 FORD/VERONA LX

1991

DOURADA

NBG3649/RO

9BFZZZ54ZMB200385

437 FORD/F100

1982

AZUL

NBF8077/RO

LA7AAM37595

434

MILLE

438

FORD/ESCORT GL

PRETA

JNM6051/GO

9BFZZZ54ZNB296617

439

FORD/VERSAILLES 1991 GL

N/C

PRATA

NBS7810/RO

9BFZZZ33ZMP032723

BANCO FIAT FINANCEIRA

9BWZZZ30ZLP201430 9BWZZZ379VT030218

CLAUDEMIR LOPES

N/C

09/05/2013

442

VW/SAVEIRO CL

1988

AZUL

JXP6710/RO

9BWZZZ30ZJP217671

MANOEL JOSE DA SILVA

N/C

20/02/2013

443

FIAT/TEMPRA OURO 16V

N/C

AZUL

LXM0749/SC

444

VW/GOL 1.0

N/C

PRATA

JHW2169/DF

445

IMP/VW GOL CL 1.6 1998 MI

BRANCA

NBG0484/RO

446

GM/CHEVETTE

1974

VERMELHA

HQN0560/RO

447

FIAT/UNO FIRE

2003

VERMELHA

ALH4548/RO

448

HONDA/C100 ES

2002

VERMELHA

NCO8528/RO

450

HONDA/C100 BIZ

1998

AMARELA

NBJ3126/RO

VERMELHA

JWR2542/RO

MARLON ANTONIO WAGNER CESAR CAIXETA DOS 9BWAA05U4BP050641 SANTOS. JANETE AMARO 8AWZZZ377WA104860 TORRES CLINGI RAMOS 5D11ADC188938 VALERIANO CARMELITA 9BD15822544519923 VASCONCELOS L. DE SOUZA ORLANDO OLIVEIRA 9C2HA07103R009593 VIANA LAUDICEIA DE OLIVEIRA 9C2HA070WWR000796 NEVIS EUDES RODRIGUES 9C2MC35002R022439 NASCIMENTO 9C2HA0700YR018251 ADEMIR WIONCZAK ANA MARIA GON¸ALVES 9C6KE092070078699 VALENTE PAULO MANOEL DE L DA 9C2HA0501SRS00216 SILVA 9BD159542S9132593

PRETA

NBU7735/RO

453

YAMAHA/YBR 125K 2006

PRATA

NDL0399/RO

454

HTA/HONDA C100

1995

VERMELHA

NBT3853/RO

455

HONDA/XR 200R

1996

VERMELHA

NBJ3138/RO

9C2MD280TTR004247

1999

VERDE

JXD4746/RO

9C2JC2500XR197643

1999

PRETA

NBC5830/RO

9C2JC2500XR184763

1999

VERMELHA

NBU6114/RO

9C2JC2500YR038162

1998

VERDE

456 457 458 459 460 461 462 463 464

HONDA/CG TITAN HONDA/CG TITAN HONDA/CG TITAN

125 125 125

HONDA/CBX 200 STRADA YAMAHA/CRYPTON T105E HONDA/CG 150 TITAN ES HONDA/C100 DREAM' HONDA/CG 125 TITAN KS HONDA/CBX 150 AERO

1999

PRETA

2004

VERMELHA

08/12/2008 20/02/2013

08/10/2011 S/A28/11/2012 29/05/2013

20/02/2013

JYL1633/MT

HONDA/CBX 250 2002 TWISTER 452 HONDA/C100 BIZ 2000

01/03/2012

23/08/2012

NBE1713/RO

451

25/01/2013

EDIVANDO VILACA DA N/C CRUZ EMERSON BARBOSA N/C DUPIN CELSO APARECIDO N/C MIQUELINI

CINZA

FRANCISCO FERREIRA ADM.CONS.NAC.HONDA DOS SANTOS 10/11/2012 LTDA-DETRAN YAMAHA ADM DE OLIMPIO HENRIQUE DE CONS LTDAOLIVEIRA NETO 16/11/2012 FINANCEIRA ELIANA MORAIS DA N/C CRUZ CARVALHO 14/07/2013 CLICIANA MARIA DE RECON ADM DE CONS. LIMA LTDA-FINANCEIRA 27/06/2013 CARLOS NOGUEIRA N/C MACEDO 24/03/2013 NORMA MENDES DE BANCO DO BRASIL SOUZA S/A-DETRAN 24/03/2013 MARIA LUIZA DA S N/C LOPES 02/06/2013 RAFAEL DA SILVA N/C RAMOS 19/08/2013 FRANCISCO EDMUNDO N/C SAMPAIO 20/07/2012 RICHARDSON BV FINANCEIRA S/A FRANQLEIN M.FERREIRA CFI-FINANCEIRA 03/06/2013 SIND DOS TRABALHADORES N/C 04/05/2013 RURAIS LUCELIA PEREIRA DOS N/C SANTOS 09/05/2013 GEONES ALMEIDA BV FINANCEIRA S/A OLIVEIRA CFI-FINANCEIRA 05/04/2013 LILIA DA SILVA N/C MACHADO 07/02/2013 TATIANE MOURA DA N/C SILVA 08/05/2013 BANCO BRADESCO BRUNO OLIVEIRA FINANCIAMENTOS S.A19/04/2013 FIGUEREDO FINANCEIRA

06/01/2012

VERA LUCIA PEREIRA N/C DA COSTA ARNALDO DO CARMO N/C

AZUL

BIZ

17/07/2011

N/C

VW/SAVEIRO CL

17/10/2012

03/04/2013

BANCO ITAULEASING N/C S/A UBALDO RIBEIRO DE N/C ALENCAR DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO N/C MERCANTIL

VW/PARATI CL 1.6 N/C MI

MILLE

11/06/2013

N/C

441

21/08/2012

04/02/2013 20/02/2013

N/C

440

20/02/2013

12/11/2012

N/C

05/09/2012

14/11/2012

1990

25/03/2013

N/C

425 GM/CORSA GL

31/05/2013

28/11/2010 20/02/2013

N/C

424 FORD/PAMPA L

FLAVIO OLIVEIRA SALES

25/05/2013

N/C

9BGKS08GNNC335363 GERSON LUIZ ROTERS

05/01/2013

06/02/2011

N/C

ABC0028/PR

CLAUDELINO DA SILVA LANGUE MARIA LUCIA DOS SANTOS SANTANA MARCELO ALVES DE 8AG244NZWVA145158 LIMA NILTON DUARTE 9BWCA05W28T017003 ANTONIO

18/04/2013

N/C

VERDE

LUIZ CANDIDO DA SILVA

26/04/2013

N/C

422

30/05/2013

05/12/2012

N/C

22/06/2013

GM/KADETT SL/E N/C EFI FIAT/PREMIO CS 423 1989 1.3

18/06/2012

N/C

NBC3973/RO

FORD/PAMPA GL

30/06/2013

26/03/2013 DELFINO BANCO HONDA S/AFINANCEIRA 03/07/2013

BEGE

414

14/06/2013

N/C

PRETA

412

09/06/2013

N/C

NBK5999/RO

MARCOS ELLER

95VAC1F588M008797

VERMELHA

125

20/02/2013

N/C

405 YAMAHA/YBR 125E 2003

407

20/03/2011

N/C

PRETA

9C2JC2501SRT05220

NDM7184/RO

MACHADO

04/04/2013

N/C

CINZA

NBK3587/RO

PRETA

SOARES

N/C

1997

AZUL

N/C

PEREIRA

1989

1995

2008

AZUL

MANOEL DE OLIVEIRA

DIONES TEIXEIRA GILSON NDG9932/RO 9C6KE089070007256 ALVARENGA ISMAEL JYO8024/RO 9C2HA050WWR022708 SABINO 9C2HA07001R013594

421

HONDA/CG TITAN

DAFRA/SUPER 100

1998

9C2JC250WVR081394

420 FIAT/PALIO ED

374

378

AMARELA

YAMAHA/NEO AT115 HONDA/C100 404 DREAM

N/C

9C2HA0700YR026603

9C6KE092060054518

2007

125

02/06/2013

BANCO BRADESCO RENATA PEREIRA DO FINANCIAMENTOS S.A09/10/2012 PARAISO FINANCEIRA

NDB3417/RO

NBV7002/RO

HONDA/CG TITAN

BIG BANG PIZZAS E BANCO DO BRASIL LANCHES LTDA. S/A-FINANCEIRA 30/06/2013 MARTA CAROLINA DE 9C2HA07002R003724 N/C JESUS 16/03/2013 ADILSON RODRIGUES N/C 9C2MD280WWR007476 DE MORAIS 15/01/2013 9C2JC30707R050084

10/04/2013

9C2JC4210AR106459

PRATA

PRETA

415

NED6461/RO

2006

NBF5373/RO

2001

27/05/2013

VERMELHA

YAMAHA/YBR 125K

AZUL

12/05/2013

2009

377

NBE8363/RO

1997

413

24/04/2012 BANCO BRADESCO ERIKA GOMES SOTTE LF3XCH2G29A003098 FINANCIAMENTOS S.ALIMA 02/07/2013 FINANCEIRA LEIDIANE SANTOS 9C2HA07102R013786 N/C ALMEIDA 02/02/2013 BANCO BRADESCO 9C2HA0700YR035183 LIANE DE OLIVEIRA S/A-DETRAN 16/10/2012 BANCO BRADESCO ADRIANA AGUIAR DOS LF3XCH2G99A002952 FINANCIAMENTOS S.A - 20/02/2013 SANTOS FINANCEIRA ITAMAR DOS SANTOS 9C2HA070XWR018227 N/C 20/02/2013 BATISTA

9C2JC2500XR189548

NCJ7142/RO

BRANCA

411 HONDA/LEAD 110

HONDA/BIZ 125 KS

NBT2855/RO

VERDE

1998

HONDA/XR 200R

18/05/2012

373

VERDE

2001

400

410

JWT2166/AM

1999

399 HONDA/C100 BIZ

28/03/2013

PRETA

125

NDB5891/RO

409 HONDA/BIZ 125 ES

N/C

HONDA/CG TITAN

VERMELHA

30/04/2013

HONDA/C100 BIZ

375

2006

403

372

125

402 HONDA/C100 BIZ

03/02/2013 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A16/04/2013 FINANCEIRA

NBV0074/RO

NDX5934/RO

01/04/2013

401

HONDA/CG FAN

N/C

PRETA

02/07/2013

24/05/2013 YAMAHA ADM DE CONS LTDA-DETRAN 11/03/2013

2000

2008

16/03/2013

N/C

HONDA/C100 BIZ

I/LIFAN LF110 2G

398

416

359

362

20/02/2013

OLIVEIRA

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA APOLO HENRIQUE DOS 9C2JA04108R057406 REIS COIMBRA SAMUEL INACIO DOS 9C2HA050VTR005703 SANTOS CRISTIANA ARGENTINA 9C6KE020010035669 PEREIRA ODENIR ALVES DE 9C2HA07004R036559 OLIVEIRA SIDNEI BONIFACIO 9C2HA050WVR007442 FERREIRA

354

356

N/C

08/05/2012 07/04/2013 07/02/2013

N/C

07/03/2013

N/C BV FINANCEIRA CFI-FINANCEIRA N/C

21/04/2013 S/A 07/03/2013 11/05/2013

ITAU UNIBANCO S.A20/02/2013 FINANCEIRA N/C

20/02/2013

N/C

20/02/2013

N/C

20/02/2013

N/C

20/02/2013

N/C

20/02/2013

N/C

20/02/2013

JI PARANA MOTOS LTDA-DETRAN 20/02/2013

CARLOS TEIXEIRA

WELLINGTON DA SILVA N/C NASCIMENTO ANDRE DE ALMEIDA DE N/C AMORIM MANOELINA VIEIRA

17/05/2009

20/02/2013 20/02/2013

LUIZA

ADM.CONS.NAC.HONDA LTDA-DETRAN 20/02/2013 SILVIO DE JESUS COMETA JI PARANA M NBM8538/RO 9C2MC270WWR023330 MENDONCA LTDA-DETRAN 20/02/2013 MANOEL GAGO DOS NBH8742/RO 9C6KE0020X0011013 N/C SANTOS 20/02/2013 MARIA AUREA DE NCQ1542/RO 9C2KC08505R027184 N/C OLIVEIRA 20/02/2013 WANDERLEY PEREIRA NBJ2180/RO 9C2HA050TTR002881 N/C DE FREITAS 20/02/2013

1996

VERMELHA

N/C

PRATA

JXD9484/AM

9C2JC3010YR073464

ALEX PAIVA DA SILVA

N/C

1990

BRANCA

NBU5263/RO

9C2KC0501LR205344

CLAUDIO CALDEIRA

N/C

FERNANDES

20/02/2013 20/02/2013

Porto Velho, 11 de Outubro de 2013. Giordano Leão Pereira PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO DE JI-PARANÁ DETRAN/RO

Porto Velho, 16.10.2013 73

DOE N° 2321

Secretaria de Educação

Secretaria de Saúde

PORTARIA Nº 1118/2013-GAB/SEDUC Porto Velho, 30 de setembro de 2013.

AGEVISA PORTARIA Nº. 510/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho-RO, 11 de outubro de 2013. A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicada no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011. Considerando o Memorando n. 377/GTVISA/AGEVISA-RO, de 11/10/2013, e em cumprimento a Portaria n. 2616 do Ministério da Saúde – MS datada de 12/05/ 1998. RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores abaixo-relacionados, sob a coordenação do primeiro, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver ações de VIGILÂNCIA EM SAÚDE na Coordenação Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde - CECISS, sem prejuízo de suas atividades. Nome Marizélia de Morais A. Fonseca Eunice Ribeiro Salomão Aurora Wanderley Gusmão Givanilde Alves Nogueira Andréia Barbieri de Barros Marco Teixeira Hidehiko Enamoto Aristides da Silva Tatiane Silva de Carvalho Adriana Dias Silva Isel Pantoja Feros de Matos

Cargo Enfermeiro Enfermeiro Especialista/CCIH Auxiliar em Enfermagem – Fiscal Sanitário Enfermeiro Médica Infectologista Farmacêutico Enfermeiro Bióloga/Microbiologista Enfermeiro Médico Sanitarista/Epidemiologista

Lotação AGEVISA-RO AMI/UTI/João Paulo-II AGEVISA-RO CIEVS CCIH/CEMETRON CCIH/II GRS de Cacoal AGEVISA/GTVISA LACEM H. de Base H. de Base

Matrícula 300011833 300022476 300028474 300038856 300071038 300092990 300028364 300094311 300028365 300124711

Art.2º - A presente Comissão ficará à disposição, e em caso de convocação, os profissionais ficarão dispensados de suas respectivas atividades. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Art.4º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpre-se. Maria Arlete da Gama Baldez Diretora-Geral/AGEVISA-RO

CETAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE – CETAS torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 24, parágraf o único da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Proc esso Administrativo nº. 1733.00124-00/2013, que foi dispensada a licitação visando à aquisição de serviços gráficos junto à empresa especializada, para reprodução e encardenação de apostilas a fim de atender o curso técnico em enfermagem do CETAS, no valor total de R$ 7.989,80 (sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em favor de CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA JR, CPF 359.607.522-04, conforme Parecer Jurídico 87-2013/CETAS. Porto Velho, 14 de outubro de 2013. ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES Diretora Geral/ CETAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE – CETAS torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo 24, parágraf o único da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Proc esso Administrativo nº. 1733.00125-00/2013, que foi dispensada a licitação visando à aquisição de materiais de consumo odontológicos junto à empresa especializada para atender o curso técnico em saúde bucal (TSB módulo III) do CETAS, no valor total de R$ 4.062,78 (quatro mil e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), em favor de ALINE TAKAHASHI SANTANA EIRELI, CNPJ 15 360 089/0001-74, conforme Parecer Jurídico 96-2013/CETAS. Porto Velho, 14 de outubro de 2013. ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES Diretora Geral/ CETAS

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, RESOLVE: Art. 1º Elogiar os professores abaixo nominados, lotados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia, na cidade de Porto VelhoRO, pela dedicação, empenho e cooperação, na realização do II Sarau Literário do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, no dia 30 de agosto de 2013. I - Francisca Edna Freire de Melo, coordenadora do evento; II - Danielly Costa Silva, mestre de cerimônia; III - Cristiane Marques Cabral Silva; IV - Daniele Teresa Samora; V - Elton da Silva Chaves; VI - Héstia Castro Romanowski; VII - Juliana Teotônio de Melo; VIII - Júlio César Lemos de Almeida; IX - Lea Coutinho Evangelista; X - Luciana Toller Marconato; XI - Núbia Maria Rosa de Souza; XII - Neiraci Regis Batista; XIII - Paola Conceição Foroni; XIV - Rosimeire Amaro da Silva; XV - Talita Pereira de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIONETE SANA ASSUNÇÃO Secretária Adjunta de Estado da Educação

Secretaria de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO Processo nº 01.2301.00286-00/2013 O Secretário de Estado de Assistência Social, no uso das suas atribuições legais, inf orma para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo nº. 01-2301.00286-00/2013, cujo objetivo é a Aquisição de Material de Consumo (folha de compensado, lona plástica), para atender a Representação Regional de Cacoal - SEAS, sendo autorizada a Dispensa de Licitação, conforme PARECER TÉCNICO nº. 59/2013, constante às fls. 55 a 58, no valor total de R$ 6.534,00 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais), sendo: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) em favor da Empresa PICA PAU MOTOS LTDA, e R$ 5.958,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais) em favor da Empresa LAMINADOS PRINCESA ISABEL LTDA – ME, por ofertar o menor preço e ter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme Art. 24, II, Lei Federal 8.666/93. Porto Velho, 09 de agosto de 2013. Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Márcio Antônio Félix Ribeiro Secretário de Estado de Assistência Social TERMO DE RATIFICAÇÃO E hom*oLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 01.2301.00286-00/2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, torna público para conhecimento dos interessados que, consoante a Aquisição de Material de Consumo (compensado e lona plás tica), para atender a Representação Regional de Cacoal - SEAS, conforme PARECER TÉCNICO nº. 59/2013, constante às fls. 55 a 58, através do presente expediente RATIFICA e hom*oLOGA a Dispensa de Licitação no valor total de R$ 6.534,00 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais), sendo: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) em favor da Empresa PICA PAU MOTOS LTDA, e R$ 5.958,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais) em favor da Empresa LAMINADOS PRINCESA ISABEL LTDA – ME, constante dos autos do referido processo, nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº.

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

Na tabela acima, são apresentados os quantitativos estimados de 8.666/93. Porto Velho, 09 de agosto de 2013. Publique-se no Diário Oficial do 1.1. consumo, os quais serão solicitados pela EMATER/RO, mediante a expedição Estado de Rondônia. de Autorização de Fornecimento. Márcio Antônio Félix Ribeiro 2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Secretário de Estado de Assistência Social

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária

2.1 A EMATER em comum acordo com a DETENTORA estabelecerão o mais adequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de e-mail, desde que:

EMATER - RO

2.2 Seja perfeitamente identificado a requisição e o servidor da EMATER responsável;

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2013 A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER/RO, através de seu Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará na forma da Lei 10.520/2002, com os Decretos Estaduais nsº 10.898/2004, 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº. 123/2006, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2013/ CPLMS/EMATER/RO do tipo Menor Preço Unitário, conforme descrito no Edital e seus Anexos, com valor estimado de R$ 116.980,74. A abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preço dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2013 às 09:00hs até 29/10/2013 às 17:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30/10/2013 das 11:00 hs. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/10/2013 ás 14:00hs. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Gás Butano de 13kg e 45kg, e Água M ineral (garrafão de 20 litros), visando sanar as necessidades da EMATER-RO, no que diz respeito ao consumo de água mineral, e botijas de gás butano, no desenvolvimento de suas atividades intrínsecas. Porto Velho, 14 de outubro de 2013. FRANCISCO MENDE DE SÁ B. COUTINHO SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO EMATER/RO

2.3 O servidor da EMATER, competente para o pedido deverá ser prévia e formalmente designado como executor da Ata;

2.5 É expressamente vedado à DETENTORA acolher pedido de servidores não previamente credenciados a efetuar solicitações. 3 – DO CONTROLE DAS REQUISIÇÕES 3.1 Ao receber a solicitação de aquisição dos produtos registrados a Gerência de Materiais - GEAMA deverá analisar, aprovar, e emitir autorização para o fornecimento, bem como anotará o pedido no controle de quantidades atendidas, sendo a baixa realizada mensalmente, de forma automática. 3.2 Caberá ao executor declarar no processo, através de cópia do documento enviado, dia e hora da comunicação e o nome do empregado da DETENTORA com quem se comunicou. 3.3 É expressamente vedado à DETENTORA acolher pedido de empregados não previamente credenciados a efetuar solicitações. 4 – DA ENTREGA DO OBJETO: 4.1 - Prazo de Entrega - Os objetos deverão ser entregues no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da autorização de fornecimento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2013/SRP Ata de Registro de Preço nº 18/2013 Pregão Eletrônico nº 32/2013 Data hom*ologação: 10/10/2013

2.4 Caberá ao executor declarar no processo de requisição data, dia e hora da comunicação e o nome do empregado da DETENTORA com quem se comunicou.

Data da Abertura: 30/09/2013 Data de Julgamento: 30/09/2013

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição colchão e travesseiro, visando sanar as necessidades na parte de hotelaria do Centro de Treinamento – CENTRER, no que diz respeito ao desenvolvimento de suas atividades intrínsecas.

4.2 - Local da Entrega - A entrega dos materiais será no Centro de Treinamento – CENTRER no endereço: BR 364, Km 25 – Lote 12 Gleba 07, CEP 76.920-000 – Ouro Preto do Oeste, de acordo com as quantidades solicitadas, através de Autorização de Fornecimento nos escritórios da EMATER-RO. O horário para o recebimento dos materiais é de segunda a quinta-feira das 08:00h às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, sendo na sexta-feira das 07:30h às 13:30h. 4.3 AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO:

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze na sede da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, situada à Av. Farqhuar, 3055 – Bairro Panair, Porto Velho – RO, neste ato representado pelo Seu Secretário Executivo Luiz Gomes Furtado, institui Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos do Decreto Estadual nº 10.898/2004, nº 12.205/2006, Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, lei nº 10.520/2002 e Lei complementar, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica para Registro de Preço, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as condições descritas no edital correspondente e seus Anexos, conforme segue: 1. Os preços, as quantidades e as especificações dos materiais registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Lote

Descrição

Und.

Quant.

Preço de Mercado

Dif. %

Preço Registrado

Colchão para cama solteiro, em espuma, medindo 1,88X0,78 (metros), na espessura D-33.

Und .

R$ 156,11

23%

R$ 119,48

Travesseiro em 100% fibra poliéster, medindo 0,70X0, 50 (centímetros), com revestimento 50% TNT e 50% helanca.

Und .

250

R$ 23,76

R$ 23,00

Detentora JORADI COMERCIO, SERVIÇOS EREPRESENTAÇÕES LTDA

F. S. RONDONIA LTDA

4.3.1 A avaliação e o recebimento dos objetos serão realizados pela Comissão de Recebimento de Materiais, designada pela Secretaria Executiva, a qual será responsável pelo atesto nas notas fiscais, sendo que os mesmos serão entregues conforme a especificações dos objetos desta ata. 4.3.2 O prazo de garantia dos materiais/produtos, quando aplicável, não poderá ser inferior a 06 (seis) meses, a contar da emissão do recebimento definitivo. 4.3.3 Durante o prazo de garantia dos materiais/produtos o fornecedor fica obrigado a substituir o material/produto defeituoso no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. 4.3.4 Os materiais/produtos deverão ter, quando aplicável, validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. 5 - DA FORMA DE PAGAMENTO 5.1 O pagamento será feito em favor da empresa por meio de depósito em conta corrente, através de Ordem Bancária, após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, em que deverão ser discriminados os produtos solicitados e após a comprovação da regularidade no recolhimento das contribuições sociais (FGTS, INSS, Certidão Negativa de Debito Estadual, Certidão Conjunta Negativa – PGFN, Certidão Negativa de Debito Municipal), pela empresa.

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5.2 A empresa vencedora do certame apresentará a nota fiscal/fatura referente ao fornecimento efetuado. 5.3 A GEAMA - Gerência de Administração de Materiais terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal para aceitála ou rejeitá-la. 5.4 A nota f is c al/f atura não aprovada s erá devolvida à empresa vencedora do certame para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem anterior, a partir da data de sua reapresentação.

administrativo, des contadas dos c réditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativamente ou judicialmente. 7.5 As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar a EMATER. 7.6 As penalidades s ão independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.

5.5 A devolução da nota fiscal/fatura não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a empres a venc edora do certame suspenda quaisquer fornecimentos.

7.7 Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das sanç ões adiante previstas, que poderão s er aplicadas cumulativamente:

5.6 A EMATER-RO providenciará o pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data do aceite da nota fiscal para efetivar o pagamento.

7.7.1 Cancelamento do preço registr ado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.

5.7 Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços. 6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1 A despesa correrá por conta dos Recursos Consignados no Orçamento da EMATER-RO. 7 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAM ENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 7.1 Cobranças pela EMATER, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente a 1% do valor estimado pelo item ofertado; 7.2 Suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no Cadastro de Fornecedores no Estado de Rondônia; 7.3 Salvo ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente justificado e comprovado, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das obrigaç ões ass umidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades: 7.3.1 Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada c oncorrido diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia; 7.3.2 M ulta de 0,2% ao dia, por atraso no fornecimento e por entrega em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital, até o décimo dia corrido; 7.3.3 M ulta de 10%, na hipótese no caso de inexecução parcial ou total de casa Autorização de Fornecimento, calculada sobre o valor total da inadimplência ou na hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas; 7.4 As multas serão, após regular proces so

8 A presente Ata poderá ser cancelada pela EMATER/RO, quando a: a) Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital; b) Detentora do Regis tro não atender à convocação para assinar a ATA decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo es tabelec ido, sem justificativa aceita pela EMATER/RO; c) Detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas neste Edital; d) Detentora do Registro, praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita; e) Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela Detentora do Registro, devidamente carac terizada em relatório de inspeção; f) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registro de Preços; g) Os preç os regis trados se apresentarem s uperiores aos praticados no mercado e a detentora se recusar a baixá-los na forma prevista no ato convocatório; h) Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado.

Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDÔNIA, ou qualquer outro órgão tanto da esfera Estadual, Federal quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos do Art. 12 do Decreto Estadual 10.898/ 04. 9.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 9.3 As aquisições não poderão exceder a 100% dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preço, permitindo-se a adesão desde que, ao todo, contadas todas as ades ões , não s e ultrapasse referido percentual do valor inicialmente licitado e registrado na ata originária, observado ainda, o prazo de sua vigência. 9.4 Caberá ao órgão que se utilizar a ata, verificar a vantagem econômica da adesão a este Registro de Preço. 10 – REALINHAMENTO DE PREÇO 10.1 Somente em casos excepc ionais, nas hipóteses legalmente admitidas e considerados os preços de mercado, é que s erá c onc edido Realinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2º do Decreto Estadual nº 10.898/2004, podendo ser tanto para maior quanto para menor. 10.2 O realinhamento de preços poderá ser argüido por iniciativa da Administração conforme o artigo 17, § 4º, I e II do Decreto Estadual nº 10.898/2004, ou do detentor do registro, neste último c as o deverá ser anexadas provas documentais, em originais ou cópias autenticada que comprovem a motivação do ato, como por exemplo N. F. de seus fornecedores , órgãos Oficiais que divulgam preços.

8.1 A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preços;

10.3 De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação e de todos os documentos hábeis para análise a Gerência responsável pelo Registro de Preço, verificará se houve majoração entre o preço registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento, indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade c ompetente para deliberação.

7.2 A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, pela EMATER/RO, de pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora:

10.4 O pedido de realinhamento não isenta a detentora de pos se da Autorizaç ão de Fornecimento de continuar o fornecimento nas anteriores.

a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; b) Não aceitar reduzir o(s) s eus(s) preço(s) regis trado(s ) na hipótes e de tornar( em)-s e superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado; c) Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí advindas.

10.5 A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subseqüente ao do conhecimento formal do pedido da Detentora por esta EMATER/RO.

9 – UTILIZAÇÃO DA ATA 9.1 Esta ata de Registro de Preço poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração

10.6 O acompanhamento da evolução dos preços do objeto deste certame será feito pela Gerência Responsável, mediante pesquisa trimestral ou em prazo menor, efetuada entre os fornecedores locais e aquisições efetuadas pela Administração pública. A pesquisa poderá ser realizada sempre que for solicitado, ou sempre que a situação de mercado assim exigir. 10.7 Em qualquer caso, a revisão aprovada não

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poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente a época do registro. 10.8 Os preços registrados serão publicados no Diário Oficial do Estado T rimes tralmente, procedimento este da Gerência Responsável pelo Registro de Preço. 11 - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1 Prazo de Vigência: a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 12. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO Além daquelas determinadas por leis, decretos, regulamentos e demais dispositivos legais, nas obrigações da futura Contratada, também se incluem os dispositivos a seguir: a) Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, decorrente de modificações de quantitativos ou projetos ou especificações, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual atualizado, de acordo com o art. 65, da Lei n°. 8.666/93, sendo o mesmo objeto de exame da Procuradoria Jurídica/PROJU da EMATER-RO.

decorrentes de paralisação parcial ou total da fabricação/transporte e entrega do objeto.

sujeitando-se às penalidades previstas na Lei 10.520/ 2002 e subsidiariamente c/c Lei 8.666/93.

l) Reparar, corrigir, remover, reconstituir ás suas expensas no total ou em parte, o objeto da licitação em que s e verif ic arem vícios, def eitos ou incorr eç ões , resultantes de execuç ão ou de materiais empregados.

13 – Das Obrigações da EMATER-RO:

m) Arcar com todas as despesas destinadas a cobertura de seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. n) Respons abilizar-s e por danos causados diretamente a administraç ão ou a terc eiros decorrente de sua culpa, ou dolo na execução do c ontrato, não exc luindo ou reduzindo desta res pons abilidade a f is calizaç ão ou acompanhamento do contratante. o) A empresa detentora desta Ata de Registro de preço se obriga a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela as sumidas , todas as condiç ões de habilitação e qualificação exigida na licitação. p) Responsabilizar-se, integralmente, pela entrega dos materiais com as dev idas garantias inclusas, não podendo repassar nenhum dos itens desta licitação a outra empresa. Bem como, entregar os materiais dentro dos elevados padrões de qualidade, de acordo com as especificações dos fabricantes, normas técnicas e legislação vigente.

b) Comunicar à CONTRATANTE, verbalmente no prazo de 12 (doze) horas e, por escrito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quaisquer alterações ou acontecimento que impeçam mesmo temporariamente, de cumprir seus deveres e responsabilidade relativos a execução do Termo Contratual, total ou parcialmente, por motivo de caso fortuito ou força maior.

q) Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente.

c) Retirar a Autorização de Fornecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal.

s) Na data de retirada da Autorizaç ão de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, a LICITANT E vencedora deverá es tar com os seguintes documentos dentro do período de validade, ou então reapresentá-los: Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitido pela Caixa Econômica Federal; Prova de regularidade relativa a Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Federal; Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual; Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal.

d) Entregar o objeto adjudicado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. e) Acatar prontamente as instruções emitidas pela EMATER-RO, contato: (69) 3211-3753 ou pelo e-mail: [emailprotected]. f) Instruir seus empregados e contratados a tratar os empregados dos Escritório da EMATERRO com urbanidade e respeito; g) Substituir o objeto, após notificação formal, que estiverem em desacordo com as especificações desta Ata de Registro de Preço ou que apresentarem vício de qualidade. h) Responsabilizar-se pelas despesas com manuseio, embalagem e transporte do objeto licitado, desde a fábrica até o local de entrega. i) Responsabilizar-se, integralmente, por todos os tributos , taxas e contribuições (inc lus ive parafiscais), que direta ou indiretamente, incidam ou vierem a incidir sobre a presente aquisição. j) Responsabilizar-se pelos atrasos e/ou prejuízos

r) Caso, a qualquer tempo a CONTRATANTE ou a CONTRATADA, sejam favorecidas com benefícios fiscais, isenções e/ou reduções tributárias, as vantagens auferidas refletirão numa redução do preço.

t) Oficialmente convocada pela Administração, com vistas à assinatura do Contrato ou retirada da Autorização de Fornec imento é dado à adjudicatária o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da ciência ao chamamento, pela Associação de Assistência T écnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EM ATER-RO, para no local indicado, retirar a Autorização de Fornec imento ou firmar o instrumento Contratual. A recusa injustificada da LICITANTE vencedora, em retirar a Autorização de Fornecimento ou Assinar o Contrato dentro do prazo e condições estabelecidas, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida

a) Oferecer todas as informações necessárias para que a contratada possa fazer a entrega do objeto licitado dentro das especificações técnicas recomendadas, suas quantidades e periodicidade. b) Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos em desacordo com esta Ata de Registro de preço. c) Efetuar o pagamento conforme descrito no item 05. d) Facilitar o acesso aos locais de trabalho, bem como prestar esclarecimentos que se fizerem necessários. e) Aplicar à empresa vencedora, quando for o c as o, as penalidades regulamentares e contratuais. 14 - DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1 A existência de preços registrados não obriga a EMATER/RO a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. 14.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer des conhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes. 14.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela dec orrentes, suas alteraç ões e res c is ões obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. 14.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todos os ef eitos legais , o anexo c ontendo as especificações do objeto e o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2013/ EMATER-RO/SRP e as propostas das detentoras. 12.5 Fica eleito o foro do Município de Porto Velho para dirimir as eventuais controvérs ias decorrentes do presente ajuste. 12.6 E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai as sinado pelas partes na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas. Francisco Mende de Sá B. Coutinho Secretário Executivo Adjunto EMATER/RO DETENTORAS Empresa 1: JORADI COMERCIO, SERVIÇOS EREPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 14.577.828/0001-11 Endereço: Rua Paulo Leal, 1483 – sala 02, Bairro Nossa Senhora das Graças CEP: 76.804-146 – PORTO VELHO/RO Telefone: (69) 3229-1476/3223-8063 RAFAEL BEZERRA FERREIRA ARAUJO Sócio Administrador CPF Nº 790.558.002-44

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EMPRESA 2: F. S. RONDONIA LTDA CNPJ Nº: 15.497.929/0001-45 Endereço: BR 364, KM 22, sala 01, Bairro Bela Vista, Setor 08 CEP: 76.890-000 – JARU/RO Telefone: (69) 9305-2700/8101-3003 SANDER REGIS SANTOS Procurador CPF Nº 457.179.312-04 ADENDO MODIFICADOR Pregão Eletrônico nº 45/2013/EMATER/RO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA através de seu Secretário Executivo, torna público aos interes sados , em especial às empres as participantes do Pregão Eletrônico nº 45/2013/ EMATER/RO, que o edital e seus anexos sofreram as seguintes correções: ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2013 às 09:00h até 29/10/2013 às 17:00h.ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30/10/2013 às 11:00h.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/10/2013 ás 14:00h. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/10/2013 às 09:00h até 29/10/2013 às 17:00h.ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30/10/2013 às 09:00h.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/10/2013 ás 15:00h. O s demais itens da lic itação em des taque permanecem inalterados.Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2013. Hemanuele Fabyana Dos A. Ferro Pregoeira EMATER/RO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013/EMATERRO CONTRATANTE: Associaç ão de Assis tênc ia Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/ EMATER-RO, inscrita sob o CNPJ de nº 05.888.813/ 0001-83. CONTRATADA: WN SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita sob o CNPJ de nº 10.543.936/0001-12. OBJETO: prestação de serviço de acesso a rede internet via rádio para atender o Escritório da EMATER-RO no Distrito de Nova Colina, no período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais) através de Recursos Próprios ATBB consignados à EMATER-RO. Porto Velho-RO, 23 de setembro de 2013. Francisco Mende Sá Barreto Coutinho Secretário Executivo Adjunto EMATER-RO

Sec. de Est. do Desenv. Ambiental

Registro de Preço nº 417/SUPEL/RO/2013, cujo objeto é a confecção de capas de processos, etiquetas adesiva e blocos (notificação; auto de apreensão; auto de infração; auto de depósito; auto de interdição; auto de embargo e auto de inumação), para atender as necessidades da SEDAM, no valor total de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais), em favor da empres a FW3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 17.164.254/0001-48. Publique-se no Diário Oficial do Estado. Porto Velho/RO, 10 de outubro de 2013. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Adjunto de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Prefeituras Municipais do Interior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2013. PROCESSO Nº. 793/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE ##ATO Pregão Eletrônico nº. 005/2013 ##TEX A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço unitário do item, nos termos da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal nº. 8.013 de 29 de Setembro de 2011, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Regis tro de preç os para eventual Aquisição de Medicamentos e Material penso para atender a Sec retaria Municipal de Saúde, recebimento de proposta a partir das 10:00 h do dia 22/10/2013, data para abertura de propostas a partir das 10:00 h do dia 30/10/2013 e inicio da sessão pública: dia 30/10/2013 às 10:00 h, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br. Informações Complementares : O Edital encontrar -s e-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste - RO, sito à Av. Nilo Peçanha 4513, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 dás 13:30 , para maiores informações. ##DAT Alta Floresta D’Oeste - RO, 15 de outubro de 2013. ##ASS Maria Aparecida Botelho ##CARPregoeira – Decreto nº 8.680/2013. ##Email: [emailprotected] ##Fone/Fax:(69)3641-2818 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PODER EXECUTIVO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2013

AVISO DE hom*oLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/SUPEL/RO/ 2013 Considerando tudo o que constam nos autos do Processo Administrativo nº 01.1811.00470-0000/ 2013, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SED AM, torna públic o aos interessados que hom*oLOGA o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico -

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/ 2013 (Assistência Social, Educação e Saúde) O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, ARM ANDO BERNARDO DA SILVA, no desempenho de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, observ ada a ordem de classificação dos

aprovados no Teste Seletivo Simplificado nº. 001/2013, nos termos das Leis Municipal nº. 048/94, 726/2011, 789/2012, 831/2013 e 836/2013, para provimento de cargos Públicos Temporários do Município de Seringueiras - RO. Realizado em 15 de março de 2013, cujo Resultado final foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE e hom*ologado em 14 de março de 2013, pelo Decreto nº. 039/2013 publicado em 15/03/2013 e Termo Aditiv o de 20 de setembro de 2013, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Seringueiras-RO, Junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital, munido dos documentos exigidos originais e fotocópias, para tomar posse no seu respectivo cargo e entrar em exercício. CONVOCADO: CARGO PROFESSOR NIVEL I PEDAGOGIA - 40 HORAS Nome Classificação Final 015 LUCINEIDE G. MESSIAS 12º RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO: - 02 (duas) fotos 3 x 4 atuais; - Cópia da Carteira de Identidade; - Cópia do comprov ante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF; - Cópia do Título de Eleitor e quitação eleitoral (comprovante de votação da última eleição); - Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino); - Cópia da C.T.P.S ( pagina da foto e pagina dos dados pessoais); - Cópia do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP; - Certidão negativa de antecedentes civis e criminais, expedida Justiça Estadual; disponíveis no link: http://www.tjro.jus.br/ certidaoonline/jsp/apresenta.jsf - Cert idão negativ a de antecedentes criminais expedida pelo Foro da Justiça Federal; disponível no link: http:// www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa - Cópia do Registro no Órgão de Classe (Caso seja pré-requisito para investidura no cargo); - Cópia da Declaração de Dados bancários; (Comprovante de Conta Bancária) - Cópia de Comprov ante de Residência atualizado (conta de água, luz ou telefone) ou Declaração (reconhecido firma) e numero de telefone para contato; - Cópia da Certidão de nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável registrada em Cartório; - Cópia de Cert idão de Nascimento dos dependentes (filhos) menores de 21 anos; - Cópia do Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo (Diploma), conforme Edital - Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O) para o cargo; - Declaração de Bens e Valores; (reconhecido firma) - Declaração de acumulação ou não de cargos, empregos e funções com horário especificado (reconhecido firma); OBS.: AS CÓPIAS DOS DOCUM ENTOS

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APRESENTADOS DEVEM ESTAR LEGÍVEIS E AUT ENT ICADAS. CASO NÃO E STEJAM AUTENTICADAS, DEVEM SER APRESENTADOS OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS. ATENÇÃO: – Será considerado desistente, perdendo a v aga respectiv a, o candidato aprovado, conforme Edital 001/2013, que: 11.5 No ato da convocação para contratação não apresentar obrigatoriamente os documentos exigidos para investidura na função (ITEM 4.1 e outros conforme lista acima), sem o que a contratação ficará prejudicada, por conseqüência será contratado o candidato imediatamente posterior na classificação geral. 11.7 Os candidatos selecionados e convocados deverão comparecer à Secretaria M unicipal de Administração no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da data da convocação. 11.8 O candidato convocado que não se apresentar no prazo mencionado no item anterior será considerado desistente e sua v aga preenchida por outro candidato aprovado para o cargo, conforme ordem de classificação. 13.1 A inexatidão das afirmativ as e/ou ir regularidades nos documentos, mesmo que verificadas a posteriori ou a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal. 13.2 Os candidatos que recusarem a contratação ou manifestarem sua desistência por escrito serão excluídos do cadastro. Seringueiras/RO, 15 de outubro de 2013. ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal Resolução Nº 03/CME-13 Valida estudos dos alunos matriculados no segundo ano do Ensino Fundamental nas escolas E.M.E.F. José do Patrocínio, E.M.E.F. Venceslau Brás e E.M.E.I.F. Pinóquio no ano letivo de 2011 e 2012. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Seringueiras, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 720/11 e no seu Regimento Interno, tendo em vista a validade e continuidade dos estudos dos alunos. RESOLVE: Art. 1º Validar os estudos dos alunos matriculados nas escolas municipais conforme relação: I - DAIANA ROBERTA DE SOUZA – matriculada em 16.01.2012 na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pinóquio; II - JOÃO GUILHERME SCHIMITE LOPES – matriculado em 02.02.2011 na Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio; III - ANDRESSA SANTO DA SILVA – matriculada em 31.01.2011 na Escola de Ensino Fundamental Venceslau Brás. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Aprovado no Conselho Pleno em 08.08.2013. Conselheiro UANDERSON ALVES DOS REIS PRESIDENTE DO CME

Resolução Nº 04/CME-13 Valida estudos dos alunos matriculados no ano de 1992, na Escola de Ensino Fundamental Leonardo da Vinci e Escola de Ensino Fundamental Silveira Martins e dá outras providências. O Pr esidente do Conselho M unicipal de Educ aç ão de Seringueiras, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 720/11 e no seu Regimento Interno, tendo em vista a validade dos estudos de alunos. RESOLVE: Art. 1º Validar os estudos dos alunos matriculados nas escolas municipais no ano letivo de 1992, conforme relação: I - LAUDICÉIA DULINO MARES – matriculada em 12.02.1992 na Esc ola Municipal de Ens ino Fundamental Leonardo da Vinci, localizada na Lina 17, km 04, zona rural no município de Seringueiras. II - ROSÉLIA ALVES FERREIRA – matriculada em 24.04.1992 na Esc ola Municipal de Ens ino Fundamental Silveira Martins, localizada na Linha 124, zona rural no município de Seringueiras. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação fica autorizada a regularizar documentos de estudantes em situação semelhante aos citados no Parecer nº 003-CME-13, citando no documento o referido Parecer e esta Resolução. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Aprovado no Conselho Pleno em 08.10.2013. Conselheiro UANDERSON ALVES DOS REIS PRESIDENTE DO CME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/ 2013 (Administração, Agricultura e Saúde) O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, ARM ANDO BERNARDO DA SILVA, no desempenho de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, observ adas a ordem de classificação dos aprov ados no Teste Seletivo Simplificado nº. 002/2013, nos termos das Leis M unicipal nº 048/94, Lei Municipal nº 726/2011, Lei Municipal nº 852/ 2013 e demais cominações de direito, para provimento de cargos Públicos Temporários do Município de Seringueiras - RO. Realizado em 13 e 14/06/2013, cujo Resultado final foi hom*ologado em 25 de junho de 2013, pelo Decreto nº. 065/2013 publicado no Átrio M unicipal em 25/06/2013 e Decreto nº 000/ 2013 de 00 de ??????? de ?????? de 2013, e no Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE Nº 2247 em 03/07/13, para comparecerem na sede da Prefeitura M unicipal de Seringueiras-RO, Junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital, munidos dos documentos exigidos originais e fotocópias, para tomar posse no seu respectivo cargo e entrar em exercício. CONVOCADO(S): CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS Nome Classificação Final 012 MIRZA RAIASE C. TUPINAMBA 06º ATENÇÃO: O TÉCNICO DE ENFERMAGEM CONTRATADO DEVERÁ DESENVOLVER SUAS

ATIVIDADES NO SEGUINTE SETOR: 01 – Unidade Básica de Saúde Setor Bom Sucesso, Linha 12; RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO: - 02 (duas) fotos 3 x 4 atuais; - Cópia da Carteira de Identidade; - Cópia do comprov ante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF; - Cópia do Título de Eleitor e quitação eleitoral (comprovante de votação da última eleição); - Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino); - Cópia da C.T.P.S ( pagina da foto e pagina dos dados pessoais); - Cópia do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP; - Certidão negativa de antecedentes civis e criminais, expedida Justiça Estadual; disponíveis no link: http://www.tjro.jus.br/ certidaoonline/jsp/apresenta.jsf - Cert idão negativ a de antecedentes criminais expedida pelo Foro da Justiça Federal; disponível no link: http:// www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa - Cópia do Registro no Órgão de Classe (Caso seja pré-requisito para investidura no cargo); - Cópia da Declaração de Dados bancários; (Comprovante de Conta Bancária) - Cópia de Comprov ante de Residência atualizado (conta de água, luz ou telefone) ou Declaração (reconhecido firma) e numero de telefone para contato; - Cópia da Certidão de nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável registrada em Cartório; - Cópia de Cert idão de Nascimento dos dependentes (filhos) menores de 21 anos; - Cópia do Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo (Diploma), conforme Edital - Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O) para o cargo; - Declaração de Bens e Valores; (reconhecido firma) - Declaração de acumulação ou não de cargos, empregos e funções com horário especificado (reconhecido firma); OBS.: AS CÓPIAS DOS DOCUM ENTOS APRESENTADOS DEVEM ESTAR LEGÍVEIS E AUT ENT ICADAS. CASO NÃO E STEJAM AUTENTICADAS, DEVEM SER APRESENTADOS OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS. ATENÇÃO: – Será considerado desistente, perdendo a v aga respectiv a, o candidato aprovado, conforme Edital 002/2013, que: 11.5 No ato da convocação para contratação não apresentar obrigatoriamente os documentos exigidos para investidura na função (ITEM 4.1 e outros conforme lista acima), sem o que a contratação ficará prejudicada, por conseqüência será contratado o candidato imediatamente posterior na classificação geral. 11.7 Os candidatos selecionados e convocados deverão comparecer à Secretaria M unicipal de Administração no Departamento de Recursos humanos – DRH no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da

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data da convocação. 11.8 O candidato convocado que não se apresentar no prazo mencionado no item anterior será considerado desistente e sua v aga preenchida por outro candidato aprovado para o cargo, conforme ordem de classificação. 13.1 A inexatidão das afirmativ as e/ou ir regularidades nos documentos, mesmo que verificadas a posteriori ou a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal. 13.2 Os candidatos que recusarem a contratação ou manifestarem sua desistência por escrito serão excluídos do cadastro. Seringueiras/RO, 15 de outubro de 2013. ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO N°034/2013 PROCESSO Nº 685/2013. A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através da Comis são de Pregão nomeada pela portaria nº 028/2013/SEGAB/ PMCNR, c omunic a aos interess ados que o PREGÃO ELETRÔNICO n. 034/2013/CPL-PMCNR, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para locação de 27 (vinte e sete) ônibus de no mínimo 48 assentos com motorista e sem monitor, 07 (sete) microônibus de no mínimo 26 assentos com motorista e sem monitor, que estejam em perfeitas condições mecânicas e adequado para transporte de alunos da Rede de Ensino do Município de Campo Novo de Rondônia aprovado pelo DETRAN/CIRETRAN local, com motorista e de acordo com o estabelecido no projeto básico e executivo (ANEXO I) do edital em epígrafe, foi ANULADO em razão da DECISÃO Nº 306/2013 – 2ª CÂMARA, referente a analise de edital licitatório, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e acatado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, constante nos autos que deliberou quanto ao Ato Administrativo. Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interess ados, em obediênc ia aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Outras informações em horário de expediente pelo f one/fax (69) 3239-2240 ou e-mail: [emailprotected] Campo Novo de Rondônia, 15 de Outubro de 2013. ATILA SANTOS SILVA Pregoeiro Oficial ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – ATCNR ‘ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E hom*oLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2013. PROCESSO: 001/2013. CONVÊNIO Nº 018/2013/DEOSP-RO OBJETO: Construção de muro e sala de espera no Ponto de Taxi do município de Campo Novo de Rondônia, conforme edital. No uso das atribuições a mim delegadas pelo Estatuto Social e tendo em vista os elementos

c onstantes des te pr oc es so HOM OLOGO a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou o presente procedimento em todos os termos e atos, o certame licitatório realizado por Carta Convite 001/2013, ADJUDICANDO a CONTTRATAÇÃO do objeto à empresa C.S. CORREIA E CIA LTDA ME, CNPJ. 07.815.520/0001-00, pelo valor total de R$ 39.500,22 (trinta e nove mil quinhentos reais e vinte e dois centavos). Campo Novo de Rondônia, 14 de outubro de 2013. CLAUDIO DE LAZARI Presidente da CEL FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Presidente/ATCNR

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N. 084/ PM C/12 COM PROM ITENTE: SEM USA COMPROMISSÁRIA: CID-CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA OBJETO: Aditivar o valor e prorrogar o prazo para a prestação de serv iços de exames laboratoriais de analises clinicam para atender aos usuários do SUS na Rede Hospitalar, Ambulatorial e a Saúde Indígena. Proc. 3647/GLOBAL/2012 Vol. VIII DO VALOR: R$ 555.195,96 DO PRAZO: 12 meses DATA: 19/09/2013 JÚLIO CÉSAR DA ROCHA Secretário Municipal de Saúde

ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – ATCNR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAM ARI AVISO DE LICITAÇÃO T OM ADA DE PREÇO: 001/CPL/2013 PROCESSO: 146/SEMSAU/2013: A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE através da PROPOSTA N: 84744.853000/ 1100-04/MS. Data de abertura da seção será dia 04 de Novembro de 2013 a partir das 09:00 Horas, Maiores informações e quaisquer esclarecimentos do seu objeto e retirada,obtidos junto a CPL - Rua Avenida Ulisses Guimarães – 1921 – Bairro União – Candeias do Jamari – Rondônia, Telefone 069-32302711/ 3230-1330, CEP: 76.860-000, o edital pode se adquirido no valor de R$ 12,20 de Taxa de Expediente + 2,00 Referente à Cópia do Edital em Mídia “CD” = R$ 14,20 (Quatorze reais e vinte centavos), sua retirada de Segunda à Sexta Feira das 07h30min às 13h30min, exceto feriados. Candeias do Jamari-RO, 16 de Outubro de 2013. LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOS Presidente da CPL/PM CJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2013. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO E SALA DE ESPERA NO PONTO DE TAXI DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONFORME EDITAL, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FIN ANCEIRO, E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS AS NORMAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS LEGAIS. MODALIDADE: CARTA CONVITE N. 001/2013. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – CNPJ. 08.918.363/ 0001-12. CONTRATADA: C. S. CORREIA E CIA LTDA ME CNPJ. 07.815.520/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 39.500,22 (TRINTA E NOVE MIL QU INHENTOS REAIS E VINT E DOIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 14/10/2013. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/10/2013 A 12/12/ 2013. CONVÊNIO Nº: 018/2013/ASJUR/DEOSP-RO FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVERA PRESIDENTE/ATCNR PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE NEGRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL ADENDO MODIFICADOR TOMADA DE PREÇOS N° 004/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 577/2013 O Município de Monte Negro (RO), na pessoa da Presidente da CPL Cristiane de Lima, designada pela Portaria Municipal nº. 692/2013, de 01/10/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no edital de Tomada de Preço em epigraf e, houve um equivoc o ao exigir, comutativamente, no item 3.1.9 – capital social mínimo e no item 7.7 – garantia de participação, quando o artigo 31, § 2º, da Lei n. 8.666/93, estabelece que a Adminis tração poderá estabelecer no instrumento convoc atório a exigência de capital social mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1º do art. 56. Diante do exposto fica excluído do mencionado Edital os itens 3.1.9 e 3.1.9.1, permanecendo então o item 7.7 e sub-itens. Monte Negro, 15 de outubro de 2013. Cristiane de Lima Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2013. PROCESSO Nº. 793/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE ##ATO Pregão Eletrônico nº. 005/2013 ##TEX A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço unitário do item, nos termos da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal nº. 8.013 de 29 de Setembro de 2011, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos e Material penso para atender a Secretaria Municipal de Saúde, recebimento de proposta a partir das 10:00 h do dia 22/10/2013, data para abertura de propostas a partir das 10:00 h do dia 30/10/2013 e inicio da sessão pública: dia 30/10/2013 às 10:00 h, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste - RO, sito à Av. Nilo Peçanha 4513, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 dás 13:30 , para maiores informações. ##DAT Alta Floresta D’Oeste - RO, 15 de outubro de 2013. ##ASS Maria Aparecida Botelho ##CARPregoeira – Decreto nº 8.680/2013. ##Email: [emailprotected] ##Fone/Fax:(69)3641-2818

Porto Velho, 16.10.2013

DOE N° 2321

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE hom*oLOGAÇÃO Através do presente, hom*ologo a licitação de nº 45/2013, modalidade PREGÃO, oriunda do proces so licitatório nº 4673/2013, para Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria M unicipal de Saúde, venc ida pelos f ornecedores : Equilíbrio Comércio e Representação Eireli – EPP valor R$ 85.362,82 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), CR dos Santos Suave ME valor R$ 21.080,00 (vinte e um mil e oitenta reais), Savana Informática LTDA M E valor R$ 7.065,00 (Sete mil e sessenta e cinco reais), JR Comércio de Eletrônicos e Informática LTDA – ME valor R$ 28.494,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais), Rondônia Informática e Serviços LTDA valor R$ 4.797,00 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais), Dental Porto Velho LTDA valor R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Rolim de moura, 15 de outubro de 2013. CESAR CASSOL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO EXTRATO DO CONTRATO Processo Nº: 456/2013 Pregão Eletrônico n.º 021/2013 Objeto: Aquisição de pneus e lubrificantes a serem destinados na reposição e manutenção corretiva e preventiva dos veículos ônibus, micro ônibus e komb, pertenc ente a f rota desta Secretaria, placas; MCT-6290, BXC-6903, NCX0172, MCY-2473, MCY-3423, NDS-0146, NDT8569, NDS-0037, NDS-0047 e Kombi NCW-5726, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED. CONTRATO N°. 078/2013/PMMN EMPRESA: FOX PNEUS LTDA. Valor Total: - R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). CONTRATO N°. 079/2013/PMMN EMPRESA: LD DE ANDRADE ME. Valor Total: - R$ 5.654,53 (cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e c inquenta e três centavos). CONTRATO N°. 080/2013/PMMN EMPRESA: PEMAZA S/A. Valor Total: - R$ 12.733,32 (doze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Monte Negro/RO, 16 de Outubro de 2013. Fabiane Fão Pregoeira

Câmara Municipal do Interior EDITAL DE hom*oLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2013 “DISPÕE SOBRE A hom*oLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 03/2013, PARA PREENCHIM ENTO DE DIVERSOS CARGOS NA CÂMARA

MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, CLEITON ADRIANE CHEREGAT TO, no des empenho de s uas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público n.º 03/2013; Considerando todo o exposto pelo Instituto Exatus, empresa contratada para a realização do concurso; Considerando que o res ultado final de classificados foi publicado no Jornal Correio Popular no dia 05/10/2013 e no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 07/10/2013, e não houve interposição de quaisquer recursos após tal data; FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem c onhec imento, que hom*oLOGA expressamente o resultado final do Concurso Público n.º 003/2013 da Câmara do Municipal de Novo Horizonte do Oeste, para provimento dos cargos relacionados nas referidas classificações finais; Que o prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, a contar da publicação do presente edital, podendo ser prorrogado por igual período, Pelo Legislativo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e, por afixação nos murais desta Câmara e Prefeitura Municipal e demais locais de costume. Por final, CUMPRA-SE. Novo Horizonte do Oeste 16 de outubro de 2013

Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da associação dos moradores do Bairro São Sebastião I, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 4 (quatro) do único e atual Es tatuto Social desta Ass oc iaç ão de moradores, conforme registro nº 1297, ordem nº 15.196, folha nº 15, livro A-10 do cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica, datado de 08 de agosto de 1984, vêm através dessa Assembléia Geral Extraordinária, convocar os Moradores deste bairro no gozo de seus direitos a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária eletiva a ser realizada conforme a seguir: Data: 08.12.2013 Local: Escola São Sebastião Rua: Castro Alves s/nº Bairro: São Sebastião I Para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: A-Eleição para Presidente Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Moradores do Bairro São Sebastião I Os candidatos interessados a concorrer a esta eleição, poderão inscrever a sua chapa e com devida denominação, conforme Estatuto vigente , até o dia 01.12.2013, na sede dessa Associação situado a Rua Castro Alves s/n do mesmo bairro no horário comercial. Porto Velho (RO), 10 de outubro de 2013. CARLOS CORREA DA SILVA Presidente

EXTRATO DA ATA DA 016ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. – CERON, REALIZADA EXTRAORDINARIAMENTE EM 27 DE SETEMBRO DE 2013. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às dez horas, no Escritório das EDE, Edifício Centro Empresarial VARIG – SCN, 8º andar, Quadra 04, Bloco B, Pétala C, nº 100, CEP: 70.714-900 em Brasília (DF), reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66 e na Junta Comercial do Estado de Rondônia sob o Número de Identificação do Registro de Empresas – NIRE 11300000099, devidamente instalado na forma da lei e do seu vigente Estatuto Social, secretariados por mim, MARIA ROSANA DOS SANTOS MACHADO, Secretária-Geral. Com a presença do Presidente JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, e os demais Conselheiros, Senhores MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, ANA BEAT RIZ SADECK SOARES RODRIGUES, FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO e EDVALDO LUÍS RISSO. 1. Ordem do Dia, tendo sido aprovado o assunto a seguir discriminado: 1.1 RELATOR: Conselheiro MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA. ASSUNTO: Retificação do endereço do Escritório de Representação em Brasília - DF. DEL-032/2013. O Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, no uso de suas atribuições e fundamentado nos termos da Resolução 117/2013, de 17/09/2013, Relatório DG-042/2013, de 13/09/ 2013, DELIBEROU pela: 1. Aprovação da retificação do endereço do Escritório de Representação da Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON., originalmente criado por meio da Resolução de Diretoria ne—. 083/2013, de 18/06/2013 e Deliberação do Conselho de Administração nº. 023/2013, de 26/06/2013, bem como suas respectivas Atas, de: Centro Empresarial Varig, SCN, Quadra 4, Bloco B, Sala 802, CEP 70714-900, Brasília (DF); para: SCN Setor Comercial Norte Quadra 04 Bloco B Número 100 Sala 802 Parte E – Brasília- DF. CEP: 70714-900. Brasília (DF), 27 de Setembro de 2013. Ata r egistrada na JUCER, sob número 110422458, em 09/10/2013. MARIA ROSANA DOS SANTOS MACHADO Secretária-Geral

SIRLEI DIAS DOS SANTOS, produtor rural, CPF nº 823.429.202-10, residente na RO-257, KM 42, PA Migrante, Zona Rural do Município de AriquemesRO, comunica o extravio de uma NF de nº 01, em branco, ref. A inscrição estadual nº 00000003222889, cfe. BO nº 2176N2013. Da 1ª DPC.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERAÇÃO A TIM CELULAR S/A Localizada na Avenida Tupi, Lote 02, Quadra 19, setor 01, Centro - Cabixi - RO, CNPJ: nº 04.206.050/ 0046-82, torna público que requereu ao COLMAM/ SEDAM a Renovação da Licença Operação, para a atividade de Telefonia Móvel Celular, site CBXI01.

Atos do Executivo - Diário Oficial - M.MOAM.INFO (2024)